{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 022, de 09 de maio de 2024, que Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social no munic\u00edpio, institui o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o(\u00f5es) de Parecer(es)"}, {"id": 8290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MARCOS RIBEIRO,PASTORELLO,PROFESSOR DOMINGOS,PROFESSOR LEANDRO SANTOS,RUBENS MACEDO", "ementa": "CRIA, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE C\u00c1CERES, O \u201cDIA DA M\u00c3E AT\u00cdPICA\u201d A SER COMEMORADA NO DIA 02 DE ABRIL, M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O \r\nSOBRE O AUTISMO.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de mais transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es referentes ao acesso de crian\u00e7as na Rede Municipal de Ensino, por meio da cria\u00e7\u00e3o da \u201cFila \u00danica\u201d.", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o(\u00f5es) de Parecer(es)"}, {"id": 8488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2024", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "A Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, solicitar ao  ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um Estudo de Viabilidade ao setor competente desta administra\u00e7\u00e3o, a fim de promover a Altera\u00e7\u00e3o da Rua Dona Albertina que no momento est\u00e1 como m\u00e3o \u00fanica voltando a ser m\u00e3o dupla no Tr\u00e2nsito de Ve\u00edculos Automotores, a saber: na Rua Dona Albertina come\u00e7ando da Rua S\u00e3o Pedro at\u00e9 a Avenida Tancredo Neves ou vice-versa.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2024", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Este Vereador solicita do Poder Executivo Municipal que  INCLUA NO PROJETO REURB  do Distrito Nova C\u00e1ceres-MT do Assentamento Sadia  na parte do Lago existente no local ora mencionado:  \u201cPista de Exercicio Fisico e  arboriza\u00e7\u00e3o em torno do Lago para que os moradores possam praticar Exerc\u00edcios F\u00edsicos.\r\nDe acordo como prev\u00ea a Lei n\u00ba 13.465, de 2017,  a REURB busca minimizar os impactos sociais e urbanos causados por ocupa\u00e7oes irregulares, proporcionando melhorias na qualidade de vida e promovendo a inclus\u00e3o social das comunidades afetadas. \r\n\r\n A Regulariza\u00e7\u00e3o Urbana e Rural no Brasil, para que seja beneficiado e Incluido no Projeto \u201c uma Pista para a elabora\u00e7\u00e3o dos Exercicios Fisico e Arboriza\u00e7\u00e3o no local do Distrito Nova C\u00e1ceres (assentamento Sadia) no per\u00edmetro Urbano localizada na Comunidade de C\u00e1ceres-MT\u201d.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2024", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que fa\u00e7a a Contrata\u00e7\u00e3o Profissional M\u00e9dico (a) Ginecologista para atender a grande demanda das pacientes do Distrito Nova C\u00e1ceres-MT (Assentamento da Sadia). Esta Indica\u00e7\u00e3o visa atender pedido das fam\u00edlias que ali residem e aguardam por esta reivindica\u00e7\u00e3o a muito tempo e nada mais justo a compreens\u00e3o da Municipalidade e esperamos que seja atendido o mais breve poss\u00edvel. Aguardamos o retorno positivo e que seja estendido a Contrata\u00e7\u00e3o de tal Profissional aos demais PSFs das Zonas Rurais.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2024", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de incluir no cronograma da prefeitura, o patrolamento e cascalhamento da Rua Granadas no Bairro Jardim Imperial.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2024", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal, patrolamento e cascalhamento da Avenida dos Jornaleiros trecho sem asfalto,Bairro Jardim Vit\u00f3ria R\u00e9gia\u201d.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2024", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore na rua dos Bandeirantes, esquina com a rua dos Cajueiros, localizada no bairro DNER.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2024", "autor": "LUIZ LANDIM,ENGENHEIRO CELSO SILVA,ISA\u00cdAS BEZERRA,MARCOS RIBEIRO,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que a Institui\u00e7\u00e3o Lar Servas de Maria seja inclu\u00edda nas pe\u00e7as or\u00e7amentarias do munic\u00edpio PPA, LDO e LOA para recebimento de recurso.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2024", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria.\r\n\tCom meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a atrav\u00e9s do setor competente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rua Prefeito Jos\u00e9 Lacerda Bairro Santa Cruz, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento da rua n\u00e3o  pavimentada.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2024", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria.\r\n\tCom meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a atrav\u00e9s do setor competente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rua 7 copas  do Bairro Massa Barro, incluindo o nivelamento, Patrolamento e cascalhamento da rua n\u00e3o  pavimentada.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2024", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Considerando que o Munic\u00edpio de C\u00e1ceres ainda n\u00e3o deu uso ao Portal Tem\u00e1tico e Centro de Atendimento ao Turista, na entrada da cidade, propomos o aproveitamento do seu Arco para a fixa\u00e7\u00e3o de Placa de boas-vindas, com concurso de arte entre os artistas locais para a decora\u00e7\u00e3o do arco.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2024", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Requer da Prefeitura Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os contratos de loca\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios atualmente vigentes na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, incluindo c\u00f3pias integrais desses contratos. Al\u00e9m disso, solicito informa\u00e7\u00f5es sobre os maquin\u00e1rios de propriedade do Munic\u00edpio, se houver, especificar a utiliza\u00e7\u00e3o de cada equipamento.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2024", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com C\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra.  Silvana Maria de Souza, sobre a seguinte proposi\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Requer do Poder Executivo e da Secretaria de\r\nSa\u00fade, um balan\u00e7o atualizado sobre os casos de\r\nChikungunya, Dengue e Zika em C\u00e1ceres, MT,\r\ne as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para\r\ncombater essas doen\u00e7as.