{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 012, de 14 de mar\u00e7o de 2024, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber lotes urbanos, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, para finalidade que se especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Notifica\u00e7\u00e3o de Dilig\u00eancia"}, {"id": 8181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Solicito Patrolamento e encascalhamento no assentamento Paiol e Limoeiro em C\u00e1ceres/MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cIndico ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Max Russi e ao chefe de representa\u00e7\u00e3o do estado de Mato Grosso(ERMAT) Leonardo Albuquerque que seja viabilizado articula\u00e7\u00e3o Politica junto aos Minist\u00e9rios ou no Governo do Estado at\u00e9 mesmo disponibiliza\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o uma caixa d \u00e1gua de 20 mil litros a fim de que seja atendido as fam\u00edlias do Assentamento Nova Esperan\u00e7a que vem sofrendo com a escassez de \u00e1gua na zona rural do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2024", "autor": "PASTORELLO,ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Considerando os hist\u00f3ricos problemas de qualidade com o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da UPA, o que n\u00e3o se restringe ao atual contrato de R$ 903.972,63, vimos propor, conforme anexo, a substitui\u00e7\u00e3o do fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o por vale-refei\u00e7\u00e3o, oportunizando que os servidores fa\u00e7am suas escolhas de alimentos. Essa medida trar\u00e1 benef\u00edcios como autonomia, flexibilidade, economia, satisfa\u00e7\u00e3o e, principalmente, a garantia de que os trabalhadores tenham acesso a refei\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis e adequadas \u00e0s suas necessidades.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Conserto da Geladeira de Vacinas do PSF Jd. Guanabara e atendimentos aos moradores do Bairro Nova Era.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, a presente indica\u00e7\u00e3o sugerindo a\r\nseguinte medida de interesse p\u00fablico, que seja institu\u00edda no \u00e2mbito do munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT,\r\nas Regulamenta\u00e7\u00f5es das atividades privativas dos Corretores Imobili\u00e1rios, bem como nas\r\nintermedia\u00e7\u00f5es dos neg\u00f3cios jur\u00eddicos relativos aos programas habitacionais do Estado de Mato\r\nGrosso em face do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, Constru\u00e7\u00e3o PSF Bairro Nova Era.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secret\u00e1rio Municipal de Infra Estrutura e Log\u00edstica, sobre a seguinte proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria; que sejam executadas medidas de encascalhamento e patrolamento; limpeza e ro\u00e7amento de toda \u00e1rea p\u00fablica do bairro NOVA ERA; assim como podas de \u00e1rvores e conserto e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nestes locais.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2024", "autor": "MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, a possibilidade de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no Bairro Vila Real.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2024", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "indico ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na rua dos Lima localizado no bairro Nova Era.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2024", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "indico ao Executivo Municipal patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Betel.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2024", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "Vereador Pastor J\u00fanior respeitosamente indico ao Executivo Municipal atrav\u00e9s\r\nda secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, que seja feito as sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na\r\nrua das maravilhas, tendo em vista que o local j\u00e1 \u00e9 muito utilizado para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios\r\nf\u00edsicos, especialmente caminhada e corrida, no entanto, n\u00e3o oferece a seguran\u00e7a necess\u00e1ria \u00e0\r\npopula\u00e7\u00e3o, isto porque, n\u00e3o existe sinaliza\u00e7\u00e3o apropriado em um dos lados da respectiva via o\r\nque for\u00e7a as pessoas a caminharem pela rua, gerando um grande risco de acidentes.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2024", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "Eu vereador Pastor J\u00fanior indico ao executivo com c\u00f3pia ao setor competente que\r\ntome provid\u00eancias no sentido de realizar o recapeamento do asfalto em toda sua extens\u00e3o da\r\nRua das Camelias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2024", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o as quest\u00f5es que impactam diretamente a comunidade do Bairro Jardim Para\u00edso: limpeza e cascalhamento das ruas e troca de l\u00e2mpadas danificadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "INDICO ao executivo municipal com c\u00f3pias a secretaria municipal de sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o de uma sala na Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA, \r\npara atendimento infantil