{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 40 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 040, de 08 de novembro de 2024, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber lote urbano, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, para finalidade que se especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o(\u00f5es) de Parecer(es)"}, {"id": 9096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 859 de 2024", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Indico, por meio desta, que a Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres-MT, em conjunto com o \u00f3rg\u00e3o competente, realize na imagem a ilumina\u00e7\u00e3o permanente e a restaura\u00e7\u00e3o da imagem de Jesus Cristo localizada na Pra\u00e7a Major S\u00e3o Carlos, defronte ao cruzamento da Avenida Sete de Setembro na \u00e1rea central da cidade de C\u00e1ceres-MT.\r\nEste monumento que se encontra avariado pelo tempo, representa um importante s\u00edmbolo cultural e religioso para nossa comunidade, sendo necess\u00e1ria sua revitaliza\u00e7\u00e3o para preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o deste patrim\u00f4nio Cultural.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 911 de 2024", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Vereador Isa\u00edas Bezerra indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias que, por meio da Secretaria de Agricultura, promova, no ano de 2025, o Encontro da Mulher Rural.\r\nA mulher rural desempenha um papel indispens\u00e1vel na produ\u00e7\u00e3o de   alimentos que abastecem nossas mesas, sendo, portanto, fundamental que seja lembrada e valorizada anualmente.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 885 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cSolicito do executivo municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizada a limpeza do terreno ao lado da igreja adventista do s\u00e9timo dia na rua Rio Pardo e as laterais do PSF no bairro Jardim Para\u00edso, C\u00e1ceres/MT\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 915 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Solicito a prefeita e ao \u00f3rg\u00e3o competente uma\r\nensiladeira para atender os pequenos\r\nprodutores na regi\u00e3o do Distrito de Vila\r\nAparecida no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 886 de 2024", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "indico ao Executivo Municipal a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cRem\u00e9dio em Casa\u201d, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e servidores capacitados para realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso cont\u00ednuo e regular aos pacientes portadores de doen\u00e7as ou patologias cr\u00f4nicas, clinicamente est\u00e1veis e em acompanhamento nas Unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 887 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Obras que seja realizado a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a instala\u00e7\u00e3o de postes de a\u00e7o galvanizado e ilumina\u00e7\u00e3o de LED no entorno da rodovi\u00e1ria municipal, bem como a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico e recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de embarque e desembarque de passageiros que utilizam taxi e carros de aplicativos, instala\u00e7\u00e3o de meio-fio e cal\u00e7adas no entorno da rodovi\u00e1ria e a conclus\u00e3o a obra da pra\u00e7a em frente ao terminal rodovi\u00e1rio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 905 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros situados em frente a estabelecimentos comerciais que trabalham com a venda de alimentos, tais como lanchonetes, bares e restaurantes, visando mitigar os problemas causados pelo mau cheiro emanado desses bueiros, que tem impactado diretamente o funcionamento desses com\u00e9rcios e a experi\u00eancia dos clientes.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 906 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0  Secretaria Municipal de Fazenda, atrav\u00e9s dos da coordenadoria de tr\u00e2nsito, para que sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o onde n\u00e3o houver e pintura de faixas de pedestres em toda \u00e1rea central do munic\u00edpio, principalmente nos cruzamento da rua Ant\u00f4nio Maria com a Av. General Os\u00f3rio, Hospital S\u00e3o Luiz, Bancos Bradesco, Ita\u00fa e Caixa Econ\u00f4mica Federal. Solicitamos ainda que sejam tomadas providencias para a melhoria no tr\u00e2nsito na Rua Padre Casemiro, em frente a agencia do Banco do Brasil, visando a melhoria da seguran\u00e7a e fluidez do tr\u00e2nsito nesses locais.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 888 de 2024", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, A possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do c\u00f3rrego Guat\u00e1, que liga Horizonte D`Oeste a comunidade Lim\u00e3o. Com car\u00e1ter de Urg\u00eancia.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 890 de 2024", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Deputado ESTADUAL Max Russi, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos para 3 (tr\u00eas) academias ao Ar livre.