{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros situados em toda \u00e1rea central do munic\u00edpio principalmente na regi\u00e3o da pra\u00e7a da Feira, Pra\u00e7a Bar\u00e3o, Cohab Velha e demais \u00e1reas sujeitas a alagamentos em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de todos os PSFs do munic\u00edpio, tanto os localizados na zona urbana quanto os da zona rural, visando garantir que esses locais apresentem condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene e infraestrutura para atender de forma digna e eficiente os cidad\u00e3os.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado o servi\u00e7o de Sinaliza\u00e7\u00e3o das lombadas em toda a cidade de C\u00e1ceres (pintura, olhos de gato e placas), a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o esta aumentando o risco de acidentes bem como, causando danos aos ve\u00edculos que devido a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o acabam \u201crampando\u201d essas lombadas, solicitamos ainda que sejam adequadas as alturas das lombadas conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Solicito Patrolamento e encascalhamento nas ruas \r\ndo Distrito de Vila Aparecida, bem como, nas \r\nComunidades e Assentamentos da regi\u00e3o: 1-\r\nTaquaral, \u00c1gua Branca, Bocaina do Cascavel, \r\nSantana 2- Guarandi 1e2, Buriti, Bezerro Branco \r\n3- Lagoa da On\u00e7a, Cap\u00e3o Verde 3- Flor da Mata, \r\nZ\u00e9 do \u00d3leo, On\u00e7a magra, 5- Estrada conhecido \r\ncomo Fazenda Jaimes Campos, em C\u00e1ceres/MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cSolicito patrolamento e encascalhamento no \r\nassentamento: Paiol e Limoero no munic\u00edpio \r\nde C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cSolicito troca de iluminarias publica no \r\ndistrito de Vila Aparecida, Caramujo e \r\npatrolamento e encascalhamento bem como \r\nnas referidas comunidades: S\u00e3o Francisco, \r\nItiquira, Santa Luzia, P\u00e9 de Anta e nas ruas \r\ndo Caramujo munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT\u2019\u2019", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2025", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Alan Porto, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o que seja viabilizado recursos financeiros com a finalidade de constru\u00e7\u00e3o de 4 salas de aulas, 1 cozinha com refeit\u00f3rio, banheiros masculino e feminino para os alunos e banheiros para professores na Extens\u00e3o da Escola Estadual Jo\u00e3o Florentino Neto no Distrito de Vila Aparecida  Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT\u201d.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 9239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Solicito patrolamento e encascalhamento  das comunidades: BR 070, Greba S\u00e3o Luiz e na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o e na  regi\u00e3o da Fazenda Bom Tempo no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria.\r\nCom meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal e atrav\u00e9s do setor competente, solicitando que seja instalado uma Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil para o Bairro Santos Dumont em parceria com o Rotary Clube que tem se destacado pelo seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida da comunidade.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,ISA\u00cdAS BEZERRA,JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,MAGALY,MANGA ROSA,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO", "ementa": "O Vereador Pastor J\u00fanior - PL, Membro da C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indica\u00e7\u00e3o, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de C\u00e1ceres Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, para que seja viabilizada a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o por meio de projeto de lei, cuja minuta segue anexa:\r\n\r\n\u201cArt. 1\u00ba. Fica dispensada a exig\u00eancia de alvar\u00e1 ou de qualquer outro tipo de licenciamento para funcionamento dos templos de qualquer culto, exceto os relativos a preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio e a desastres, proibida a limita\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter geogr\u00e1fico \u00e0 instala\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es religiosas.\u201d\r\n\r\nA Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, no artigo 150, isenta igrejas, entidades religiosas e templos de qualquer culto do pagamento de impostos.\u00a0A regra acima n\u00e3o dispensa a exig\u00eancia de alvar\u00e1 de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio a p\u00e2nico para templos religiosos, considerando o volume de pessoas que frequentam os templos.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente aos Excelent\u00edssimos Deputado\r\nEstadual BETO DOIS A UM e o Deputado Federal NELSON BARBUDO consubstanciado\r\nna seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria.