Matérias da Ordem do Dia (111ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 034, DE 19 DE JUNHO DE 2023, que “"In memorian" ao Professor Natalino Ferreira Mendes, 1924 -2011. Poeta, Escritor, Autor do Hino Municipal de Cáceres, Acadêmico Imortal da AML, Membro Fundador do IHGMT-Cáceres, entre outras obras de relevante valor Sócio cultural.”

“Cria e denomina a ESCOLA DO LEGISLATIVO no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT, ficando instituído no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres, e fazendo parte integrante da Escola do Legislativo, O PROJETO VEREADOR MIRIM destinado a alunos do Ensino Fundamental do município de Cáceres, e dá outras providências".

A possibilidade e a necessidade para que seja Construído um Hospital Psiquiátrico na Cidade de Cáceres-MT.

A Reforma e Ampliação da Quadra Coberta que fica ao lado PSF no “Distrito Nova Cáceres” antiga Sadia.

Instalação Elétrica acompanhado dos Postes Refletores no Mini Estádio Pedro Henry, Localizado no Bairro Jardim Solução.

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal para que viabilize em caráter de urgência, urgentíssima, a colocação de lama asfáltica nas ruas de nosso município em que possuem bloquetes, como forma de conservação desses pavimentos.
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“Indica ao executivo municipal, o cascalhamento e patrulhamento das ruas do Bairro Jardim Panorama, Avenida Alecrim que dá acesso a radial 1, bem como a Rua José Pinto de Arruda.

“Indica ao executivo municipal, averiguar o cumprimento da Lei: no 5.991, que farmácias de drogarias precisam estar abertas 24 horas.

“Indica ao executivo municipal, o cascalhamento e patrulhamento da rua das Piçarras, Bairro Betel”.

Solicita do executivo municipal, que seja encaminhado ao setor competente a solicitação para a inclusão no projeto de pavimentação do bairro Vila Irene, a Via Arco Iris, situada paralela ao canal dos Fontes no referido bairro, no município de Cáceres/MT

Solicita do Executivo Municipal, através do setor competente que seja realizada a construção de uma faixa elevada na Avenida Barcelona próximo ao cruzamento com a rua Zamora, bem como a melhoria na sinalização de trânsito na referida avenida, no bairro Jardim Imperial no município de Cáceres/MT.

Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a manutenção das ruas Por do Sol e rua Zamora (patrolamento, limpeza e cascalhamento), bem como melhorias na iluminação pública, do bairro Jardim Imperial no município de Cáceres/MT.

“Indica ao Executivo Municipal, cascalhamento e patrolamento no bairro Vista Alegre especialmente na rua das Begônias.”

“Indica ao Executivo Municipal, cascalhamento e patrolamento na Via Alecrim.”

“Indica ao executivo Municipal a Iluminação na rua da Cascalheira no Bairro Garcês no Município de Cáceres”

“Indica ao executivo municipal Patrolamento e Limpeza da rua Alecrim Jardim Panorama e na rua Mexico no Bairro Vila Real Munícipio de
Cáceres”

“Indica ao executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, a construção do Posto de Saúde para o Bairro Garcês no município de
Cáceres. No Município de Cáceres”

Indico ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado um caminhão pipa, no distrito do Caramujo.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a pavimentação asfáltica na Rua Tiradentes, Rua Casalvasco e Coronel Ponce.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o cascalhamento nas ruas do distrito do Caramujo

Indica ao Executivo que seja feito o patrolamento e cascalhamento da rua Pompeo de Barros, no loteamento Solução no Bairro Cohab Nova em Cáceres-MT.

Indica ao Executivo que seja realizado o recapeamento da rua dos Operários no bairro Cohab Velha em Cáceres-MT.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Coordenador de Trânsito da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, a pintura de sinalização viária, e as demarcações de trânsito principalmente das vias em que foram passada a lama asfáltica recentemente Município de Cáceres-MT.

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística a pavimentação
asfáltica no bairro Jardin Cidade Nova de
Cáceres MT.

Indica ao executivo municipal, elaboração de projeto executivo completo e Pavimentação (meio-fio e calçada com sinalização e acessibilidade PcD), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias na rua Monteiro Lobato e a Rua José Alencar localizado no bairro Monte Verde , e atendendo pedidos de moradores e defendidos por este vereador através da indicação 302/2021.

Indica ao executivo municipal, restauração de pavimento asfáltico, (Operação Tapa Buraco, micro pigmentação de lama asfáltica, limpeza, pintura dos meios fios e a revisão da sinalização vertical e horizontal), no Bairro Cohab Velha, nas Ruas: das Opalas, dos Operários, Topázios, Porto Carreiro, Cor. Ponce, e outras próximas no referido bairro.

