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Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual MAX JOEL RUSSI, viabilizar recursos financeiros ao Município de Cáceres, para a pavimentação asfáltica de um trecho da Rua Anhumas, bairro Vila Mariana.

Considerando a dinâmica do desenvolvimento urbano da cidade de Cáceres, que é Patrimônio Histórico da Humanidade, com recorrente necessidade de pareceres arqueológicos para a execução de diversos projetos, indico à Excelentíssima Prefeita a necessidade de se incluir, no Lotacionograma do Município, o cargo de Arqueólogo. Indica ainda, a imediata contratação, após processo seletivo simplificado, até que seja realizado o concurso público.

Indica a limpeza dos campos de futebol dos Bairros Santos Dumont e Vila Real em Cáceres/MT.

Solicitando, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes com a presente Indicação, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que viabilize, após estudos técnicos, sobre a possibilidade de se adequar o calçamento do Córrego do Sangradouro, situado na Avenida Vereador Enedino Martins e Avenida do Sangradouro, Bairro Centro, para que transformem esse local em uma pista para caminhada para a população cacerense.

Solicitando, seja encaminhado expediente aos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres com a presente Indicação, solicitando que viabilize, após estudos técnicos, sobre a possibilidade de se solicitar junto ao Ministério de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a Câmara dos Deputados e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do Senado Federal, a aprovação de uma concessão para a Câmara Municipal de Cáceres MT constituir uma Rádio Câmara FM, como ocorreu na Câmara Municipal de Marília Estado de São Paulo, em 27/01/2021, conforme demonstram os documentos abaixo

Indica que a Prefeitura Municipal contrate um engenheiro de trânsito para o município de Cáceres/MT.

Indica serviço de remoção de árvores não nativas e comprovadamente prejudiciais ao nosso meio ambiente, podas em árvores remanescente e próximas de redes de distribuição de energia elétrica, plantio de árvores nativas do bioma pantaneiro na Avenida Sete de Setembro e Praça Duque de Caxias, e serviço de limpeza e jardinagem em ambos espaços. Defendo que os serviços ora indicados, tenham o caráter permanente e duradouro nos espaços sugeridos nesta ocasião, já que encontra-se no coração de nossa cidade e merecem tratamento isonômico ao dispensado à praça Barão do Rio Branco, que recebe atenção especial

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística e ao IPHAN, que seja realizado em nosso município, um estudo de viabilidade para que as ruas pavimentadas com paralelepípedos passem a ser pavimentadas com asfalto. O solo do município não é apropriado para esse tipo de pavimentação e possui maior custo de manutenção.

Solicito ao Executivo Municipal, a manutenção das iluminações públicas lâmpadas queimadas nos distritos, conforme especificação abaixo: Distrito caramujo, 50 lâmpadas, e seis braços com refletor, Barra Nova, 06 lâmpadas, Horizonte D`Oeste, 12 lâmpadas, Sadia 30 lâmpadas, Clarinópolis 15 lâmpadas, Vila Aparecida 22 lâmpadas.

Solicito ao Executivo Municipal, o reparo das manilhas das vazantes da estrada viscinal da Barra Nova, no distrito do Caramujo, devido ter se deslocado com as enxurradas, criando buracos e obstruindo o tráfego de moradores naquela região, causando grande transtorno.

INDICA que seja realizado a instalação dos meio-fio na avenida Santos Dumont no percurso onde foi recapeado.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Conclusão da Avenida Europa, que liga o Residencial Walter Fidélis, bairro Vila Real e Avenida José Pinto de Arruda em Cáceres/MT.

Indica que a Prefeitura Municipal exija passaporte da vacina no município de Cáceres/MT como forma de incentivar a população a se vacinar e evitar que a nova variante Ômicron se espalhe.

Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria de Saúde, abastecimento e reparos na farmácia da unidade do PSF do Bairro Vitória Régia em Cáceres, MT.

Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria de Educação, Projeto de Arte Urbana nas escolas municipais através da criação de murais com imagens e frases, utilizando os muros escolares como tela de pintura e exposição

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Solicitar a viabilidade de construção de um campo de futebol e uma praça no Residencial Walter Fidélis.

