Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2023

Número

5

Data de Apresentação

13/04/2023

Número do Protocolo

548

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 05/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 13 de abril de 2023 "Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso e dá outras providências."

Indexação

Observação

Ofício Interno 1.105/2022 - 1Doc
Protocolo: 4071/2022 - SAPL
Protocolo: 548/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 12:57:51
Data Votação: 19 de Abril de 2023
19 de Abril de 2023