Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos à Ilustríssima Senhora Cybele Bussiki, Presidente do Instituto Inca; ao Vice-Presidente Andréia Preza; aos membros do Instituto Inca; aos instrutores envolvidos na realização do projeto Esporte para Todos ; e ao responsável pela emenda federal, Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque.

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. VIANEZ ZAGO LAZZARI pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”

"Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo, e dá outras providências."

Estabelece normas e procedimentos para a concessão e a aplicação de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lote urbano, a título de doação, com encargos, para finalidade que se especifica, e dá outras providências.