{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cINSTITUI O \u201cDIA MUNICIPAL  DO POAIEIRO\u201d, a ser celebrado anualmente dia 06 outubro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 7901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC", "ementa": "\"Institui as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e monitoramento do Planejamento Estrat\u00e9gico da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres-MT.\"", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o(\u00f5es) de Parecer(es)"}, {"id": 7915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2024", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "\u201cConstru\u00e7\u00f5es de Pontes de Concreto (ADUELAS) nos Assentamentos: Paiol (Duas Pontes) Vale do Mangaval (Uma Ponte); Flor da Mata (Uma Ponte); Recompensa (Uma Ponte), Comunidade Novas Flechas (Duas Pontes) e (Uma Ponte) no Vale do Padre In\u00e1cio\u201d.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2024", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA,ENGENHEIRO CELSO SILVA,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cSolicitamos a Excelent\u00edssima Senhora Deputada Estadual JANA\u00cdNA RIVA que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, representado pelo Excelent\u00edssimo Governador Mauro Mendes,  para cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulher incluindo na Estrutura Administrativa do Governo do Estado de Mato Grosso, a fim de consolidar como unidade gestora do Governo, tornando estrat\u00e9gica para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a mulher, visando, com isso, erradicar a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia contra as mulheres e promover a valoriza\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das mulheres, possibilitando uma estrutura mais robusta e eficiente em Mato Grosso, tendo por objetivo b\u00e1sico a formula\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, articula\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, apoio e monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas da mulher, propondo e executando medidas e atividades que visem a garantia dos seus direitos, conforme disposto na Lei Federal 11.340 de, 07 de Agosto de 2006.\u201d Em anexo segue uma lista de abaixo assinado de mulheres de varias cidades do estado de mato grosso que apoia o nosso pedido,", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2024", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA,MANGA ROSA", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Senhor VALMIR MORETTO, solicito Recursos Parlamentar com contrapartida ao Governador do Estado de Mato Grosso e Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres-MT, para elabora\u00e7\u00e3o do projeto e a Constru\u00e7\u00e3o da Ponte de Concreto na comunidade mencionado acima Segue anexo o Or\u00e7amento do Projeto para a Constru\u00e7\u00e3o da Ponte de Concreto no Rio das Flechas.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Solicitar Patrolamento e encascalhamento das comunidades: Comunidade Riacho doce e bocaina do Cascavel, Buriti  C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201cSolicito ao diretor executivo da Autarquias \u00e1guas do\r\nPantanal J\u00falio C\u00e9sar Parreira Duarte equipe T\u00e9cnica para\r\nan\u00e1lise de \u00e1gua na comunidade assentamento Nova\r\nEsperan\u00e7a em C\u00e1ceres /MT \u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,LACERDA DO AKI,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,PASTORELLO,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR LEANDRO SANTOS,RUBENS MACEDO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente aos Excelent\u00edssimos Senhores deputados estaduais Max Joel Russi, Valmir Moreto, Beto Dois a um consubstanciado na seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria. \"Solicito constru\u00e7\u00e3o de uma escola estadual no Distrito de Vila Aparecida  C\u00e1ceres/MT\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "INDICA ILUMINA\u00c7\u00c3O CAMPO BAIRRO SANTOS DUMONT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ILUMINA\u00c7\u00c3O CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM GUANABARA.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "INDICA AO SEC. ESTADUAL DE SA\u00daDE, RENOVA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DE SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL ANEXO I.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2024", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para rebaixamento da Cal\u00e7ada do Hospital Regional de C\u00e1ceres Dr. Ant\u00f4nio Fontes na Avenida Get\u00falio Vargas.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal uma forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o permanente sobre Racismo Institucional, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2024", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA,MAZ\u00c9H SILVA,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, a mudan\u00e7a em car\u00e1ter urgente da sede da farm\u00e1cia popular municipal, para local mais amplo e acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2024", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, restaura\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico, (Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco), limpeza das vias pr\u00f3ximas, patrolamento e arruamento no bairro DNER.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2024", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de duas tendas em frente a Unidade B\u00e1sica de sa\u00fade do bairro Guanabara.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Indica expediente a EXMO. DEPUTADO JOS\u00c9 EDUARDO BOTELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do \r\nEstado de Mato Grosso c/c ao EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, Solicitando aos Poderes Legislativo e Executivo Estadual, para que ampliem o n\u00famero de cidades que realizar\u00e3o as provas do concurso p\u00fablico da Secretaria \r\nEstadual de Sa\u00fade \u2013 EDITAL \u2013 N\u00ba 001/2023 \u2013 SES-MT, DE 27 de dezembro de 2023.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo que providencie a limpeza do cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista para proteger as pessoas que visitam seus entes queridos.