Matéria: Requerimento nº 68 de 2022
Ementa: Considerando a adesão do Município de Cáceres ao Programa Saúde na Escola e ao Crescer Saudável (prevenção à obesidade infantil) para o ciclo 2021/2022, pactuados pelo Ministério da Saúde, e a possibilidade de perca de recursos caso não sejam cumpridas as metas, vem requerer que seja encaminhada a esta Casa de Leis: 1. Demonstrativo das ações pactuadas realizadas no primeiro ciclo e execução financeira; 2. Lançamentos no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).