com pediatra 24 horas e que sejam feitas as reposi\u00e7\u00f5es de medicamentos que est\u00e3o em falta no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "INDICO ao Executivo Municipal com c\u00f3pias a secret\u00e1ria de esporte e lazer a implanta\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no bairro Vista Alegre, uma quadra de areia no bairro Jardim Universit\u00e1rio II no munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal com c\u00f3pias a secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que disponibilize curso de Educa\u00e7\u00e3o Financeira para alunos da rede municipal de ensino, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica o executivo com urg\u00eancia aos condutores de ve\u00edculos de emerg\u00eancia, transporte escolar e ve\u00edculos oficiais do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, sejam capacitados atrav\u00e9s de treinamentos de Atendimento Pr\u00e9-hospitalar e Primeiros Socorros.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal com urg\u00eancia, o patrolamento e cascalhamento na Rua das Papoulas, do Bairro Jardim Panorama, localizado na cidade de C\u00e1ceres \u2013 MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal com urg\u00eancia, o patrolamento, cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o nos bueiros do Bairro Marajoara, localizado na cidade de C\u00e1ceres \u2013 MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao executivo Municipal a Religa\u00e7\u00e3o dos refletores de ilumina\u00e7\u00e3o, e um caminh\u00e3o de areia para a quadra de futebol de areia localizado no bairro Cohab Nova em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2024", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, restaura\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico, (Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco), na Rua dos Coqueiros e imedia\u00e7\u00f5es do Bairro Santa Cruz e Residencial Ana Paula.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2024", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, servi\u00e7o de extens\u00e3o de rede e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Get\u00falio Vargas no trecho entre a Rua dos Balseiros e a Avenida Jos\u00e9 Pinto de Arruda, objeto de indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 292/2023, deste Vereador.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja realizada a reforma completa e amplia\u00e7\u00e3o de mais uma sala e constru\u00e7\u00e3o de novos banheiros, bem como a cobertura da quadra poliesportiva, reforma/manuten\u00e7\u00e3o do parquinho e instala\u00e7\u00e3o de luzes de led na quadra, da Escola Municipal Novo Oriente localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio, no munic\u00edpio C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Solicita ao Executivo municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, que seja realizada a limpeza do C\u00f3rrego Sangradouro, no trecho localizado Rua vereador Enedino Sebasti\u00e3o Martins, antiga rua do Sangradouro, bairro Cavalhada rua do INSS e Defensoria P\u00fablica em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, retirando o lixo, realizando a poda de \u00e1rvores e limpeza das laterais do c\u00f3rrego no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita do executivo municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o (limpeza, patrolamento e cascalhamento) do bairro Jardim Para\u00edso em especial a rua Mato Grosso e rua Bom Jesus do referido bairro no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2024", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "requer da Prefeitura Municipal, informa\u00e7\u00f5es acerca da arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica(CIP) no ano de 2021, 2022 e 2023.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Requer do Poder Executivo com c\u00f3pias \u00e0 \r\nDefesa Civil informa\u00e7\u00f5es sobre o \r\ncadastramento das fam\u00edlias atingidas pelas \r\nchuvas e inunda\u00e7\u00f5es de 10/2 em C\u00e1ceres (MT).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Requer do Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o mutir\u00e3o da cidadania:\r\n1- Como \u00e9 feita a escolha dos bairros a serem contemplados?\r\n2 - Informar quais os servi\u00e7os ofertados e realizados.\r\n3 - Quais as fontes dos recursos que custeiam o mutir\u00e3o (especificar).\r\n4 - Especificar os bairros e as datas dos mutir\u00f5es j\u00e1 realizados. \r\n5 - Cronograma dos mutir\u00f5es a serem realizados.\r\n6 - Qual a justificativa para realizar o mutir\u00e3o somente neste ano (2024)?", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de    DIPLOMA DE CIDAD\u00c3O CACERENSE ao Ilustr\u00edssimo musicista, cantor e instrumentista CECILIO JORGE DE SOUZA (BARRERITO)  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2024", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Autoriza a entrada de agentes de endemias em im\u00f3veis fechados ou abandonados, p\u00fablicos ou privados, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, quando verificada situa\u00e7\u00e3o de iminente perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica pela presen\u00e7a do mosquito transmissor dos v\u00edrus causadores da Dengue, febre Chikungunya e Zika.