{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cInstitui e regulamenta o Programa C\u00e2mara Itinerante Participativa no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o(\u00f5es) de Parecer(es)"}, {"id": 11225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, c\u00f3pias \u00e0 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura que seja viabilizada a cess\u00e3o de uma sala para a realiza\u00e7\u00e3o dos importantes trabalhos desenvolvidos pela Associa\u00e7\u00e3o de Produtores de Alevinos do Rio Paraguai (APARP), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de pontos de descarte volunt\u00e1rio, com cont\u00eaineres apropriados, destinados \u00e0s empresas provedoras de internet e telecomunica\u00e7\u00f5es, para o descarte de fios inutilizados e materiais retirados dos postes no munic\u00edpio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR,ELIS ENFERMEIRA,JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,PASTORELLO", "ementa": "O Vereador Pastor J\u00fanior, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \r\nvem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao setor \r\ncompetente, que seja realizada  a demoli\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio localizado no \r\nbairro Jardim Padre Paulo, tendo em vista o estado atual de conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, \r\ne que, na \u00e1rea, seja constru\u00edda uma pra\u00e7a p\u00fablica adaptada para crian\u00e7as com \r\nTranstorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador Pastor J\u00fanior, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e \r\nregimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Poder \r\nExecutivo Municipal, com c\u00f3pia ao setor competente, que sejam adotadas as \r\nprovid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de ro\u00e7adeira rob\u00f3tica (cortador de \r\ngrama com controle remoto), destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de \u00e1reas p\u00fablicas \r\ndo munic\u00edpio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o do Ver. ISA\u00cdAS BEZERRA de medidas\r\nurgentes ao Poder Executivo para o fortalecimento da Rede\r\nMunicipal de Sa\u00fade.\r\nProp\u00f5e-se assegurar a perman\u00eancia de, no m\u00ednimo, um m\u00e9dico nas\r\nUnidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), inclusive durante a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nvisitas domiciliares e nos dias de atendimento \u00e0s gestantes, a fim de\r\nevitar a descontinuidade dos servi\u00e7os e a sobrecarga da UPA.\r\nRessalta-se que, na UPA, durante per\u00edodos de surto de viroses, h\u00e1\r\naumento no n\u00famero de m\u00e9dicos; contudo, n\u00e3o ocorre amplia\u00e7\u00e3o\r\nproporcional do n\u00famero de t\u00e9cnicos de enfermagem, principalmente\r\nna sala que ministra os medicamentos o que compromete a\r\nqualidade do atendimento.\r\nSolicita-se, ainda, a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores, tendo em vista a\r\nlimita\u00e7\u00e3o de equipamentos dispon\u00edveis, o que prejudica o registro\r\nadequado dos atendimentos.\r\nA presente proposta visa reduzir a sobrecarga do sistema e garantir\r\num atendimento digno, \u00e1gil e eficiente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que necessita dos\r\nservi\u00e7os de sa\u00fade.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Isa\u00edas Bezerra ao Poder Executivo Municipal para amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do Aterro de Res\u00edduos da Cascalheira do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, localizado na Rua Joaquim Murtinho, Bairro Carrapatinho, destinado ao descarte de res\u00edduos vegetais, entulhos da constru\u00e7\u00e3o civil e materiais inserv\u00edveis, incluindo atendimento aos finais de semana e feriados, considerando que atualmente o funcionamento ocorre de segunda-feira a sexta-feira, em hor\u00e1rio comercial, e aos s\u00e1bados no per\u00edodo da manh\u00e3. Observado que grande parte da popula\u00e7\u00e3o utiliza os finais de semana e os feriados para realizar limpeza de quintais, podas de \u00e1rvores, pequenas reformas,", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Vereador ISA\u00cdAS BEZERRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, especialmente com fundamento no artigo 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei Federal n\u00ba 8.080/1990 (Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade), na Lei n\u00ba 9.637/1998, na Lei n\u00ba 14.133/2021, bem como nos princ\u00edpios constitucionais da legalidade, moralidade, efici\u00eancia e dignidade da pessoa humana, vem respeitosamente INDICAR, com urg\u00eancia e que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Moretto, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Mato Grosso (SES-MT), ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso (MPMT), ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), \u00e0 Controladoria Geral do Estado (CGE-M01T), \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, diante das graves irregularidades denunciadas no Hospital Regional de C\u00e1ceres (HRC), atualmente administrado pela Organiza\u00e7\u00e3o Social AGIR.