{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Indico, na forma regimental, o encaminhamento de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pias ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando o patrolamento e o encascalhamento das estradas vicinais das comunidades Taquaral, Riacho Doce, \u00c1gua Branca, Assentamento Santana, Bocaina do Cascavel e Santana , localizadas na zona rural do munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Indico, na forma regimental, o encaminhamento de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pias ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando o Patrolamento e o encascalhamento das estradas do Distrito de Vila Aparecida, bem como das comunidades de Buriti, Bezerro Branco, Cap\u00e3o Verde, Lagoa da On\u00e7a e da estrada Jaime Campos, todas localizadas na zona rural do munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Indico, na forma regimental, o encaminhamento de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \r\nANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pias ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sr. Luan \r\nCarlos Teixeira, solicitando o Patrolamento e o encascalhamento das estradas vicinais das comunidades Guanandi 1 e 2, Regi\u00e3o das 7 \r\nPlacas, Regi\u00e3o da On\u00e7a Magra e Flor da Mata, localizadas na zona rural do munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Vereador ISA\u00cdAS BEZERRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, nos termos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres-MT, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de C\u00e1ceres-MT, ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pia ao setor competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de Internet Aberta (Wi-Fi p\u00fablico gratuito) na Feira Municipal de C\u00e1ceres-MT \u201cSebasti\u00e3o Lara\u201d, localizada na Rua Padre Cassemiro, n\u00ba 624-698, Centro, C\u00e1ceres-MT, CEP 78200-000.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Vereador ISA\u00cdAS BEZERRA que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal ap\u00f3s um estudo t\u00e9cnico in loco para avaliar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de passarela (s) elevada (s)  devidamente sinalizada no entorno do  Gin\u00e1sio de Esportes Didi Profeta e, com base no estudo, definir a quantidade de passarelas necess\u00e1rias e tecnicamente poss\u00edveis de serem implantadas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Vereador ISA\u00cdAS BEZERRA que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, especialmente aquelas previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, vem, respeitosamente, INDICAR \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de C\u00e1ceres\u2013MT, com c\u00f3pia ao \u00f3rg\u00e3o competente, que seja inclu\u00edda nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Munic\u00edpio a execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, implanta\u00e7\u00e3o de rede de drenagem, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e meio-fio, nas seguintes localidades:\r\n\r\nBairro Junco:\r\n\r\nRua dos Engenheiros;\r\nRua dos Cisnes;\r\nRua Vit\u00f3ria de Luque.\r\n\r\nBairro Jardim Cidade Nova:\r\n\r\nRua Epit\u00e1cio Pessoa;\r\nRua Hermes da Fonseca;\r\nRua Artur Bernardes;\r\nRua Washington Lu\u00eds;\r\nRua Jos\u00e9 Linhares;\r\nRua Presidente Pe\u00e7anha.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador PASTOR J\u00daNIOR, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia \u00e0s Secretarias Municipais de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social e Esporte e a Senhora T\u00e2nia Ferreira de Souza Longo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos de Autistas de C\u00e1ceres (APAC) e ao Excelent\u00edssimo Promotor de Justi\u00e7a Dr. Saulo Pires de Andrade, da Primeira Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel de C\u00e1ceres, a urg\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o de um Plano Integrado de Fortalecimento da Rede de Apoio aos Autistas e Suas Fam\u00edlias, contemplando medidas estruturais, contrata\u00e7\u00e3o de especialistas e incentivo \u00e0 inser\u00e7\u00e3o profissional de cuidadores.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador Pastor J\u00fanior, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e \r\nregimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que realize \r\ngest\u00e3o junto ao Governo do Estado, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes da \u00e1rea de \r\nseguran\u00e7a p\u00fablica, visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento em \r\ntodo o per\u00edmetro da Rua das Cam\u00e9lias, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador Pastor J\u00fanior, respeitosamente, indica ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na Avenida Tancredo Neves, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT, com in\u00edcio nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, estendendo-se at\u00e9 o Aeroporto.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, a possibilidade de cascalhamento e\r\npatrolamento da MT que cruza o Distrito de Horizonte D'Oeste e estradas vicinais S\u00e3o Roque,\r\nQuatro Bocas, Cacimba e Limeira, devido \u00e0 precariedade em que se encontra.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "INDICA ao Deputado ESTADUAL\r\nMAX RUSSI, a possibilidade de viabilizar constru\u00e7\u00e3o de 2 (duas) academias ao Ar Livre,\r\nsendo uma para a Comunidade Quatro Bocas e outra para Comunidade Mata Escura, ambas\r\nno munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo a Excelent\u00edssima Prefeita Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de \r\nInfraestrutura e Log\u00edstica, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Comunidade Distrito Nova C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e a imediata implementa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio para os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), mediante adequa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 30 horas semanais e garantia da hora-atividade, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.326/2026.