{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2025", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo com urg\u00eancia, um estudo de viabilidade e implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no entroncamento das Avenidas S\u00e3o Jo\u00e3o, Rua dos Pescadores e Avenida Pedro Alexandrino, enfrente ao Antigo Hospital Samaritano.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2025", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo com urg\u00eancia, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos ortop\u00e9dicos, tais como: andador, bengala, cadeira de roda, cadeira de banho, colch\u00e3o de \u00e1gua, colch\u00e3o de ar e muleta para o munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 493 de 2025", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Wilson Massahiro Kishi, solicita\u00e7\u00e3o de um levantamento t\u00e9cnico de todas quest\u00f5es ambientais relacionadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da fauna e flora do Pantanal e Cerrado cacerense.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492 de 2025", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, Wesley de Sousa Lopes, a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil ao lado do campo de futebol do bairro Nova Era.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2025", "autor": "VALDEN\u00cdRIA,RUBENS MACEDO", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, que providencie, a manuten\u00e7\u00e3o urgente da Rua dos Ferreiros, no Bairro Joaquim Murtinho, visando ao patrolamento, aterramento de buracos, ro\u00e7ada, limpeza e melhorias na trafegabilidade, a fim de proporcionar acessibilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2025", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que realize gest\u00f5es junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com o objetivo de viabilizar a reabertura da liga\u00e7\u00e3o entre a BR-070 e a via lateral da Avenida S\u00e3o Luiz, no trecho situado em frente ao local onde ser\u00e1 implantado o Fort Atacadista, em C\u00e1ceres \u2013 MT, providenciando tamb\u00e9m a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no local, de forma a assegurar a fluidez do tr\u00e1fego, a legalidade das manobras de convers\u00e3o, a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e a adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura vi\u00e1ria \u00e0s novas demandas de mobilidade urbana e crescimento comercial da regi\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 477 de 2025", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE\r\nLIBERATO DIAS, com c\u00f3pias ao Ilmo Sr. Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Log\u00edstica Wesley de Souza\r\nLopes,. a necessidade de extens\u00e3o de rede de esgoto e\r\nrede fluvial na Rua dos Periquitos, em frente \u00e0 Vila do\r\nDeluque, no bairro Maracan\u00e3zinho no Munic\u00edpio de\r\nC\u00e1ceres-MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 494 de 2025", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "ASSUNTO: O Vereador Isaias Bezerra, Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Estado-MT\r\nda Agricultura Familiar, Sra. Andreia Fujioka,\r\ncom apoio da futura Deputada Estadual\r\nValden\u00edria Dutra Ferreira que tomar\u00e1 posse\r\nno dia 02 de julho do ano corrente e do\r\nSecret\u00e1rio de Estado-MT em Bras\u00edlia-DF, Dr.\r\nLeonardo Ribeiro Albuquerque, a destina\u00e7\u00e3o\r\nde maquin\u00e1rios e ve\u00edculos para \u00e0 Secretaria\r\nMunicipal de Agricultura de C\u00e1ceres-MT\r\npara atendimento \u00e0s demandas da agricultura\r\nfamiliar.\r\nOs equipamentos solicitados s\u00e3o:\r\n\u2022 01 (uma) Motoniveladora\r\n\u2022 01 (uma) Escavadeira Hidr\u00e1ulica\r\n\u2022 01 (uma) Retroescavadeira\r\n\u2022 01 (um) Caminh\u00e3o\r\n\u2022 01 (um) Ve\u00edculo 4 portas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478 de 2025", "autor": "MAGALY", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica, a instala\u00e7\u00e3o de poste com bra\u00e7os de lumin\u00e1ria na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no bairro Guanabara, solicitando ainda \u00e0 Energisa a instala\u00e7\u00e3o do poste adequado para viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491 de 2025", "autor": "MAGALY", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia a secretaria de infraestrutura e log\u00edstica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no bairro Jardim Para\u00edso tendo em vista que a referida rua j\u00e1 possui rede pluvial", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2025", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, a possibilidade de cascalhamento e patrolamento na Comunidade Alambrado, no Lim\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2025", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo a Prefeita Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia a Secretaria municipal de infraestrutura e Log\u00edstica \u00a0a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio no distrito de Nova C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, parecerias com institui\u00e7\u00f5es de ensino para capacita\u00e7\u00f5es aos acolhidos da Casa de Passagem Masculina e Familiar deste munic\u00edpio, com temas relacionados ao Manejo e plantio de legumes e hortali\u00e7as, pois acreditamos que essa iniciativa pode proporcionar aos acolhidos a oportunidade de adquirir conhecimentos e habilidades pr\u00e1ticas que contribuem para sua autonomia, al\u00e9m de promover a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e o desenvolvimento de uma atividade produtiva que pode gerar renda e melhorar a qualidade de vida desses indiv\u00edduos.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA,PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "\u201cIndica ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a implementa\u00e7\u00e3o de Oficinas pr\u00e1ticas de beleza \r\nvoltadas \u00e0s mulheres acolhidas na Casa de Passagem Belbelita, com foco na valoriza\u00e7\u00e3o pessoal, fortalecimento da autoestima, capacita\u00e7\u00e3o profissional e promo\u00e7\u00e3o do autocuidado.