{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2025", "autor": "MAGALY", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT, a Semana Municipal do Empreendedorismo nas Escolas P\u00fablicas Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Pedido de Vista"}, {"id": 11201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, que sejam retomadas as obras de manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 Comunidade Alambrado, bem como realizado o cascalhamento das ruas da referida comunidade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma vez que tais solicita\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram realizadas atrav\u00e9s de outras indica\u00e7\u00f5es e n\u00e3o foram realizados os servi\u00e7os at\u00e9 o presente momento.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento nas vias p\u00fablicas do bairro Rodeio, especialmente nas ruas Disneylandia e Nortelandia, visando restabelecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade, seguran\u00e7a e acesso aos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de antenas de internet via sat\u00e9lite (Starlink) nos \u00f4nibus do transporte escolar da zona rural, especialmente nas linhas que atendem regi\u00f5es mais afastadas e de dif\u00edcil acesso, com o objetivo de garantir comunica\u00e7\u00e3o em tempo real, ampliar a seguran\u00e7a dos alunos e possibilitar acionamento r\u00e1pido de servi\u00e7os de emerg\u00eancia.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, bem como \u00e0 Secretaria Municipal competente, que providencie, com urg\u00eancia, o asfaltamento de um pequeno trecho da Rua Porto Carreiro, localizada no bairro Cohab Velha, neste munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013MT, considerando que referido trecho n\u00e3o possui sa\u00edda, sendo utilizado exclusivamente pelos moradores locais.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, bem como \u00e0 Secretaria Municipal competente, que providencie o cascalhamento e o patrolamento da Rua dos Mamoeiros e da Rua das Ateiras, ambas localizadas no bairro Jardim Guanabara, neste munic\u00edpio de C\u00e1ceres\u2013MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, bem como \u00e0 Secretaria Municipal competente, que providencie, com urg\u00eancia, a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que se encontram com entulhos depositados em frente \u00e0s suas resid\u00eancias, assim como mato alto em terrenos baldios, guias e cal\u00e7adas, em diversos bairros da cidade de C\u00e1ceres\u2013MT, adotando as medidas administrativas e legais cab\u00edveis.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2026", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza no Distrito Nova C\u00e1ceres, contemplando limpeza geral na escola Municipal 16 de Mar\u00e7o, na academia ao ar livre e no campo de futebol, bem como a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas ruas do referido Distrito.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2026", "autor": "MANGA ROSA,ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, a viabiliza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos bairros Vila Fifi e Bem Viver, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, a necessidade de realizar servi\u00e7os de cascalhamento e patrolamento nas ruas do bairro Jardim Panorama, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal que promova a implanta\u00e7\u00e3o de memoriais hist\u00f3ricos, culturais e informativos na \u00e1rea onde atualmente se encontra a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura \u2013 SMTC, \u00e0s margens do Rio Paraguai, com o objetivo de reconhecer, valorizar e preservar a mem\u00f3ria dos povos origin\u00e1rios, antigos propriet\u00e1rios da \u00e1rea e da forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do local.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO,MANGA ROSA", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal que promova, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a reforma do Centro Comunit\u00e1rio anexo ao Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva \u2013 CIE, localizado no bairro Vila Mariana, como forma de apoio \u00e0 associa\u00e7\u00e3o de moradores, visando sua reativa\u00e7\u00e3o para desenvolvimento de projetos sociais, culturais e educativos.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2026", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Indico, na forma regimental, o encaminhamento de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pias ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sr. Luan Carlos Teixeira, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para Constru\u00e7\u00e3o de Quebra Molas na rua das Begonha no Bairro Jardim Padre Paulo no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres\u2013MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na Rua Radial 1, localizada no Bairro Rodeio. A presente indica\u00e7\u00e3o se justifica diante das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da referida via, que apresenta in\u00fameros buracos ao longo de sua extens\u00e3o, colocando em risco iminente a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e causando transtornos di\u00e1rios aos moradores, motoristas e pedestres que por ali transitam, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2026", "autor": "ENGENHEIRO WESLEY LOPES", "ementa": "Prop\u00f5e a Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso, Senhor Marcelo de Oliveira, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do sistema de drenagem superficial (OAC) da Rodovia Estadual MT-343, no trecho compreendido entre o munic\u00edpio de C\u00e1ceres e o Distrito de Vila Aparecida.