Matérias da Ordem do Dia (168ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE APELO ao Governador
Mauro Mendes, contra a DESATIVAÇÃO da
Escola Estadual União e Força em Cáceres.

Indica ao Executivo Municipal a prorrogação do Programa de Regularização Fiscal (REFIS) até dezembro de 2024, permitindo que os contribuintes quitem seus débitos de forma parcelada, sem juros e sem negativação

“Indica ao executivo com urgência a necessidades urgentes de limpeza dos Canaise nas manilhas que caem o esgoto da rua das Garças no bairro São José da cidade de Cáceres MT.

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de Patrolamento e Cascalhamento da rua Dom Thomas do bairro São José cidade de Cáceres MT.

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de melhoria na sinalização na Av. Padre Cassimiro, especialmente entre o Supermercado Juba e o Posto Tuiuiús, tem se tornado um ponto crítico devido ao alto fluxo de veículos no município da cidade de Cáceres MT.

“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Fazenda, sobre a seguinte proposição Plenária”. Para a prorrogação do prazo para o REFIS de 2024, que se encerrou no dia 30/09/2024, indicado o prazo final até 30/11/2024.

“Indico ao Poder Executivo Municipal, solicito a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Joaquim Murtinho.

“Indico ao Poder Executivo Municipal, que façam dois quebra mola na Rua Membeca, entre a Avenida Talhamares e Rua dos Periquitos próximo a casa de
nº381 e em frente a Creche Prosol.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de recuperação (patrolamento e Cascalhamento) e melhorias na iluminação pública na rua Biguá, bairro Cavalhada III, no município de Cáceres-MT.

Solicita do executivo municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação (recapeamento asfáltico) na Avenida. Vereador Enedino Sebastião Martins, Trecho entre a rua Joaquim Murtinho e Avenida São João, bem como melhorias na iluminação pública e construção de calçadas na lateral do córrego sangradouro no bairro Cavalhada II no, município de Cáceres/MT.

Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda que sejam realizados os estudos necessários para a instalação de redutores de velocidade na avenida Talhamares, cruzamento com a rua da Membeca, no município de Cáceres-MT.

“Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura o patrolamento a melhoria viária nas seguintes comunidades Assentamento Alegria e Assentamento Barranqueira”

“Indica ao Poder Executivo e à Secretarias Municipais de Infraestrutura e Esporte e Lazer, iluminação ao campo de futebol society do Bairro Residencial Jardim Aeroporto”

“Indico ao Executivo Municipal, a realização urgente de limpeza, arrumação e cercamento do canal na Rua das Opalas, para impedir que as pessoas joguem lixo no local e melhorar a segurança e higiene da área.”

Indica ao Executivo Municipal que seja efetuado reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Sete de Setembro (enfrente a distribuidoura sete),(enfrente ao DETRAN ), e na rua rua Comandante Balduíno (esquina com a Caixa Económica Federal) no município de Cáceres – MT.

Indica ao Executivo Municipal Instituir o Observatório da Violência Contra a Mulher em Cáceres, Mato Grosso, com o objetivo de monitorar, analisar, sistematizar e divulgar informações sobre a violência de gênero no município, promovendo ações estratégicas para a prevenção, enfrentamento e erradicação dessa problemática.

Indica ao executivo Municipal política municipal de combate ao racismo em espaços esportivos, como estádios e arenas, com atenção à proteção de mulheres, cis, trans e travestis e crianças nestes espaços, no Município de Cáceres – MT.

Indica ao Executivo Municipal , a iluminação pública no campo de futebol localizado na rua Finlândia bairro Vila Real em Cáceres-MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Logística a necessidade de poda de árvores e limpeza na área verde localizada no bairro Jardim Primavera.

Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Logística a necessidade de limpeza com a patrol na área pública localizada ao lado esquerdo da Escola Novo Oriente, no bairro Santo Antônio.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar providências junto ao órgão competente da administração municipal para que seja providenciado TAPA BURACOS na Rua Dona Albertina, considerando o elevado fluxo de veículos automotores que por ali trafegam por ligar a vários Bairros e a Rua sofreu em vários pontos do asfalto abertura para reparos feito pela Autarquia Águas do Pantanal Cáceres-MT, os moradores e os demais que necessitam trafegar na Rua tem sofrido com a deterioração do pavimento devido a abertura que se encontra em diversos lugares ao longo da Rua.

Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a
viabilidade de elaboração de um Projeto Básico e Executivo para a revitalização do prédio
que abrigava o Centro Comunitário do Jardim Padre Paulo e a Unidade Básica de Saúde,
situado em imóvel de propriedade do Município e que se encontra desativado há mais de 10
anos.

Indica ao Executivo Municipal a manutenção urgente da Rua Princesa Isabel, localizada ao lado da Feira Municipal de Cáceres, incluindo a possibilidade de substituição dos bloquetes por pavimentação asfáltica devido ao grande fluxo de veículos e à deterioração da via.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Beto Dois a Um, com fundamento no papel representativo e na prerrogativa parlamentar de articular melhorias e garantir investimentos em prol do interesse público, solicitar a aquisição e disponibilização de 03 (três) barcos de 06 metros de bordas altas, equipados com motores de 50 HP, bem como 03 (três) moto bombas de alto desempenho, destinados ao combate de incêndios na região do Pantanal Mato-grossense.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, para que seja instituída no âmbito do município de Cáceres-MT, a Contratação de Serviços e Equipamentos Locais em Eventos, Shows, Rodeios, Teatros, Apresentações ou qualquer outra atividade semelhante, conforme anteprojeto que segue anexo à presente proposição.

Projeto de Lei n.º 038, de 17 de outubro de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Brigadistas da Brigada BRIF Cáceres, na área dos Assentamentos Paiol e Limoeiro, que com coragem e dedicação incansável, enfrentam os terríveis incêndios no Pantanal, nós expressamos nossa mais profunda admiração e gratidão: Nayara de Almeida Campos (Chefe de Brigada), Adila Henrique Alves da Silva (Chefe de Esquadrão), Cristian Maurício da Silva (Chefe de Esquadrão), Valdeci Alves dos Santos (Chefe de Esquadrão), Vanderson Rodrigues da Silva (Chefe de Esquadrão) e aos Brigadistas Ademir Mendes do Nascimento júnior, André Gonçalvez Miranda, Edilaine Graciele dos Santos, Aguinaldo de Abreu Tomicha, Ednei Santana Paes Landim, Jair Leite da Silva, Jhomar Gonçalves dos Santos, Joilson Flores Miranda, Julvanio Ferreira Marcelino, Leonardo Gonçalves Miranda, Leandro da Silva, Lucas Nunes de Oliveira, Magno Rogério Silva de Souza, Olivelton da Silva Bomdespacho, Ozeni Vieira de Oliveira, Raimundo Nonato Mamoré Júnior, Ronicrei Alexandre da Silva, Vagner Silva da Mata e Wagner Rogério do Nascimento.

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do senhor Sílvio Francisco Cardoso, conhecido como “Sílvio Preto” e “véio do rio” ocorrido no último dia 15 de outubro de 2024 (terça-feira) em Cáceres/MT.”

“O Vereador Manga Rosa, que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA falecida no dia 18 de Outubro de 2024 (Sexta-feira), na cidade de Cáceres/MT.