{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2025", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o tr\u00e2nsito, em via p\u00fablica, de ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Recebido Relat\u00f3rio do Pedido de Vista"}, {"id": 10848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "PASTORELLO,MANGA ROSA", "ementa": "Prop\u00f5e ao Poder Executivo Municipal minuta de Projeto de Lei do PROMOVE (Programa de Renda e Oportunidade Municipal para Ocupa\u00e7\u00e3o, Valoriza\u00e7\u00e3o e Emprego), como estrat\u00e9gia de inclus\u00e3o produtiva, supera\u00e7\u00e3o da pobreza e garantia da autonomia econ\u00f4mica das mulheres em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Prop\u00f5e ao Poder Executivo Municipal minuta da formaliza\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o de uso, a t\u00edtulo gratuito, do segundo andar do Audit\u00f3rio Maria Sophia Leite \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Artistas Pl\u00e1sticos do Estado de Mato Grosso (ARTEMAT).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida da Liberdade, Travessa da Felicidade e Travessa da Uni\u00e3o (incluindo a limpeza, nivelamento, patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de rejeito de brita), nas referidas ruas no bairro Lavap\u00e9s, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, pois as mesmas encontram-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafego. Causando preju\u00edzos a popula\u00e7\u00e3o e moradores, que tem seus ve\u00edculos danificados devido as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da referida localidade. Tais solicita\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram realizadas atrav\u00e9s de diversas indica\u00e7\u00f5es, no entanto nada foi feito at\u00e9 o momento.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica a realiza\u00e7\u00e3o URGENTE de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e melhorias nas vias p\u00fablicas dos bairros Esp\u00edrito Santo e Joaquim Murtinho, que se encontram em estado cr\u00edtico, prejudicando a mobilidade, o acesso a servi\u00e7os essenciais e a dignidade dos moradores.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, a inclus\u00e3o da Comunidade Boa Esperan\u00e7a e de toda a regi\u00e3o do Fac\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da zona rural, com a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento dos pontos cr\u00edticos, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, seguran\u00e7a e acesso aos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO,PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "\u201cIndica ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria \u2013 MAPA, na pessoa do Excelent\u00edssimo Senhor Ministro em exerc\u00edcio Iraj\u00e1 Lacerda, que viabilize a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Estrutura\u00e7\u00e3o do Setor de Agroind\u00fastria e do Laborat\u00f3rio de Bromatologia no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO,PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SMMADE e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica \u2013 SMIL, promova a implanta\u00e7\u00e3o de um Horto Florestal Municipal no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, destinado \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental, produ\u00e7\u00e3o de mudas nativas, educa\u00e7\u00e3o ambiental, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e fortalecimento da arboriza\u00e7\u00e3o urbana.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O vereador ISA\u00cdAS BEZERRA, Requer-se, inicialmente, que os Deputados Federais pelo Estado de MatoGrosso promovam estudos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e legislativos com vistas \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o penal atualmente vigente, considerando que, nos termos do art. 27 do C\u00f3digo Penal, apenas os maiores de 18 (dezoito) anos s\u00e3o plenamente responsabilizados por crimes penais.\r\nDiante da realidade f\u00e1tica vivenciada pelo Munic\u00edpio de C\u00e1ceres\u2013MT, marcada pelo envolvimento crescente de adolescentes em crimes graves, inclusive homic\u00eddios, espera-seque a C\u00e2mara dos Deputados Federais analise a defini\u00e7\u00e3o de nova idade de responsabiliza\u00e7\u00e3o penal, ou, alternativamente, o endurecimento do regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel aos adolescentes autores de atos infracionais an\u00e1logos a crimes hediondos, observados os princ\u00edpios constitucionais e os direitos fundamentais.\r\nTal provid\u00eancia mostra-se necess\u00e1ria para impedir a instrumentaliza\u00e7\u00e3o de menores por organiza\u00e7\u00f5es criminosas, que se aproveitam da atual limita\u00e7\u00e3o legal para ampliar seu poder de atua\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O vereador ISA\u00cdAS BEZERRA, Requer-se, inicialmente, que os Senadores da Rep\u00fablica pelo Estado de Mato Grosso promovam estudos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e legislativos com vistas \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o penal atualmente vigente, considerando que, nos termos do art. 27 do C\u00f3digo Penal, apenas os maiores de 18 (dezoito) anos s\u00e3o plenamente responsabilizados por crimes penais.\r\n  \r\nDiante da realidade f\u00e1tica vivenciada pelo Munic\u00edpio da Cidade de C\u00e1ceres\u2013MT, marcada pelo envolvimento crescente de adolescentes em crimes graves, inclusive homic\u00eddios, espera-se que a C\u00e2mara dos Senadores da Rep\u00fablica analise a defini\u00e7\u00e3o de nova idade deresponsabiliza\u00e7\u00e3o penal, ou, alternativamente, o endurecimento do regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel aos adolescentes autores de atos infracionais an\u00e1logos a crimes hediondos, observados os   princ\u00edpios constitucionais e os direitos fundamentais.