{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal com c\u00f3pias a Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edsticas, por meio deste, Solicitar estudos e provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma via cicl\u00e1vel na Avenida Jos\u00e9 Pinto de Arruda, considerando a necessidade urgente de oferecer maior seguran\u00e7a aos ciclistas, especialmente crian\u00e7as que utilizam a via para se deslocarem at\u00e9 a escola, bem como trabalhadores que transitam no local nos hor\u00e1rios de pico em\r\nC\u00e1ceres- MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2025", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal realizar estudos t\u00e9cnicos quanto a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Distrito  Nova C\u00e1ceres /Sadia e Santo Ant\u00f4nio do Caramujo \u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2025", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Solicitar a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita\r\nANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com\r\nc\u00f3pias ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Log\u00edstica Wesley de Souza Lopes,\r\nManuten\u00e7\u00e3o de 2 Pontes em Car\u00e1ter de urg\u00eancia:\r\nComunidades do Taquaral, pr\u00f3ximo a Fazenda do\r\nZez\u00e9 Mota e a ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade\r\nBocaina da Cascavel, trajeto do \u00f4nibus escolar no\r\nMunic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2025", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador Pastor J\u00fanior, INDICA ao Poder Executivo Municipal com c\u00f3pia ao\r\nsetor competente, para a necessidade urgente do t\u00e9rmino do asfaltamento no bairro Massa\r\nBarro. Solicito tamb\u00e9m que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e\r\nInfraestrutura, realize a limpeza urgente dos bueiros e drenagem das ruas do bairro citado\r\nacima.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Ver: Pastor J\u00fanior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal  \u201cQue seja Realizado a Revitaliza\u00e7\u00e3o completa da pra\u00e7a do bairro Cohab nova: Incluindo a reforma dos bancos, quadra de areia, que seja Constru\u00eddo uma pista de caminhada: Em torno da pra\u00e7a, para incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e promover a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\r\nMelhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a: Com a instala\u00e7\u00e3o de novas lumin\u00e1rias e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas antigas por modelos mais eficientes, para aumentar a seguran\u00e7a e o conforto dos frequentadores durante a noite.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2025", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "INDICO a possibilidade de  instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz para  Rua S\u00e3o Francisco no Bairro Espirito Santo, ponto de refer\u00eancia \u00faltima rua chegando pr\u00f3ximo ao reg\u00e3o do lado da borracharia.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2025", "autor": "PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "Solicita o retorno de profissionais especializados em pneumologia e alergologia no \r\nCentro de Especialidades M\u00e9dicas (CEM) de C\u00e1ceres, Mato Grosso.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2025", "autor": "PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "Solicita a tomada de provid\u00eancias legais junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, para a poda de galhos e ra\u00edzes das \u00e1rvores no\r\ncal\u00e7ad\u00e3o beira rio, pr\u00f3ximo ao Kaskata flutuante.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2025", "autor": "PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de rampas elevadas em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio: (Rua Padre Cassemiro em frente a Farm\u00e1cia Economize e na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o em frente a Padaria P\u00e3o e Cia) , especialmente em \u00e1reas de grande fluxo de pedestres e ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2025", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de mais dentistas e auxiliares de dentistas para atender no Post\u00e3o, para atender a demanda por atendimentos odontol\u00f3gicos, haja vista que a unidade atente pacientes de todos os bairros que n\u00e3o oferecem o atendimento.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2025", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o continuada na modalidade a dist\u00e2ncia para professores da zona rural, visando garantir melhor qualifica\u00e7\u00e3o, acessibilidade \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e aprimoramento da qualidade do ensino no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2025", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja feito o patrolamento e cascalhamento com a devida compacta\u00e7\u00e3o e melhorias no escoamento das \u00e1guas pluviais, bem como a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza no residencial Vila Fifi localizado no bairro Junco, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "O Vereador Manga Rosa, mui respeitosamente, INDICA ao Poder Executivo, \r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-mola \r\nna Rua Vereador Sebasti\u00e3o Martins, com o objetivo de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que \r\ntransitam pela via, garantindo maior seguran\u00e7a para os pedestres, especialmente crian\u00e7as e \r\nidosos que residem na localidade. Essa medida visa promover a seguran\u00e7a dos moradores e\r\ntranseuntes da Rua Vereador Sebasti\u00e3o Martins, no Bairro Cavalhada, CEP 78216-594.