Matérias da Ordem do Dia (107ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Diego Guimarães que venha ao FIP (Festival Internacional de Pesca 2023) e traga a van da reclamação da CPI da telefonia para colher dados para realizar uma audiência pública com o Deputado no 40° FIP (Festival Internacional de Pesca 2023) em Cáceres-MT.”

Indica ao Executivo que seja feita a Restauração na rua Carlos Drummond de Andrade na antiga rua B, e rua A atrás da Igreja localizada no Bairro DNER em Cáceres-MT, a pedido dos moradores do Bairro que seja feito a Restauração, pois a rua se encontra com buracos feitos pela Autarquia Águas do Pantanal, que abriu para a manutenção na referida rua e deixou buracos, dificultando o trânsito e as pessoas de ir e vir.

Projeto de Lei nº 053, de 25 de maio de 2023, que que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal Coronel Assis – UNIÃO BRASIL, que seja destinada emenda parlamentar visando a aquisição de equipamento de VENTILADOR MECÂNICO para o Hospital Regional de Cáceres.

Indica ao Exmo. Sr. Senador Wellington Fagundes – PL, que seja realizado esforços para a destinação de recursos a serem empregados na Pavimentação Asfáltica das Ruas do Distrito do Caramujo.

Indica ao Exmo. Sr. Senador da República Jayme Campos – UNIÃO BRASIL, que seja empenhado esforços na disponibilização de recursos para a aquisição de um aparelho de hemodinâmica a ser instalado na cidade de Cáceres.

“Indica ao Executivo que providencie a
instalação container para lixo em toda a
cidade”.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à
Secretária de Saúde, que realize mutirão de
consultas e exames nos seguintes distritos:
Caramujo, Horizonte D'Oeste, Clarinópolis,
Nova Cáceres e Vila Aparecida

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de infraestrutura e logística que faça a instalação de um Poste com luminárias na Praça do residencial Ana Paula.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal, que seja feito recapeamento da Rua das Maravilhas Bairro Cavalhada I.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Presidente desta casa de Leis que seja disponibilizado o espaço da Câmara Municipal para realização da Feira de Artesanato com os mesmos Padrões adotados no Fórum de Cáceres-MT.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolar e cascalhar a rua Marechal Floriano do bairro Joaquim Murtinho de Cáceres MT.

“Indica ao executivo que providencie a possibilidade de cascalhar com urgência a rua Manoel do Carmo do bairro São Miguel de Cáceres MT.

“Negação pede que faça a inclusão de ao menos um Representante da PRF – Polícia Rodoviária Federal e um Representante da PM - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na Junta Administrativa de Recurso de Infração – JARI do Município de Cáceres.”

O Patrolamento e Cascalhamento nas Ruas: PALMEIRAS, FIGUEIRAS E AVENCAS No Bairro Pedreira localizada após o Cemitério Park dos Ipês.

O Patrolamento; Cascalhamento; Limpeza do Canal de
Água Fluvial; Manutenção das Bocas de Lobo, da travessa entre a Rua Botelho e
Avenida Pedro Alexandrino de Lacerda que corta os Bairros Cavalhada I, Vila
Irene, Santa Rosa; Procurar os Donos dos Terrenos vazios e Sujos, para
providenciarem a limpeza, caso não o faça incorrerá em Multas; Providenciar
Água Encanada para os moradores da Rua dos Botelhos, Bairro Santa Rosa,
Cáceres-MT, CEP 78216270.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Wellington Fagundes e para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Coronel Assis, solicitando que sejam destinados recursos financeiros para a construção de uma Creche no bairro Santo Antônio para que as famílias possam deixar seus filhos em um local adequado para poderem trabalhar, além de poder oferecer uma educação de qualidade pra as crianças do referido bairro e as demais crianças dos bairros circunvizinhos, no município de Cáceres/MT.

Solicita do executivo municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação da estrada principal da Corixinha, bem como a colocação de manilhas e cascalho em pontos de atoleiro, fazendo o nivelamento correto da referida estrada visando o escoamento das águas das chuvas, dando maior durabilidade nos serviços realizados nas estradas não pavimentadas, no município de Cáceres/MT

Indico ao Poder Executivo patrolamento e cascalhamento da rua dos Carpinteiros no bairro Cavalhada III.

Indica ao executivo municipal serviço de limpeza, patrolamento, alinhamento nas ruas do bairro Jardim Guanabara.

Indica ao executivo municipal, a sinalização das ruas tanto horizontais e verticais do bairro Cavalhada I e II, asfaltadas pelo Programa Asfalto Comunitário (PASCOM).

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Exmo. Senhor WESLEY DE SOUSA LOPES, Secretário de Infraestrutura e Logística e ao Exmo. Senhor JÚLIO CEZAR PARREIRA DUARTE, Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal, sobre a seguinte proposição Plenária: Com nossos cordiais cumprimentos dirigimo-nos às Vossas Excelências para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja viabilizado a extensão de rede d´água na Rua dos Melos, bem como em todas as ruas que não apresentem redes de água potável no Bairro Nova Era.

Propõe a instalação de luminárias de Led na quadra destinada à prática de Skate Street em frente à Escola Estadual União e Força.

“Indica ao executivo municipal, a possibilidade de um novo local para servir de almoxarifado a Secretaria Municipal de Saúde.

“Indica ao executivo municipal a construção de 50 casas na comunidade Corixa para mães solos que tivera suas casas destruídas pelo temporal do ano passado

“Indica ao executivo municipal a limpeza das caixas d'água e análise atualizada da água das escolas municipais e creches do Município de Cáceres”

Requer informações sobre o Cadastro de trabalhadores da Cultura e formação do Conselho Municipal de Cultura.

Requer informações sobre as creches que serão construídas nos anos de 2023 e 2024 no Município de Cáceres.

Requer do Poder Executivo, com cópia à
Autarquia Águas do Pantanal, as seguintes
informações referentes à Associação de
Catadores de Materiais recicláveis de Cáceres
– ASCARC.

Requer do Executivo Municipal, informações sobre o motivo da não pavimentação de trechos das Ruas Jauru (entre Rua Seputuba e Rua Caçadores) e Rua João Albuquerque (trecho entre Rua Cabaçal e Rua dos Pescadores), ambas no bairro Cavalhada, localizadas no perímetro contemplado pelo Programa Municipal de Asfalto Comunitário (PASCOM).

Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria de Educação, que informe a composição ( nomes ) dos membros fiscalizador da merenda escolar no município de Cáceres.

Projeto de Lei nº 055, de 09 de junho de 2023, que Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio com o CONSELHO DA COMUNIDADE DE CÁCERES-MT e abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.

Institui o DIA DO ORGULHO LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexual, Transgêneros, “Travestis ou Transexuais”, Queer, Intersexual: + engloba todas as outras letras da sigla LGBTT2QQIAAP) no município de Cáceres e dá outras providências.