{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "Realizar uma campanha de desconto do IPTU no Munic\u00edpio de\r\nC\u00e1ceres, concedendo 20% (vinte por cento) de desconto para toda a\r\npopula\u00e7\u00e3o cacerense, al\u00e9m de possibilitar o parcelamento do d\u00e9bito em\r\nat\u00e9 5 (cinco) vezes sem juros.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cSolicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado\r\nEstadual Beto Dois a um com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\nde Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso\r\nSenhor Marcelo de Oliveira , recapeamento da\r\nMT 343 que liga o Munic\u00edpio de C\u00e1ceres a Porto\r\nEstrela \u201c", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cSolicito que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA\r\nELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pias ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e\r\nlog\u00edstica Wesley Lopes,  a coloca\u00e7\u00e3o de Bra\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e\r\n L\u00e2mpadas na rua das plantas no Bairro Jardim das Oliveiras pr\u00f3ximo a Escola Municipal Prof\u00ba. Eduardo Benevides\r\nlindote em C\u00e1ceres- MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pias ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica Wesley de Souza Lopes consubstanciado na seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria.\r\nSolicitando do Executivo Municipal a limpeza de \u00e1rea P\u00fablica, coloca\u00e7\u00e3o de aterro para constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol e uma Quadra de areia na rua Sem Denomina\u00e7\u00e3o lote 13 Quadra 1 Brisas 2  bairro Vila Nova Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "\u201cSugere a constru\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) rampas p\u00fablicas nas seguintes localidades: Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco, Dito Gato e Ponte Marechal Rondon  , para descida e subida barcos, jet ski, caiaques, canoas e similares no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2025", "autor": "PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "O Vereador PACHECO CABELEIREIRO, na qualidade de representante do povo de C\u00e1ceres, Mato Gros\u0002so, vem, respeitosamente, por meio desta, encaminhar a presente indica\u00e7\u00e3o com o objetivo de solici\u0002tar a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associa\u00e7\u00e3o \r\ndos Amigos dos animais de C\u00e1ceres (AAAC), visando apoiar suas a\u00e7\u00f5es e projetos em benef\u00edcio do \r\nbem-estar e da prote\u00e7\u00e3o dos animais no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Ver: Pastor J\u00fanior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal \r\natrav\u00e9s da Secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica que tome provid\u00eancias quanto a \r\nlimpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados na Rua da Seguran\u00e7a, no Bairro Centro \r\npr\u00f3ximo a Pol\u00edcia Militar de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE RECURSO PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7AO ASFALTICA, PARA REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM NOSSO MUNICIPIO.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda para que seja feito a qualifica\u00e7\u00e3o e fortalecimento da Guarda Municipal de C\u00e1ceres, incluindo a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos agentes, amplia\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento, aumento do efetivo na Central de Monitoramento, presen\u00e7a da Guarda Municipal em escolas e postos de sa\u00fade, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o dos uniformes da corpora\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita do executivo municipal, atrav\u00e9s do setor competente que seja feito o patrolamento e cascalhamento e melhorias no escoamento das \u00e1guas pluviais, bem como a manuten\u00e7\u00e3o nas cabeceiras das pontes nas comunidades rurais Bom Jardim e Boa Esperan\u00e7a na regi\u00e3o do Fac\u00e3o, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,MANGA ROSA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal realizar estudos t\u00e9cnicos quanto a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Distrito de Clarin\u00f3polis\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal realizar um levantamento sobre as ruas de nossa cidade que se encontram sem sinaliza\u00e7\u00e3o adequada\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a possibilidade com urg\u00eancia, que providencie a limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Euclides da Cunha, no Bairro Santa Cruz.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a possibilidade com urg\u00eancia, que providencie a limpeza, o patrolamento e o cascalhamento, na Rua Casalvasco e ruas adjacentes do loteamento Jardim Floresta, no Bairro Joaquim Murtinho.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a possibilidade com urg\u00eancia, da reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Vila Real ou sugest\u00e3o da mudan\u00e7a para o pr\u00e9dio pr\u00f3ximo ao Residencial Valter Fidelis.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "MAGALY", "ementa": "\u201cIndica \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita\r\nMunicipal Eliene Ant\u00f4nia Liberato\r\ncom c\u00f3pias para Secretaria Municipal\r\nEspecial de Assuntos Estrat\u00e9gicos que\r\nseja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o\r\ntempor\u00e1ria de brigadistas para atuar\r\nno munic\u00edpio de C\u00e1ceres\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, a possibilidade de patrolamento e cascalhamento no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Caramujo, devido \u00e0 precariedade que se encontra.