{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto (Executivo) n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei 005/2024, de 22 de fevereiro de 2024, de autoria da ilustre vereadora, Maz\u00e9h Silva (PT), que INSTITUI O \u2018DIA DA GRATID\u00c3O \u00c0 M\u00c3E PRETA, aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18 de mar\u00e7o de 2024.", "situacao": "Distribu\u00edda \u00e0(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 8182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Conserto da Geladeira de Vacinas do PSF Jd. Guanabara e atendimentos aos moradores do Bairro Nova Era.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Excelent\u00edssima Prefeita Municipal ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secret\u00e1rio Municipal de Infra Estrutura e Log\u00edstica, consubstanciado na seguinte Preposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria: Cria\u00e7\u00e3o de uma passarela urbana, faixas elevadas em interse\u00e7\u00f5es,\r\nlocalizada em frente da Escola Estadual \u201cDesembragador Gabriel Pinto de Arruda\u201d, a fim de\r\nconectar as cal\u00e7adas de ambos os lados da Avenida Tancredo Neves, Bairro Jardim Padre Paulo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Prefeita Municipal, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade,  Herbert Dias,  consubstanciado na seguinte Preposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria: Solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, dentro dos requisitos legais, CONSERTO OU TROCA IMEDIATA DO AR CONDICIONADO DA SALA ODONTOL\u00d3GICA DA UBS DO BAIRRO JD. PARA\u00cdSO.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u00c0 Prefeita Municipal, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, a seguinte Preposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria:\r\nSolicitar dentro dos requisitos legais, que seja implantado ALAMBRADO no campo de futebol do bairro Santos Dumont na Av. dos Aviadores.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cIndico ao Excelent\u00edssimo Deputado   Estadual Alberto Machado Beto Dois A UM (Uni\u00e3o Brasil) com c\u00f3pia a Excelent\u00edssima senhora Prefeita de C\u00e1ceres Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias que seja viabilizado recursos financeiros, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida vereador Osvaldo Batista no Bairro Jardim Para\u00edso, com constru\u00e7\u00e3o de meio-fio e Cal\u00e7adas, interligando os bairros Jardim Luc\u00e9lia e Jardim Para\u00edso pr\u00f3ximo a Pr\u00f3este no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a interven\u00e7\u00e3o no escoamento de \u00e1guas sujas na avenida S\u00e3o Luiz \u2013 Bairro Jardim Guanabara, em frente a cadeia p\u00fablica de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a Manuten\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro na Avenida Talhamares pr\u00f3ximo ao supermercado Capixaba em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria de\r\nFazenda que coloque sinaliza\u00e7\u00e3o em toda\r\nextens\u00e3o da Avenida Bandeirantes em C\u00e1ceres\r\nMT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja realizada a reforma total, amplia\u00e7\u00e3o e climatiza\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Vit\u00f3ria R\u00e9gia, bem como a estrutura\u00e7\u00e3o de mob\u00edlias e equipamentos e realizada a contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional t\u00e9cnico em enfermagem para a referida UBS no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Jardim das Oliveiras, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizada a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas Luiz Carlos e rua Nossa Senhora de F\u00e1tima no bairro DNER, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT, em car\u00e1ter de Urg\u00eancia.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal um patrolamento de limpeza cascalhamento do bairro Jardim das Oliveiras, Jardim Padre Paulo, Vista Alegre Cavalhada III, Jardim Planalto, Espirito Santo, Santa Isabel e fazer a limpeza da pra\u00e7a do Bairro Cohab Nova  no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA,LUIZ LANDIM,MARCOS RIBEIRO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Indica ao executivo municipal com c\u00f3pias a secretaria municipal de sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o de salas separadadas na Unidade de Pronto Atendimento \u2013\r\nUPA e nas Unidades Basicas de Sa\u00fade \u2013 UBS, para atendimento de mulheres vitimas de viol\u00eancia, no \r\nMunic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2024", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, um conjunto de servi\u00e7os na Avenida Get\u00falio, sendo estes: readequa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de passeio p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o de estacionamentos em \u00e2ngulo 45\u00b0 (diagonal), como forma de melhorar a mobilidade no local, desde a intersec\u00e7\u00e3o com rua colhereiros at\u00e9 a Rua da Membeca. Poda de \u00e1rvores que estejam atrapalhando a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e o melhoramento da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2024", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,PASTORELLO,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR DOMINGOS,PROFESSOR LEANDRO SANTOS,RUBENS MACEDO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, dentro de suas prerrogativas legais que estenda a assist\u00eancia funer\u00e1ria \u00e0s pessoas em vulnerabilidade assistidas pelos Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania em regime de sobre aviso 24 horas por dia e ainda aos s\u00e1bados, domingos e feriados.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2024", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de drenagem, bem como execu\u00e7\u00e3o dos pertinentes servi\u00e7os na Avenida das Cam\u00e9lias, precisamente na altura do bairro Vila Nova.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2024", "autor": "LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua da Pampulhas e na rua Viracopos no Bairro Santos Dumond.