O vereadores que abaixo subscrevem solicitam à nobre Mesa consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Contratação de uma Pessoa que fala a linguagem dos Surdos, interprete de Libras para trabalhar na câmara transmitindo as Sessões e atendendo os surdos que vem na câmara para falar com os Vereadores.

Implantação de feiras de artesanatos locais.

Implantação de modelo de tempo integral nas escolas municipais da cidade

Que seja encaminhado, pelo poder executivo a esta casa de leis, projeto de lei para o pagamento do Adicional de Qualificação destinado aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde com formação finalizada no Curso profissional Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS) com ênfase em Endemias de Mato Grosso, de forma imediata.

Reforma do Centro Comunitário do bairro Jardim Padre Paulo.

Que seja regularizada, com urgência, a contratação e inclusão em Lotacionograma, na forma apropriada, de BIBLIOTECÁRIO para ser responsável pela Biblioteca Municipal, cuja ausência foi alvo de notificação do Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região, protocoladas sob o número 10.792 de 07/03/2017.

Estudo de viabilidade para Contratação de Monitores para o Transporte Escolar.

Indicar o patrolamento e cascalhamento da Rua Salvador Jorge da Cunha, Bairro Vila Nova, próximo à Escola Tancredo Neves, em Cáceres/MT.

Que sejam envidados esforços para o reconhecimento dos bens tombados como patrimônio histórico de Cáceres pela UNESCO, tendo em vista a adiantada tramitação do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – FUNPHAN (PL 1893/2019), cujos recursos serão destinados preferencialmente para os Municípios brasileiros que possuam no respectivo território bens patrimoniais declarados como “Patrimônio Mundial” pela Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura – UNESCO.

Sugere ao Executivo Municipal, que se mantenha o nome antigo da rua Vênus, bairro Santa Cruz.

Criação do curso de alfabetização digital para o publico denominado da melhor idade.

Considerando que o auxílio-alimentação não se enquadra como verba de natureza remuneratória, e, portanto, não impacta nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101) e; Considerando a perda inflacionária de 04/2015 a 11/2021, venho indicar o pagamento do benefício de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 650.00, com crédito em folha de pagamento, bem como a correção do Teto Salarial para percepção do benefício para R$ 3.800,00, valor perfeitamente suportável nas despesas correntes previstas para o ano de 2022.

Indica a criação de incentivo fiscal para o Distrito Industrial de Cáceres/MT, a fim de proporcionar o desenvolvimento de atividades econômicas e geração de empregos no município.

Sugere ao Executivo Municipal com copia a Senhora Limara Rodrigues Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de instrumentos para formar uma fanfarra escolar de grande porte, com intuito de apoiar a cultura musical no Município de Cáceres-MT.

Sugere ao Executivo Municipal com copia a Senhora Liamara Rodrigues Secretaria de Educação, a aquisição de instrumentos para formar uma fanfarra escolar de médio porte, com intuito do apoiar a cultura musical no Distrito Vila Aparecida.

O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça a limpeza no trevo e um terreno que é área da prefeitura em frente o trevo que fica atras do café visão na Rua São Benedito no Bairro Jardim Paraiso.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar a substituição de poste quebrado e manutenção da iluminação pública da praça do bairro Monte Verde.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado reforço na estrutura das luminárias que estão a margem da BR174 que atravessa o Distrito do Caramujo. Os munícipes relataram, que recentemente um caminhão ao realizar uma manobra, danificou 3 luminárias.

O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça o cascalhamento e Patrolamento na rua dos Rondon no bairro Nova Era.

INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize o serviço de limpeza, remoção de lixos resultantes, remoção de árvores não nativas e comprovadamente prejudiciais ao nosso ecossistema, podas em árvores remanescentes, plantio de árvores nativas, implementação de academia ao ar livre e parque infantil em área verde localizada na delimitação das Ruas do Lavapés, da Luz, do Sotero e dos Rosas, no bairro Jardim Celeste.

Indicação- Sugere á Excelentíssima Prefeita Municipal Antonia Eliane Liberato Dias, com cópia a Ilustríssima Secretária de Assistência Social do Município de Cáceres/MT Fabiola Campos Lucas, a seguinte proposição plenária, que seja nomeado, em caráter de urgência, urgentíssima, uma servidora com formação em Assistência Social, para a Coordenação da Prefeitura Municipal de Cáceres

Que seja criada instalada, em uma das praças da cidade, brinquedos inclusivos para crianças com deficiência e autistas, equipada com carrossel, balanço e gangorra próprios para que crianças cadeirantes e brinquedos sensoriais como painéis com pictograma, espelho, mola girassol, ábaco e xilofone, bem como tais brinquedos sejam considerados em todos os projetos de praças da cidade.

Indica o patrolamento, cascalhamento e limpeza do mato da Rua Rodrigues Alves, Bairro Cidade Nova, nas proximidades da Igreja São Sebastião, em Cáceres/MT.

Solicito ao Executivo Municipal, a construção de um Mini Estádio com área de Lazer nos distritos do Caramujo, Nova Cáceres, Clarinópolis e Horizonte D`Oeste, para que haja diversão para a família e as crianças, maior interação entre os integrantes da comunidade

Solicito ao Executivo Municipal, a criação de um Projeto de saneamento básico, incluindo ações para abastecimento de água, esgotamento sanitário, melhorias sanitárias domiciliares, manejo de resíduos sólidos, educação e mobilização social, nos distritos do Caramujo, Nova Cáceres, Clarinópolis e Horizonte D`Oeste.

Solicito ao Executivo Municipal, criar uma equipe de trabalho de serviços gerais, para a limpeza das vias públicas, poda de árvores, limpeza em área externa da UBS, nos distritos do Caramujo, Horizonte D`Oeste, Nova Cáceres e Clarinópolis, para que haja a melhora visual, evitar poluição ambiental, melhorar a qualidade de vida aos moradores das comunidades.

Solicito ao Executivo Municipal, o cercamento e o acabamento do poço artesiano da comunidade de Horizonte D`Oeste, para a proteção da bomba e o projeto seja finalizado.

Solicito ao Executivo Municipal, promover ações de esportes nas comunidades da zona rural e nos distritos do Caramujo, Nova Cáceres, Horizonte D`Oeste e Clarinópolis, para que haja interação através do esporte entre as comunidades.

Solicito ao Executivo Municipal, atender de forma especial o pequeno agricultor familiar, ajudando na perfuração dos reservatórios de água para bovinos e tanques para alevinos, visando o fortalecimento do pequeno agricultor familiar, a fim de promover desenvolvimento sustentável.

Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito com extrema urgência, a manutenção completa da UBS (Unidade Básica de Saúde) do distrito de Caramujo, principalmente da cobertura, tendo em vista estar literalmente chovendo dentro da unidade de saúde, com isso ocasionando a destruição dos móveis internos e dos aparelhos de informática, ocasionando com isso o desperdício de recursos públicos com a falta de manutenção.

Solicitando, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para análise e viabilidade, após estudos técnicos, do cercamento da igreja histórica, da escola e da fábrica e também das demais edificações, todas localizadas na Fazenda Facão, localizada na zona rural do Município de Cáceres, criando no local mais um ponto para visitação turística e histórica em nosso município, bem como propondo medidas administrativas junto ao IPHAN para restauração e proteção desses patrimônios históricos e culturais, os quais encontram-se abandonados pelo Poder Público.

Que seja implantado, com a maior brevidade possível, amplo Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), tendo em vista que ao invés de apenas lamentarmos os afastamentos dos servidores para tratamento de saúde, podemos fazer a prevenção por meio de assistência psicológica, social e cuidado da saúde física e emocional dos nossos servidores.

INDICO que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, possa realizar o serviço de construção 01 (uma) faixa elevada para a travessia de pedestres em frente ao portão de entrada e saída da Escola Estadual “União e Força”.

Solicitando, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Elis Fernanda de Melo Silva para análise e viabilidade, após estudos técnicos, visando a realização de uma campanha permanente, inclusive com a realização de visitas nas residências das pessoas não imunizadas (vacina delivery), fazendo com que as 10.000,00 (dez mil) pessoas, aproximadamente, moradoras do Município de Cáceres, que não tomaram nem a 1ª, nem a 2ª dose da vacina contra a doença contraída por coronavírus (COVID-19), sejam totalmente imunizadas.