Matéria: Requerimento nº 43 de 2023
Ementa: Considerando a instituição da Portaria n. 499 de 28 de julho de 2022, instituindo a Comissão de Estudos visando Regulamentação do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário), no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Cáceres, vimos requerer os relatórios e eventuais minutas elaboradas pela comissão, em sua originalidade.