15ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 20/10/2025 - 10:32 Encerramento: 20/10/2025 - 10:45
Correspondências
Expedientes
I – Tribuna Livre:

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II – Documento(s) Recebido(s):

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III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

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IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

01. DOS VEREADORES FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB; ELIS ENFERMEIRA - PL; FRANCO VALÉRIO - PSB; JERÔNIMO GONÇALVES - PL; MARCOS RIBEIRO – PSD; PACHECO CABELEIREIRO - PP e PASTORELLO - PT: Protocolo nº 1237/2025. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, que " “Altera a redação do artigo 111, e dos §§ 1° e 2°, da Lei Orgânica Municipal de Cáceres/MT.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] (Votação em 2º Turno)

V – Explicação Pessoal (Palavra Livre):

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Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
Processo: 04/2025
Autores: FLÁVIO NEGAÇÃO, ELIS ENFERMEIRA, FRANCO VALÉRIO, JERÔNIMO GONÇALVES, MARCOS RIBEIRO, PACHECO CABELEIREIRO, PASTORELLO
Turno:
“Altera a redação do artigo 111, e dos §§ 1° e 2°, da Lei Orgânica Municipal de Cáceres/MT.”
Deliberada para Leitura em Plenário