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, a possibilidade de patrolamento e cascalhamento das comunidades S\u00e3o Francisco, P\u00e9 de Anta, Santa Luzia, Barra Nova, Boa Esperan\u00e7a, Itiquira, Salva\u00e7\u00e3o e Santa Terezinha, todas no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Caramujo, devido \u00e0 precariedade que se encontra.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "JORGE AUGUSTO", "ementa": "Solicitar ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Fazenda indicar que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal em toda a cidade, bem como a pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2025", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem, na forma regimental, indicar \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres-MT, Senhora Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, que seja realizada uma vistoria urgente nas tubula\u00e7\u00f5es de telefonia localizada na Rua da Cam\u00e9lia, no Bairro Vila Nova. Essas tubula\u00e7\u00f5es, anteriormente utilizadas para a passagem de fios de telefonia, tornaram-se obsoletas devido \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas. Devido \u00e0 constante infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na \u00e1rea, as tubula\u00e7\u00f5es permanecem sempre cheias, chegando a transbordar e escorrer pelas laterais da cal\u00e7ada e a via p\u00fablica, expondo os moradores a riscos, como a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e doen\u00e7as relacionadas \u00e0 \u00e1gua parada.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2025", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem, na forma regimental, indicar \u00e0 Excelent\u00edssima\r\nPrefeita Municipal de C\u00e1ceres-MT, Senhora Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, a necessidade de\r\nConstru\u00e7\u00e3o de Dois Quebra-molas \u2013 um antes e outro depois da Escola Municipal Buscando\r\nSaber, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de Uma Faixa de Pedestres em frente ao port\u00e3o da Escola para\r\nmaior seguran\u00e7a, Escola est\u00e1 localizada na Rua Membeca, S/N, Bairro Maracanazinho.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, c/c \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, dentro dos requisitos legais, para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar para a ilumina\u00e7\u00e3o de todos os campos de futebol deste munic\u00edpio, beneficiando as diversas comunidades de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2025", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, c/c \u00e0 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o da \u201cCaminhada pela Paz\u201d e entrega da comenda \u201cFazedor da Paz\u201d como forma de efetiva\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 3.211, de 29 de setembro de 2023.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "\u201cIndica ao Governo do Estado, com c\u00f3pia ao \r\nSecret\u00e1rio de Ci\u00eancias, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o Alan \r\nKardec a abertura de uma nova turma do Curso \r\nT\u00e9cnico em Enfermagem e Estudo T\u00e9cnico de \r\nViabilidade no intuito de Incluir Especializa\u00e7\u00f5es \r\n(p\u00f3s-t\u00e9cnico) na Escola T\u00e9cnica Estadual de \r\nEduca\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica de C\u00e1ceres \r\nProfessor. Adriano Silva \u2013 SECITECI.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "Indica o aprimoramento da unidade m\u00e9dica m\u00f3vel \r\nj\u00e1 existente e implanta\u00e7\u00e3o de uma nova unidade \r\nM\u00f3vel, para atendimentos em sa\u00fade na zona rural, \r\nincluindo a realiza\u00e7\u00e3o de exames de baixa \r\ncomplexidade, procedimentos, educac\u00e3o em saude \r\npara promoc\u00e3o e prevenc\u00e3o, assim como o \r\nmonitoramento de doen\u00e7as cr\u00f5nicas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2025", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Prop\u00f5e a imediata ades\u00e3o do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u00e0 Plataforma Contrata + Brasil, do Governo Federal, para contrata\u00e7\u00e3o direta de MEIs pela prefeitura, gerando trabalho e renda na cidade de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal com c\u00f3pias a Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica, Constru\u00e7\u00e3o de Faixa Elevada, na Avenida Jos\u00e9 Pinto de Arruda pr\u00f3ximo a Eletrot\u00e9cnica Freitas Sentido a 3 R Materiais para Constru\u00e7\u00e3o em C\u00e1ceres- MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal com c\u00f3pias a Secretaria de Sa\u00fade, Solicita\u00e7\u00e3o para o projeto de Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Bairro Vila Real em C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal com c\u00f3pias \u00e1 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizada o patrolamento e cascalhamento na Avenida Jos\u00e9 Pinto de Arruda, bairro Jardim Panorama e Avenida pref. Humberto da Costa Garcia e em outras ruas que necessitam de manuten\u00e7\u00f5es localizadas no bairro Garc\u00eas em C\u00e1ceres- MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2025", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cIndica\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica Wesley de Sousa Lopes, sobre a seguinte proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria\u201d.\r\nque seja inclu\u00eddo no cronograma da prefeitura de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Rua dos Cavalcantes  e Rua dos Cintra Entre Vila Mariana e Maracananzinho.