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2024", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria.\r\n\tCom meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um psicopediatra para atuar em nosso Munic\u00edpio. A necessidade de tal profissional \u00e9 fundamentada em diversas raz\u00f5es que impactam diretamente o desenvolvimento e bem-estar das crian\u00e7as e adolescentes em nossa comunidade Primeiramente, \u00e9 importante ressaltar a crescente demanda por servi\u00e7os de sa\u00fade mental infantil, especialmente em um contexto onde quest\u00f5es como ansiedade, depress\u00e3o, dificuldades de aprendizagem e outros transtornos comportamentais t\u00eam se tornado mais prevalentes entre os jovens. Um psicopediatra capacitado pode oferecer interven\u00e7\u00f5es especializadas para auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o e tratamento precoce desses problemas, contribuindo para um melhor desempenho acad\u00eamico, social e emocional dos estudantes.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2024", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Tapa de dois Bueiros, na Rua Dos Macucos com a Rua Dos Tuiui\u00fa, devido que, foi feito Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua  e a Empresa que efetuou tal servi\u00e7o deixou a C\u00e9u aberto dois Bueiros. H\u00e1 muitas crian\u00e7as que brincam na rua e correm o risco de ca\u00edrem e se machucarem; tamb\u00e9m h\u00e1 riscos para quem trafega pelo local, pois em dias de chuva forte o local fica encoberto de \u00e1guas podendo haver acidentes, visto que, j\u00e1 foram registrados dois acidentes.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2024", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de ar-condicionado na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Santa Isabel.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2024", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Vista Alegre.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do \u201cfumac\u00ea\u201d em C\u00e1ceres e todas as demais a\u00e7\u00f5es de combate ao mosquito Aedes aegypti.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,LACERDA DO AKI,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cREQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES E O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ALAN RESENDE PORTO, para que viabilize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima, o encaminhamento dos seguintes documentos: 1) Seja encaminhado a este Vereador os valores dos repasses feito durante os \u00faltimos 02(dois) anos at\u00e9 a seguinte data, para o munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT?2) Encaminhe o relat\u00f3rio da presta\u00e7\u00e3o de contas, discriminando o que foi feito dos valores repassados durante os \u00faltimos 02(dois) anos at\u00e9 a seguinte data, para o munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT?", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,LACERDA DO AKI,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cREQUERIMENTO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS E O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN, para que viabilize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Seja encaminhado a este Vereador, a rela\u00e7\u00e3o dos repasses feito pelo Governo do Estado/Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, durante esses 03 (tr\u00eas) \u00faltimos anos at\u00e9 a presente data?2) E nos encaminhar por relat\u00f3rio discriminado as presta\u00e7\u00f5es de contas dos valores repassados, durante esses 03 (tr\u00eas) \u00faltimos anos at\u00e9 a presente data?", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,LACERDA DO AKI,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cREQUERIMENTO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS E O EXMO. SECRET\u00c1RIO DE FAZENDA GUSTAVO CAL\u00c1BRIA, para que viabilize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Solicitando da mesma que nos informe esta Casa de Leis sobre como est\u00e1 a d\u00edvida atual da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e como se deu sua evolu\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 05 (cinco) anos?2) No fechamento do exerc\u00edcio de 2020 qual foi a d\u00edvida ou a quantia excedente em caixa que foi passada para a Administra\u00e7\u00e3o seguinte, no ano de 2021?3) Nos anos seguintes, quais sejam 2021, 2022 e 2023 como foi a evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ou de quantia excedente no caixa da Administra\u00e7\u00e3o Municipal?4) Atualmente, em abril de 2024, qual a condi\u00e7\u00e3o que se encontra a sa\u00fade financeira dos cofres do munic\u00edpio? Existe d\u00e9ficit entre receita e despesa ou superavit? Qual a quantia excedente?5) Que tamb\u00e9m se encaminhe relat\u00f3rio detalhado com os questionamentos anteriores.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Requer do Executivo Municipal de C\u00e1ceres com c\u00f3pias a secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, como vem sendo trabalhada a lei 10.639/2003 no espa\u00e7o escolar e se existe uma comiss\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o para a discuss\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o antirracista nas escolas do munic\u00edpio?", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,LACERDA DO AKI,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Requer do Poder Executivo e da Secretaria de \r\nTurismo e Cultura informa\u00e7\u00f5es sobre a \r\nprometida revitaliza\u00e7\u00e3o do Caranguej\u00e3o, onde \r\ndeveria estar funcionando o Portal Tur\u00edstico de\r\nC\u00e1ceres e o Centro de Atendimento ao Turista \r\n(CAT) na entrada do per\u00edmetro urbano da \r\ncidade, Km 726 da Rodovia BR-070.