{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 751 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO,CL\u00d3VIS SALVADOR,ELIS ENFERMEIRA,ENGENHEIRO WESLEY LOPES,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,JORGE AUGUSTO,MANGA ROSA,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR DOMINGOS,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal com c\u00f3pias a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Para que a Pr\u00f3xima Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), A ser  Inaugurada receba o nome em Singela Homenagem a Senhora Maria de F\u00e1tima Rezende de Lacerda ( in memoriam) no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres -MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 754 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, O Patrolamento e Cascalhamento, em todas as ruas do bairro s\u00e3o Jos\u00e9. As ruas se encontra com muitos buracos e com a chegada das chuvas os buracos fica cheio de lamas e com isso dificulta mais ainda a tr\u00e1fego dos moradores em C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 755 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal com c\u00f3pias \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica, que Seja realizada a limpeza e poda de \u00e1rvores no campo de futebol no bairro santo Dumont C\u00e1ceres/ MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 753 de 2025", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Beto Dois a Um, para que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, visando a implanta\u00e7\u00e3o de voos diretos entre o munic\u00edpio de C\u00e1ceres e a cidade de S\u00e3o Paulo, ao menos uma vez por m\u00eas, a fim de atender \u00e0s demandas crescentes de deslocamento relacionadas \u00e0s \u00e1reas de sa\u00fade, neg\u00f3cios, turismo, agroneg\u00f3cio e desenvolvimento regional.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 761 de 2025", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SEDEC) e ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA), a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico voltado ao aproveitamento e beneficiamento dos subprodutos do abate bovino no munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 756 de 2025", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, que sejam adotadas, em car\u00e1ter emergencial, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para execu\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento, nivelamento e cascalhamento da Rua S\u00e3o Geraldo, localizada no Bairro Vila Irene.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 757 de 2025", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Indica a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de obras de nivelamento e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua das Esmeraldas (trecho entre a Rua Padre Cassemiro e Rua da Tapagem), Rua Princesa Isabel (trecho de blocos de concreto que compreende a Pra\u00e7a da Feira) e Rua dos Rubis (trecho entre a Rua das Esmeraldas e Rua da Tapagem), visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e mobilidade urbana.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 758 de 2025", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,PASTORELLO", "ementa": "\u201cIndica ao executivo com urg\u00eancia, que providencie a limpeza do Canal Residencial Dom M\u00e1ximo, na cidade de C\u00e1ceres \u2013 MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 760 de 2025", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,PASTORELLO", "ementa": "INDICA \u00e0 Exma. Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Lazer no Bairro Panorama, em C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 759 de 2025", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador Pastor J\u00fanior, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do sangradouro situado pr\u00f3ximo ao pr\u00e9dio do INSS, nesta cidade.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 762 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA,PASTORELLO", "ementa": "\u201cIndica ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de \r\ninstituir o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral a Pessoas Acumuladoras \u2013 PMAIPA, com o objetivo de desenvolver a\u00e7\u00f5es integradas \r\nde mapeamento, monitoramento, higiene e aten\u00e7\u00e3o psicossocial a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de ac\u00famulo compulsivo de objetos e res\u00edduos em \r\nsuas resid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 255 de 2025", "autor": "PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, \r\nrespeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria \r\nMunicipal de Agricultura, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as \r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Relat\u00f3rio detalhado dos atendimentos realizados aos agricultores rurais do \r\nmunic\u00edpio nos \u00faltimos tr\u00eas meses, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre o tipo de \r\nservi\u00e7o prestado, as localidades atendidas e o n\u00famero de produtores \r\nbeneficiados;\r\n2. Cronograma de atendimentos e servi\u00e7os programados para os pr\u00f3ximos \r\nmeses, indicando as comunidades ou regi\u00f5es que ser\u00e3o contempladas;\r\n3. Rela\u00e7\u00e3o completa das m\u00e1quinas, implementos e equipamentos atualmente \r\ndispon\u00edveis na Secretaria Municipal de Agricultura, informando o estado de \r\nconserva\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de cada item.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 256 de 2025", "autor": "JORGE AUGUSTO", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, relat\u00f3rio completo das di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas concedidas a secret\u00e1rios e coordenadores que utilizaram desses benef\u00edcios em nome do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 258 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es e ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir os direitos de pessoas com defici\u00eancia e acamadas quanto \u00e0 continuidade do fornecimento de energia el\u00e9trica e acesso \u00e0 Tarifa Social de Energia El\u00e9trica.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 259 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, solicitando provid\u00eancias imediatas quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de drenagem no trecho da MT-343, nas proximidades da Rua Urano, bairro S\u00e3o Jorge, conforme imagens e registros t\u00e9cnicos anexos", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 260 de 2025", "autor": "PASTORELLO,ELIS ENFERMEIRA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e justificativas sobre o n\u00e3o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar que cumpre o acordo salarial dos profissionais da enfermagem, conforme acordo firmado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 763 de 2025", "autor": "MANGA ROSA,ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de C\u00e1ceres \u2013 MT, a necessidade de fornecer alimenta\u00e7\u00e3o (marmitex) ou aux\u00edlio financeiro aos pacientes que realizam Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD) na cidade de Cuiab\u00e1 \u2013 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas Atribui\u00e7\u00f5es regimentais, prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, com a anu\u00eancia do Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, que seja registrada nos Anais desta Casa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Irm\u00e3 Consuelo Aparecida da Silva, , em reconhecimento pela exemplar dedica\u00e7\u00e3o, pelo elevado comprometimento com a popula\u00e7\u00e3o e pelo not\u00e1vel zelo para com o pr\u00f3ximo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10305, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber \u00e1reas de terra, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, para finalidade que se especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 10537, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2025", "autor": "JORGE AUGUSTO", "ementa": "\u201cDENOMINA COMO RUA SADAO SCHIMADA A VIA LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DENOMINADA ESTRADA DO SADAO, NO MUNIC\u00cdPIO DE C\u00c1CERES \u2013 MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10551, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cAltera  o  C\u00d3DIGO  DE  OBRAS  E  POSTURAS MUNICIPAIS - Lei Complementar n\u00ba 19, de 21/12/1995, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10534, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas Atribui\u00e7\u00f5es regimentais, prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, com a anu\u00eancia do Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, que seja registrada nos Anais desta Casa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Irm\u00e3 Consuelo Aparecida da Silva, , em reconhecimento pela exemplar dedica\u00e7\u00e3o, pelo elevado comprometimento com a popula\u00e7\u00e3o e pelo not\u00e1vel zelo para com o pr\u00f3ximo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}