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IND 982/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, placas de sinalização nas esquinas entre a rua Coronel José Dulce e a rua General Osório.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Processo: 982 / 2023
Protocolo: 1684/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 9:52:23
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 983/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao Ilustríssimo Sr. Mariano Duarte, Coordenador/Chefe da METAMAT (Companhia Matogrossense de Mineração), localizado na Av. Gonçalo Antunes de Barros, nº 2.970, Bairro Novo Mato Grosso, em Cuiabá, Mato Grosso, sobre a seguinte Proposição Plenária”
que viabilize junto ao setor competente da METAMAT (Companhia Matogrossense de Mineração), a perfuração de Poços Artesianos nas Comunidades Nova Esperança, com a devida urgência.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 983 / 2023
Protocolo: 1690/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 8:52:39
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - METAMAT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 984/2023 - Indicação
Ementa: A Construção de uma Faixa Elevada com urgência, na frente do CEMITÉRIO PAX SILVA, localizado na Avenida Bandeirantes.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 984 / 2023
Protocolo: 1691/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 7:07:08
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 985/2023 - Indicação
Ementa: indico ao Poder Executivo Municipal com atenção e observância para que seja refeita a instalação de iluminação na lateral da praça Barão do Rio Branco local onde ficam os vendedores e os brinquedos.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 985 / 2023
Protocolo: 1692/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 7:09:56
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 986/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a limpeza dos bueiros, limpeza e nivelamento da área destinada para implantação de uma quadra de areia e uma
academia ao ar livre para crianças e pcds e que seja colocados postes de iluminação pública nesse local localizado na AV: Ingazeiro no Grande
Paraíso no Município de Cáceres.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 986 / 2023
Protocolo: 1696/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 8:55:30
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 987/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo Municipal a Implementação do Consultório de rua conforme orientação da portaria Nº. 122 de janeiro de 2011,
que define as diretrizes de organização e funcionamento das equipes de consultório de rua no Município de Cáceres.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 987 / 2023
Protocolo: 1698/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 9:05:35
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 988/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Cláudio Henrique Donatoni, consubstanciado na seguinte Preposição Plenária:
Dirigimo-nos às Vossas Excelências para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja elaborado e constituído, em regime de urgência, o Plano Municipal de Cultura, que juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais e com o Fundo Municipal de Cultura, formam o Sistema Municipal de Cultura, o chamado CPF da Cultura.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 988 / 2023
Protocolo: 1700/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 9:24:04
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 989/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Flávio Negação (UB) respeitosamente INDICA ao Deputado Estadual Tiago Silva (MDB), com urgência que faça gestão ao Governo do Estado disponibilizando uma Emenda Parlamentar, para a realização de Evento Gospel no Centro de Eventos juntamente com uma Feira Gastronômica.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 989 / 2023
Protocolo: 1701/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 11:03:48
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
LACERDA DO AKI
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 990/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal, uma maior divulgação com antecedência para a população através dos meios de comunicação referente as obras que serão realizadas em nosso município.”
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 990 / 2023
Protocolo: 1702/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 11:07:59
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 991/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Flávio Negação (UB) respeitosamente INDICA ao Deputado Estadual Eduardo Botelho (UB), com urgência que faça gestão ao Governo do Estado disponibilizando uma Emenda Parlamentar, para a realização de Evento Queima do Alho no Distrito Nova Cáceres.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 991 / 2023
Protocolo: 1703/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 11:10:32
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 992/2023 - Indicação
Ementa: Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, que seja elaborado o Manual Técnico Para Arborização do Município de Cáceres/MT.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 992 / 2023
Protocolo: 1704/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 11:12:31
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 993/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal, instalação de braços de luz com luminárias, na Rua Galeão - Bairro Santos Dumont."
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 993 / 2023
Protocolo: 1705/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 11:17:43
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 994/2023 - Indicação
Ementa: INDICA ao Deputado Estadual Beto Dois a Um (PSB), com urgência que faça gestão ao Governo do Estado disponibilizando uma Emenda Parlamentar, para a realização de Evento Cultural no Bairro São Lourenço.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 994 / 2023
Protocolo: 1707/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 11:36:58
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 995/2023 - Indicação
Ementa: Considerando:
1) A atualização de Cadastro de Endereçamento Postal que extinguiu o CEP
78.200-000, dando CEP adequado a cada logradouro.