\r\nCom meus cordiais cumprimentos, INDICO, AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS\r\nDEPUTADO ESTADUAL BETO DOIS A UM, e DEPUTADO FEDERAL N\u00c9LSON\r\nBARBUDO, nos termos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres/MT, a\r\nviabiliza\u00e7\u00e3o de recursos, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de\r\nFutebol localizado no Bairro Jardim Padre Paulo", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o Augusto e\r\nsoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima\r\nSenhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte\r\nProposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria.\r\nCom meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal e atrav\u00e9s\r\ndo setor competente que seja viabilizado a limpeza da \u00e1rea externa da UBS do Bairro\r\nJardim Padre Paulo no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "JORGE AUGUSTO", "ementa": "Solicito do Executivo Municipal a  implanta\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, tal secretaria, Conforme o PMUT (Plano Municipal de Tr\u00e2nsito) que  atender\u00e1 as necessidades do trafego de ve\u00edculos pedestres e animais, dando profissionalismo t\u00e9cnico com engenheiros de mobilidade urbana, agentes de tr\u00e2nsito, sinaliza\u00e7\u00f5es verticais e horizontais, mudan\u00e7as de rua (sentido destino/origem).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "JORGE AUGUSTO", "ementa": "Solicito a possibilidade de Cria\u00e7\u00e3o Constru\u00e7\u00e3o de Uma Unidade Multidisciplinar para atendimento aos neuros diversos. Sugerimos Para a Prefeitura fazer parceria com Sindicato Rural de C\u00e1ceres( Parceria para doa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, animal equinos). Com a Equipe Multidisciplinar como o Corpo  T\u00e9cnico da Prefeitura j\u00e1 tem equipe como Psic\u00f3logo, Educador f\u00edsico, Psiquiatra, T\u00e9cnico em Enfermagem, dentre outros, essa gama de profissionais para fazer o  atendimento as crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), principalmente ao \u00edndice da rede escolar de Alunos com essas especialidades.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,ISA\u00cdAS BEZERRA,JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,JORGE AUGUSTO,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para Cria\u00e7\u00e3o do Cargo de Int\u00e9rprete de Libras na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo com urg\u00eancia, que providencie a limpeza do endere\u00e7o Avenida Pantanal, Quadra n\u00ba 47, Casa n\u00ba 01, do Residencial Universit\u00e1rio.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "INDICA ao Deputado(a) Estadual Juca do Guaran\u00e1(MDB), com urg\u00eancia a disponibiliza\u00e7\u00e3o de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) de m\u00e3o de obra e lama asf\u00e1ltica para a cidade de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal, que  todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade  (UBSs) do munic\u00edpio passem a atender  todas as pessoas, independentemente do  bairro de resid\u00eancia, adotando um  sistema de agenda livre. \u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal, a realiza\u00e7\u00e3o  de estudos t\u00e9cnicos e administrativos para o  cadastramento de todas as Unidades B\u00e1sicas de \r\nSa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio junto ao Minist\u00e9rio da  Sa\u00fade, objetivando a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a  recursos federais e o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o \r\nb\u00e1sica.\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "O Ver: Manga Rosa vem mui respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas, substituindo as faixas de pedestres existentes.\r\nSendo uma no acesso \u00e0 \u00e1rea administrativa e a outra no acesso ao ambulat\u00f3rio de especialidades, ambas localizadas na lateral da empresa Energisa no complexo do hospital regional, situado na avenida Get\u00falio Vargas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, a possibilidade de ilumina\u00e7\u00e3o na rua da escola, na \u00e1rea social do assentamento Nova Conquista (PAIOL).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, a possibilidade de cascalhamento e patrolamento no distrito de Horizonte D'Oeste, S\u00e3o Roque, Quatro Bocas, Cacimba e Limeira, devido \u00e0 precariedade em que se encontra.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, a possibilidade de reforma e melhorias estruturais da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Horizonte D'Oeste, situada no distrito de Horizonte D'Oeste, munic\u00edpio de C\u00e1ceres, MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no in\u00edcio da MT 175, que liga a BR 174 ao distrito de Horizonte D`Oeste.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "MAGALY", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Alan Porto,\r\nSecret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Mato\r\nGrosso a Solicita\u00e7\u00e3o que sejam viabilizadas\r\nas obras de constru\u00e7\u00e3o da quadra\r\npoliesportiva coberta com arquibancada e das\r\n5 novas salas de aula na Escola Estadual\r\nProfessor Jo\u00e3o Florentino Silva Neto\r\nlocalizada no Distrito do Caramujo.