{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.013, de 10 de novembro de 1987, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 10607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 50 de 2025", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a \u2018UNIAYA CENTRO BIOCULTURAL\u2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 10767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o do 'Selo Empresa Amiga da Fam\u00edlia At\u00edpica' no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT, visando o incentivo \u00e0 inclus\u00e3o profissional e ao suporte para cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos termos da Lei Federal n\u00ba 12.764/2012.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 10788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,ELIS ENFERMEIRA,ISA\u00cdAS BEZERRA,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO", "ementa": "\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 12 de mar\u00e7o de 2024, para incluir representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Programa Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 10941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de nivelamento da pista e recapeamento asf\u00e1ltico no trecho da Avenida General Os\u00f3rio, entre a Rua 13 de Junho e a Rua da Manga, no Centro de C\u00e1ceres, visando corrigir depress\u00f5es e buracos existentes na via, melhorar a trafegabilidade.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de nivelamento e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Princesa Isabel, no bairro Vila Mariana, no trecho compreendido entre as ruas dos Expedicion\u00e1rios e rua das Gra\u00fanas, em raz\u00e3o das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do pavimento, presen\u00e7a de buracos, desn\u00edveis e aus\u00eancia de guias para o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado riscos de acidentes e danos aos ve\u00edculos que transitam pelo local.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador PASTOR J\u00daNIOR, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es \r\nregimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelent\u00edssima \r\nSenhora Prefeita Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia \u00e0s Secretarias Municipais de Fazenda e \r\nFinan\u00e7as, a urg\u00eancia na an\u00e1lise, viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica de elaborar um Projeto de \r\nLei dispondo sobre o parcelamento dos honor\u00e1rios administrativos e sucumbenciais \r\ndevidos aos Procuradores do Munic\u00edpio, possibilitando que sejam dilu\u00eddos juntamente \r\nas parcelas do cr\u00e9dito principal.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "O Vereador Pastor J\u00fanior, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicita \r\nao Poder Executivo Municipal que, ap\u00f3s o per\u00edodo chuvoso, seja realizado o \r\npatrolamento e a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de acesso ao aterro sanit\u00e1rio do \r\nmunic\u00edpio de C\u00e1ceres, tendo em vista que a via se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias \r\nde trafegabilidade, dificultando o acesso dos caminh\u00f5es respons\u00e1veis pela coleta e \r\ndestina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador Pastor J\u00fanior, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicita \r\nao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo \r\n(prote\u00e7\u00e3o lateral) nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua das Cam\u00e9lias e da Avenida Tancredo \r\nNeves, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres, visando aumentar a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas \r\ne condutores que transitam pela regi\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Vereador ISA\u00cdAS BEZERRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia propor que, ap\u00f3s ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres \u2013 MT, Senhora Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, e Servi\u00e7os Urbanos, Fazenda, Meio Ambiente, Assist\u00eancia Social e Seguran\u00e7a P\u00fablica, consubstanciado na seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nO Vereador ISA\u00cdAS BEZERRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia propor que, ap\u00f3s ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres \u2013 MT, Senhora Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, e Servi\u00e7os Urbanos, Fazenda, Meio Ambiente, Assist\u00eancia Social e Seguran\u00e7a P\u00fablica, consubstanciado na seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\nASSUNTO\r\nSolicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de levantamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas legais sobre im\u00f3veis abandonados ou desocupados nos bairros e na \u00e1rea central do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT, garantindo o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Vereador ISA\u00cdAS BEZERRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia propor que, ap\u00f3s ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres \u2013 MT, Senhora Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, solicitando que o Poder Executivo Municipal de C\u00e1ceres-MT, elabore e execute projeto t\u00e9cnico de melhoria da infraestrutura vi\u00e1ria urbana, com a finalidade de aquisi\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de rejeito mineral para revestimento prim\u00e1rio das ruas n\u00e3o pavimentadas do munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT. \r\nSolicita-se ainda que sejam encaminhadas c\u00f3pias da presente indica\u00e7\u00e3o \u00e0s Secret\u00e1rias Muncipais competentes, especialmente:\r\n\r\n* Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica\r\n\r\n* Secretaria Municipal de Planejamento\r\n\r\npara an\u00e1lise t\u00e9cnica, elabora\u00e7\u00e3o do projeto e posterior execu\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nASSUNTO\r\nElabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico para cascalhamento e aplica\u00e7\u00e3o de rejeito mineral como revestimento prim\u00e1rio em ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Vereador ISA\u00cdAS BEZERRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, propor que, ap\u00f3s ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando provid\u00eancias urgentes para recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, bem como adequa\u00e7\u00e3o dos dispositivos de drenagem e limpeza da pista, no trecho da BR\u2011070 localizado no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 Mato Grosso, conhecido como Avenida S\u00e3o Luiz.