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 81 de 2024", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de CIDAD\u00c3 CACERENSE a Ilustr\u00edssima  Senhora Maria Am\u00e9lia de Lara Aires Faria Braga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 82 de 2024", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cacerense ao Ilustre Senhor VILMAR QUEIROZ DE MENEZES. Pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 83 de 2024", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cacerense a Ilustre Senhora ANA LAURA BARBOSA LEAL RAMOS Pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 84 de 2024", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre HIGO RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA pela presta\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os, junto ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica\u00e7\u00e3o ao executivo que homenageie (IN MEMORIAM), com o nome da Professora Darcy Marcelina Sebalho, uma escola da rede municipal de C\u00e1ceres \u2013 MT.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,PASTORELLO,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR DOMINGOS,PROFESSOR LEANDRO SANTOS,RUBENS MACEDO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a possibilidade de parceria na cess\u00e3o de campo da EMPAER, junto ao curso de Agronomia da UNEMAT, na cidade de C\u00e1ceres \u2013 MT.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a possibilidade com urg\u00eancia que providencie a limpeza, patrolamento e cascalhamento, na Rua Casalvasco e ruas adjacentes do loteamento Jardim Floresta, no Bairro Joaquim Murtinho.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "A an\u00e1lise de viabilidade de reativa\u00e7\u00e3o das ilumina\u00e7\u00f5es coloridas em LED expostas entre as colunas e pilares da Ponte Marechal Rondon.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal formalize Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o ou Conv\u00eanio, em conjunto com as universidades p\u00fablicas e privadas, para que forne\u00e7a transporte p\u00fablico escolar aos acad\u00eamicos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Zona Rural do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Que viabilize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia: i) a dila\u00e7\u00e3o de prazo, ii) a rean\u00e1lise dos pedidos indeferidos de saques do FGTS e, iii) a inser\u00e7\u00e3o de novas pessoas que foram afetadas pelas enchentes ocasionadas neste Munic\u00edpio no dia 10/02/2024.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA,LUIZ LANDIM,MARCOS RIBEIRO,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "INDICA ao executivo municipal a Ades\u00e3o ao Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial - SINAPIR, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA,LUIZ LANDIM,MARCOS RIBEIRO,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "INDICA ao executivo municipal um patrolamento   e cascalhamento  nas ruas dos Cris\u00e2ntemos, rua das  Samambaia, rua dos A\u00e7uris, rua das Palmeiras no bairro Jardim Padre Paulo, em todas as ruas do bairro Jardim Vista Alegre, e na rua Novo Junco, rua Jangada, rua Alta Floresta  munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA,LUIZ LANDIM,MARCOS RIBEIRO,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "INDICA ao executivo municipal com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Turismo e Cultura que os comerciantes e vendedores ambulantes de C\u00e1ceres tenham prioridades em adquirir barracas no Festival Internacional de Pesca Esportiva de C\u00e1ceres \u2013 FIPE, para livre comercializa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida da Liberdade, Travessa da Felicidade e Travessa da Uni\u00e3o (incluindo a limpeza, nivelamento, patrolamento e cascalhamento), bem como a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das referidas ruas no bairro Lavap\u00e9s, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, pois as mesmas encontram-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafego, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Ant\u00f4nio Maluf, para que seja feita a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de Luz LASER vermelha e infravermelha para fotobiomodula\u00e7\u00e3o e terapia fotodin\u00e2mica (PDT) a ser destinado para a Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de C\u00e1ceres-MT, para a reabilita\u00e7\u00e3o de pacientes que realizam tratamentos de c\u00e2ncer, principalmente de c\u00e2ncer de mama, trazendo melhoria na recupera\u00e7\u00e3o das pacientes e evitando o deslocamento at\u00e9 a capital Cuiab\u00e1 para realizar os procedimentos, garantindo melhor qualidade de vida na recupera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizado o servi\u00e7o de tapa buraco e limpeza da Avenida Jos\u00e9 Palmiro no bairro Lavap\u00e9s, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2024", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA,LUIZ LANDIM", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento da Senhora Haydil Ol\u00edcia Gattass Pache Sim\u00f5es, ocorrida no dia 09/06/2024, (domingo).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2024", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento do Senhor, Odil Marques Garcia, ocorrida no \u00faltimo dia 08 de junho de 2024 (s\u00e1bado).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve,\r\nconsultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na\r\nforma regimental, vem atrav\u00e9s desta,\r\nmanifestar sua solidariedade e encaminhar a\r\npresente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo\r\nfalecimento d o A n t o n i n h o R o d r i g u e s .", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 025, de 03 de junho de 2024, que Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres - Programa REFIS 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8491, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 025, de 03 de junho de 2024, que Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres - Programa REFIS 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8489, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 81 de 2024", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de CIDAD\u00c3 CACERENSE a Ilustr\u00edssima  Senhora Maria Am\u00e9lia de Lara Aires Faria Braga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8501, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 82 de 2024", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cacerense ao Ilustre Senhor VILMAR QUEIROZ DE MENEZES. Pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8502, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 83 de 2024", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cacerense a Ilustre Senhora ANA LAURA BARBOSA LEAL RAMOS Pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}]}