{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 777 de 2024", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo Municipal, representado pela Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica, sobre a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria.\u201d\r\nque se fa\u00e7a, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima, uma vistoria no telhado do Hospital o Bom Samaritano, localizado na Av. S\u00e3o Jo\u00e3o, 600 - Cavalhada II, C\u00e1ceres - MT, 78200-000, onde funciona o Laborat\u00f3rio Bom Samaritano, que est\u00e1 com goteiras no telhado, fato que poder\u00e1 apresentar e potencialmente causar riscos \u00e0 sa\u00fade dos servidores e tamb\u00e9m dos pacientes que necessitam dos servi\u00e7os prestados pelo referido hospital.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 778 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Fazenda para que o munic\u00edpio possa formular uma lei de anistia para os impostos sobre servi\u00e7os de qualquer natureza no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT, incluindo a Lei Paulo Gustavo, que beneficia a cultura no munic\u00edpio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 779 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Solicita do executivo municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Autarquia \u00c1guas do Pantanal que seja realiza a extens\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Rua Dr. Francisco Vila Nova Torres, localizada no Bairro Garc\u00eas, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT, com a maior brevidade poss\u00edvel.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 792 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita do executivo municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Europa, trecho entre a Avenida Jos\u00e9 Pinto de Arruda e rua B\u00e9lgica, bem como melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pintura de meio-fio e melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no bairro Vila Real, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 780 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de se realizar servi\u00e7os de  Cascalhamento e Patrolamento na rua dos Dorileus atr\u00e1s do pr\u00e9dio da promotoria, bairro Cavalhada 1.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 781 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cSolicito Cascalhamento e Patrolamento na\r\nrua S\u00e3o Jos\u00e9 bairro Jardim Planalto em\r\nC\u00e1ceres/MT\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 798 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cSolicito Passarela elevada com sinaliza\u00e7\u00e3o enfrente a Escola Municipal Buscando O Saber-Prosol na rua do Membeca bairro Marajoara em C\u00e1ceres/MT\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 785 de 2024", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal,  a realiza\u00e7\u00e3o urgente de limpeza da Avenida Talhamares, troca de l\u00e2mpadas queimadas e micro revestimento asf\u00e1ltico ao longo da referida via, com o intuito de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, mobilidade e ilumina\u00e7\u00e3o para os moradores e usu\u00e1rios.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 786 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Campanha \"Cora\u00e7\u00e3o de Mulher\", voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade cardiovascular feminina no munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 787 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o da Campanha \"Abra\u00e7o pela Vida\" para Informa\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Manobra de Heimlich no munic\u00edpio de C\u00e1ceres - MT\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 788 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "No exerc\u00edcio de minhas fun\u00e7\u00f5es parlamentares venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal a Implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Combate ao Racismo Religioso, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 789 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo estudos para a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito, voltado para as crian\u00e7as do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 790 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cIndica ao Executivo Municipal fazer a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parque infantil , caixa de areia, Academia ao ar livre para idoso e arboriza\u00e7\u00e3o da referida pra\u00e7a, para proporcionar conforto, nas proximidades do espa\u00e7o mini box Bairro Maracanzinho\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 791 de 2024", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA,ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Considerando a necessidade de garantir a maior seguran\u00e7a tanto para os moradores quanto para os demais pedestres que necessitam trafegarem na Rua Pedro Alexandrino, este Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excel\u00eancia que seja providenciada a Instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Pedro Alexandrino, um antes e outro depois da Igreja Adventista, localizada no Bairro Vila Irene, na cidade de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 793 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Infraestrutura a necessidade de realizar a limpeza e a higieniza\u00e7\u00e3o do portal tem\u00e1tico localizado na entrada da cidade de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 794 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura a necessidade de realizar a limpeza geral da pra\u00e7a e a retirada de folhas acumuladas no campo de futebol, bairro Vit\u00f3ria R\u00e9gia em C\u00e1ceres/MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 795 de 2024", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria.\r\nCom meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Sa\u00fade no Trabalho e Qualidade de Vida, voltado para o Apoio Psicossocial aos Servidores P\u00fablicos Municipais de C\u00e1ceres, considerando a crescente necessidade de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental e ao bem-estar dos servidores.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 796 de 2024", "autor": "PASTORELLO,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,LACERDA DO AKI", "ementa": "Considerando que o Castram\u00f3vel, quando em opera\u00e7\u00e3o, realizar\u00e1 um n\u00famero limitado de procedimentos;\r\nConsiderando a urg\u00eancia de conter o aumento populacional de c\u00e3es e gatos n a cidade, causando sofrimento tanto para os animais quanto para os humanos emp\u00e1ticos \u00e0 causa; \r\ne Considerando ser compet\u00eancia da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico o cuidado com os animais.\r\nPropomos que seja iniciado um processo licitat\u00f3rio, com Estudo T\u00e9cnico Preliminar, para Tomada de Pre\u00e7os ou Convite \u00e0s cl\u00ednicas veterin\u00e1rias locais, de modo a garantir \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e tutores volunt\u00e1rios o acesso \u00e0 castra\u00e7\u00e3o, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de um programa para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 797 de 2024", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para a abertura de um port\u00e3o de entrada e sa\u00edda ao fundo entre as Escolas Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Madre Maria Est\u00eav\u00e3o e Escola Municipal Dom M\u00e1ximo Biennes localizado de frente para a pra\u00e7a de quadra de v\u00f4lei do bairro Santa Isabel, com acesso pela avenida talhamares, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 799 de 2024", "autor": "LUIZ LANDIM,FRANCO VAL\u00c9RIO,LACERDA DO AKI,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR DOMINGOS,RUBENS MACEDO", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros \u2013 PL, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das ruas do distrito do Caramujo", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 800 de 2024", "autor": "LUIZ LANDIM,FRANCO VAL\u00c9RIO,LACERDA DO AKI,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR DOMINGOS,RUBENS MACEDO", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Deputada Federal Gisela Simona \u2013 UNI\u00c3O BRASIL, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das ruas do distrito do Caramujo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 801 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo com urg\u00eancia que providencie a limpeza e uma nova boca de lobo da rua 15 de novembro, esquina com a rua casal vasco, no bairro centro do munic\u00edpio de C\u00e1ceres MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2024", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Considerando o parecer 235/2023 da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (anexo) acerca da n\u00e3o incid\u00eancia do ISSQN (e Imposto de Renda) sobre recursos transferidos da Lei Paulo Gustavo aos artistas, entidades e produtores art\u00edsticos contemplados, vimos requerer a justificativa, com parecer da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, para a cobran\u00e7a iniciada. Para al\u00e9m disso, considerando as notas de servi\u00e7o j\u00e1 emitidas sem incid\u00eancia do ISSQN, tamb\u00e9m requeremos o valor total apurado de cobran\u00e7a, de forma anal\u00edtica e anonimizada, visando atendimento da LGPD e do sigilo fiscal.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 197 de 2024", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Considerando que Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade, Lei Federal 8.080/1990, no artigo 15, define as responsabilidades compartilhadas entre a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios, destacando a elabora\u00e7\u00e3o de normas t\u00e9cnicas espec\u00edficas, vimos requerer informa\u00e7\u00f5es sobre a elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Sanit\u00e1rio Municipal, com c\u00f3pia de quaisquer processos ou documentos iniciados nesse sentido.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 782 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, dentro dos requisitos legais, solicitar que sejam viabilizados os servi\u00e7os de asfaltamento da Avenida Get\u00falio Vargas, do trecho pr\u00f3ximo a Policia Federal at\u00e9 o Bairro Vit\u00f3ria R\u00e9gia, de aproximadamente 2,5km (quil\u00f4metros), bem como ilumina\u00e7\u00e3o no respectivo trecho que compreende a Subesta\u00e7\u00e3o da Energisa.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 783 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, solicitar a celeridade no processo de reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 784 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Assuntos Estrat\u00e9gicos, dentro dos requisitos legais, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto \u00e0 Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), em parceria com o Governo Estadual e o Governo Federal, visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o urgente de medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos decorrentes das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento do Cabo PM da Reserva Remunerada Aparecido Ferreira da Silva, ocorrido no dia 28 de outubro de 2024, em C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento do senhor Ricardo Ribeiro Castrillon no dia  \u00a025 de outubro, por volta das 20 horas, no Hospital Regional Dr. Ant\u00f4nio Fontes em C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}