\r\nINDICA\r\nQue o DNIT realize com car\u00e1ter de urg\u00eancia os seguintes servi\u00e7os no trecho urbano da BR-070 (Avenida S\u00e3o Luiz) no munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT:\r\n\r\n    1. Recupera\u00e7\u00e3o completa da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por meio de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, em todas as crateras e pontos de deteriora\u00e7\u00e3o existentes ao longo da rodovia BR070;\r\n    2. Corre\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o dos quebra-molas laterais executados na rodovia, os quais foram constru\u00eddos muito pr\u00f3ximos aos meios-fios em ambos os lados da pista, situa\u00e7\u00e3o que vem impedindo o escoamento adequado das \u00e1guas pluviais;\r\n    3. Adequa\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem superficial da pista, garantindo o fluxo correto das \u00e1guas da chuva e evitando o ac\u00famulo de \u00e1gua sobre a via;\r\n    4. Limpeza e retirada da areia acumulada nas laterais da rodovia, material que vem gradativamente invadindo a pista de rolamento e prejudicando a seguran\u00e7a do tr\u00e1fego.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "ENGENHEIRO WESLEY LOPES", "ementa": "\u201cProp\u00f5e a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Eliene\r\nLiberato Dias, com c\u00f3pia Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Log\u00edstica Luan Carlos\r\nTeixeira sobre a seguinte proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria\r\nA  constru\u00e7\u00e3o de duas pontes de madeira na\r\nregi\u00e3o do Vale do Mangaval, especificamente no Linh\u00e3o 02, sentido \u00e0 localidade\r\nconhecida como Reserva, no Assentamento Paiol.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "\u201cIndica ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja viabilizada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico reumatologista para atender e acompanhar as pacientes do Projeto FibroComViver, desenvolvido no Centro Especializado de Reabilita\u00e7\u00e3o (CER) do munic\u00edpio de C\u00e1ceres\u2013\r\nMT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "\u201cIndica ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo contraceptivo Implanon (implante subd\u00e9rmico) em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio, garantindo acesso \u00e0s mulheres em idade reprodutiva atendidas pela rede p\u00fablica", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, c\u00f3pias \u00e0 Secretaria competente para que tomem provid\u00eancias quanto a suposta pista de skate existente na popularmente conhecida Pra\u00e7a do Sangradouro, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a de Eventos da SICMTUR, como uma readequa\u00e7\u00e3o ou demoli\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "MANGA ROSA,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo a Excelent\u00edssima Prefeita Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, a possibilidade de realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, limpeza e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua da Maravilha, bairro Cavalhada.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "MANGA ROSA,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, com c\u00f3pia \u00e0 Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito, que seja realizado estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Talhamares com a Rua da Membeca, em frente \u00e0 Drogaria Balbuena.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "Determine \u00e0 Secretaria Municipal de infra estrutura e log\u00edstica  competente a realiza\r\n\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros (bocas de lobo) localizados no Bairro Cavalhada \r\nII, especialmente nas seguintes vias:", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "O Vereador Pacheco Cabeleireiro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \r\nindica ao Executivo Municipal c/c \u00e1 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura e log\u00edstica que \r\ndetermine a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua do \r\nCanal, localizada no Bairro Vila Nova.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um que viabilize, junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, a perfura\u00e7\u00e3o de 10 po\u00e7os artesianos para atendimento das comunidades rurais do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\"", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "JORGE AUGUSTO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de \u00f3culos aos alunos da rede p\u00fablica municipal que forem diagnosticados com necessidade de corre\u00e7\u00e3o visual ap\u00f3s exames oftalmol\u00f3gicos.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando o patrolamento, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, das ruas do Bairro Betel, em raz\u00e3o das fortes chuvas registradas recentemente. As ruas encontram-se extremamente deterioradas, com buracos, lama e trechos praticamente intransit\u00e1veis, o que tem causado grandes dificuldades para moradores, trabalhadores e demais pessoas que trafegam pela regi\u00e3o. Destaca-se, de forma especial, a rua principal do bairro, que serve como via de acesso para outras localidades e tamb\u00e9m como trajeto do \u00f4nibus escolar, situa\u00e7\u00e3o que aumenta ainda mais a preocupa\u00e7\u00e3o, pois coloca em risco a seguran\u00e7a de estudantes, motoristas e demais usu\u00e1rios da via, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Requerimento solicita que a Prefeita de C\u00e1ceres e a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social prestem informa\u00e7\u00f5es completas sobre o funcionamento do Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora, criado pela Lei n\u00ba 3.159/2023 e regulamentado pelo Decreto n\u00ba 429/2025. O objetivo \u00e9 fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes. S\u00e3o solicitados dados sobre: estrutura do servi\u00e7o, n\u00famero de fam\u00edlias habilitadas e acolhidos, composi\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica, fluxo de atendimento, rotina de acompanhamento, valores da bolsa concedida, or\u00e7amento anual, mecanismos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de documentos como regulamento interno, protocolos e relat\u00f3rios do programa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Arquivada"}, {"id": 10970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Requerimento encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, com c\u00f3pia ao Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 capta\u00e7\u00e3o, armazenamento e divulga\u00e7\u00e3o de imagens de crian\u00e7as e adolescentes atendidos pelos servi\u00e7os socioassistenciais do munic\u00edpio, especialmente aqueles vinculados ao Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV), servi\u00e7os de acolhimento institucional e demais programas executados pela pasta.