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 891 de 2024", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Deputado Max Russi, o mesmo fazer gest\u00e3o ao governo do estado para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica\u00a0no in\u00edcio da MT 175, que liga a BR 174 ao distrito de Horizonte D`Oeste.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 889 de 2024", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a necessidade de cascalhamento e instala\u00e7\u00e3o de manilhas na zona rural do Bairro Esp\u00edrito Santo, com aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria \u00e0s Ruas S\u00e3o Jos\u00e9 e Soberania.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 912 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MAZ\u00c9H SILVA,PASTORELLO,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR DOMINGOS,PROFESSOR LEANDRO SANTOS,RUBENS MACEDO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Indica ao Governo Federal com c\u00f3pia ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que seja implementado no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT a amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento do Projeto de Reabilita\u00e7\u00e3o de Edentados Totais ou Parciais com Pr\u00f3teses Remov\u00edveis e Fixas Produzidas em Fluxo Digital.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 913 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO,LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que seja destinado  ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres 20 \u00f4nibus escolares.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 893 de 2024", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Prop\u00f5e a atualiza\u00e7\u00e3o e\r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal\r\nde Cultura.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 897 de 2024", "autor": "PASTORELLO,LUIZ LANDIM", "ementa": "Prop\u00f5e a substitui\u00e7\u00e3o do\r\nfornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o por\r\nconcess\u00e3o de vale refei\u00e7\u00e3o aos\r\nservidores plantonistas da UPA.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 894 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja efetuado reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da rua dos expedicion\u00e1rio no bairro maracan\u00e3zinho , e a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na rua Jo\u00e3o de Albuquerque, (fundo da Unemat), no munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 895 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal e a excelent\u00edssima senhora Deputada Federal Gisela Viana de Souza, que Vossa Excel\u00eancia viabilize Recursos em forma de emenda parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),para aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, para o Coletivo de Mulheres Negras de C\u00e1ceres distribuir para as fam\u00edlias em vulnerabilidade social.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 896 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal e a Deputada Federal Gisela Simona Viana de Souza, Partido Uni\u00e3o Brasil. Que destine recursos em forma de emenda parlamentar para cria\u00e7\u00e3o de um centro de memorias Afro-Ind\u00edgina vinculado ao Coletivo de Mulheres Negras de C\u00e1ceres, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 898 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO,ISA\u00cdAS BEZERRA,LUIZ LANDIM,RUBENS MACEDO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal com c\u00f3pias \u00e1 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizada a duplica\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica localizada na Avenida dos Ramires com acesso \u00e1 Zona de Processamento e Exporta\u00e7\u00e3o de C\u00e1ceres ( ZPE) e ao Instituto Federal De Mato Grosso (IFMT) em C\u00e1ceres- mt.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 899 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO,MANGA ROSA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal com c\u00f3pias \u00e1 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizada com urg\u00eancia a Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e trocas das l\u00e2mpadas por Leds na Avenida dos Ramires e em toda a extens\u00e3o incluindo o trecho com acesso \u00e1 Zona de Processamento e Exporta\u00e7\u00e3o de C\u00e1ceres (ZPE) e ao Instituto Federal de Mato Grossso( IFMT) em C\u00e1ceres mt.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 914 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO,LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que seja destinado ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, recursos para constru\u00e7\u00e3o de creches.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 900 de 2024", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, a aplica\u00e7\u00e3o de micro pigmenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida dos Estados, entre a Rua Mil\u00e3o e a Avenida S\u00e3o Luiz", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 901 de 2024", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Lavap\u00e9s, no trecho entre a Avenida dos Estados e a Olavo Bilac.