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no entorno da pra\u00e7a do Bairro Cidade Alta, em frente a Escola Estadual Dem\u00e9trio Costa Pereira, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bancos e realiza\u00e7\u00e3o de paisagismo e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o na referida pra\u00e7a, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizada a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Bairro Vit\u00f3ria R\u00e9gia (constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, bancos e paisagismo) bem como a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o na referida pra\u00e7a, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Coronel Assis, solicitando que interceda junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria\u00a0e Abastecimento para que seja realizada a estrutura\u00e7\u00e3o da sede do INCRA em C\u00e1ceres-MT, que interceda junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, para que possa ser feita a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas do Credito Rural, bem como dar maior celeridade no processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos assentamentos cadastrados no INCRA no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT, bem como buscar junto ao MAPA auxilio no combate ao surto de lagartas nas pastagens, devido a estiagem no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao executivo a Constru\u00e7\u00e3o de uma Rotat\u00f3ria em frente ao Ciretran na Avenida Sete de Setembro, bairro Cidade Alta em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao DNIT -Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em C\u00e1ceres-MT que instale um radar de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de velocidade na BR-070, entre a Est\u00e1cio Fapan e o Juba Atacado (situado na perimetral Avenida S\u00e3o Lu\u00eds), bairro Jardim Cidade Nova em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2024", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja feita a implementa\u00e7\u00e3o de uso de crach\u00e1s para todos os servidores do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2024", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Prop\u00f5e o uso de recursos\r\naportados por parlamentares, em\r\ndecorr\u00eancia das enchentes, para ampliar\r\no n\u00famero de exames laboratoriais e de\r\nimagem.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004, de 26 de fevereiro de 2024, que Altera, em regime de excepcionalidade, as formas de pagamento dos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba, do art. 32 da Lei Complementar n\u00ba 148, de 26 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2024", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es de combate ao Aedes Aegypti nos bairros e zonas rurais do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2024", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Requer atualiza\u00e7\u00e3o de unidades escolares do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres que est\u00e3o com salas climatizadas, seja sala de professores, bibliotecas, diretorias e secretarias, e quais n\u00e3o est\u00e3o climatizadas.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Venho por meio deste requerimento solicitar ao Executivo Municipal de C\u00e1ceres, com c\u00f3pias a Secretaria de Assistente social, informa\u00e7\u00f5es referentes os n\u00fameros de cadeirantes permanentes atendidos pela institui\u00e7\u00e3o e quais os n\u00edveis de paralisia com\r\nos seus devidos c\u00f3digos do CID emitido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no munic\u00edpio de C\u00e1ceres - MT.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA,ISA\u00cdAS BEZERRA,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Venho por meio deste solicitar ao Executivo Municipal de C\u00e1ceres, por meio, da SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, informa\u00e7\u00f5es referentes ao Concurso P\u00fablico de Provas e de T\u00edtulos para o provimento de efetivo de cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres \u2013 MT, conforme Edital N. 01\\2024 - PMC. Conforme Edital a Carga Hor\u00e1ria para ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil), corresponde a 40\r\nhoras. Assim, solicito informa\u00e7\u00f5es referentes a carga hor\u00e1ria desses profissionais no munic\u00edpio, uma vez que existe uma demanda pelos profissionais para a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cRequerimento endere\u00e7ado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pias a Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Ilmo. Sr. Fransergio Rojas Piovesan, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a falta de livros did\u00e1ticos nas escolas do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Requer do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre \r\ntodos os recursos p\u00fablicos que foram \r\ndestinados \u00e0 C\u00e1ceres em raz\u00e3o do decreto de \r\ncalamidade p\u00fablica, seja atrav\u00e9s de emendas \r\nou de outras formas de repasse.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Requer do Poder Executivo com c\u00f3pias \u00e0 \r\nSecret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania \r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre os recursos que C\u00e1ceres \r\nrecebeu nos \u00faltimos 3 anos dos programas \r\nacompanhados pelo \u00cdndice de Gest\u00e3o \r\nDescentralizada (IGD).", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Requer do Poder Executivo com c\u00f3pia e \u00e0\r\nDefesa Civil o cadastro de pessoas e/ou\r\nfam\u00edlias atingidas pela enchente de 10/2\r\nregistrada em C\u00e1ceres (MT) e a rela\u00e7\u00e3o de\r\nbens materiais perdidos", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2024", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Considerando que as Secretarias de Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade, maiores quadros de Assistentes Sociais do Munic\u00edpio, j\u00e1 elaboraram relat\u00f3rio de poss\u00edveis impactos sobre a redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria de Assistentes Sociais para 30h (Lei 12.317), e que a demanda por maior quantidade de assistentes sociais n\u00e3o est\u00e1 associada \u00e0 carga hor\u00e1ria, vimos requerer c\u00f3pia dos relat\u00f3rios citados.