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "Solicita \u00e0 Autarquia \u00c1guas do Pantanal, solicitando informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas acerca do abastecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o do bairro Garc\u00eas, especialmente nas proximidades da Rua Barcelona.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "ENGENHEIRO WESLEY LOPES,ELIEL DA ROCHA,FRANCO VAL\u00c9RIO,JORGE AUGUSTO,PROFESSOR DOMINGOS,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo  Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento de c\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio que culminou na contrata\u00e7\u00e3o da referida constru\u00e7\u00e3o e reforma da sede do Legislativo, devendo constar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:\r\n a) C\u00f3pia da Ata de Registro de Pre\u00e7os correspondente;\r\nb) C\u00f3pias dos contratos firmados com a empresa executora, bem como de todos os seus eventuais Termos Aditivos;\r\nc) C\u00f3pias de todas as notas de empenho;\r\nd) C\u00f3pias de todas as notas fiscais emitidas;\r\ne) C\u00f3pias de todos os comprovantes de pagamento, transfer\u00eancias ou dep\u00f3sitos j\u00e1 efetuados at\u00e9 a presente data pela C\u00e2mara Municipal de\r\nC\u00e1ceres;\r\nf) C\u00f3pia do Termo de Recebimento da obra (parcias e/ou definitivo)\r\nemitido pelo fiscal do contrato, caso houver.\r\n2. A informa\u00e7\u00e3o oficial contendo o nome completo e o cargo do (a)\r\nservidor(a) designado(a) pela Mesa Diretora para atuar como fiscal do referido contrato\r\n3 .O envio de c\u00f3pia integral de todos os relat\u00f3rios elaborados pelo fiscal do contrato durante a execu\u00e7\u00e3o da obra. Requer-se, ainda, que a resposta detalhe todos os apontamentos t\u00e9cnicos realizados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o no Sistema IDOC, e informe oficialmente se as falhas ou pend\u00eancias apontadas foram devidamente sanadas, apresentando as respectivas justificativas e comprova\u00e7\u00f5es.\r\n4. C\u00f3pia das atas das reuni\u00f5es realizadas pelo Fiscal do Contrato com servidores e Vereadores e o dono da empresa contratada, informando os assuntos tratados nessas reuni\u00f5es e quem participou efetivamente de cada uma delas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cRequer , na forma regimental, o encaminhamento de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Sr. Cristiano Neves da Silva, solicitando informa\u00e7\u00f5es e parecer acerca da atual situa\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol localizado no Bairro Jardim Para\u00edso, especialmente no que se refere ao andamento da reforma e \u00e0 possibilidade de cess\u00e3o de uso do referido espa\u00e7o. Aproveito a oportunidade, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Diretoria do Gr\u00eamio Gefron, para requerer autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do referido campo, com a finalidade de desenvolver projeto social voltado \u00e0 pr\u00e1tica esportiva para crian\u00e7as e adolescentes da comunidade conforme anexos Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cRequer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e da Secretaria Municipal de Planejamento, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre im\u00f3veis urbanos do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres relacionados \u00e0 cobran\u00e7a de IPTU, infraestrutura urbana, arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cRequer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es e documentos relacionados ao controle de estoque, recebimento, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de materiais e insumos do CAPS \u2013 Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "PASTORELLO,PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a aplica\u00e7\u00e3o da tarifa de 50% para benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia em C\u00e1ceres, para aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.898/2024.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "Requerimento encaminhado a Excelent\u00edssima Prefeita com c\u00f3pia para o Secretario Municipal de Agricultura do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da frota de m\u00e1quinas e ve\u00edculos vinculados \u00e0 referida secretaria, bem como, os servi\u00e7os que v\u00eam sendo executados nos \u00faltimos seis meses.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10951, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre diretrizes de prote\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o para uso respons\u00e1vel e crit\u00e9rios de aquisi\u00e7\u00e3o, posse e porte de spray de pimenta por mulheres para fins de  defesa pessoal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT, observada a legisla\u00e7\u00e3o federal aplic\u00e1vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10955, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre: \u201cInstitui o Programa Municipal de Fortalecimento da Sa\u00fade da Mulher na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10966, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "MARCOS RIBEIRO,ELIEL DA ROCHA,ELIS ENFERMEIRA,ENGENHEIRO WESLEY LOPES,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,JORGE AUGUSTO,MANGA ROSA,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR DOMINGOS,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Advogado  Everaldo Batista Filgueira.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}