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO M\u00c9RITO ao ilustre ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS pela presta\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os, junto ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres. \"", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO M\u00c9RITO a ilustre BRUNA LOVATTO, pela presta\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os, junto ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres. \"", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2024", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0s declara\u00e7\u00f5es difamat\u00f3rias proferidas pelo Jornalista Gonzaga J\u00fanior do Jornal Oeste, em rela\u00e7\u00e3o aos homenageados pela Comenda Dante de Oliveira, pelas raz\u00f5es abaixo aduzidas.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Ilustr\u00edssimo senhor FERNANDO HIROSHI ABURAYA pelos relevantes trabalhos prestados com efici\u00eancia o produtor Rural em C\u00e1ceres Mato Grosso, sempre disposto a atender a todos com seriedade, respeito, comprometimento, dedica\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia, sendo que \u00e9 por essas e outras atitudes que faz com que este parlamentar queira homenage\u00e1-lo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS as lideran\u00e7as femininas, nas categorias: LIDERAN\u00c7AS AFRO-BRASILEIRAS; YALORIX\u00c1S E ZELADORAS NAS CASAS DE SANTO E BENZEDEIRAS DE C\u00c1CERES E CUIAB\u00c1; PROFESSORAS ANTIRRACISTAS; PATRULHA MARIA DA PENHA;  MULHERES DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO \u2013 CTA; MULHERES QUILOMBOLAS; MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR; REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES DE C\u00c1CERES; CONSELHOS DE DIREITOS DA MULHER; MULHERES DA CAPOEIRA; GRUPO DE APOIO AOS IMIGRANTES; MULHERES DA PASTORAL DA CRIAN\u00c7A; LIDERAN\u00c7AS POPULARES FEMININAS DOS BAIRROS;", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2024", "autor": "PASTORELLO,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Em rela\u00e7\u00e3o ao Contrato Administrativo 026/2024-PGM, com finalidade de Reforma do Est\u00e1dio Municipal Luiz Geraldo da Silva, vimos requerer:\r\n- C\u00f3pia integral dos relat\u00f3rios de acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o da obra, que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia\r\n- C\u00f3pia das justificativas para todos os aditivos do contrato, integralmente, incluindo parecer da PGM e planilhas que acompanham;\r\n- Relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o do fiscal de contrato, com ART.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8179, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 018, de 09 de abril de 2024, que Institui o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8197, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaris Municipal de Turismo e Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8180, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de    DIPLOMA DE CIDAD\u00c3O CACERENSE ao Ilustr\u00edssimo musicista, cantor e instrumentista CECILIO JORGE DE SOUZA (BARRERITO)  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8192, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO M\u00c9RITO ao ilustre ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS pela presta\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os, junto ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres. \"", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8193, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO M\u00c9RITO a ilustre BRUNA LOVATTO, pela presta\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os, junto ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres. \"", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8208, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2024", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0s declara\u00e7\u00f5es difamat\u00f3rias proferidas pelo Jornalista Gonzaga J\u00fanior do Jornal Oeste, em rela\u00e7\u00e3o aos homenageados pela Comenda Dante de Oliveira, pelas raz\u00f5es abaixo aduzidas.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8209, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Ilustr\u00edssimo senhor FERNANDO HIROSHI ABURAYA pelos relevantes trabalhos prestados com efici\u00eancia o produtor Rural em C\u00e1ceres Mato Grosso, sempre disposto a atender a todos com seriedade, respeito, comprometimento, dedica\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia, sendo que \u00e9 por essas e outras atitudes que faz com que este parlamentar queira homenage\u00e1-lo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8213, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS as lideran\u00e7as femininas, nas categorias: LIDERAN\u00c7AS AFRO-BRASILEIRAS; YALORIX\u00c1S E ZELADORAS NAS CASAS DE SANTO E BENZEDEIRAS DE C\u00c1CERES E CUIAB\u00c1; PROFESSORAS ANTIRRACISTAS; PATRULHA MARIA DA PENHA;  MULHERES DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO \u2013 CTA; MULHERES QUILOMBOLAS; MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR; REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES DE C\u00c1CERES; CONSELHOS DE DIREITOS DA MULHER; MULHERES DA CAPOEIRA; GRUPO DE APOIO AOS IMIGRANTES; MULHERES DA PASTORAL DA CRIAN\u00c7A; LIDERAN\u00c7AS POPULARES FEMININAS DOS BAIRROS;", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}