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "O Ver: Manga Rosa vem mui respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo\r\natrav\u00e9s da Secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, solicitar a aplica\u00e7\u00e3o de lama\r\nasf\u00e1ltica nas ruas do Bairro Jardim S\u00e3o Lu\u00eds, visando a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias,\r\nque se encontram em estado prec\u00e1rio, prejudicando a mobilidade dos moradores e o acesso a\r\nservi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2025", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo atrav\u00e9s da\r\nSecretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, a possibilidade de continuidade da\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na interse\u00e7\u00e3o da Rua dos Tucanos com a Rua Membeca, no Bairro\r\nSanta Izabel.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "MAGALY", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal\r\nAnt\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia a\r\nsecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a urgente\r\naquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de kits de materiais\r\nescolares com uniformes para os alunos da\r\nrede municipal de ensino, garantindo\r\nmelhores condi\u00e7\u00f5es de aprendizado e\r\nequidade educacional para as crian\u00e7as\r\nmatriculadas na rede p\u00fablica de ensino no\r\nmunic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "MAGALY", "ementa": "\u201cIndica \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita\r\nMunicipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato\r\nDias, com c\u00f3pia a Assessoria de\r\nconv\u00eanios e secretaria municipal de\r\ninfraestrutura e log\u00edstica, que seja\r\nconclu\u00eddo as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica j\u00e1 inciadas em algumas ruas\r\ndo Bairro Marajoara e coloque dentro\r\ndo planejamento o poss\u00edvel\r\natendimento no sentido de elaborar e\r\nexecutar a implementa\u00e7\u00e3o de\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com rede de\r\n\u00e1gua fluvial e esgoto em todas as ruas\r\ndo Bairro Marajoara\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "PASTORELLO,ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "Prop\u00f5e a substitui\u00e7\u00e3o do fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o por concess\u00e3o de vale refei\u00e7\u00e3o aos servidores plantonistas da UPA.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2025", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senador, Jayme Campos, dentro dos requisitos legais, para solicitar a destina\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milh\u00f5es de reais) para o asfaltamento de ruas nos bairros S\u00e3o Ant\u00f4nio e Jardim das Oliveiras, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2025", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Promotoria de C\u00e1ceres/MT, dentro dos requisitos legais, para solicitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas automotoras e el\u00e9tricas por crian\u00e7as e adolescentes neste munic\u00edpio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2025", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Beto Dois a Um, c/c Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), dentro dos requisitos legais, para solicitar o apoio na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Cultura do munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT. Essa parceria abrange tanto a dila\u00e7\u00e3o de prazo para uma an\u00e1lise criteriosa do Plano Municipal de Cultura quanto a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados, que contribuir\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um documento estruturado e alinhado \u00e0s diretrizes estaduais e federais.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2025", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cIndico ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza do campo de futebol do Bairro Jardim Panorama\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2025", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a Realiza\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos na Rua Casalvasco, via central da cidade de C\u00e1ceres-MT, que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o. A referida rua, que da\u0301 acesso a\u0300 margem do Rio Paraguai, est\u00e1 praticamente intransit\u00e1vel, com buracos de diversas formas e tamanhos espalhados por toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2025", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Vereador que ora subscreve, no uso de suas atribuic\u0327o\u0303es legais, indica ao Executivo Municipal a necessidade urgente de realizac\u0327a\u0303o de cascalhamento e patrolamento na Rua Domingos Zanete, anteriormente conhecida como Rua Trai\u0301ra, localizada no Bairro Sa\u0303o Miguel, a\u0301rea central da Cidade de Ca\u0301ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2025", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Assunto: Cascalhamento e Patrolamento na Rua Dos Tecel\u00f5es localizada no Bairro Rodeio (antigo Jardim Luc\u00e9lia) na Cidade de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2025", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cREQUERIMENTO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE CL\u00c1UDIO HENRIQUEDONATONI, SOBRE A SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA.\u201d , para que viabilize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o encaminhamento dos seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es:1) Seja encaminhado a este Vereador a c\u00f3pia de todos os contratos dos \u00f4nibus firmados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos \u00faltimos 02 (dois) anos, JUNTAMENTE com os seguintes documentos: 1.a) C\u00f3pia do planejamento e do estudo t\u00e9cnico preliminar (Art. 18); 1.b) C\u00f3pia da estimativa de despesa e da composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os pesquisados antes da contrata\u00e7\u00e3o (Art. 23); 1.c) C\u00f3pia integral (capa a capa) dos processos licitat\u00f3rios ou de dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, onde descreve com clareza a defini\u00e7\u00e3o do objeto e dos elementos do contrato (Art. 25 e Art. 92); 1.d) Informe quais foram os crit\u00e9rios de efici\u00eancia e as justificativas da contrata\u00e7\u00e3o (Art. 18, inciso I, e demais dispositivos relativos \u00e0 instru\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cREQUERIMENTO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, SOBRE A SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA.\u201d para que viabilize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o encaminhamento dos seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es: a) C\u00f3pia de todos os contratos vigentes, firmados por todas as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres com empresas terceirizadas, incluindo eventuais aditivos contratuais. b) Rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os funcion\u00e1rios contratados por essas empresas terceirizadas, se existem algum grau de parentesco entre eles, especificando os locais onde est\u00e3o lotados, seja na Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres ou em suas Autarquias Municipais ou outro \u00f3rg\u00e3o/departamento.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2025", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cREQUERIMENTO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, SOBRE A SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA.\u201d para que viabilize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o encaminhamento dos seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es: Esclarecimento formal sobre a exist\u00eancia de qualquer v\u00ednculo, contrato ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por parte do servidor estadual LEANDRO XAVIER URSOLINO junto \u00e0 Prefeitura de C\u00e1ceres, seja de forma remunerada ou n\u00e3o; Per\u00edodo de in\u00edcio e fim previsto da rela\u00e7\u00e3o; Caso exista v\u00ednculo ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; C\u00f3pia integral do contrato ou instrumento jur\u00eddico que formalize a rela\u00e7\u00e3o entre o servidor e a Prefeitura; Caso seja por meio de contrato de voluntariado, nos termos da Lei 2.382/2013, c\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o do contrato de voluntariado; Informa\u00e7\u00f5es sobre a natureza das atividades desempenhadas pelo servidor, incluindo descri\u00e7\u00e3o detalhada das fun\u00e7\u00f5es exercidas e o per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o; Comprova\u00e7\u00e3o de pagamentos realizados, caso aplic\u00e1vel, incluindo notas fiscais, recibos ou outros documentos correlatos; Informa\u00e7\u00f5es sobre a autoriza\u00e7\u00e3o formal para o exerc\u00edcio de tal atividade, considerando a veda\u00e7\u00e3o constitucional de acumula\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos, conforme o artigo 37, inciso XVI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; Caso n\u00e3o exista contrato formal, esclarecimentos sobre a eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma informal, incluindo a identifica\u00e7\u00e3o de quem autorizou ou solicitou tais servi\u00e7os; Autoriza\u00e7\u00e3o para uso dos computadores e sistemas da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, conforme registros efetuados; Informa\u00e7\u00f5es sobre a eventual comunica\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o de origem do servidor (Secretaria Estadual de Fazenda) acerca da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Prefeitura de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cRequer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \r\n(Reurb) do munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2025", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre pr\u00e9dio do patrim\u00f4nio municipal na Rua 30, Bairro Lobo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2025", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da concess\u00e3o do Piso Nacional do Magist\u00e9rio aos professores do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUERIMENTO endere\u00e7ado ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Claudio Henrique Donatoni, para que esta encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, no prazo legal os seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Relat\u00f3rio detalhado das atividades realizadas durante o mutir\u00e3o.