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, a viabiliza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (asfaltamento) em todas as ruas do Bairro Vila Irene, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institua o \u201cAux\u00edlio Aluguel Social\u201d no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinado \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, pelo prazo m\u00ednimo de 06 (seis) meses, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal localizada no sentido da Comunidade Porto do Lim\u00e3o, especificamente no trecho situado ao lado esquerdo da BR-070, que d\u00e1 acesso \u00e0s pousadas da regi\u00e3o, entre elas a Fazenda Hotel Pantanal 3 Rios, neste Munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Prop\u00f5e a atualiza\u00e7\u00e3o do valor do Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Executivo Municipal e a eleva\u00e7\u00e3o do teto remunerat\u00f3rio para a sua percep\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando que, por meio da equipe de engenharia competente, seja elaborado projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para o Loteamento Novo Horizonte, localizado no Bairro Jardim Panorama, contemplando especialmente a Rua Argentina, Rua Costa Rica e Rua Projetada. , no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, encascalhamento e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias p\u00fablicas nas ruas do Bairro Olhos D\u2019\u00c1gua, tendo em vista as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a enfrentadas pelos moradores da localidade em C\u00e1ceres-MT .", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro Vit\u00f3ria R\u00e9gia, visando melhorar a capacidade de atendimento, a qualidade dos servi\u00e7os prestados e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais de sa\u00fade, em atendimento \u00e0 crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas vias n\u00e3o pavimentadas do Bairro Vila Irene, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade, com ruas intransit\u00e1veis, que v\u00eam causando s\u00e9rias dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e preju\u00edzos recorrentes aos ve\u00edculos.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de manuten\u00e7\u00e3o das vias e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos bairros Esp\u00edrito Santo/Joaquim Murtinho, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, patrolamento, cascalhamento e readequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, diante das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e dos riscos \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 mobilidade da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, bem como \u00e0 Secretaria Municipal competente, que providencie, com urg\u00eancia, o cascalhamento e patrolamento da Rua dos Garis, localizada no bairro Cavalhada III, neste munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, bem como \u00e0 Secretaria Municipal competente, que providencie, com urg\u00eancia, o cascalhamento e patrolamento da Rua das Cerejeiras, localizada no bairro Jardim Guanabara, ponto de refer\u00eancia pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade, neste munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, bem como \u00e0 Secretaria Municipal competente, que providencie, com urg\u00eancia, a limpeza e patrolamento da Rua Euclides da Cunha, localizada no bairro Santa Cruz, neste munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, bem como \u00e0 Secretaria Municipal competente, que providencie, com urg\u00eancia, a limpeza e patrolamento da Rua Euclides da Cunha, localizada no bairro Santa Cruz, neste munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal que, por meio das secretarias competentes, viabilize o fornecimento de energia solar para a Feira Livre da Pra\u00e7a da Feira Sebasti\u00e3o Natalino de Lara, utilizando cr\u00e9ditos energ\u00e9ticos oriundos da usina fotovoltaica municipal de C\u00e1ceres, visando auxiliar os feirantes na redu\u00e7\u00e3o dos custos com energia el\u00e9trica.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e do setor municipal respons\u00e1vel pela engenharia e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, promova a implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical nos bairros do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres que apresentam defici\u00eancia desse importante equipamento de seguran\u00e7a p\u00fablica e mobilidade urbana.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma r\u00e9plica hist\u00f3rica do primeiro coreto da Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco, como forma de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria cultural, arquitet\u00f4nica e hist\u00f3rica do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2026", "autor": "PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "O Vereador Pacheco Cabeleireiro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \r\nvem respeitosamente apresentar a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Poder Executivo \r\nMunicipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrola\r\nmento e encascalhamento nas vias dos bairros:  atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores dessas \r\nlocalidades", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "MAGALY,ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "\u201cReitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 543/2025, solicitando ao Excelent\u00edssimo  Governador do Estado