{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 016, de 10 de outubro de 2023, que Reorganiza as carreiras \r\nestrat\u00e9gicas do \u00f3rg\u00e3o central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 7421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "o Projeto de Lei Complementar do Executivo N\u00ba 017, de 11 de outubro de 2023, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o dos tributos municipais \u00e0s empresas na \u00e1rea da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o - ZPE, na forma que especifica.", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 7539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 021, de 10 de novembro de 2023, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de acolhimento para crian\u00e7as e adolescentes, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, alterando o art. 35 da Lei Complementar n\u00ba 115, de 24 de julho de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 5819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 002, de 04 de janeiro de 2023, que \u201cRegulamenta e institui a hora extraordin\u00e1ria, gratifica\u00e7\u00e3o de plant\u00e3o e sobreaviso dos servidores do munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebido Relat\u00f3rio do Pedido de Vista"}, {"id": 7228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 80 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 080, de 12 de setembro de 2023, que Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 17 da Lei n\u00ba 2.165/2008, que institui o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de C\u00e1ceres e o Conselho Gestor do Fundo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 7574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 87 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "o Projeto de Lei N\u00ba 087, de 16 de outubro de 2023, que Altera a Lei n\u00ba 2.188, de 24 de junho de 2009, para transposi\u00e7\u00e3o do Regime Jur\u00eddico dos atuais ocupantes dos empregos p\u00fablicos de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias, regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), para o Regime Jur\u00eddico Estatut\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 7649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 102 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 102, de 08 de dezembro de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 7650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 103 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 103, de 08 de dezembro de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 6013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o do censo para diagn\u00f3stico de crian\u00e7as e jovens com transtornos do espectro autista (TEA) Matriculados nas                                                                                    escolas do munic\u00edpio de C\u00e1ceres - MT e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o(\u00f5es) de Parecer(es)"}, {"id": 6611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2023", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "\"Garante vagas no mesmo estabelecimento a irm\u00e3os que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme artigo 53, inciso V, da Lei Federal n\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o(\u00f5es) de Parecer(es)"}, {"id": 7240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 48 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Declara utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Volunt\u00e1rios Contra o C\u00e2ncer de Mama- \u201cC\u00e1ceres MAMA\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 7353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 53 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "\u201cInstitui a celebra\u00e7\u00e3o do Dia de Quem Cuida de Mim\u201d nas creches e escolas p\u00fablicas municipais de C\u00e1ceres.\u201d.", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o(\u00f5es) de Parecer(es)"}, {"id": 7588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Parlamentar n\u00ba 22 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 060, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, que \u201cCria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d .", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 7545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 64 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A COMPENSA\u00c7\u00c3O EM DECORR\u00caNCIA DA REMO\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES POR MOTIVOS JUSTIFICADOS OU N\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o(\u00f5es) de Parecer(es)"}, {"id": 7557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 65 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cAltera o artigo 17\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.610, de 26 de outubro de 2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o(\u00f5es) de Parecer(es)"}, {"id": 7573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 66 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "\u201cDenomina como \u201cRUA GERONIMO FERREIRA COSTA\u201d, a Rua denominada como \u201cRUA I\u201d localizada no Bairro Garc\u00eas NO MUNIC\u00cdPIO DE C\u00c1CERES/MT\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 7637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 68 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO M\u00daSICO NO MUNIC\u00cdPIO DE C\u00c1CERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 7642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1059 de 2023", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cIndica ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual J\u00daLIO CAMPOS, Reitero a IND 330/2023 - Indica\u00e7\u00e3o para que seja viabilizado recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00(um milh\u00e3o de reais ) para