{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 474 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Indica ao Governo do Estado com copias ao\r\nDeputado Wilson Santos e Nininho (PSD) no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais a manuten\u00e7\u00e3o e\r\nperman\u00eancia do Centro de Pesquisa, Assist\u00eancia e\r\nExtens\u00e3o Rural - EMPAER, no munic\u00edpio de\r\nC\u00e1ceres (MT).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 475 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo e a Secret\u00e1ria de\r\nInfraestrutura e Log\u00edstica considerando a\r\nnecessidade de melhorar a infraestrutura urbana e\r\ngarantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito e\r\nseguran\u00e7a para os moradores do bairro S\u00e3o\r\nLouren\u00e7o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Requer do Poder Executivo e da Secretaria \r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre o \r\nfuncionamento do transporte escolar e a \r\nmanuten\u00e7\u00e3o da frota em C\u00e1ceres, em raz\u00e3o de \r\nque, mais uma vez, houve den\u00fancias de que est\u00e1\r\nfuncionando muito mal este servi\u00e7o de extrema \r\nimport\u00e2ncia para a perman\u00eancia de alunos em \r\nsala de aula, especialmente os que moram na \r\nzona rural e em locais de dif\u00edcil acesso.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza (Varri\u00e7\u00e3o e retirada de areia) da Avenida Radial 1 no bairro Rodeio, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizado os estudos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do REURB no bairro Rodeio, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizado os estudos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do REURB no bairro Jardim do Trevo, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "\u201cIndica ao Ilustr\u00edssimo Sr. Respons\u00e1vel e/ou o Coordenador/Chefe da empresa ENERGISA de C\u00e1ceres/MT, qual seria o acordo ou \r\ncontrato assinado junto ao Cart\u00f3rio, em rela\u00e7\u00e3o aos protestos das contas de energias em atraso.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a inclus\u00e3o do Pilates na lista de atividades oferecidas no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, na cidade de C\u00e1ceres-MT.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do Programa Cesta Verde para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, na cidade de C\u00e1ceres \u2013 MT.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2024", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de atendimento por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp pelo Procon Municipal de C\u00e1ceres", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "CRIA, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE C\u00c1CERES, O PROGRAMA \u201cM\u00c3ES NO MERCADO DE TRABALHO\u201d", "situacao": "Parecer Contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de M\u00e9rito"}, {"id": 8527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2024", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Estadual atrav\u00e9s do SINFRA MT (secretaria de infraestrutura e log\u00edstica), a possibilidade dessa secretaria em promover servi\u00e7os de ro\u00e7ada na MT 343, no trecho que liga C\u00e1ceres \u00e0 Vila Aparecida.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464 de 2024", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Considerando a aprova\u00e7\u00e3o do programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Munic\u00edpio, e que esta ser\u00e1 uma oportunidade dos contribuintes quitarem seus d\u00e9bitos com o munic\u00edpio, propomos que, no mesmo procedimento de negocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas seja feito, de forma imperiosa, a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos contribuintes, tendo em vista que apenas os contribuintes de ISSQN est\u00e3o submetidos ao Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico. Isso \u00e9 imprescind\u00edvel diante das necessidades, principalmente, do Cadastro Imobili\u00e1rio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 465 de 2024", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Considerando a publica\u00e7\u00e3o e vig\u00eancia da Lei Federal 14.898 e a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade de parte da popula\u00e7\u00e3o de C\u00e1ceres, vimos propor a imediata ades\u00e3o ao percentual de 50% no desconto dos benef\u00edcios j\u00e1 concedidos e imediata regulamenta\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o plena da lei, com o desconto da tarifa social a partir do Cadastro \u00danico e outros indicadores.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 466 de 2024", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Aos Excelent\u00edssimos Deputados Estaduais Senhor VALMIR MORETTO e Senhor BETO DOIS A UM venho solicitar a viabilidade de Recursos Parlamentar no valor de 130.000,00 (cento e Trinta Mil Reais) de cada parlamentar para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da Cidade de C\u00e1ceres-MT, para implementar  \u201cAulas de M\u00fasica nas Escolas Municipais de C\u00e1ceres-MT\u201d. Esses valores d\u00e1 para manter dois professores por 3 anos.\r\nO recurso \u00e9 para dar continuidade ao Projeto-piloto em outras Escolas, como j\u00e1 acontece na Escola Tancredo Neves que j\u00e1 funciona em tempo integral.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 476 de 2024", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Senhor VALMIR MORETTO  fazer gest\u00e3o junto a Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEDUC ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Senhor ALLAN KARDEC BENITEZ e solicitar mais 80 vagas para o curso de T\u00e9cnico de Enfermagem, que ora est\u00e1 sendo ofertado gratuitamente pela Escola T\u00e9cnica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica de C\u00e1ceres-MT, \u201cAdriano Silva\u201d. \r\nVisto  o grande n\u00famero de inscritos para o seletivo e s\u00e3o muitos aqueles que sonham com a profiss\u00e3o e por falta de Poder Aquisitivo n\u00e3o conseguem cursar em Escolas Particulares e agora vislumbram a grande oportunidade para realizarem os seus objetivos e sonhos. \r\nA Escola a qual ser\u00e1 ministrado o Curso por ser no per\u00edodo noturno possui salas suficientes para o pedido ora mencionado.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 467 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cSolicito abertura da rua e elabora\u00e7\u00e3o de mapa de arruamento da rua Dos Tecel\u00f5es no bairro Jardim Luc\u00e9lia em C\u00e1ceres/MT\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 468 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cSolicito ao Ilustr\u00edssimo Sr. Respons\u00e1vel e/ou Coordenador/Chefe da empresa  ENERGISA que seja feita a poda de \u00e1rvore na  Rua Costa Rica no Residencial Novo Horizonte no Bairro Jardim Panorama Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469 de 2024", "autor": "LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM", "ementa": "indico ao Executivo Municipal implanta\u00e7\u00e3o de um Ecoponto de descarte de lixo Eletroeletr\u00f4nicos, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para conscientiza\u00e7\u00e3o e coleta desse tipo de material no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 470 de 2024", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria.