Matéria: Indicação nº 296 de 2026
Ementa: “Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de criação e implantação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente no Município de Cáceres– MT, abrangendo toda a rede municipal de saúde, com a finalidade de fortalecer a qualidade da assistência, prevenir riscos e promover maior segurança aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.