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "MAGALY", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita\r\nMunicipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato\r\nDias, com c\u00f3pia a secretaria de Sa\u00fade,\r\na urgente necessidade de constru\u00e7\u00e3o\r\nde uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade\r\n(UBS) no bairro Jardim Marajoara.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "MAGALY", "ementa": "\u201cIndica \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita\r\nMunicipal Eliene Ant\u00f4nia Liberato,\r\ncom c\u00f3pia a secretaria de\r\ninfraestrutura e log\u00edstica que sejam\r\nviabilizadas a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica\r\nda lateral da BR 070 e a manuten\u00e7\u00e3o\r\ndas vias vicinais do PA Sadia e Vale\r\nVerde\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cIndica\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica Demis Rog\u00e9rio Rodrigues, sobre a seguinte proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria\u201d.  a possibilidade de patrolamento e cascalhamento na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o no bairro Jardim Para\u00edso e incluir no cronograma da Prefeitura  para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "PACHECO CABELEIREIRO,ELIS ENFERMEIRA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,JORGE AUGUSTO,MAGALY,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,PASTORELLO,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR DOMINGOS,RUBENS MACEDO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "\u201cIndica\u00e7\u00e3o endere\u00e7ado \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita\r\nMunicipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, para\r\nindicar a seguinte proposi\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria \u201d para que\r\nefetive esfor\u00e7os em dar concretude a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, c/c Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, dentro dos requisitos legais, para solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de defesa pessoal para uso nos servi\u00e7os prestados pela Guarda Municipal de C\u00e1ceres/MT, incluindo aparelhos de choque, sprays de defesa, tonfas e bast\u00f5es.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Beto Dois a Um, dentro dos requisitos legais, para solicitar seu apoio junto \u00e0 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SINFRA/MT), com o objetivo de acelerar o Projeto Executivo para Obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o, Drenagem e Sinaliza\u00e7\u00e3o em Ruas do Bairro Parque Nova Era, em C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, c/c Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), dentro dos requisitos legais, para solicitar a formaliza\u00e7\u00e3o de uma parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), campus de C\u00e1ceres, visando a realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico t\u00e9cnico no Pantanal para implementar a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, tais como a instala\u00e7\u00e3o de 06 (seis) caixas d\u2019\u00e1gua com capacidade de 200.000 a 300.000 litros, a perfura\u00e7\u00e3o de 50 (cinquenta) a 100 (cem) po\u00e7os artesianos e a aquisi\u00e7\u00e3o de barcos motorizados de 50 a 115 HP.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Prop\u00f5e a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema fotovoltaico (energia solar) na Autarquia \u00c1guas do Pantanal, visando reduzir custos com energia el\u00e9trica, promover sustentabilidade e evitar aumentos de tarifas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal com c\u00f3pias \u00e1 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizada a limpeza do campo de futebol, pra\u00e7a, academia ao ar livre e em toda extens\u00e3o, pr\u00f3ximo a creche Em\u00edlia Darci localizada na rua Jord\u00e2nea, no bairro Jardim Aeroporto em C\u00e1ceres- MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual (MDB) Thiago Silva e ao Presidente do Rotary Club de C\u00e1ceres- mt, a implanta\u00e7\u00e3o de um Playground completo na pra\u00e7a do bairro Vila Real em C\u00e1ceres- mt.