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2024", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,LACERDA DO AKI,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Assim este Vereador requer ao Munic\u00edpio que informe a este Vereador no prazo legal:\r\n\r\n    a) Se j\u00e1 houve a notifica\u00e7\u00e3o formal das Empresas VELOZ E IDEAL sobre a p\u00e9ssima qualidade do asfalto constru\u00eddo, que est\u00e1 apresentando v\u00e1rios buracos e se foi instaurada alguma sindic\u00e2ncia administrativa para apurar as responsabilidades da empresa contratada, e, se sim, enviar c\u00f3pia integral deste processo administrativo para an\u00e1lise desta Casa de Leis;\r\n\r\n    b) Seja enviado a este Vereador documentos que comprovem qual a espessura do asfalto que est\u00e1 no projeto feito, e, informe se essa espessura est\u00e1 descrita no contrato firmado com a empresa contratada, enviando as c\u00f3pias desses documentos na \u00edntegra a este Vereador;\r\n       \r\n    c) Informe como foi feita a drenagem das \u00e1guas pluviais nesta obra, e, se ela atende aos requisitos da engenharia, devendo o Engenheiro Civil respons\u00e1vel (servidor efetivo da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres) informar se esses requisitos foram todos cumpridos pela empresa contratada, e, n\u00e3o tendo sio, por quais motivos isso ocorreu;\r\n       \r\n       d) Seja enviado os Relat\u00f3rios do Fiscal do Contrato, que atestou a regularidade da obra asf\u00e1ltica, informando quanto j\u00e1 foi pago a referida empresa, e, qual o saldo devedor que est\u00e1 pendente de pagamento.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2024", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Requer da Prefeitura Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre medicamentos que faltam nas unidades de sa\u00fade e na distribui\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de CIDAD\u00c3O CACERENSE ao Ilustr\u00edssimo Sr. Dr\u00ba Maur\u00edcio de Carvalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de CIDAD\u00c3O CACERENSE \u00e0 Ilustr\u00edssima Sr \u00aa. M\u00cdRIAN DA SILVA LIMA SOARES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de CIDAD\u00c3 CACERENSE a Ilustr\u00edssima SANDRA REGINA SILVA DA CUNHA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de CIDAD\u00c3O CACERENSE ao Ilustr\u00edssimo Dr. VINICIUS BEN-HUR BARROS LIRA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2024", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE DE\u00a0APLAUSOS\u00a0e CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Presidente, Vice-Presidente e Membras do Rotary Club C\u00e1ceres Flor do Pantanal.\"", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2024", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Frei Matheus falecido no \u00faltimo s\u00e1bado dia  27 de Abril de 2024 aos 88 anos.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Yasa Maria Ferreira de Carvalho, ocorrido no \u00faltimo dia 29 de abril de 2024 (segunda-feira), nesta cidade deC\u00e1ceres/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8214, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 020, de 16 de abril de 2024, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8234, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cAutoriza inclus\u00e3o do nome de Presidente de Bairro em Placa de Inaugura\u00e7\u00e3o de Obra realizada pelo Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias''.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8253, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2024", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 17 de julho de 2023, para renumerar o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba, dispondo-o como \u00a7 1\u00ba, e criando os \u00a7\u00a7\u00a7\u00a7 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba ao mesmo artigo, para dispor sobre a possibilidade da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres/MT de firmar conv\u00eanios/parcerias/acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com entidades privadas, p\u00fablicas e institui\u00e7\u00f5es de ensino, para o desenvolvimento de atividades a partir de Programas de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional em parceria com a Escola do Poder Legislativo da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres/MT, e dar outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8254, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2024", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cRegulamenta a lei federal n\u00ba 14.129/2021, de 29 de mar\u00e7o de 2021\u201d.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 8224, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de CIDAD\u00c3O CACERENSE ao Ilustr\u00edssimo Sr. Dr\u00ba Maur\u00edcio de Carvalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8240, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de CIDAD\u00c3O CACERENSE \u00e0 Ilustr\u00edssima Sr \u00aa. M\u00cdRIAN DA SILVA LIMA SOARES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8227, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de CIDAD\u00c3 CACERENSE a Ilustr\u00edssima SANDRA REGINA SILVA DA CUNHA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8228, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de CIDAD\u00c3O CACERENSE ao Ilustr\u00edssimo Dr. VINICIUS BEN-HUR BARROS LIRA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8252, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2024", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE DE\u00a0APLAUSOS\u00a0e CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Presidente, Vice-Presidente e Membras do Rotary Club C\u00e1ceres Flor do Pantanal.\"", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8255, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2024", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Frei Matheus falecido no \u00faltimo s\u00e1bado dia  27 de Abril de 2024 aos 88 anos.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8257, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Yasa Maria Ferreira de Carvalho, ocorrido no \u00faltimo dia 29 de abril de 2024 (segunda-feira), nesta cidade deC\u00e1ceres/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}