Matéria: Indicação nº 437 de 2024
Ementa: Este Vereador solicita do Poder Executivo Municipal que INCLUA NO PROJETO REURB do Distrito Nova Cáceres-MT do Assentamento Sadia na parte do Lago existente no local ora mencionado: “Pista de Exercicio Fisico e arborização em torno do Lago para que os moradores possam praticar Exercícios Físicos. De acordo como prevê a Lei nº 13.465, de 2017, a REURB busca minimizar os impactos sociais e urbanos causados por ocupaçoes irregulares, proporcionando melhorias na qualidade de vida e promovendo a inclusão social das comunidades afetadas. A Regularização Urbana e Rural no Brasil, para que seja beneficiado e Incluido no Projeto “ uma Pista para a elaboração dos Exercicios Fisico e Arborização no local do Distrito Nova Cáceres (assentamento Sadia) no perímetro Urbano localizada na Comunidade de Cáceres-MT”.