Matéria: Requerimento nº 140 de 2022
Ementa: 1. Despesas de remuneração dos profissionais da Educação Básica, de janeiro a abril do ano corrente, detalhando a quantidade de profissionais e os montante de valores pagos entre efetivos, temporários e terceirizados, com os respectivos valores pagos com recursos do FUNDEB 70%, FUNDEB 30% e recursos próprios, entre educação infantil (creche e escola) e fundamental. 2. Montante de pagamentos de cargos ou funções comissionadas com recursos do FUNDEB; 3. Total de despesas corrente e capital entre educação infantil (creche e escola) e fundamental. 4. Despesas com contratos de terceirização, por serviço terceirizado, tais quais motoristas, auxiliares de serviços gerais e demais, mês a mês. 5. Impacto (montante) sobre o índice de pessoal resultante dos contratos de terceirização. 6. Relatório de salas de aula por unidade, com o número de alunos matriculados.