de Mato Grosso, Otaviano Olavo Pivetta, com c\u00f3pias  \u00e0 Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Diretor-Geral da Policia judici\u00e1ria civil e Delegacia Regional de C\u00e1ceres a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do atendimento em regime de plant\u00e3o 24 horas da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT. \u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da\r\nEnfermagem, em parceria com\r\ninstitui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio\r\nde C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "Requer ao executivo municipal, com\r\nc\u00f3pia a Secretaria Municipal de sa\u00fade e\r\nao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade\r\nCISOMT, informa\u00e7\u00f5es detalhadas,\r\nreferentes a produ\u00e7\u00e3o por prestador de\r\nservi\u00e7o, valores pagos por prestador nos\r\n\u00faltimos 12 meses.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o usufruto da isen\u00e7\u00e3o de IPTU para im\u00f3veis tombados e a transpar\u00eancia dos crit\u00e9rios de concess\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o de pedidos anteriores, exig\u00eancia de c\u00f3pia integral de processo administrativo e hist\u00f3rico tribut\u00e1rio (IPTU) de im\u00f3vel que abrigou escola municipal no Bairro Lobo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "MARCOS RIBEIRO,JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO", "ementa": "\u201cRequerimento endere\u00e7ado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, Com c\u00f3pias \u00e0 Secretaria municipal de Agricultura, Informa\u00e7\u00f5es detalhadas Sobre Ve\u00edculos/ Maquinas e Maquin\u00e1rios pertencentes \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura''.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, com anu\u00eancia, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de of\u00edcio e os demais encaminhamentos de praxe, \u2018MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u2019 ao Sr. RAFAEL VANGELLES RODRIGUES DE JESUS, em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o cultural, educacional e liter\u00e1ria prestada ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT e ao Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Caramujo, por meio da autoria da obra liter\u00e1ria \u2018A Cidade Dentro do Casco de um Caramujo\u2019, voltada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, identidade cultural, educa\u00e7\u00e3o patrimonial e tradi\u00e7\u00e3o popular da comunidade.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, com anu\u00eancia, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de of\u00edcio e os demais encaminhamentos de praxe, \u2018MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u2019 aos servidores da Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio do Caramujo, em reconhecimento ao empenho, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, bem como pela contribui\u00e7\u00e3o no desenvolvimento das atividades vinculadas \u00e0 19\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa Ribeirinho Cidad\u00e3o.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11197, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com garantia da Uni\u00e3o, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de esgotamento sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 11264, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC,ELIS ENFERMEIRA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,ISA\u00cdAS BEZERRA,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO", "ementa": "\"Institui e regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o de Pagamento de Despesas Institucionais (CPDI) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, aprimorando e complementando a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 03, de 19 de maio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11262, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, com anu\u00eancia, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de of\u00edcio e os demais encaminhamentos de praxe, \u2018MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u2019 ao Sr. RAFAEL VANGELLES RODRIGUES DE JESUS, em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o cultural, educacional e liter\u00e1ria prestada ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT e ao Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Caramujo, por meio da autoria da obra liter\u00e1ria \u2018A Cidade Dentro do Casco de um Caramujo\u2019, voltada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, identidade cultural, educa\u00e7\u00e3o patrimonial e tradi\u00e7\u00e3o popular da comunidade.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11263, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, com anu\u00eancia, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de of\u00edcio e os demais encaminhamentos de praxe, \u2018MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u2019 aos servidores da Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio do Caramujo, em reconhecimento ao empenho, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, bem como pela contribui\u00e7\u00e3o no desenvolvimento das atividades vinculadas \u00e0 19\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa Ribeirinho Cidad\u00e3o.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}