a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em nosso munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1060 de 2023", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cIndica ao Excelent\u00edssimo a Deputado Federal EMANUEL PINHEIRO NETO   (EMANUELZINHO), reitero IND 390/2023 - Indica\u00e7\u00e3o para que seja  viabilizado recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00(um milh\u00e3o de reais ) para a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em nosso munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1061 de 2023", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cIndica ao Excelent\u00edssimo Senador WELLINGTON FAGUNDES, Reitero a IND 420/2023 - Indica\u00e7\u00e3o para que seja viabilizado recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar no valor de R$ 1.661.855,10 (um milh\u00e3o, seiscentos e sessenta um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos ) para a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em nosso munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1065 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "O Vereador FRANCO VAL\u00c9RIO \u2013 PROS, INDICA, \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Eliene Liberato, c/c ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ant\u00f4nio Luiz Gallo,  o plantio de esp\u00e9cies de  \u00e1rvores como Ip\u00eas, Cumbar\u00fas e Jatob\u00e1s, nos seguintes locais: Avenida dos Ramires (acesso ao IFMT),  Avenida dos Bandeirantes (trecho asfaltado) e Avenida S\u00e3o Luiz (trecho da Cadeia P\u00fablica ao entroncamento com a Avenida Bandeirantes); nas \u00e1reas p\u00fablicas dos Bairros Jardim Universit\u00e1rio e Nova Era; e, nos campos de futebol dos Bairros Santos Dumont, DNER, Jardim Panorama e Garc\u00eas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1066 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, V\u00edtor Miguel de Oliveira, consubstanciado na seguinte Preposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria: \r\nCom nossos cordiais cumprimentos,  dirigimo-nos \u00e0s Vossas Excel\u00eancias para solicitar, dentro dos requisitos legais, a elabora\u00e7\u00e3o de um de  PLANO DE A\u00c7\u00c3O E MONITORAMENTO para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, com a participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, representantes dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica, sociedade civil organizada, setor empresarial, universidades, trabalhadoras e trabalhadores.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1067 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, V\u00edtor Miguel de Oliveira,    consubstanciado na seguinte Preposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria: \r\nCom nossos cordiais cumprimentos,  dirigimo-nos \u00e0s Vossas Excel\u00eancias para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja institu\u00eddo e implementado, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade,   um  Banco de Leite Humano (BLH), servi\u00e7o especializado, respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e apoio ao aleitamento materno e execu\u00e7\u00e3o de atividades de coleta da produ\u00e7\u00e3o l\u00e1tica da nutriz, do seu processamento, controle de qualidade e distribui\u00e7\u00e3o, seguindo   as  normas de funcionamento devidamente compatibilizadas com a  Legisla\u00e7\u00e3o Federal que regulamenta a implementa\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos Bancos de Leite Humano (BLH) no Brasil.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1068 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cINDICA ao Executivo a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o nos bueiros de \u00e1gua pluvial, dos bairros Cohab Velha e Vila Mariana\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1069 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao Executivo a possibilidade de proibi\u00e7\u00e3o ao uso de aparelhos celulares em sala de aula e ambientes escolares.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1070 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal, maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio de C\u00e1ceres, no que se refere as salas de vacinas, espa\u00e7os de atendimento adequados, limpeza epreserva\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1084 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal, instala\u00e7\u00e3o de placas informando a proibi\u00e7\u00e3o de descarte de lixo conforme a Lei Municipal n\u00b0 19/95, no Residencial Universit\u00e1rio na Avenida dos Bandeirantes no munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1085 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "Indica ao executivo municipal, o patrolamento e cascalhamento da Avenida S\u00e3o Luis (que passa em frente a Cadeia P\u00fablica), e Avenida dos Bandeirantes no munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1072 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Considerando:\r\n1) O recebimento do repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, previsto Par\u00e1grafo \u00fanico do art. 5\u00ba do Decreto n\u00ba 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal n\u00ba 12.994 de 17 de junho de 2014;\r\n2) A regulamenta\u00e7\u00e3o municipal do pagamento de repasse na Lei Complementar 174 de 21.02.2021; e\r\n3) A possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do pagamento, ainda no exerc\u00edcio, dos valores aos\r\nagentes;\r\nVimos propor que o Munic\u00edpio de C\u00e1ceres proceda o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias ainda neste m\u00eas, tendo em vista que o \u00e9 poss\u00edvel aferir os requisitos da LC 174/2021 dentro do exerc\u00edcio de 2023, e tal medida servir\u00e1 de incremento no com\u00e9rcio local.