\r\n2. Planilha de custos contendo todos os gastos realizados, incluindo:\r\n - Materiais adquiridos;\r\n - Servi\u00e7os contratados;\r\n- Pagamento de pessoal envolvido.\r\n3. Notas fiscais e recibos de todas as despesas realizadas.\r\n4. Comprovantes de pagamento (transfer\u00eancias banc\u00e1rias, cheques, etc.).\r\n5. Aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do or\u00e7amento pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade.\r\n6. Relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o dos resultados alcan\u00e7ados pelo mutir\u00e3o.\r\n7. Parecer do Conselho Municipal de Sa\u00fade sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n8. Relat\u00f3rios detalhados das consultas e exames realizados, incluindo n\u00famero de\r\npacientes atendidos, tipos de procedimentos e parcerias firmadas (ex.: Instituto\r\nLions da Vis\u00e3o, Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Cuiab\u00e1, se houver).\r\n 9. Planilhas de custos com despesas espec\u00edficas (transporte de pacientes,\r\nhonor\u00e1rios m\u00e9dicos, insumos, equipamentos) e comprovantes de pagamento.\r\n10. Declara\u00e7\u00e3o de conformidade assinada pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,JORGE AUGUSTO,MAGALY,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR DOMINGOS,RUBENS MACEDO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "\u201cRequer ao Executivo Municipal, quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas e quais a\u00e7\u00f5es programadas para resolutividade do elevado ac\u00famulo de res\u00edduos s\u00f3lidos nas regi\u00f5es de ch\u00e1caras, quais a\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental com essa tem\u00e1tica foram realizadas no per\u00edodo de 2021 a 2024, qual o fluxo vigente para descarte de Res\u00edduos Verdes e que apresente Cronograma de Coleta de Res\u00edduos s\u00f3lidos nas regi\u00f5es das ch\u00e1caras, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA,MAGALY", "ementa": "\u201cRequer ao Executivo Municipal, os seguintes documentos referente ao TRATAMENTO DE FERIDAS NO MUNIC\u00cdPIO: lista completa REMUME atualizado, produtos padronizados para tratamento e cicatriza\u00e7\u00e3o, a exist\u00eancia de protocolos municipais para atendimentos ao Portador de Feridas, se h\u00e1 treinamentos e capacita\u00e7\u00f5es com essa tem\u00e1tica, quantidades de processos judiciais com seus respectivos valores das ordens judiciais, valores dos recursos federais recebidos, o quantitativo atual de portadores de feridas cronicas (por bairro), informa\u00e7\u00f5es se est\u00e3o sendo realizados curativos domiciliares e motivo pelo qual n\u00e3o est\u00e1 sendo realizados, informa\u00e7\u00f5es sobre o ambulat\u00f3rio dermatol\u00f3gico municipal e levantamento de pacientes portadores de feridas no Lar das Servas de Maria\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as a\u00e7\u00f5es efetivas que est\u00e3o sendo realizadas no combate \u00e0 dengue, atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, limpeza e elimina\u00e7\u00e3o de criadouros do mosquito, cronograma atualizado de mutir\u00f5es de limpeza e campanhas educativas, sobre a situa\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e terrenos baldios sujos, quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas, quais medidas emergenciais est\u00e3o sendo adotadas pela Vigil\u00e2ncia Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal com c\u00f3pias \u00e1 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizada a limpeza da pra\u00e7a localizada na Avenida Nossa Sra do Carmo, em frente ao campo de futebol no bairro do Junco em C\u00e1ceres- MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Transporte para TFD e Estrat\u00e9gias de \r\nRedu\u00e7\u00e3o de Tratamentos Fora do Munic\u00edpio", "situacao": "Aguardando Of\u00edcio Resposta da Propositura"}, {"id": 9287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "Venho, por meio deste, encaminhar a presente indica\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Prefeita \r\nMunicipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, solicitando a Perman\u00eancia e o funcionamento da sala \r\nde aula anexa localizada na zona rural da Comunidade Santo Ant\u00f4nio das Lendas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2025", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cRequer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, esclarecimentos sobre as  a\u00e7\u00f5es administrativas implementadas nos  \u00faltimos quatro anos\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9385, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "\u201cEstabelece a redu\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio mensal da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos cargos em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rios e Coordenadores da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres- MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9414, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para pagar ajuda de custo mensal aos profissionais do Programa Mais M\u00e9dicos e M\u00e9dicos Pelo Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9398, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2025", "autor": "JORGE AUGUSTO", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE C\u00c1CERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9392, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "MAGALY", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}