2) A capilaridade do sistema de entrega das faturas de água na cidade,
chegando a todas as matrículas.
Vimos propor que os endereços das Matrículas da Autarquia Águas do Pantanal sejam atualizados para o Bairro, Nome de Rua, Número e CEP corretos, e isso venha estampado na fatura, com os dizeres:
FIQUE ATENTO AO SEU ENDEREÇO E AO SEU NOVO CEP QUE ESTÁ NA FATURA. ATUALIZE O NÚMERO DO SEU IMÓVEL NA SUA FACHADA.
De modo garantir a correta identificação de endereço e, por consequência, garantir a entrega de correspondências e encomendas.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 995 / 2023
Protocolo: 1711/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 12:34:03
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 996/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, a instituição de Termo de Cooperação entre 2ª Companhia Bombeiros Militar 2º CIBM – Cáceres e o Executivo Municipal para a implementação da Central de Regulação do Bombeiro para atendimento da população cacerense.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 996 / 2023
Protocolo: 1714/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 9:05:03
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 997/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade, desenvolvimento de projeto executivo completo de revitalização , para as Praças Existentes de nossa cidade, principalmente aquelas ociosas que estão sem uso comum.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 1715/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 9:07:15
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 998/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao Ilustríssimo Sr. Responsável e/ou o Coordenador/Chefe da empresa ENERGISA localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 1.535 - 1.595, Bairro Vila Mariana, em Cáceres, Mato Grosso, sobre a seguinte Proposição Plenária.”
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 998 / 2023
Protocolo: 1716/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 9:20:07
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 999/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal, a
possibilidade de elaborar um projeto de
pavimentação asfáltica para as seguintes
ruas: Rua das Seriemas, Rua Turvalina,
Rua Águas Marinhas, Rua das Opalas,
Rua Belirios no bairro Vila Mariana.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 999 / 2023
Protocolo: 1717/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 9:22:35
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1000/2023 - Indicação
Ementa: Considerando:
1) Que o Provimento Nº 162/2015 da OAB Nacional cria Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado Brasileiro, como incentivo ao exercício da
advocacia, considerando, em seu Art. 1º, § 2º, Jovem Advogado aquele que tenha até 5 anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil;
2) A existência da isenção em outros municípios brasileiros e a possibilidade de atuação remota, por meios digitais, o que coloca os jovens advogados do município em condição prejudicada de concorrência;
Vimos propor a alteração do Art. 91, da Lei Complementar 148/2019 (Código Tributário Municipal) , para incluir a isenção do pagamento do ISSQN Fixo Anual nos primeiros 5 anos de inscrição do advogado nos quadros da OAB, sob regulamento a ser feito pelo poder Executivo, conforme minuta em anexo.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 1000 / 2023
Protocolo: 1718/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 9:24:51
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1001/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de instalação de 04 postes na área de lazer e a iluminação adequada no campo de futebol no bairro Vila Real.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 1001 / 2023
Protocolo: 1719/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 9:30:27
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1002/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador FRANCO VALÉRIO – PROS, INDICA, à Excelentíssima Prefeita Municipal, Eliene Liberato, c/c ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Antônio Luiz Gallo, o plantio de 3 mil (pés) árvores frutíferas e/ou nativas, como pequi, ipê, Jenipapo, pitomba, caju, mangaba, mogno, entre outras.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 1002 / 2023
Protocolo: 1732/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 8:03:47
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1003/2023 - Indicação
Ementa: INDICO ao Executivo Municipal, que seja feito um patrolamento de limpeza e cascalhamento na Rua Samambaia no bairro Jardim Padre Paulo próximo ao laticínio.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 1003 / 2023
Protocolo: 1742/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 11:48:14
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1004/2023 - Indicação
Ementa: INDICO ao Executivo Municipal, que seja implantado nas unidades básica de saúde uma Central de Informação de Telefones ou mesmo whatsapp para atender a população Cacerense.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 1004 / 2023
Protocolo: 1743/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 11:55:38
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1005/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal construções de Bebedouros fixos e Pergolados com plantas (Trepadeiras: Ipoméia rubra) em todas as praças do Município de Cáceres – MT
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 1005 / 2023
Protocolo: 1744/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 11:58:09