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Recomenda ao Poder Executivo Municipal a prorroga\u00e7\u00e3o da validade dos Concursos P\u00fablicos n\u00ba 01/2024 e n\u00ba 02/2024, homologados em 21 de junho de 2024, visando o aproveitamento dos candidatos classificados, a efici\u00eancia administrativa e a economia de recursos p\u00fablicos..", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e melhorias estruturais da Rua Bigu\u00e1, localizada no Bairro Cavalhada III, via esta que d\u00e1 acesso \u00e0 Avenida Tancredo Neves e encontra-se em frente \u00e0 Sede Administrativa da UNEMAT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja feita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de lanche/caf\u00e9 da manh\u00e3 aos pacientes e acompanhantes que se deslocam para a capital Cuiab\u00e1 para atendimento m\u00e9dico durante a madrugada.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, a realiza\u00e7\u00e3o de obras emergenciais no bairro Esp\u00edrito Santo/Joaquim Murtinho, localizado em nosso munic\u00edpio, em raz\u00e3o dos danos causados chuvas, deixando as vias do bairro intransit\u00e1veis com valas e atoleiros. Dificultando a acesso as moradias e a locomo\u00e7\u00e3o dos moradores.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "JORGE AUGUSTO", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a revoga\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00ba e do \u00a7 4\u00ba do art. 180 da Lei Complementar n\u00ba19, de 21 de dezembro de 1995, que limitam o  tempo de perman\u00eancia e o hor\u00e1rio de  funcionamento do com\u00e9rcio ambulante em  logradouros p\u00fablicos.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "JORGE AUGUSTO", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, a celebra\u00e7\u00e3o de parceria com empres\u00e1rios locais para melhorias nas cal\u00e7adas do entorno do Gin\u00e1sio Didi Profeta, mediante contrapartida de publicidade institucional e comercial.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Exma. Prefeita Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com urg\u00eancia a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas (redutores de velocidade) em frente ao Centro Poliesportivo \u2013 Gin\u00e1sio Didi Profeta, localizado na Avenida Padre Cassemiro, Bairro Santa Cruz, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o imediata da oferta do implante contraceptivo subd\u00e9rmico (Implanon) pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 3.000 (tr\u00eas mil) dispositivos destinados a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal e ao Governo do Estado de Mato Grosso que, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, em especial a Secretaria Municipal respons\u00e1vel pela pol\u00edtica habitacional e a Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania \u2013 SETASC, prestem informa\u00e7\u00f5es detalhadas e adotem procedimento de sorteio p\u00fablico, transparente e previamente regulamentado para a sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que concorrer\u00e3o \u00e0s unidades habitacionais de interesse social no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MARCOS RIBEIRO,FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, A possibilidade de isen\u00e7\u00e3o ou a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos moradores que residem e n\u00e3o possuem a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de qualidade no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "\u201cIndica ao Executivo Municipal, a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es imediatas para o controle e preven\u00e7\u00e3o da S\u00edfilis no munic\u00edpio de C\u00e1ceres, diante do aumento dos casos de S\u00edfilis Neonatal, que t\u00eam contribu\u00eddo para a superlota\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI Pedi\u00e1trica. Considerando poss\u00edveis fragilidades no fluxo de investiga\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento durante o pr\u00e9-natal na Rede de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, sugere-se o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, acompanhamento das gestantes e tratamento dos parceiros, em articula\u00e7\u00e3o com o Escrit\u00f3rio Regional de Sa\u00fade de C\u00e1ceres, abrangendo a \r\nRegi\u00e3o Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC,ELIS ENFERMEIRA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,ISA\u00cdAS BEZERRA,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO", "ementa": "Projeto de Lei que \u201cAltera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.562, de 19 de janeiro  de 2017, em conformidade com o \u00edndice de revis\u00e3o geral  anual (RGA) concedido pela Lei Complementar n\u00ba  001/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "Solicita ao Sindicato dos Servidores Municipais informa\u00e7\u00f5es sobre os descontos em folha de pagamento, os contratos e conv\u00eanios, justificativa de inadimpl\u00eancia, e outras.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre os servidores municipais como os descontos em folha de pagamento em favor do sindicato de categoria, os contratos e conv\u00eanios, justificativa de inadimpl\u00eancia, e outras.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pias a Secretaria Municipal de Fazenda, documentos relacionados aos balancetes mensais da Secretaria, fornecedores, transfer\u00eancia de im\u00f3veis vinculados a servidores.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Requerimento encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias urgentes acerca de fato grave ocorrido na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Madre Maria Est\u00eav\u00e3o, onde uma crian\u00e7a de aproximadamente tr\u00eas anos de idade, em seu primeiro dia de aula, teria sa\u00eddo sozinha das depend\u00eancias da unidade escolar, atravessado via p\u00fablica e se deslocado at\u00e9 uma pra\u00e7a pr\u00f3xima, sem o acompanhamento de servidor ou respons\u00e1vel, situa\u00e7\u00e3o que exp\u00f4s o menor a grave risco \u00e0 sua integridade f\u00edsica e \u00e0 pr\u00f3pria vida.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Requerimento para a Prefeita com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o quadro de Orientadores Sociais e o funcionamento dos Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos \u2013 SCFV no munic\u00edpio, quanto \u00e0 quantidade total de Orientadores Sociais, discriminados por servi\u00e7o, bem como a rela\u00e7\u00e3o dos SCFV existentes, especialmente aqueles vinculados ao CRAS I, CRAS II, CCI e demais localidades. Solicita ainda informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de usu\u00e1rios atendidos, a distribui\u00e7\u00e3o dos profissionais, a m\u00e9dia de atendimento por orientador e se o quadro atual \u00e9 suficiente para atender a demanda existente.