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "Venho, por meio deste, encaminhar a presente indica\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Prefeita \r\nMunicipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, solicitando a Perman\u00eancia e o funcionamento da sala \r\nde aula anexa localizada na zona rural da Comunidade Santo Ant\u00f4nio das Lendas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal com c\u00f3pias \u00e1 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizada a limpeza da pra\u00e7a localizada na Avenida Nossa Sra do Carmo, em frente ao campo de futebol no bairro do Junco em C\u00e1ceres- MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cRequerimento endere\u00e7ado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA\r\nELIENE LIBERATO DIAS, sobre a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria.''", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO,ELIS ENFERMEIRA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,ISA\u00cdAS BEZERRA,JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,MAGALY,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO", "ementa": "\u201cRequerimento endere\u00e7ado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, sobre a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria. \u201d\r\n\u201cDos motivos pelos quais houve a altera\u00e7\u00e3o do nome do Festival Internacional de Pesca Esportiva de C\u00e1ceres, designado pela sigla FIPe, para fipesca esportiva, sem autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, considerando que:\r\na) Desde a sua 1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, o nome do Festival Internacional de Pesca ficou denominado como FIPe;\r\nb) O FIPe \u00e9 reconhecido como o maior festival de pesca esportiva do Brasil, chancelado pelo Ranking Brasil, e a maior prova de pesca embarcada em \u00e1gua doce do mundo, registrada no Guinness Book em 1992. Uma das grandes virtudes do FIPe \u00e9 seu car\u00e1ter preservacionista, atraindo pescadores e turistas do Brasil e do exterior;\r\nc) O PROJETO DE LEI N.\u00ba 5.883, DE 2019 (Do Sr. Dr. Leonardo) \u201cConfere ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT, o t\u00edtulo de \"Capital Nacional da Pesca Esportiva\";\r\nd) A LEI ESTADUAL N\u00ba 12.152, DE 16 DE JUNHO DE 2023. \u201cDeclara como patrim\u00f4nio cultural imaterial do Estado de Mato Grosso o Festival Internacional de Pesca Esportiva (FIPe) de C\u00e1ceres.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "JORGE AUGUSTO", "ementa": "Requerimento para a Prefeita de C\u00e1ceres com C\u00f3pia para a SMAS e SMS solicitando a documenta\u00e7\u00e3o completa do andamento da constru\u00e7\u00e3o da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do Bairro Guanabara.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cRequerimento endere\u00e7ado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, sobre a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria.\u201d Requisito \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias: a) Encaminhe todas as ordens de servi\u00e7o, empenhos e as notas fiscais, sobre as execu\u00e7\u00f5es das manuten\u00e7\u00f5es de todos os \u00f4nibus escolares do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, indicando as placas dos \u00f4nibus, n\u00famero do patrim\u00f4nio de cada um, o(s) nome(s) da(s) oficina(s) mec\u00e2nica(s) contratada(s) pela Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, que ficou(aram) respons\u00e1vel(eis) para fazer(em) essas manuten\u00e7\u00f5es; b) Encaminhe c\u00f3pias integrais de todos os estudos t\u00e9cnicos, os relat\u00f3rios e o Planejamento que foram feitos pela Secretaria de Transporte do Munic\u00edpio, em rela\u00e7\u00e3o ao transporte escolar, conforme anunciado pelo Coordenador de Transporte Sr. Valdinei na entrevista que foi dada por ele, constante em v\u00e1rias m\u00eddias sociais; c) Encaminhe todos os relat\u00f3rios dos fiscais do contrato relacionados as \r\nmanuten\u00e7\u00f5es que foram feitas na(s) oficina(s) contratada(s) pela Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, informando como e de que forma foram feitas essas manuten\u00e7\u00f5es, indicando os valores gastos por cada \u00f4nibus, informando quais pe\u00e7as foram trocadas/substitu\u00eddas, e, ainda sobre a troca de \u00f3leo, manuten\u00e7\u00e3o dos freios, etc, todas relacionadas aos \u00f4nibus escolares que fazem os transportes dos alunos do munic\u00edpio, e, tamb\u00e9m nos caminh\u00f5es de abastecimentos (conhecidos como Melosa); d) Encaminhe os documentos que comprovem a realiza\u00e7\u00e3o das aferi\u00e7\u00f5es de todos os Tac\u00f3grafos dos \u00f4nibus que fazem o transporte escolar no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres; e) Encaminha todos os documentos relacionados as manuten\u00e7\u00f5es que foram feitas nos Caminh\u00f5es do transporte da merenda escolar;", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e \r\nsoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, requer \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal \r\nAnt\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Sa\u00fade, ou seu \r\nsubstituto legal que encaminhem a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo legal, informa\u00e7\u00f5es \r\nreferentes ao Concurso P\u00fablico Edital 02/2024 da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, as \r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es/documentos:", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "A vereadora que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e \r\nsoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, requer \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal \r\nAnt\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Sa\u00fade, ou seu \r\nsubstituto legal que encaminhem a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo legal, informa\u00e7\u00f5es \r\nreferentes a Escalas de Trabalho de todas as unidades de sa\u00fade.