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "\u201cIndica ao Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania \u2013 SETASC, o fortalecimento e \r\no cofinanciamento exclusivo da Casa de Abrigo (Casa de Passagem da Mulher - Belbelita) j\u00e1 existente para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua e v\u00edtimas de viol\u00eancia no munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 485 de 2025", "autor": "JORGE AUGUSTO", "ementa": "Sugere ao executivo municipal, a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Fam\u00edlia Acolhedora no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT, conforme Lei Municipal n\u00ba 3.159/2023.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 490 de 2025", "autor": "JORGE AUGUSTO", "ementa": "Indica a necessidade de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de flexibiliza\u00e7\u00e3o da hora-atividade dos professores da rede municipal de ensino da cidade de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2025", "autor": "JORGE AUGUSTO,FRANCO VAL\u00c9RIO,MAGALY", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas Referente aos servi\u00e7os prestados pela Empresa Cooper Vale.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal com c\u00f3pias \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica, limpeza da pra\u00e7a e Campo de Futebol localizado no bairro Empa em C\u00e1ceres-MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal com c\u00f3pias ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo fornecimento de Energia El\u00e9trica, que sejam adotadas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de baixa tens\u00e3o de energia el\u00e9trica e amplia\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, localizada na Avenida dos Estados come\u00e7o com a rua do Lava-p\u00e9s em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio \u2013 Executivo do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), IRAJ\u00c1 LACERDA, aquisi\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o-pipa para atender \u00e0s necessidades dos Assentamentos Rurais no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 489 de 2025", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR,ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "O Ver: Pastor J\u00fanior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de  Casamento Comunit\u00e1rio em nosso munic\u00edpio. Acreditamos que esta iniciativa beneficiar\u00e1 diversas fam\u00edlias, proporcionando a muitos casais a oportunidade de formalizar sua uni\u00e3o em uma celebra\u00e7\u00e3o coletiva e acess\u00edvel.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2025", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, e ao Secret\u00e1rio de Planejamento, Leandro Martins Barbosa, sobre o n\u00famero total de casas existentes no Bairro Nova Era, com \u00eanfase na quantidade de im\u00f3veis que j\u00e1 se encontram regularizados junto ao munic\u00edpio e naqueles que ainda permanecem em situa\u00e7\u00e3o irregular.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2025", "autor": "PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que este \r\nsubscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder Executivo \r\nMunicipal, por meio da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e da Secretaria de Obras e \r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2025", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer documentos que referentes ao\r\nConselho Municipal da Cidade.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2025", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer c\u00f3pia de minuta e informa\u00e7\u00f5es\r\nsobre a tramita\u00e7\u00e3o de projeto de C\u00f3digo\r\nSanit\u00e1rio", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2025", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Encaminha \u00e0 Prefeita Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias para que, com urg\u00eancia, envie diversos documentos relacionados ao contrato entre a Autarquia \u00c1guas do Pantanal e a empresa H. J. F. Lopes. Os documentos pedidos incluem c\u00f3pias do contrato completo, extratos de pagamento, notas fiscais, relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o, processos administrativos ligados ao contrato, documentos de habilita\u00e7\u00e3o da empresa na licita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do edital e ata de julgamento do procedimento licitat\u00f3rio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2025", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cSolicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pias \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, informa\u00e7\u00f5es acerca da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o no Bairro Marajoara.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 166 de 2025", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cSolicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pias \u00e0 Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es sobre o pr\u00e9dio do antigo Centro de M\u00faltiplo Uso, no bairro Cavalhada, usado antigamente para atividades com a terceira idade.