\r\n\r\n  Tal provid\u00eancia mostra-se necess\u00e1ria para impedir a instrumentaliza\u00e7\u00e3o de menores por organiza\u00e7\u00f5es criminosas, que se aproveitam da atual limita\u00e7\u00e3o legal para ampliar seu poder de atua\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Os vereador ISA\u00cdAS BEZERRA, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e, se aprovada, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual VALMIR MORETTO, para que interceda junto ao  Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, MAURO MENDES, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, INDICANDO-LHE:\r\n                            \r\n\u201cQue o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SESP-MT), viabilize em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, URGENT\u00cdSSIMA, o aumento do efetivo da Pol\u00edcia Militar e da Pol\u00edcia Civil no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT. A reivindica\u00e7\u00e3o fundamenta-se no alarmante crescimento dos \u00edndices de viol\u00eancia grave e na escalada de crimes dolosos contra a vida, impulsionados por conflitos entre fac\u00e7\u00f5es criminosas que assolam a nossa cidade.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Indico, na forma regimental, o encaminhamento de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pias ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sr. Luan Carlos Teixeira, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e Limpeza no Bairro Jardim Para\u00edso  ao lado da Igreja Adventista no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres\u2013MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS,ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "Solicito \u00e0 Senhora Samara Brant Ferreira, DiretoraExecutiva da Autarquia \u00c1guas do Pantanal, que seja\r\nprovidenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o\r\nde cont\u00eainer no local conhecido como Carangueij\u00e3o,\r\nno Munic\u00edpio de C\u00e1ceres\u2013MT, tendo em vista o\r\nsignificativo ac\u00famulo de lixo decorrente do intenso\r\nfluxo de ve\u00edculos e da grande concentra\u00e7\u00e3o de\r\nbarracas naquela \u00e1rea", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "MARCOS RIBEIRO,PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "\u201cRequerimento endere\u00e7ado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, Com c\u00f3pias \u00e0 Secretaria municipal de Esporte e Lazer, acerca da Realiza\u00e7\u00e3o da Copa Princesinha do Paraguai em C\u00e1ceres- MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PASTORELLO,ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a execu\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o de contas e acompanhamento t\u00e9cnico do Programa de Castra\u00e7\u00e3o de Animais Dom\u00e9sticos, vinculado \u00e0 Chamada P\u00fablica n\u00ba 01/2025 e ao Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2025.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Exma. Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica a necessidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento na Rua Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim Cidade Nova, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Exma. Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica a necessidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento na Rua das Campos, localizada no Bairro Vila Mariana, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Exma. Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica a necessidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento na Rua Presidente, localizado no Bairro Jardim Cidade Nova, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR,ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "O Vereador Pastor J\u00fanior, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicita \r\nao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os devidos reparos, patrolamento e \r\ncascalhamento com aplica\u00e7\u00e3o de rejeito nas vias do Bairro Esp\u00edrito Santo, no munic\u00edpio \r\nde C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR,ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria \r\nMunicipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que seja realizado estudo t\u00e9cnico e de \r\nviabilidade administrativa para que o Poder Executivo firme parceria com a empresa \r\nCamil Alimentos S.A., visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de rejeito nas ruas n\u00e3o \r\npavimentadas do munic\u00edpio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "PACHECO CABELEIREIRO,ELIS ENFERMEIRA,PASTORELLO", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 \r\nnobre Mesa, consultado o augusto e soberano \r\nPlen\u00e1rio, \r\nna \r\nforma \r\nregimental, \r\nseja \r\nencaminhado a excelent\u00edssima prefeita Ant\u00f4nia \r\nEliene \r\nc/c \r\n\u00e1 \r\nSecret\u00e1ria \r\nde \r\na\u00e7\u00e3o \r\nsocial ,consubstanciado na seguinte Proposi\u00e7\u00e3o, \r\nsolicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto \r\nhabitacional de casas populares do bairro \r\nVit\u00f3ria R\u00e9gia", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "No uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 \r\npresen\u00e7a de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no \r\nRegimento Interno desta Casa Legislativa, requerer o envio de informa\u00e7\u00f5es detalhadas \r\nacerca da aquisi\u00e7\u00e3o realizada pela Prefeitura Municipal, em conjunto com a Secretaria \r\nMunicipal Especial de Assuntos Estrat\u00e9gicos, referente \u00e0 compra de cestas b\u00e1sicas e \r\n\u00e1guas minerais, no valor total de R$ 722.510,00 (setecentos e vinte e dois mil, \r\nquinhentos e dez reais), efetuada sem processo licitat\u00f3rio.Diante da relev\u00e2ncia do tema e \r\nvisando garantir a transpar\u00eancia e a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, requer-se \r\nque sejam prestados os seguintes esclarecimentos:", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, solicita a nobre mesa, consultado o augusto e soberano plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7AO DE PESAR \u00e1 fam\u00edlia, pelo falecimento da Dona Nair Moreira Douradinho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ELIS ENFERMEIRA,ELIEL DA ROCHA,ENGENHEIRO WESLEY LOPES,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,JORGE AUGUSTO,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR DOMINGOS,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, solicita a sobremesa, consultado o augusto e soberano plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e1 fam\u00edlia, pelo falecimento da Dona Maria Benisia de Miranda Campos", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}