Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 911
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal ao ESTADO DE MATO GROSSO, para a finalidade que se especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2025
Processo: 026/2025
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 912
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, para a finalidade que se especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Institui, no âmbito do Município de Cáceres-MT, a Semana Municipal do Empreendedorismo nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Protocolo: 946
Turno: Único
Texto original
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“Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 2.562 de 19 de janeiro de 2017, e dá outras providências.”. - |
Matéria lida |
| 5 |
“MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS CÁCERES, PELOS 45 ANOS DE ATUAÇÃO EM PROL DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL” - |
Matéria lida |
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| 6 |
Moção de Aplausos, ao Médico Veterinário e empresário, Dr. Gustavo Oliveira de Abreu, por seus relevantes serviços prestados e contínuas
ações por ele realizadas em prol da cidade de Cáceres e do Estado de Mato Grosso. - |
Matéria lida |