Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, relatório completo das diárias e passagens aéreas concedidas a secretários e coordenadores que utilizaram desses benefícios em nome do Município de Cáceres.”

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Saúde, Para que a Próxima Unidade Básica de Saúde (UBS), A ser Inaugurada receba o nome em Singela Homenagem a Senhora Maria de Fátima Rezende de Lacerda ( in memoriam) no Município de Cáceres -MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e Cascalhamento, em todas as ruas do bairro são José. As ruas se encontra com muitos buracos e com a chegada das chuvas os buracos fica cheio de lamas e com isso dificulta mais ainda a tráfego dos moradores em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que Seja realizada a limpeza e poda de árvores no campo de futebol no bairro santo Dumont Cáceres/ MT.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Beto Dois a Um, para que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, visando a implantação de voos diretos entre o município de Cáceres e a cidade de São Paulo, ao menos uma vez por mês, a fim de atender às demandas crescentes de deslocamento relacionadas às áreas de saúde, negócios, turismo, agronegócio e desenvolvimento regional.

“Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a realização de estudo técnico voltado ao aproveitamento e beneficiamento dos subprodutos do abate bovino no município de Cáceres.”

Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam adotadas, em caráter emergencial, as providências necessárias para execução de obras de manutenção, patrolamento, nivelamento e cascalhamento da Rua São Geraldo, localizada no Bairro Vila Irene.

Indica a necessidade de execução de obras de nivelamento e recapeamento asfáltico na Rua das Esmeraldas (trecho entre a Rua Padre Cassemiro e Rua da Tapagem), Rua Princesa Isabel (trecho de blocos de concreto que compreende a Praça da Feira) e Rua dos Rubis (trecho entre a Rua das Esmeraldas e Rua da Tapagem), visando à melhoria das condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana.

“Indica ao executivo com urgência, que providencie a limpeza do Canal Residencial Dom Máximo, na cidade de Cáceres – MT.”

INDICA à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com urgência a realização de Pavimentação Asfáltica e a implantação de uma Área de Lazer no Bairro Panorama, em Cáceres – MT.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, a realização da limpeza e desobstrução do sangradouro situado próximo ao prédio do INSS, nesta cidade.

“Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de
instituir o Programa Municipal de Atenção Integral a Pessoas Acumuladoras – PMAIPA, com o objetivo de desenvolver ações integradas
de mapeamento, monitoramento, higiene e atenção psicossocial a pessoas em situação de acúmulo compulsivo de objetos e resíduos em
suas residências.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria
Municipal de Agricultura, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as
seguintes informações:
1. Relatório detalhado dos atendimentos realizados aos agricultores rurais do
município nos últimos três meses, contendo informações sobre o tipo de
serviço prestado, as localidades atendidas e o número de produtores
beneficiados;
2. Cronograma de atendimentos e serviços programados para os próximos
meses, indicando as comunidades ou regiões que serão contempladas;
3. Relação completa das máquinas, implementos e equipamentos atualmente
disponíveis na Secretaria Municipal de Agricultura, informando o estado de
conservação e a utilização de cada item.

Requer ao Executivo Municipal, informações e adoção de medidas para garantir os direitos de pessoas com deficiência e acamadas quanto à continuidade do fornecimento de energia elétrica e acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica.

Requer ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando providências imediatas quanto à situação de drenagem no trecho da MT-343, nas proximidades da Rua Urano, bairro São Jorge, conforme imagens e registros técnicos anexos

Requer informações e justificativas sobre o não encaminhamento do Projeto de Lei Complementar que cumpre o acordo salarial dos profissionais da enfermagem, conforme acordo firmado.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres – MT, a necessidade de fornecer alimentação (marmitex) ou auxílio financeiro aos pacientes que realizam Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na cidade de Cuiabá – MT.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas Atribuições regimentais, propõe à nobre Mesa, com a anuência do Augusto e Soberano Plenário, que seja registrada nos Anais desta Casa Moção de Aplausos a Irmã Consuelo Aparecida da Silva, , em reconhecimento pela exemplar dedicação, pelo elevado comprometimento com a população e pelo notável zelo para com o próximo.