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IND 67/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova o patrolamento da Rua Juscelino kubitschek, localizada no Bairro Paraíso onde residem muitos moradores que utilizam do local.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Processo: 67 / 2020
Protocolo: 592/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 11:23:09
Autor:  DONA ELZA DA COLONIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 68/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova o patrolamento da Rua dos Corvos, localizada no Bairro Paraíso onde residem muitos moradores que utilizam do local.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Processo: 68 / 2020
Protocolo: 593/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 11:24:39
Autor:  DONA ELZA DA COLONIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 69/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova o patrolamento da Rua das Flores, localizada no Bairro Paraíso onde residem muitos moradores que utilizam do local.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Processo: 69 / 2020
Protocolo: 594/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 11:26:18
Autor:  DONA ELZA DA COLONIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 70/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Executivo municipal a possibilidade de se elaborar um projeto de lei que visa a demarcação e orientação dos riscos eminentes de afogamento em áreas de banho em nosso município. Tendo como base o “Projeto REBOJO' que orienta e demarcar áreas para banho no município de Cáceres, e da outras providências" em anexo. Justificativa: Por iniciativa popular, o Projeto Rebojo de autoria do Acadêmico de Medicina da UNEMAT o senhor Cauê Faquim Costa(...)

Apresentação: 5 de Março de 2020
Processo: 70 / 2020
Protocolo: 595/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 11:28:23
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 126/2020-SL/CMC. Protocolo nº 6.624/2020-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 71/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento nas ruas do Bairro Jardim Imperial.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 71 / 2020
Protocolo: 607/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 9:09:52
Autor:  ELIAS PEREIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 72/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe ao prefeito Francis Maris Cruz que garanta a segurança dos Conselheiros e demais funcionários no Conselho Municipal de Cáceres, que já registram diversos casos de ameaças e alguns casos de violência consumada.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 72 / 2020
Protocolo: 610/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 9:45:47
Autor:  PASTORELLO
CLAUDIO HENRIQUE
VALDENÍRIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 73/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplicação do RGA acumulado nos períodos de 2017, 2018, 2019 e 2020 à remuneração dos Conselheiros Tutelares de Cáceres, uma vez que os direitos sociais de servidores se mantém garantidos aos Conselheiros.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 73 / 2020
Protocolo: 611/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 9:47:05
Autor:  PASTORELLO
CLAUDIO HENRIQUE
VALDENÍRIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 129/2020. Protocolo nº 1127/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 74/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO: Solicitamos pelo seu setor competente que o executivo municipal faça um regime diferenciado para os servidores do PAM, (Pronto atendimento médico) e posteriormente da UPA, por isso sugiro um estudo da Lei nº 2359/2011 como referência.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 74 / 2020
Protocolo: 618/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 10:23:20
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 75/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO: Solicitamos pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize o patrolamento e cascalhamento das ruas do Distrito do caramujo.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 75 / 2020
Protocolo: 622/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 10:30:35
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 76/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando de Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária, com patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso a Comunidade Flor da Mata, neste município.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 76 / 2020
Protocolo: 623/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 10:33:08
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
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IND 77/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da sua Secretaria de Saúde, providências para melhoramento dos agendamentos de consultas e exames na rede de saíde básica de Cáceres.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 77 / 2020
Protocolo: 625/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 10:52:52
Autor:  WAGNER BARONE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 458/2020-GP/PMC. Protocolo nº1012/2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 78/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, a realizar um Encascalhamento na rua da Olaria indo sentido a rua Das Maravilhas, Bairro Santa Rosa, deste município.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 78 / 2020
Protocolo: 631/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 12:20:05
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 134/2020-SL/CMC. Protocolo nº 6.644/2020-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 79/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, a realizar demarcações da Pista Três sentidos, Sentido Sete de Setembro, sentido Padre Cassimiro e Praça Major João Carlos, com possibilidade de que seja retirado o Semafaro da Praça Major deste município.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 79 / 2020
Protocolo: 632/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 12:23:32
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 80/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a colocação de braço de luz com luminárias, na Rua dos Cádis esquina com a rua Valência do bairro Jardim Imperial, deste município

Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 80 / 2020
Protocolo: 633/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 12:25:54
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 116/2020-SL/CMC. Protocolo nº 6.668/2020-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 81/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que sejam tomadas devidas providências no sentido de implantar Dois redutores de velocidade na Rua Barcelona do bairro Jardim Imperial, sentido ao Bairro Jardim das Oliveiras, deste município.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 81 / 2020
Protocolo: 634/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 12:28:29
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 449/2020-GP/PMC. Protocolo nº1003/2020
Documentos Acessórios: 3
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IND 82/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a execução de um projeto que vise parceria para contrução de tanques para pequenos agricultores na região do Distrito de Vila Aparecida considerando que a mesma obteve uma grande quantidade de inscritos para esse serviço que até o presente momento ainda não foi atendida.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 82 / 2020
Protocolo: 669/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 9:19:36
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
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IND 83/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal e o seu Setor Competente, que sejam tomadas providências mais urgentes possíveis, de realização de serviço de recuperação asfáltica, (tapa buraco) na Rua Marcílio Dias com a rua Dormevil Farias que dá acesso à Igreja Nossa Senhora Aparecida do bairro São Luiz, deste município.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 83 / 2020
Protocolo: 677/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 11:43:47
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 84/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do coordenador da iluminação pública a implantação de braço com iluminaria no bairro Marajoara, Rua São Carlos em frente ao número 326, Próximo a igreja.”

Apresentação: 12 de Março de 2020
Processo: 84 / 2020
Protocolo: 710/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 8:56:55
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
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IND 85/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“ solicito do secretário de obras Wesley a manutenção nas ruas do bairro Santo Antônio.”

Apresentação: 12 de Março de 2020
Processo: 85 / 2020
Protocolo: 711/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 8:59:27
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 86/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“ solicito ao Secretário de obras Wesley 0 reparo do asfalto do residencial Vanessa Cristina, desde a entrada da rua dos Seringueiros, vindo da Avenida Nossa Senhora Do Carmo.”

Apresentação: 12 de Março de 2020
Processo: 87 / 2020
Protocolo: 712/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 9:01:21
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 87/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicito ao Secretário de obras Wesley que seja feito um quebra molas, ou, redutor de velocidade, na esquina da rua dos Rubis com a rua dos Tuiuiús.”

