Matéria: Moção nº 118 de 2022
Ementa: MOÇÃO DE PROTESTO aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, seja inserido em ata moção de protesto aos atos contrários ao Estado de Direito, perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.