Matérias da Ordem do Dia (101ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 040, de 19 de abril de 2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 041, de 19 de abril de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

MOÇÃO
DE APLAUSOS aos LÍDERES DO CLUBE DOS
DESBRAVADORES da Igreja Adventista do Município de
Cáceres/MT.
Temática: Moção

moção de aplausos aos LÍDERES DO CLUBE DE AVENTUREIROS da Igreja Adventista do Município de Cáceres/MT. Os

Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor MANOEL PEREIRA DE MIRANDA, e dá outras providências.”

Solicitar dentro dos requisitos legais que seja viabilizado as manutenções nas ruas de Cáceres aos sábados e domingos em escalas alternadas para acelerar as melhores condições nas vias públicas da cidade.

Requer cópia de laudos e demais documentos que ensejaram a cessação do pagamento de periculosidade aos servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal Patrimonial.
Considerando a suspensão, constatada em recibo de pagamento, do adicional de periculosidade recebido pelos servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal Patrimonial, vimos requerer:
1. Cópia integral do processo que originou eventual consulta a empresa
contratada para periciamento/laudo/constatação de periculosidade;
2. Cópia do dos documentos fornecidos pela empresa;
3. Cópia dos pareceres expedidos pela PGM a respeito, bem como:
4. Cópia do processo determinando a suspensão do pagamento

“Indica ao executivo Municipal iluminação com ( refletores) para o campinho Society do Bairro Aeroporto no Munícipio de Cáceres”

“Indica ao executivo Municipal a construção de 1(um) campo de futebol society com ( refletores) para o assentamento Corixo no Munícipio de Cáceres”

“Indica ao executivo Municipal a construção de 1(um) PSF ( Programa Saúde da Família)) para o assentamento Nova Esperança no Munícipio de
Cáceres”beneficiará os 7 ( sete) assentamentos da fronteira .São eles: Nova Esperança, Jatobá , Rancho da Saudade, Sapicua e Bom Sucesso, Katira e Corixo ,bem como as famílias das comunidades e fazendas do entorno.

"Indica ao executivo Municipal a construção de 1 ( um ) PSF, (Programa Saúde da Família) para o Bairro Jardim Aeroporto no Município de Cáceres

“Indica ao executivo municipal, para que retome as obras da praça pública na Avenida Nossa Senhora do Carmo Bairro junco”.

“Indica ao executivo municipal, para que realize a limpeza e reparo do telhado e calhas da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santos Dumont.”

Indica ao Executivo Municipal, que seja criado um Projeto de Lei para contratação de Jovens Aprendizes nos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado emenda na Lei Municipal 2.430 de 25 de abril de 2014, que regulamenta a segurança e acesso aos bancos, acrescentando os seguintes itens:
• Atendimento ao cliente a partir do horário das 10h:00 às 15h:00.
• Uso obrigatório de porta giratória.
• Disponibilidade mínima de 3 vigilantes por agência.

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Júlio Parreira, Diretor
da Autarquia Águas do Pantanal, requerendo informações se é feita a análise de qualidade da água da Bica da cachoeira do Facão na cidade de Cáceres-MT.

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda Gustavo Calábria, requerendo informações sobre o sistema de câmeras de videomonitoramento que a prefeitura tem instaladas na cidade de Cáceres-MT

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Fazenda
Gustavo Calábria Rondon, requerendo informações sobre os lotes sujo em Cáceres-MT.

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda
Gustavo Calábria, requerendo informações sobre as Aplicações de Multas de Trânsito em Cáceres-MT.

Indica ao Executivo Municipal com cópias à
secretaria de infraestrutura e logística melhoria
viária em todas as estradas do Assentamento
Laranjeira I, II e Mata Cumprida. É importante
orientar a referida secretaria que se faz
necessário colocação de manilha e aterro em
vários pontos das vias

Indica ao Executivo Municipal com cópias à
Secretaria Municipal de Saúde a reforma
urgente da unidade de saúde do Assentamento
Laranjeira II.