\r\n\tCom meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a atrav\u00e9s do setor competente que seja feito adapta\u00e7\u00e3o ou (reforma) dos Banheiros da Escola Municipal Pequeno S\u00e1bio, pois os mesmos foram constru\u00eddos somente para atender o uso das crian\u00e7as, neste caso os servidores precisam utilizar os mesmos espa\u00e7os, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros  adequados para os servidores \u00e9 uma medida necess\u00e1ria para garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho para esses profissionais.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 471 de 2024", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria.\r\n\tCom meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a atrav\u00e9s do setor competente que seja Instalado parque na Escola Municipal Pequeno S\u00e1bio, localizado no bairro Jardim Padre Paulo. Parque Proporcionara um ambiente adequado para o desenvolvimento f\u00edsico e social das crian\u00e7as: A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas \u00e9 fundamental para o desenvolvimento cognitivo e social das crian\u00e7as.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 472 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, e a concession\u00e1ria de energia (ENERGISA), para que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de Rede de Energia El\u00e9trica no Loteamento Bela Vista, anexo ao Bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 473 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, para que seja realizado os servi\u00e7os de cascalhamento, patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza em todas as Ruas do Bairro Vista Alegre.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2024", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, o estabelecimento de acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres e o Minist\u00e9rio da Defesa do Brasil, para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de efetivo e equipamentos do Ex\u00e9rcito Brasileiro para auxiliar no combate aos inc\u00eandios na Regi\u00e3o do Pantanal Mato-grossense.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2024", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Geriatra para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "INDICA  ao executivo municipal um nivelamento e cascalhamento nas ruas do bairro grande para\u00edso e renova\u00e7\u00e3o de pintura nas faixas de pedestres no munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 485 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a inclus\u00e3o do Projeto \u201cMaria Terra\u201d para empoderamento feminino no campo, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres - MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "INDICA ao executivo municipal com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania que sejam feitas 1 (uma) vez ao m\u00eas a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o ao cuidado da sa\u00fade mental dos idosos e de seus cuidadores, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2024", "autor": "LACERDA DO AKI,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "requer da Prefeitura Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca de reuni\u00f5es realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI) e dos recursos utilizados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FUMDIPI).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO,LACERDA DO AKI", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es implementadas pela prefeitura municipal e a secret\u00e1ria de meio ambiente para tratar e resolver a contamina\u00e7\u00e3o na cachoeira da Piraputanga em C\u00e1ceres - MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Requerer, dentro dos requisitos legais, informa\u00e7\u00f5es acerca das pol\u00edticas e pr\u00e1ticas adotadas pela Autarquia \u00c1guas do Pantanal no que se refere ao descarte de lixos eletr\u00f4nicos. Este assunto \u00e9 de suma import\u00e2ncia para garantir a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a correta destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos tecnol\u00f3gicos, contribuindo para a sustentabilidade do munic\u00edpio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2024", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os membros da Companhia de Teatro EROMI- cia Negra  de Teatro da cidade C\u00e1ceres pela premia\u00e7\u00e3o merecidamente recebida no 15\u00ba FACES - Festival de Artes C\u00eanicas de Sorriso.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 87 de 2024", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de CIDAD\u00c3O CACERENSE ao Ilustr\u00edssimo  Senhor Fausto Eduardo de Melo Castro  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Jorge dos Santos Ferreira, ocorrido neste domingo (23/6/2023), nesta cidade de C\u00e1ceres/MT:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal o \u201cGR\u00caMIO RECREATIVO E DESPORTIVO DO GEFRON - CNPJ 29.541.464/0001-97 \u201cOLHOS DA FRONTEIRA\u201d\u201d, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 027, de 14 de junho de 2024, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 020, de 16 de abril de 2024, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o(\u00f5es) de Parecer(es)"}, {"id": 8580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 477 de 2024", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas ruas Alvorada, S\u00e3o Gon\u00e7alo e Rua n\u00ba 1, localizadas no bairro S\u00e3o Gon\u00e7alo, e na Avenida S\u00e3o Luiz, no bairro Nova Era.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o Patrolamento e  Cascalhamento em algumas ruas do bairro Vila Nova em C\u00e1ceres mt", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 026, de 12 de junho de 2024, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8562, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 027, de 14 de junho de 2024, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8575, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT, disponibilizar rede de comunica\u00e7\u00e3o de dados sem fio WIFI gratuitamente aos usu\u00e1rios, que realizarem qualquer espera/atendimento.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8581, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2024", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os membros da Companhia de Teatro EROMI- cia Negra  de Teatro da cidade C\u00e1ceres pela premia\u00e7\u00e3o merecidamente recebida no 15\u00ba FACES - Festival de Artes C\u00eanicas de Sorriso.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}