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e a nobre Mesa, com anu\u00eancia do Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a influenciadora digital, Iris Larissa Bonfim do Esp\u00edrito Santo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da comunidade cacerense.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e a nobre Mesa, com anu\u00eancia do Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a influenciadora digital, Lucilena Gon\u00e7alves da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da comunidade cacerense.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e a nobre Mesa, com anu\u00eancia do Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao influenciador digital, Francinei de Oliveira Duarte, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da comunidade cacerense.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve Prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, com anu\u00eancia, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de of\u00edcio e noticiamentos de praxe, uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor HUDSON RICARDI RAMOS DE ARRUDA.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,PASTORELLO,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR DOMINGOS,PROFESSOR LEANDRO SANTOS,RUBENS MACEDO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscrevem solicitam \u00e0 nobre mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ALVES DE FREITAS ocorrido no \u00faltimo dia 03 de mar\u00e7o de 2024, na cidade de C\u00e1ceres-MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cRequerimento a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a aus\u00eancia de vagas de m\u00e9dico e dentista no \u00faltimo Processo Seletivo.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cRegulamenta a cess\u00e3o do Plen\u00e1rio e outras depend\u00eancias e de bens m\u00f3veis pertencentes a C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres em Campanhas Eleitorais, na forma do artigo 73, inciso I, da Lei Federal n\u00ba 9.504, 30 de setembro de 1997, que Estabelece normas para as Elei\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outros procedimentos.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2024", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, Estado de Mato Grosso", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2024", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "\u201csolicito extens\u00e3o de rede e coloca\u00e7\u00e3o de\r\nposte de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica C\u00e1ceres/MT\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2024", "autor": "LUIZ LANDIM,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Requer do Executivo Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Sa\u00fade, AS C\u00d3PIAS INTEGRAIS DOS CONTRATOS DE RATEIOS, firmados entre o MUNIC\u00cdPIO DE C\u00c1CERES/MT e o CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO OESTE DE MATO GROSSO (CISOMT) DO OBJETO, em rela\u00e7\u00e3o aos Exerc\u00edcios de 2021, 2022, 2023 e 2024, cujos instrumentos tiveram por objeto o rateio dos custos com a manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade.\r\ndo Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e no\r\nEstatuto Social do CISOMT, em cumprimento \u00e0s exig\u00eancias da Lei Federal n\u00ba 11.107/05 e seu\r\nDecreto Regulamentador n\u00ba 6.017/2007.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7919, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004, de 26 de fevereiro de 2024, que Altera, em regime de excepcionalidade, as formas de pagamento dos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba, do art. 32 da Lei Complementar n\u00ba 148, de 26 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7917, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\"INSTITUI O \u201cDIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO E ARTES AFINS\u201d, a ser celebrado anualmente dia 03 de novembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7948, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cRegulamenta a cess\u00e3o do Plen\u00e1rio e outras depend\u00eancias e de bens m\u00f3veis pertencentes a C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres em Campanhas Eleitorais, na forma do artigo 73, inciso I, da Lei Federal n\u00ba 9.504, 30 de setembro de 1997, que Estabelece normas para as Elei\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outros procedimentos.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7954, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2024", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, Estado de Mato Grosso", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7934, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e a nobre Mesa, com anu\u00eancia do Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a influenciadora digital, Iris Larissa Bonfim do Esp\u00edrito Santo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da comunidade cacerense.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7935, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e a nobre Mesa, com anu\u00eancia do Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a influenciadora digital, Lucilena Gon\u00e7alves da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da comunidade cacerense.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7939, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e a nobre Mesa, com anu\u00eancia do Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao influenciador digital, Francinei de Oliveira Duarte, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da comunidade cacerense.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7951, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve Prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, com anu\u00eancia, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de of\u00edcio e noticiamentos de praxe, uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor HUDSON RICARDI RAMOS DE ARRUDA.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7965, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,PASTORELLO,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR DOMINGOS,PROFESSOR LEANDRO SANTOS,RUBENS MACEDO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscrevem solicitam \u00e0 nobre mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ALVES DE FREITAS ocorrido no \u00faltimo dia 03 de mar\u00e7o de 2024, na cidade de C\u00e1ceres-MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}