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente REQUER da Chefe do Poder Executivo Municipal através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, informações referentes as ações, atividades oferecida para a melhor idade em nosso Município.

requer documentos de impacto econômico social de 2021, 2022 e 2023, apresentando estudos sobre o que produz economicamente e os respetivos valores dos setores diretamente alcançados no Festival Internacional de Pesca para a cidade, especificando sobre os estudos referente aos 12 meses dos anos sobre as hospedagens de turistas nos hotéis, frequências no comércio que atende o setor da pesca, bares e restaurantes, aluguéis de barcos, contratação de serviços de guias turísticos, aplicativos de carros e locadoras.

requer informações dos valores disponíveis que a Prefeitura tem dos recursos para a covid-19, especificando para que foi utilizado, e quais os valores usados em 2021, 2022 e 2023.

Propõe a manutenção e confecção de equipamentos para a Quadrinha de Skate.

Requer informações sobre Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Requer informações sobre Trabalhadores terceirizados nas secretarias. Considerando a responsabilidade subsidiária do Município de Cáceres em relação aos trabalhadores terceirizados, vimos requerer, relação de trabalhadores, por empresa e secretaria, constando o nome, função exercida e data de início de prestação do serviço e fiscal de contrato atual.

“Requer ao executivo municipal, informações a respeito das empresas terceirizadas que prestam serviços ao município de Cáceres e suas modalidades".

Requer informações do poder Executivo
com cópias a Secretaria de Turismo prestação
de contas detalhadas do 40* FIPe.

“Requer informações à Excelentíssima Prefeita
Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato
Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário
Municipal de Turismo e Cultura Sr. Claudio
Henrique Donatoni e ao Ilustríssimo Secretário
Municipal de Fazenda Sr. Gustavo Calábria,
prestação de contas detalhadas do 40º FIPE.”

Requer ao executivo municipal, copia integral do contrato 25/2023 SSAAP a celebrado entre a Autarquia Águas do Pantanal, e a Empresa Green Ambiental.

Através do presente Requerimento, me reporto a presença deste respeitável órgão para solicitar cópias das prestações de contas da Prefeitura Municipal de Cáceres que foram protocolados no referido órgão, relacionado a:

1. Autarquias Águas do Pantanal - Referentes aos anos:
a) 2013;
b) 2014 e
c) 2015

Solicito ainda o encaminhamento de cópias dos seguintes documentos relacionados aos anos de 2013, 2014 e 2015:
1. Ata de prestação de contas relacionada a Autarquia Águas do Pantanal;
2. Cópias dos documentos apresentados pela Prefeitura Municipal que foram apreciados sobre essas prestações de contas.

Através do presente Requerimento, me reporto a presença deste respeitável órgão para solicitar cópias os seguintes documentos/informações:

1. Lista de todas as empresas e todas as prestadoras de serviços que foram contratadas pela Prefeitura Municipal de Cáceres/MT EM TODAS AS SUAS SECRETARIAS - Referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023, que NÃO CUMPRIRAM COM O CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT ou DISISTIRAM DAS OBRAS E SERVIÇOS PACTUADOS;

Através do presente Requerimento, me reporto a presença deste respeitável órgão para solicitar cópias os seguintes documentos/informações:

1. Quais os projetos feitos por este r. órgão, que se encontram prontos para serem executados no Bairro Jardins das Oliveiras conhecido como Empa (asfalto, pavimentação, obras, construções, etc);

2. Encaminhe cópia integral de cada um desses projetos a esta Câmara Municipal no prazo regimental;

3. Informe os motivos pelos quais esses projetos estão eventualmente parados/suspensos;

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Carlos Cicero dos Santos (Mineiro).

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor José Felipe da Silva (Zé Goiano).

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Marcos Júnior Flores Leite .

Moção de aplausos a ser concedida a Lideranças Negras Femininas, no município de Cáceres

Indica a Exma. Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, consubstanciadas na seguinte Proposição Plenária: indica ao Executivo Municipal que viabilize, com bloquetes o revestimento da rampa que dá acesso à subida/descida dos barcos de pesca no centro histórico da cidade, localizado na Rua Prof. Rizo.

Indica ao Diretor da Autarquias Águas do Pantanal, Exmo. Senhor Júlio Parreira, consubstanciadas na seguinte Proposição Plenária: indica ao Diretor da Autarquias Águas do Pantanal, que possa concluir a extensão de rede de água na Rua dos Melos, no bairro Nova Era.

Projeto de Lei nº 060, de 28 de abril de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.