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1006/2023 - Indicação
Ementa: Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja feito Cascalhamento e Patrolamento e melhorias necessárias na estrada da comunidade Taquaral antes do Período das chuvas, As melhorias na referida estrada são de suma importância para oferecer boa trafegabilidade aos condutores de veículos, e a mesma é bastante utilizada pelos munícipes.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 1006 / 2023
Protocolo: 1745/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 12:11:14
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1007/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Autarquia Águas do Pantanal, Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, EMPAER, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e Polícia Militar de Proteção Ambiental, que seja realizada uma força tarefa buscando a realização do plantio de espécies de árvores nativas do Pantanal, nas áreas que foram recentemente atingidas pelos incêndios florestais, bem como a coleta de frutas, legumes, verduras e afins que seriam descartados por feirantes e supermercados para que sejam disponibilizados em locais estratégicos para servir de alimento para animais silvestres do Pantanal de Cáceres-MT buscando minimizar os impactos causados por esse desastre ambiental.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 1007 / 2023
Protocolo: 1746/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 12:18:11
Autor:
VALDENÍRIA
ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1008/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, para que sejam disponibilizados recursos (emenda parlamentar) para que seja feito o reflorestamento das áreas atingidas pelos incêndios florestais no Pantanal de Cáceres-MT. Buscando a aquisição de mudas de espécies nativas do Pantanal já de tamanhos que possam suportar as cheias sazonais que ocorrem nesse importante bioma, buscando minimizar os impactos causados por esse desastre ambiental.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 1008 / 2023
Protocolo: 1747/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 12:20:29
Autor:
VALDENÍRIA
ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1009/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que sejam disponibilizados recursos (emenda parlamentar) para que seja feito o reflorestamento das áreas atingidas pelos incêndios florestais no Pantanal de Cáceres-MT. Buscando a aquisição de mudas de espécies nativas do Pantanal já de tamanhos que possam suportar as cheias sazonais que ocorrem nesse importante bioma, buscando minimizar os impactos causados por esse desastre ambiental.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 1009 / 2023
Protocolo: 1748/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 12:22:19
Autor:
VALDENÍRIA
ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1010/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a estruturação dos campos de futebol Society em nosso município, com aplicação de gramado sintético, e projetos que incluam infraestrutura mínima com iluminação, alambrados, banheiros e assentos, como forma de estimular a prática esportiva em nosso município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 1010 / 2023
Protocolo: 1749/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 12:25:09
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1011/2023 - Indicação
Ementa: “INDICA ao Executivo a implantação de uma Praça com área de lazer e academia ao ar livre, no Distrito de Nova Cáceres.”
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 1011 / 2023
Protocolo: 1751/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 12:29:15
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1012/2023 - Indicação
Ementa: Considerando:
1) Que o Código de Processo Civil, em seu Art. 220 disciplina que “Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de
dezembro e 20 de janeiro, inclusive”;
2) Que a Lei Estadual 10.735/2018 acompanhou o prazo da lei federal;
3) Que não há disciplina da suspensão dos prazos no âmbito do município.
Vimos propor a suspensão dos prazos administrativos, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, inclusive, de cada ano, com a previsão de exceção aos casos urgentes, de perecimento de direito e de processos licitatórios.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 1012 / 2023
Protocolo: 1752/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 12:32:27
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1013/2023 - Indicação
Ementa: seja encaminhado expediente a Exmo. Governador do Distrito 4440, Jânio Sidney Bonfochi e Maria Ângela Bonfochi, e ao Presidente Rotary Cáceres , Ailton Aparecido Moreira consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Solicita ao Rotary Club de Cáceres MT, a implantação de uma academia ao ar livre e parque infantil no Bairro Maracanãzinho
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 1013 / 2023
Protocolo: 1754/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 12:40:29
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Ofício Devolvido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 1014/2023 - Indicação
Ementa: seja encaminhado expediente a Exmo. Governador do Distrito 4440, Jânio Sidney Bonfochi e Maria Ângela Bonfochi, e ao Presidente Rotary Cáceres ,Ailton Aparecido Moreira consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Solicita ao Rotary Club de Cáceres MT, a implantação de uma academia ao ar livre e parque infantil no Bairro Jardim das Oliveiras.