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 902 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Sr.\u00aa Simone Tebet, a Excelent\u00edssima Ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Sr.\u00aa Marina Silva, ao Excelent\u00edssimo Ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Sr. Carlos F\u00e1varo, ao Excelent\u00edssimo Ministro das Cidades, Sr. Jader Filho, com c\u00f3pia a todos os Excelent\u00edssimos Deputados Federais de Mato Grosso, dentro dos requisitos legais, para solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no montante de R$ 200.000.000,00 (duzentos milh\u00f5es de reais), destinados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT. Tal recurso poder\u00e1 ser viabilizado por meio de programas espec\u00edficos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ou por outras fontes or\u00e7ament\u00e1rias e program\u00e1ticas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 903 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval Cultural em C\u00e1ceres/MT, nos moldes de edi\u00e7\u00f5es anteriores, contemplando 03 (tr\u00eas) pra\u00e7as p\u00fablicas espec\u00edficas: a Pra\u00e7a da Cavalhada, a Pra\u00e7a da Cohab Nova e a Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco. A programa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 incluir marchinhas carnavalescas tradicionais, matin\u00eas para crian\u00e7as e demais atividades culturais, com a realiza\u00e7\u00e3o do evento no hor\u00e1rio das 17h \u00e0s 00h (meia-noite).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 907 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo e \u00e0 Coordenadoria Municipal Executiva de Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas \u00e0 frente a todas as escolas municipais de C\u00e1ceres (MT).\"", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 908 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo e \u00e0 Coordenadoria Municipal Executiva de Tr\u00e2nsito a devida sinaliza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Avenida Bandeirantes em C\u00e1ceres (MT), em raz\u00e3o de que transeuntes e motoristas relatam situa\u00e7\u00e3o de risco e perigo de acidentes.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 909 de 2024", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria.\r\n\tCom meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal com c\u00f3pia ao setor competente que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas danificadas apresentando buracos, desnivelamentos e outros problemas que colocam em risco a integridade f\u00edsica dos pedestres do nosso munic\u00edpio, especialmente nas \u00e1reas centrais e de maior circula\u00e7\u00e3o de pessoas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 910 de 2024", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, INDICA a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de todos os po\u00e7os de visita (PV) do munic\u00edpio de C\u00e1ceres. A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir o funcionamento dos po\u00e7os (PV) do munic\u00edpio, que s\u00e3o essenciais para o bom funcionamento do sistema de saneamento b\u00e1sico.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 220 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Requer ao Exmo. Presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de C\u00e1ceres \u2013 SSPM, Sr. F\u00e1bio Louren\u00e7o, informa\u00e7\u00f5es acerca da cobran\u00e7a da denominada \u201cContribui\u00e7\u00e3o Assistencial Sindical\u201d, realizada em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais e comissionados no m\u00eas de novembro em C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9173, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto (Executivo) n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n.\u00ba 010, de 03 de fevereiro de 2023, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, que \u201cDisp\u00f5e sobre as placas comemorativas da inaugura\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas de qualquer natureza, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04 de novembro de 2024.\r\nPor motivo de ordem legal, vimos encaminhar a Vossa Excel\u00eancia o necess\u00e1rio Veto Total ao Projeto de Lei 010/2024, assim como as Raz\u00f5es do Veto, \r\npara aprecia\u00e7\u00e3o dessa Em\u00e9rita C\u00e2mara.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9158, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Parlamentar n\u00ba 23 de 2024", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "O Vereador C\u00e9zare Pastorello - PT, prop\u00f5e ao augusto e soberano plen\u00e1rio, na forma\r\nregimental, que seja apreciado em sess\u00e3o a emenda supressiva apresenta ao Projeto de Lei\r\nComplementar do Executivo 18 de 12 de novembro de 2024, que altera os lotacionogramas\r\nconstantes nas Leis Complementares n\u00ba 110/2017 e 168/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9174, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal a  ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS DE C\u00c1CERES - ASCARC\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}