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 165 de 2025", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador Pastor J\u00fanior, respeitosamente REQUER ao Secret\u00e1rio  Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Frans\u00e9rgio Lima da Costa, que seja encaminhado ao gabinete deste VEREADOR informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a quantidade de vagas livres existentes no lotacionograma da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de C\u00e1ceres para o cargo de Professor Pedagogo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Cidad\u00e3o CACERENSE ao Ilustr\u00edssimo NILSON RAMOS PEREIRA (Cabo Nilson), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "MAGALY", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de DIPLOMA DE CIDAD\u00c3 CACERENSE   \u00e0 Ilustr\u00edssima DIVINA ROCHA DE PAIVA TEIXEIRA  pelos relevantes servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cCorre\u00e7\u00e3o parcial do Decreto Legislativo n\u00ba 19, de 12 de junho de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Reconhecimento ao M\u00e9rito \u00e0 Escola Municipal Buriti por ter prestado relevantes servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres na 4\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Alfabetiza MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, com a anu\u00eancia do Augusto e do Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa que seja registrada nos anais desta Casa uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr\u00ba Jo\u00e3o Gabriel Pachuri,Diretor Ajunto  Regional de Educa\u00e7\u00e3o do polo de C\u00e1ceres, que atende a 12 munic\u00edpios no Estado de Mato Grosso. Gostar\u00edamos de expressar nossos mais sinceros e calorosos agradecimentos pelo excelente trabalho e dedica\u00e7\u00e3o que ela vem realizando no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres. Seu empenho e comprometimento t\u00eam feito uma diferen\u00e7a significativa na educa\u00e7\u00e3o da nossa regi\u00e3o, e \u00e9 justo reconhecer e valorizar esses esfor\u00e7os que beneficiam tantas pessoas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, com a anu\u00eancia do Augusto e do\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa\r\nque seja registrada nos anais desta Casa uma Mo\u00e7\u00e3o de\r\nAplausos \u00e0 Sra. Soeli Aparecida Rossi, Diretora Regional de\r\nEduca\u00e7\u00e3o do polo de C\u00e1ceres, que atende a 12 munic\u00edpios no\r\nEstado de Mato Grosso. Gostar\u00edamos de expressar nossos mais\r\nsinceros e calorosos agradecimentos pelo excelente trabalho e\r\ndedica\u00e7\u00e3o que ela vem realizando no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres. Seu\r\nempenho e comprometimento t\u00eam feito uma diferen\u00e7a\r\nsignificativa na educa\u00e7\u00e3o da nossa regi\u00e3o, e \u00e9 justo reconhecer e\r\nvalorizar esses esfor\u00e7os que beneficiam tantas pessoas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10017, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO,ELIS ENFERMEIRA,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10018, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO,ELIS ENFERMEIRA,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e acerca da implanta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo QR em todas as Placas de Obras P\u00fablicas Municipais para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9915, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06, de 12 de agosto de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de Honrarias pela C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, incluindo o \u00a7 5\u00ba, ao Art. 2\u00ba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o(\u00f5es) de Parecer(es)"}, {"id": 9989, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Cidad\u00e3o CACERENSE ao Ilustr\u00edssimo NILSON RAMOS PEREIRA (Cabo Nilson), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9992, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "MAGALY", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de DIPLOMA DE CIDAD\u00c3 CACERENSE   \u00e0 Ilustr\u00edssima DIVINA ROCHA DE PAIVA TEIXEIRA  pelos relevantes servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10001, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cCorre\u00e7\u00e3o parcial do Decreto Legislativo n\u00ba 19, de 12 de junho de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Reconhecimento ao M\u00e9rito \u00e0 Escola Municipal Buriti por ter prestado relevantes servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres na 4\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Alfabetiza MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10013, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, com a anu\u00eancia do Augusto e do Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa que seja registrada nos anais desta Casa uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr\u00ba Jo\u00e3o Gabriel Pachuri,Diretor Ajunto  Regional de Educa\u00e7\u00e3o do polo de C\u00e1ceres, que atende a 12 munic\u00edpios no Estado de Mato Grosso. Gostar\u00edamos de expressar nossos mais sinceros e calorosos agradecimentos pelo excelente trabalho e dedica\u00e7\u00e3o que ela vem realizando no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres. Seu empenho e comprometimento t\u00eam feito uma diferen\u00e7a significativa na educa\u00e7\u00e3o da nossa regi\u00e3o, e \u00e9 justo reconhecer e valorizar esses esfor\u00e7os que beneficiam tantas pessoas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10014, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, com a anu\u00eancia do Augusto e do\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa\r\nque seja registrada nos anais desta Casa uma Mo\u00e7\u00e3o de\r\nAplausos \u00e0 Sra. Soeli Aparecida Rossi, Diretora Regional de\r\nEduca\u00e7\u00e3o do polo de C\u00e1ceres, que atende a 12 munic\u00edpios no\r\nEstado de Mato Grosso. Gostar\u00edamos de expressar nossos mais\r\nsinceros e calorosos agradecimentos pelo excelente trabalho e\r\ndedica\u00e7\u00e3o que ela vem realizando no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres. Seu\r\nempenho e comprometimento t\u00eam feito uma diferen\u00e7a\r\nsignificativa na educa\u00e7\u00e3o da nossa regi\u00e3o, e \u00e9 justo reconhecer e\r\nvalorizar esses esfor\u00e7os que beneficiam tantas pessoas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}