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cRequer ao executivo municipal, informa\u00e7\u00f5es a cerca O munic\u00edpio est\u00e1  cumprindo integralmente as  exig\u00eancias previstas no termo de ades\u00e3o ao Programa Mais M\u00e9dicos\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2025", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Vereador Isa\u00edas Bezerra \u2013 Republicanos, Membro da C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES, encaminha o presente Requerimento \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pias ao Ilustr\u00edssimo (a) Secret\u00e1rio(a) Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, para requerer sobre as 50 (cinquenta) casas populares as seguintes informa\u00e7\u00f5es: e ao Ilustr\u00edssimo (a) Secret\u00e1rio(a) Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, para que encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas abaixo no prazo legal:\r\n\r\n1. J\u00e1 foi realizado o sorteio das 50 casas habitacionais?\r\n\r\n2. Caso tenha sido realizado, quais foram os crit\u00e9rios utilizados para a sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios?\r\n\r\n3. Solicito a rela\u00e7\u00e3o completa dos contemplados no sorteio, contendo nome e endere\u00e7o, para que este Vereador possa exercer sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora.\r\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante de den\u00fancias recebidas, alegando que algumas pessoas contempladas com as unidades habitacionais j\u00e1 possuem moradia pr\u00f3pria.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2025", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer relat\u00f3rio da ocupa\u00e7\u00e3o, por natureza, dos cargos do Lotacionograma, com o envio da Rela\u00e7\u00e3o de Cargos, Fun\u00e7\u00f5es e Empregos, conforme modelo anexo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2025", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer Lotacionograma com cargos providos e vagos da Autarquia \u00c1guas do Pantanal.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cRequerimento endere\u00e7ado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre quais os termos de parcerias vigente entre Governo do Estado de Mato Grosso na \u00e1rea Educacional, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO M\u00c9RITO \u00e0 LOJA MA\u00c7\u00d4NICA UNI\u00c3O E FOR\u00c7A, pelos relevantes servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento do empres\u00e1rio An\u00edsio Braz, ocorrido na sexta-feira, 24 de janeiro, vitima de um tr\u00e1gico acidente na BR-070, na regi\u00e3o do munic\u00edpio de Nossa Senhora do Livramento.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cRequer que seja encaminhado ao Diretor da Autarquia Aguas do Pantanal Senhor J\u00daLIO C\u00c9SAR PARREIRA DUARTE com as seguintes informa\u00e7\u00f5es\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "ELIS ENFERMEIRA", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Transporte para TFD e Estrat\u00e9gias de \r\nRedu\u00e7\u00e3o de Tratamentos Fora do Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Requer da Autarquia \u00c1guas dos Pantanal que seja encaminhado dos seguintes documentos;\r\n*Balan\u00e7os patrimonial e financeiro dos \u00faltimos 5 (cinco) anos da Autarquia \u00c1guas do Pantanal, com fundamento legal na legisla\u00e7\u00e3o federal aplic\u00e1vel.\r\n*C\u00f3pia de todos os contratos terceirizados que est\u00e3o vigentes na Autarquia \u00c1guas do Pantanal, bem como o fundamento legal para essas contrata\u00e7\u00f5es.\r\n*Informar a localiza\u00e7\u00e3o de cada uma das empresas contratadas pela Autarquia \u00c1guas do Pantanal.\r\n*Informar quantos cargos comissionados existem atualmente na Autarquia \u00c1guas do Pantanal, e tamb\u00e9m informar o nome completo dos servidores que est\u00e3o ocupando cada um desses cargos.\r\n* Informar qual foi a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o feita no Portal Transpar\u00eancia da Autarquia \u00c1guas do Pantanal, e, quem \u00e9 o servidor respons\u00e1vel por essa atualiza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 9243, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO M\u00c9RITO \u00e0 LOJA MA\u00c7\u00d4NICA UNI\u00c3O E FOR\u00c7A, pelos relevantes servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9270, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento do empres\u00e1rio An\u00edsio Braz, ocorrido na sexta-feira, 24 de janeiro, vitima de um tr\u00e1gico acidente na BR-070, na regi\u00e3o do munic\u00edpio de Nossa Senhora do Livramento.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}