Indica ao Executivo Municipal com cópias à
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a
iluminação do campo de futebol do Distrito do
Caramujo.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual Max Russi, solicitando que seja destinada emenda parlamentar para a aquisição de academias da terceira idade e parques infantis para a instalação em comunidades ruais no município de Cáceres/MT.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Coronel Assis, solicitando que seja destinada emenda parlamentar para a aquisição de equipamentos para estruturação do Hospital Regional de Cáceres, possibilitando a melhoria no atendimento das demandas da unidade hospitalar e melhoria dos serviços prestados aos cidadãos de Cáceres e região Oeste do estado de Mato Grosso

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Coronel Assis, solicitando que destinada emenda parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim das Oliveiras (EMPA) para o atendimento médico dos moradores do referido bairro e aos demais moradores dos bairros circunvizinhos, no município de Cáceres/MT.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, solicitando que faça gestão junto ao governo do estado para a implementação de cursos técnicos e profissionalizantes na Escola Técnica Estadual Prof. Adriano Silva no município Cáceres-MT

Indica ao Executivo Municipal, cascalhamento e patrolamento na Rua Lavapés.

“Indica ao Executivo Municipal, que seja construído uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Vila Real.”

Requer informações da Prefeitura Municipal, quantos efetivos ou contratados existem na função de intéprete de libras, e quais programas o Munícipio desenvolve ou está desenvolvendo acerca da temática

Requer informações sobre o valor mensal da conta de energia de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cáceres, referente aos meses do ano de 2022 e aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.

Realização de um projeto de escoamentos de águas pluviais nas Avenidas Pedro Henry e Imperial no bairro Jardim das Oliveiras

CONTRATAÇÃO em caráter de urgência, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SEGURANÇA ARMADA NAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, a possibilidade de disponibilizar recursos para fazer a conclusão a rede fluvial das ruas Sete Copa e rua Das Palmeiras no Bairro Massa Barro Município de Cáceres-MT

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de infraestrutura e logística que faça a instalação de um poste com luminárias na Rua dos arco iris esquina com a Flamboyan no Bairro massa Barro pois esta região se encontra muito escuro.

vereador Pastor júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que no término do Período das chuvas seja realizado o Patrolamento da Rua do Mangaval no Bairro Rodeio.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, que faça gestão ao Governo do Estado para trazer recurso para município de Cáceres, para que seja feita rede Fluvial da avenida das Camélias no Bairro Vila Nova.

Requer ao executivo municipal, informações sobre a elaboração do Projeto executivo completo, planilha de custos e cronograma físico e financeiro referente a Drenagem Pluvial do bairro Cohab Velha.

Indica ao executivo municipal, procedimento ativo para revisão geral de toda a iluminação pública em nosso município, com substituição das lâmpadas queimadas e manutenção de outros eventuais defeitos elétricos.

Indica ao executivo municipal, poda do gramado e limpeza do campo de futebol da ‘Prossol’, bem como arredores próximo aos muros, local utilizado pela comunidade e Associação Desportiva Peladão do Maracanãzinho.

Indica ao executivo municipal, o desenvolvimento de ações de controle sanitário e campanhas educativas como estratégias de combate à proliferação do caramujo africano.

Indico ao Excelentíssimo Senador Wellington Fagundes uma emenda parlamentar junto ao Orçamento da União, no valor de R$ 1.661.855,10 (um milhão, seiscentos e sessenta um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), que serão destinados a construção de pavimentação asfáltica da Rua São José, Bairro Joaquim Murtinho,

“Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo de possibilidade para cascalhento e patrolamento na lateral da casa de Carne Pantanal na Rua São Jose que interliga a rua Joaquim Murtinho ao bairro Espirito Santo chegando na Rodovia MT343.”

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de uma força tarefa Distrito nova Cáceres.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de uma força tarefa de manutenção das estradas que liga os assentamentos Paiol, Laranjeiras e Limoeiro.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento de todas as ruas do bairro São José de Cáceres.

Propõe a elaboração de projeto técnico para rebaixamento de toda a fiação aérea existente na Praça Barão, como projeto piloto para o rebaixamento em todo centro histórico.

Propõe a disponibilização de número de plantão e comunicação das equipes de Fiscalização de Obras, Posturas e Defesa do Consumidor.

Institui a Semana de prevenção ao Câncer Bucal no município de Cáceres e dá outras providências.

"Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Municipal do brincar de Cáceres, MT.”

“Altera o nome de Rua da Manga, que especifica e dá outras providências.”