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2026", "autor": "ENGENHEIRO WESLEY LOPES", "ementa": "\u201cProp\u00f5e a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica Luan Carlos Teixeira sobre a seguinte proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria\u201d.\r\n a elabora\u00e7\u00e3o de estudo e projeto de drenagem pluvial subterr\u00e2nea na Avenida Jos\u00e9 Palmiro no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Estamos a disposi\u00e7\u00e3o para colaborar do quesito t\u00e9cnico.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Vereador ISA\u00cdAS BEZERRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia propor que, ap\u00f3s ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhada a presente INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres \u2013 MT, Senhora ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pia e parceria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de C\u00e1ceres-MT, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma Campanha Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Meningite (Meningitis), com ampla divulga\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, escolas, unidades de sa\u00fade, bairros e comunidades rurais, orientando a popula\u00e7\u00e3o acerca dos sintomas, formas de transmiss\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o e import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce, em raz\u00e3o do aumento de casos e mortes registrados no Estado de Mato Grosso at\u00e9 a presente data, 29 de abril de 2026, \r\ncontabilizando 29 casos e 8 mortes. \r\n\r\nMunic\u00edpios com registros de \u00f3bitos at\u00e9 hoje, 29 de abril de 2026:\r\n\r\n* Cuiab\u00e1: 3 mortes registradas;\r\n* Sinop: 2 mortes registradas;\r\n* Sorriso: 2 mortes registradas;\r\n* Juscimeira: 1 morte registrada.\r\n\r\nIdades divulgadas das v\u00edtimas:\r\n\r\n* Cuiab\u00e1 \u2013 2 anos, 17 anos e 42 anos;\r\n* Sinop \u2013 5 anos, 13 anos;\r\n* Sorriso \u2013 36 anos, 40 anos;\r\n* Juscimeira \u2013 54 anos.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria \r\nMunicipal, por meio da Secretaria Municipal de \r\nInfraestrutura e Log\u00edstica, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o \r\ne adequa\u00e7\u00e3o do acesso lateral do Centro Universit\u00e1rio \r\nEst\u00e1cio do Pantanal, de C\u00e1ceres-MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais setores competentes, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de aduelas/manilhas na regi\u00e3o conhecida como Cachoeirinha, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, garantir a seguran\u00e7a no tr\u00e1fego local e assegurar a adequada drenagem das \u00e1guas pluviais.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR,ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de \r\nEduca\u00e7\u00e3o, a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de treinamento especializado, visando \r\n\u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de toda a equipe escolar das redes municipais de ensino, para o \r\natendimento adequado de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no \r\nmunic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR,ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "O Vereador Pastor J\u00fanior, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia a secretaria de educa\u00e7\u00e3o que  seja implantada a presen\u00e7a de monitores capacitados nos \u00f4nibus do transporte escolar municipal, especialmente para o acompanhamento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, c\u00f3pias \u00e0 Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio na \u00e1rea externa do Gin\u00e1sio Didi Profeta e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo o tr\u00e2nsito de bicicletas na pista de caminhada e nas quadras esportivas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2026", "autor": "PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, por meio do vereador Pacheco \r\nCabeleireiro, que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento no final da \r\nrua do Membeca, localizada no bairro Guanabara, em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal com c\u00f3pias ao \u00d3rg\u00e3o Competente de Tr\u00e2nsito, provid\u00eancias necess\u00e1rias e se poss\u00edvel, Que seja Realizada a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Sistema de Notifica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica (SNE), plataforma digital institu\u00edda pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (SENATRAN), para que os cidad\u00e3os recebam notifica\u00e7\u00f5es de