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 \r\nnobre Mesa, consultado o augusto e soberano \r\nPlen\u00e1rio, \r\nna \r\nforma \r\nregimental, \r\nseja \r\nencaminhado a excelent\u00edssima prefeita Ant\u00f4nia \r\nEliene c/c \u00e1 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio \r\n(PGM),consubstanciado \r\nna \r\nseguinte \r\nProposi\u00e7\u00e3o, solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a doa\u00e7\u00e3o \r\ndo terreno do CRDQ e eventual destina\u00e7\u00e3o \u00e1 \r\nassocia\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica  Nova vida .", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Pacheco Cabeleireiro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e \r\nregimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer esclarecimentos \r\ndetalhados acerca da aquisi\u00e7\u00e3o realizada pela Prefeitura Municipal, em conjunto com a \r\nSecretaria Municipal Especial de Assuntos Estrat\u00e9gicos, referente \u00e0 compra de cestas \r\nb\u00e1sicas e \u00e1guas minerais, no valor total de R$ 722.510,00 (setecentos e vinte e dois mil, \r\nquinhentos e dez reais), efetuada sem processo licitat\u00f3rio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias imediatas quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Portaria MEC n\u00ba 83/2026, referente ao novo Piso Nacional do Magist\u00e9rio, e o pagamento das diferen\u00e7as retroativas do m\u00eas de janeiro de 2026.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO,ELIS ENFERMEIRA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,JORGE AUGUSTO,MARCOS RIBEIRO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, c/c Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Alessandra Castilho Paiva Paulino, sobre a realiza\u00e7\u00e3o dos eventos 42\u00ba Festival Internacional de Pesca Esportiva de C\u00e1ceres (FIPE), Natal de Luzes e R\u00e9veillon de 2025.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cRequerimento endere\u00e7ado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN, Solicitando provid\u00eancias quanto a falta de Transporte Escolar na Comunidade do Alambrado''", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "REQUERIMENTO endere\u00e7ado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pias ao Senhor Secret\u00e1rio, V\u00cdLSON SATO para que esta encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, no prazo legal os seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es:  Considerando a den\u00fancia veiculada recentemente acerca do poss\u00edvel uso irregular de uma plantadeira vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura de C\u00e1ceres, a qual teria sido utilizada em atividade particular em \u00e1rea localizada na zona rural do munic\u00edpio, supostamente relacionada ao secret\u00e1rio da pasta, Sr. Vilson Sato.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u00b4\u00b4T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cacerense\u00b4\u00b4 ao senhor Apostolo Brivaldo de Vasconcelos J\u00fanior , pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancia\u00b4\u00b4:", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JORGE AUGUSTO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre Dr. Odonias Fran\u00e7a de Oliveira, Defensor P\u00fablico do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres e \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10773, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.013, de 10 de novembro de 1987, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 10767, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o do 'Selo Empresa Amiga da Fam\u00edlia At\u00edpica' no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT, visando o incentivo \u00e0 inclus\u00e3o profissional e ao suporte para cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos termos da Lei Federal n\u00ba 12.764/2012.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10775, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC,ELIS ENFERMEIRA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,ISA\u00cdAS BEZERRA,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO", "ementa": "Projeto de Lei que \u201cAltera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.562, de 19 de janeiro  de 2017, em conformidade com o \u00edndice de revis\u00e3o geral  anual (RGA) concedido pela Lei Complementar n\u00ba  001/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10796, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ENGENHEIRO WESLEY LOPES", "ementa": "Denomina \"Avenida Ernani Martins\" a atual Avenida Brasil, via lateral \u00e0 Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Deputado Estadual J\u00falio Campos.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10788, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,ELIS ENFERMEIRA,ISA\u00cdAS BEZERRA,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO", "ementa": "\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 12 de mar\u00e7o de 2024, para incluir representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Programa Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10797, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u00b4\u00b4T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cacerense\u00b4\u00b4 ao senhor Apostolo Brivaldo de Vasconcelos J\u00fanior , pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancia\u00b4\u00b4:", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10801, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JORGE AUGUSTO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre Dr. Odonias Fran\u00e7a de Oliveira, Defensor P\u00fablico do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres e \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10782, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Jos\u00e9 Lito Mamor\u00e9 Ferreira (Catiucia Simpsom) conhecida como a Pantera do Pantanal, ocorrido no domingo 01 de fevereiro de 2026 ap\u00f3s n\u00e3o resistir a um tratamento contra o c\u00e2ncer em C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10783, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Daniel do Carmo Rodrigues Filho ocorrido na quinta-feira 15 de janeiro de 2026, ap\u00f3s n\u00e3o resistir o tratamento contra o c\u00e2ncer em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}