Requerimento nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
152
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 10:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 44/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Requer ao Executivo Municipal, Com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa Legislativa informações atualizadas acerca da organização, estrutura, funcionamento oferta dos serviços de Atenção Básica no Município de Cáceres
Indexação
Observação