Apresentação: 12 de Março de 2020
Processo: 87 / 2020
Protocolo: 713/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 9:02:58
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 454/2020-GP/PMC. Protocolo nº1006/2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 88/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de limpeza das Galerias de Aguas Pluviais do residencial Dom Máximo, no Município de Cáceres”.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 88 / 2020
Protocolo: 727/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 7:54:21
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 89/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de Patrolamento e recolhimento dos entulhos na área verde no entorno da Escola Criança Cidadã (Caic) no bairro Jardim Cidade Nova”.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 89 / 2020
Protocolo: 728/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 8:00:01
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 90/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Secretaria Municipal de Obras, que sejam tomadas devidas providências quanto a uma nova tampa, da rede de esgoto que se encontra a céu aberto, na Avenida Prefº Humberto da Costa Garcia do bairro Jardim Imperial, próximo a Panificadora Alvorada, deste município. Seguem fotos em Anexo.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 90 / 2020
Protocolo: 737/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 12:30:49
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 91/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar urgentemente a regulamentação dos cargos dos ADIs, em nosso município.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 91 / 2020
Protocolo: 738/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 12:47:57
Autor:  RUBENS MACEDO
ALENCAR BICICLETAS
CREUDE DA AREEIRA
DENIS MACIEL HOSPITAL
DONA ELZA DA COLONIA
ELIAS PEREIRA
JERÔNIMO GONÇALVES
PROFESSOR DOMINGOS
VALTER ZACARKIM
WAGNER BARONE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 2
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IND 92/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar urgentemente a regulamentação por Decreto, estabelecendo conceitos e normas para o trânsito de caminhões no Município de Cáceres, determinando a colocação de placas sinalizadoras.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 92 / 2020
Protocolo: 739/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 12:50:49
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 540/2020. Protocolo nº 1132/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 93/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar emenda para asfaltamento na Rua Areal, Bairro Cavalhada II, entre a Rua Joaquim Murtinho e a Rua São Paulo, com aproximadamente 100 metros de extensão.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 93 / 2020
Protocolo: 740/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 12:52:57
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 94/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar urgentemente a limpeza do canal de esgoto localizado no fundo do Parque de Exposição de Cáceres, Bairro DNR.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 94 / 2020
Protocolo: 741/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 12:54:51
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 95/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar urgentemente a retirada dos entulhos deixados na Rua Padre Cassemiro, em frente a Auto Elétrica do Nenê, as margens do Canal do Renato, neste município.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 95 / 2020
Protocolo: 742/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 12:56:51
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
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IND 96/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: “Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de limpeza na Rua das Maravilhas no Bairro: Santa Rosa, a roçagem do mato que tica nas encostas de ambos os lados da via e também a remoção do acúmulo de terras trazido pela chuva, principalmente no lado que corresponde a ciclovia.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Processo: 96 / 2020
Protocolo: 743/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 8:28:07
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 481/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1046/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 97/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente a pintura de solo na Rua: Getúlio Vargas de frente ao portão do Hospital Regional que dá acesso ao caixa eletrônico do outro lado da rua”.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Processo: 97 / 2020
Protocolo: 744/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 8:30:03
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 537/2020. Protocolo nº 1130/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 98/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Mesa Diretora a aquisição em caráter de urgência de Álcool Gel 70% Antisséptico, para uso interno dos gabinetes e demais setores desta Casa de Leis.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 785/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 20:56:14
Autor:  ELIAS PEREIRA
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhamento de Memorando nº 26/2020-SL/CMC. Protocolo nº 804/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 99/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa sobre a necessidade de efetuar um plano de ação e contingência para se preparar para o monitoramento, controle e assistência a possíveis casos de infecção pelo novo coronavírus no Município de Cáceres.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 99 / 2020
Protocolo: 787/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 21:48:50
Autor:  CLAUDIO HENRIQUE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº596 /2020-GP/PMC Protocolo nº 1224/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 100/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de limpeza do bueiro anexo a pracinha do Estádio Luiz Geraldo da Silva(Geraldão) na Rua dos Coqueiros no Bairro: Santa Cruz.”

Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 100 / 2020
Protocolo: 807/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 12:22:56
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº482/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1045/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 101/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de Patrolamento e Cascalhamento das Ruas: Arthur Bernardes“ Jânio Quadros, João Goulart, Juscelino Kubitschek. Poaieiros, Paisanot Carlos Luís_ todas no bairro Junco.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 101 / 2020
Protocolo: 808/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 12:26:40
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1042/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1042/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 102/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a que este viabilize o patrolamento e cascalhamento, da rua dos Presidente e rua dos Cisnes, no bairro do Junco, nesta cidade.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 102 / 2020
Protocolo: 811/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 12:34:48
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 474/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1041/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 103/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a que este viabilize o patrolamento e cascalhamento, de todas as ruas em geral, no bairro Santo Antônio, nesta cidade.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 103 / 2020
Protocolo: 812/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 12:36:49
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 475/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1044/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 104/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão responsável pela iluminação pública que faça a troca de 27 lâmpadas queimadas e 4 braços com iluminarias no Distrito de Nova Cáceres (Sadia)”.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 104 / 2020
Protocolo: 813/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 12:39:58
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 473/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1043/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 105/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de Patrolamento e Cascalhamento nas Ruas: Presidente Moraes, Washington Luís, José Linhares, Gaspar Dutra e Nereu Ramos, todas no Bairro: Jardim Cidade Nova."

Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 105 / 2020
Protocolo: 814/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 12:41:47
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº478/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1049/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 106/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão responsável, que seja feita uma passarela elevada ou uma faixa de pedestres na Avenida; Tancredo Neves, bairro: Cavalhada de frente ao Mercado Tradição."