.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 1014 / 2023
Protocolo: 1755/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 12:43:03
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Ofício Devolvido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 1015/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja feita a Restauração e tapa buracos das ruas do Bairro DNER em Cáceres-MT.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 1015 / 2023
Protocolo: 1756/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 12:49:01
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 1016/2023 - Indicação
Ementa: indico ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos no minicampo localizado na rua dos lima, esquina com a rua dos
caramelos, no bairro nova era.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 1016 / 2023
Protocolo: 1758/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 12:53:34
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 1017/2023 - Indicação
Ementa: “Indico ao Poder Executivo Municipal, e
Reiterando a Indicação nº 104 de 2018
que promova a execução de Projeto de
Urbanização e Construção da Praça
Pública na rua Padre Cassimiro na
proximidade da Academia W-KAN no
bairro Marajoara
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1759/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 12:56:59
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 1018/2023 - Indicação
Ementa: “Indico ao Poder Executivo Municipal,
Solicito a possibilidade de construção de
uma pracinha na rua dos Tuiuiús com a
Rua Rosauro A Suzano no terreno do
CIE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1760/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 13:01:26
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 1019/2023 - Indicação
Ementa: “INDICA ao Executivo com urgência, que faça uma faixa elevada para travessia de pedestres naRua Padre Cassemiro, nº 2053 Centro ao ladoda DALU Aviamentos.”
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 1019 / 2023
Protocolo: 1761/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 13:05:56
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 1020/2023 - Indicação
Ementa: Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, a possibilidade de iluminar o campo de Futebol do Bairro DNER.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 1020 / 2023
Protocolo: 1762/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 13:08:09
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 1021/2023 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, Providências e melhorias das condições de Infraestrutura, com Cascalhamento e Patrolamento, na Rua Vinte e Três que dá acesso ao cemitério, localizado no Distrito de “Santo Antônio do Caramujo, Cáceres-MT.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 1021 / 2023
Protocolo: 1771/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 9:47:08
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 1022/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Cláudio Henrique Donatoni, consubstanciado na seguinte Preposição Plenária:
Com nossos cordiais cumprimentos dirigimo-nos às Vossas Excelências para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja elaborado pelo setor competente da Prefeitura Municipal de Cáceres, o PLANO DE AÇÃO para adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), por meio da Plataforma TransfereGov, que deverá ser cadastrado até o dia 11/12/2023.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 1022 / 2023
Protocolo: 1772/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 8:34:13
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 1023/2023 - Indicação
Ementa: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que seja feito Natal de Luz no Bairro Cohab Nova, Natal faz parte das festas natalinas e prepara o coração dos cacerenses para esta grande celebração.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 1023 / 2023
Protocolo: 1775/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 8:15:32
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 1024/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo Municipal a Gratificação por local de Trabalho dirigida aos Profissionais da Rede Pública Municipal da
Secretaria Municipal de Educação em decorência de conjunturas de permanência em locais distantes na Zona Rural do Municipio.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 1024 / 2023
Protocolo: 1776/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 8:16:32
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1025/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal com cópias a Secretária Municipal de Saúde a disponibilização de fraldas descartáveis nos tamanhos adultos P ,
M , e G”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 1025 / 2023
Protocolo: 1777/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 8:17:21
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 1026/2023 - Indicação
Ementa: indico ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade de construção de pintura de faixa amarela com início na Av. Talhamares, frente a Escola Dom Máximo Biennés na margem a direita, com fim na rua Nossa Senhora Aparecida lateral da Escola Dom Máximo.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 1026 / 2023
Protocolo: 1779/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 8:19:23
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1027/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo, providências imediatas para solucionar o problema de falta de medicamentos na Farmácia Municipal de Cáceres.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 1027 / 2023
Protocolo: 1780/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 9:02:25
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1028/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento na extensão da rua joaquim murtinho com acesso ao bairro Jardim Vitória e bairro betel em Cáceres-MT.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 1028 / 2023
Protocolo: 1781/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 9:16:06
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 1029/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo e à Coordenadoria
Municipal de Trânsito instalação de um redutor de
velocidade próximo ao Posto São Luiz
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 1029 / 2023
Protocolo: 1783/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 9:41:53
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1030/2023 - Indicação
Ementa: Ao Excecutivo Municipal, a necessidade Urgente de Patrolamento, Cascalhamento e a Recuperação da Ponte que se encontra danificada, Ponte esta, que dá acesso ao Assentamento que fica localizado na Estrada da Quarta Etapa do Facão no Município Cáceres-MT.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 1030 / 2023
Protocolo: 1785/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:40:31
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1031/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, ações de planejamento para a criação de um Parque Florestal Municipal, como forma de promoção da preservação ambiental bem como da interação sustentável entre homem e natureza.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 1031 / 2023
Protocolo: 1786/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:41:31
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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