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2025", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cRequer ao executivo municipal, informa\u00e7\u00f5es a cerca da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Ametistas\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2025", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Requer ao executivo municipal, com c\u00f3pia ao setor competente, que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as a\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo tomadas pelo Executivo Municipal para solucionar os recorrentes problemas de enchentes no bairro Cohab Velha. Requer ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos feitos para solucionar o problema, bem como que sejam encaminhadas c\u00f3pias desses projetos juntamente com os custos das obras na referida localidade.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2025", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Vereador Isa\u00edas Bezerra que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal, com fundamento\r\nno princ\u00edpio da transpar\u00eancia e da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo, o envio de C\u00f3pia\r\nIntegral do Contrato das 50 (cinquenta) unidades habitacionais, firmado entre a Prefeitura\r\nMunicipal de C\u00e1ceres-MT e a Construtora vencedora da licita\u00e7\u00e3o no Prazo Legal.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,JORGE AUGUSTO,MAGALY,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR DOMINGOS,RUBENS MACEDO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, os seguintes \r\ndocumentos: N\u00famero estimado de animais \r\nabandonados ou em situa\u00e7\u00e3o de rua no \r\nmunic\u00edpio de C\u00e1ceres, estimativa da quantidade \r\nque necessitam de castra\u00e7\u00e3o animal e quais \r\npol\u00edticas est\u00e3o atualmente implantadas no \r\nmunic\u00edpio referente \u00e0 causa animal\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2025", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Requer ao Exmo. Tabeli\u00e3o Titular do Cart\u00f3rio de 2\u00ba Of\u00edcio do Registro Civil e Tabelionato de Notas e Registros, Sr. Juliano Alves Machado, dentro dos requisitos legais, informa\u00e7\u00f5es acerca dos protestos realizados pela concession\u00e1ria ENERGISA neste of\u00edcio cartor\u00e1rio, sobre os seguintes pontos: 1) Volume de Protestos: Qual o n\u00famero total de protestos lavrados pelo Cart\u00f3rio, em nome da concession\u00e1ria Energisa, no per\u00edodo dos \u00faltimos 12 (doze) meses, na cidade de C\u00e1ceres/MT? 2) Valores Envolvidos: Qual o valor m\u00e9dio dos t\u00edtulos protestados relacionados \u00e0s faturas de energia el\u00e9trica no mesmo per\u00edodo? 3) Dilig\u00eancias Cartor\u00e1rias \u2013 Entrega do Protesto e Valores: Quais s\u00e3o os procedimentos adotados pelo cart\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o das dilig\u00eancias de entrega do protesto? Al\u00e9m disso, como s\u00e3o definidos os valores cobrados por essas dilig\u00eancias e quais crit\u00e9rios influenciam a varia\u00e7\u00e3o dos custos?", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2025", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador Pastor J\u00fanior, respeitosamente REQUER ao Poder Executivo\r\nMunicipal, solicitar a demoli\u00e7\u00e3o do centro comunit\u00e1rio do Jardim Padre Paulo,\r\nlocalizado em C\u00e1ceres, Mato Grosso.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9366, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 001, de 04 de fevereiro de 2025, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estrat\u00e9gicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 9232, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto (Executivo) n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei 048/2024, que \u201cPro\u00edbe a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em apenas metade das ruas, inclusive nas ruas dos novos loteamentos criados no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2024.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9327, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Executivo Municipal n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, que \u201cEstabelece o reajuste do vencimento base dos servidores municipais a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual (2025), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 9238, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2025", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o tr\u00e2nsito, em via p\u00fablica, de ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9256, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2025", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "\u201cDenomina v\u00e1rias \u201cRUAS DO BAIRRO OLHOS D\u2019\u00c1GUA, NO MUNIC\u00cdPIO DE C\u00c1CERES/MT\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9274, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2025", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "\u201cDenomina v\u00e1rias \u201cRUAS DO BAIRRO BETEL, NO MUNIC\u00cdPIO DE C\u00c1CERES/MT\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9339, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2025", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal ROTARY CLUB C\u00c1CERES CARAMUJO  , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9341, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2025", "autor": "JORGE AUGUSTO,MAGALY,PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O FECHAMENTO DA RUA DA PRA\u00c7A MAJOR JO\u00c3O CARLOS (PARALELO A RUA ANTONIO MARIA)  E DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO NAS ITERMEDIA\u00c7\u00d5ES DA AVENIDA GETULIO VARGAS AT\u00c9 A ROTATORIA DO ENTROCAMENTO DA RUA DONA ALBERTINA, A PARTIR DAS 18H PARA ATIVIDADES DE LAZER E EMPREENDEDORISMO LOCAL\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9340, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscrevem solicitam \u00e0 nobre mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento do Senhor NELSON LEITE CARNEIRO, ocorrido no \u00faltimo dia 07 de fevereiro de 2025, na cidade de C\u00e1ceres-MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}