infra\u00e7\u00f5es de forma digitalmente e possam recorrer ao desconto de at\u00e9 40% no pagamento de multas de tr\u00e2nsito atrav\u00e9s do aplicativo Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT),Conforme ocorre no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de internet via Starling no \u00d4nibus da Sa\u00fade que realiza diariamente o Transporte\r\n e pacientes para tratamento na Cidade de Cuiab\u00e1 \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "JORGE AUGUSTO", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ASCARC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de C\u00e1ceres/MT, conhecida como Ascarc do Pantanal, pelo relevante e brilhante servi\u00e7o prestado ao munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT na \u00e1rea de reciclagem.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Manifesta apelo formal da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres pela manuten\u00e7\u00e3o definitiva, estrutura\u00e7\u00e3o e fortalecimento do Centro de Refer\u00eancia em Direitos Humanos (CRDH) no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "PASTORELLO,MANGA ROSA", "ementa": "Prop\u00f5e Projeto de Lei Complementar para desburocratiza\u00e7\u00e3o e regime diferenciado de licenciamento para festas e celebra\u00e7\u00f5es integrantes do patrim\u00f4nio cultural imaterial de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o e publicidade de cronograma sist\u00eamico de manuten\u00e7\u00e3o, zeladoria, ilumina\u00e7\u00e3o e limpeza de pra\u00e7as p\u00fablicas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA,MAGALY,MARCOS RIBEIRO,PACHECO CABELEIREIRO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "O Vereador Isa\u00edas Bezerra requer ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias diante de den\u00fancias relativas \u00e0 n\u00e3o emiss\u00e3o de laudos m\u00e9dicos na rede p\u00fablica de sa\u00fade, bem como \u00e0 poss\u00edvel pr\u00e1tica de direcionamento de pacientes para atendimento particular, mediante cobran\u00e7as nos valores de R$ 500,00 (quinhentos reais) e R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nEm tese, tais condutas podem configurar viola\u00e7\u00e3o aos arts. 37 e 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, al\u00e9m de caracterizar ato de improbidade administrativa e il\u00edcitos penais, como concuss\u00e3o e prevarica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDiante disso, solicita-se:\r\n\r\n*Esclarecimentos acerca das normas e procedimentos adotados para a emiss\u00e3o de laudos m\u00e9dicos na rede p\u00fablica municipal;\r\n*Informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de registros de reclama\u00e7\u00f5es ou den\u00fancias relacionadas aos fatos mencionados;\r\n*Detalhamento de eventual apura\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada pelos \u00f3rg\u00e3os competentes;\r\n*Ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para coibir poss\u00edveis irregularidades, responsabilizar os envolvidos e assegurar a emiss\u00e3o gratuita, regular e eficiente de documentos m\u00e9dicos aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).\r\n\r\nRessalta-se que o requerimento cont\u00e9m outras informa\u00e7\u00f5es complementares a serem devidamente consideradas e informadas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11204, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC,ELIS ENFERMEIRA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,ISA\u00cdAS BEZERRA,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do sistema de plant\u00e3o de farm\u00e1cias e drogarias no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT, com organiza\u00e7\u00e3o setorial e farmac\u00eautico em regime de sobreaviso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11231, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL DE C\u00c1CERES D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11234, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "\u201cCria a Frente Parlamentar Municipal de Preven\u00e7\u00e3o a Inc\u00eandios Florestais e Manejo Integrado do Fogo, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11235, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Salvaguarda do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial e cria o Registro de \"Mestres e Mestras dos Saberes Tradicionais\" no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11211, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "JORGE AUGUSTO", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ASCARC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de C\u00e1ceres/MT, conhecida como Ascarc do Pantanal, pelo relevante e brilhante servi\u00e7o prestado ao munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT na \u00e1rea de reciclagem.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11228, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Manifesta apelo formal da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres pela manuten\u00e7\u00e3o definitiva, estrutura\u00e7\u00e3o e fortalecimento do Centro de Refer\u00eancia em Direitos Humanos (CRDH) no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}