Apresentação: 18 de Março de 2020
Processo: 106 / 2020
Protocolo: 827/2020, Data Protocolo: 18/03/2020 - Horário: 10:58:49
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 538/2020. Protocolo nº 1129/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 107/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito do Exs sr. Prefeito Francis Maris Cruz, através dos órgãos de Competência para que sejam substituídas as faixas de pedestres por faixas de pedestres de pequena elevação composta de bloquetes coloridos no município de Cáceres.”

Apresentação: 18 de Março de 2020
Processo: 107 / 2020
Protocolo: 830/2020, Data Protocolo: 18/03/2020 - Horário: 12:35:04
Autor:  WAGNER BARONE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº536/2020. Protocolo nº 1128/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 108/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão responsável, que seja feito o serviço de patrolamento na estrada da Zona Rural que dá acesso à Comunidade Salvação e Itiquira."

Apresentação: 19 de Março de 2020
Processo: 108 / 2020
Protocolo: 832/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 8:57:30
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº479/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1048/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 109/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão responsável, que seja feito O serviço de ampliação da rede de baixa tensão e a implantação de postes com iluminarias em uma extensão de 150 metros, na Avenida: São Luiz, após a cadeia pública do Município de Cáceres."

Apresentação: 19 de Março de 2020
Processo: 109 / 2020
Protocolo: 835/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 9:06:58
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 543/2020. Protocolo nº 1149/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 110/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito do Poder Executivo que seja feito a sinalização necessária, bem como pituras, sinalização de solo e placas, para denominar o ponto de ônibus que se encontra na Rua: Deputado Dormevil Farias.”

Apresentação: 20 de Março de 2020
Processo: 110 / 2020
Protocolo: 847/2020, Data Protocolo: 20/03/2020 - Horário: 11:42:59
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº486/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1059/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 111/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão responsável, que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento nos lugares mais criticos do Distrito de Nova Cáceres (Sadia), e também nas estradas vicinais de todo o Distrito."

Apresentação: 20 de Março de 2020
Processo: 111 / 2020
Protocolo: 848/2020, Data Protocolo: 20/03/2020 - Horário: 11:44:38
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 480/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1047/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 112/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Relação de prédios de Munícipio de Cáceres na área da saúde que possam ser usados para homenagear o falecido Neurocirurgião Dr. José Roberto Alvares.

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Processo: 112 / 2020
Protocolo: 946/2020, Data Protocolo: 03/04/2020 - Horário: 11:32:28
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº190 /2020-GP/PMC. Protocolo nº 1173/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3

IND 113/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de tapa-buracos no inicio da Avenida Nossa Senhora do Carmo no Bairro Junco.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Processo: 113 / 2020
Protocolo: 960/2020, Data Protocolo: 07/04/2020 - Horário: 10:02:33
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0523/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1084/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 114/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento da Notificação Recomendatória encaminhada pelo MPE - SIMP n 001462-012/2020, para providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Processo: 114 / 2020
Protocolo: 964/2020, Data Protocolo: 07/04/2020 - Horário: 11:02:31
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 483/2020-GP/PMC. Protocolo nº1050/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3

IND 115/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
’’A bancada do PTB, composta pelos vereadores Ver. Alvasir Alencar, Ver. Denis Maciel, Ver. Elias Pereira, Ver. Rubens Macedo, Ver. Valter Zacarkin, Ver. Wagner Barone, vem por meio desta, apresentar em votação, medidas de contingenciamento, por conta da ameaça do COVID-19.’’

Apresentação: 16 de Abril de 2020
Processo: 115 / 2020
Protocolo: 996/2020, Data Protocolo: 13/04/2020 - Horário: 20:05:50
Autor:  ALENCAR BICICLETAS
DENIS MACIEL HOSPITAL
ELIAS PEREIRA
RUBENS MACEDO
VALTER ZACARKIM
WAGNER BARONE
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 116/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a utilização do valor destinado à reforma do prédio da Antiga Câmara Municipal, de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para o pagamento da insalubridade dos profissionais de saúde e abono excepcional para os servidores que lidam com a COVID19.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Processo: 116 / 2020
Protocolo: 1021/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 11:00:17
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº542/2020. Protocolo nº 1148/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original