Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
|
“Ementa: Altera a redação do “caput” do artigo 102, e seus parágrafos, e os incisos IV, e, os §§§ 1°, 2° e 3°, todos do art. 98, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Protocolo: 1126
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 05, de 15 de setembro de 2025 e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1094
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito administrativo a ilustríssima servidora JOSEANE ALVES DA SILVA LATORRACA, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1095
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito administrativo ao ilustríssimo servidor CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1097
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito administrativo ao ilustríssimo servidor ADÃO TADEU RIBEIRO, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2025
Processo: 82/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1098
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito administrativo ao ilustríssimo servidor CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2025
Processo: 83/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1100
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito administrativo a ilustríssima servidora DEZENIR APARECIDA DE SOUZA FRANÇA, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1101
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito administrativo ao ilustríssimo servidor GILBERTO BORGES DE LIMA, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1102
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito administrativo ao ilustríssimo servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025
Processo: 86/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1103
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito administrativo ao ilustríssimo servidor ISRAEL MENDES DE SOUZA, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1104
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito administrativo ao ilustríssimo servidor JEFFERSON BLUN, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1105
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito administrativo ao ilustríssimo servidor JOEL DA SILVA BENEVIDES, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Processo: 89/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1106
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito administrativo ao ilustríssimo servidor JOEL XAVIER DO NASCIMENTO, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Processo: 90/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1107
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito administrativo ao ilustríssimo servidor JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025
Processo: 91/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1108
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito administrativo ao ilustríssimo servidor LUCAS PINHEIRO SPÓSITO, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2025
Processo: 92/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1109
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito administrativo a ilustríssima servidora MARIA CELIA DA SILVA BORIM, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025
Processo: 93/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1110
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito administrativo ao ilustríssimo servidor MARIO CESAR VIEGAS MUNIZ, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2025
Processo: 94/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1111
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito administrativo ao ilustríssimo servidor NÍCOLAS MURTINHO RAMOS, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2025
Processo: 95/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1113
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito administrativo ao ilustríssimo servidor GLEISON DA SILVA SOUZA, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |