Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6 matérias.

Resultados

PL 45/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PRQ/ETO DE LEI N. ................... DE ................ DE ................... DE 2079 ”Dispõe sobre as regras de segurança para a condição dos cães, e dá outras providências. ” A Vereadora Valdeniria Dutra Ferreira-PSDB, que abaixo subscreve, tendo em vista as prerrogativas que lhe são estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelo seu Regimento Interno, propõe a presente, que o Plenário aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Apresentação: 5 de Julho de 2019
Processo: 45 / 2019
Protocolo: 1669/2019, Data Protocolo: 05/07/2019 - Horário: 11:30:22
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2019
Última Ação:   LEI Nº 2.791, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 “Dispõe sobre as regras de segurança para a condução dos cães, e dá outras providências.”
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 6/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 06, de 31/01/2019. Indica ao Executivo Municipal que seja realizada intensificação das rondas policias em horários alternados no Bairro Residencial Walter Fidélis.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Processo: 06 / 2019
Protocolo: 162/2019, Data Protocolo: 31/01/2019 - Horário: 13:01:23
Autor:  CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado à Prefeitura Ofício n°09/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 06 de fevereiro de 2019
Texto Original

IND 266/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
De Todos os Vereadores, Solicitando do GGIM, que interceda junto a Marinha do Brasil e o Corpo de Bombeiro Militar de Cáceres para que junto ao município possa aumentar as sinalizações e equipes de salva vidas nos rios, nas áreas improprias, para banho.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Processo: 266 / 2019
Protocolo: 2430/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 10:33:53
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Lido e aprovada no dia 16/09/2019, e encaminhamento do Oficio_490_Indicacao_266_Rosinei_Neves_Silva
Texto Original

IND 270/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo que encaminhe para o Setor competente para que seja feito uma grade de segurança nas lâmpadas que estão iluminando o Monumento Histórico “Marco do Jauru” localizado na Praça Barão do Rio Branco no Município de Cáceres—MT

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 270 / 2019
Protocolo: 2448/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 11:03:07
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 16/09/2019, e encaminhamento do Oficio_494_Indicacao_270_Denis_Maciel
Texto Original

IND 318/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Estado de Segurança Pública de MT: 1. Solicito das Autoridades de Segurança Pública do Estado Mato Grosso, que seja disponibilizado PMS do Curso de Formação, em andamento para o 6º Comando Regional Do Município de Cáceres.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 318 / 2019
Protocolo: 2757/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 10:44:05
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 319/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Solicito das Autoridades de Segurança Pública do Estado Mato Grosso, que seja disponibilizado PMS do Curso de Formação, em andamento para o 6º Comando Regional Do Município de Cáceres.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 319 / 2019
Protocolo: 2758/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 10:46:59
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2019
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 14/10/2019, e encaminhado o Oficio_566_Indicacao_319_Todos
Texto Original