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1073 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita do executivo municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, que seja realizada a limpeza do C\u00f3rrego Sangradouro na rua Dezessete, no Bairro Lavap\u00e9s, fundos do quartel do Corpo de Bombeiros Militar em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, a fim de se evitar alagamentos das resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao canal, haja vista a proximidade da intensifica\u00e7\u00e3o das chuvas no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1074 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que para que o nome da professora DULS\u00c2NGELA DE ALMEIDA SOUZA seja registrado como nome da Creche Municipal que est\u00e1 sendo constru\u00edda no bairro EMPA \u2013 Jardim das Oliveiras, que a escola seja registrada como Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prof.\u00aa Dus\u00e2ngela de Almeida Souza, no munic\u00edpio C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1075 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal com c\u00f3pias a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que os \u00d3rf\u00e3os do feminic\u00eddio tenham prioridade em matricula das \r\nescolas em tempo integral para a seguran\u00e7a alimentar, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1076 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal com c\u00f3pias a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a Inclus\u00e3o do Ensino de Espanhol para os alunos da rede \r\nmunicipal de ensino, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1077 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao Executivo Municipal pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas dos CAVALCANTES, Rua dos PERIQUITOS, Rua dos CINTRA, RUA DAS CORUJAS no bairro maracan\u00e3zinho em C\u00e1ceres - MT \u201c", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1079 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Walmir Moretto -REPUBLICANOS, esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de playground\u2019s (parques infantis completos) para instala\u00e7\u00e3o em pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio de C\u00e1ceres, como forma de incentivo ao lazer, desenvolvimento infantil, fortalecimento da fam\u00edlia e dos pequenos com\u00e9rcios.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1080 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, recupera\u00e7\u00e3o de sarjetas, drenagem superficial e profunda e na Avenida das Cam\u00e9lias, esquina com rua Joaquim Moreira e Rua Itapu\u00e3 (todas no bairro Vila Nova), com constru\u00e7\u00e3o de emiss\u00e1rio, das referidas vias at\u00e9 o Canal dos Fontes.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1082 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo municipal que seja realizado Mutir\u00e3o de Limpeza nos Bairro Vila fifi, Vila Real, Jardim Panorama e Residencial Walter fidelis, localizado em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1088 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Nobre Deputado Estadual Carlos Avallone que com olhar voltado tamb\u00e9m ao esporte amador, solicito que disponibilize uma emenda parlamentar para realizarmos a 1\u00b0 Edi\u00e7\u00e3o da copa Desembargador Carlos Avallone em nosso munic\u00edpio C\u00e1ceres-MT", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1083 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo e \u00e0\r\nSecret\u00e1ria de Infraestrutura e Log\u00edstica a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o de buracos que foram abertos pelo\r\nServi\u00e7o de Saneamento Ambiental \u00c1guas do\r\nPantanal, para servi\u00e7os pontuais.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1086 de 2023", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "vereador Pastor j\u00fanior respeitosamente indico ao Poder Executivo Municipal\r\natrav\u00e9s da secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, que seja feito o\r\nPatrolamento e cascalhamento e melhoria com rejeito em todas as rua do Bairro\r\nMassa Barro.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1087 de 2023", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "vereador Pastor j\u00fanior respeitosamente indico ao Poder Executivo Municipal\r\natrav\u00e9s da secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, que seja feito o\r\ncascalhamento e melhoria com rejeito nas ruas do Bairro Espirito Santo", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 380 de 2023", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do Centro de Apoio e Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade (CASS) de Cuiab\u00e1, n\u00famero de usu\u00e1rios com discrimina\u00e7\u00e3o de nomes e raz\u00e3o do encaminhamento para tratamento de sa\u00fade, valor do aluguel e outras despesas no ano de 2023.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 381 de 2023", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de projetos de constru\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00f5es em C\u00e1ceres que ser\u00e3o executados em 2024.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 382 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cRequerimento a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Fazenda GUSTAVO CAL\u00c1BRIA, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os contratos de publicidade firmados nos per\u00edodos de 2021 a data de hoje, por esta Prefeitura.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 383 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Requer ao executivo municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho das Cidades, disposta na LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 90, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Requer ainda, informa\u00e7\u00f5es a cerca da data de cria\u00e7\u00e3o o conselho, membros que fazem parte do conselho que teriam a finalidade de realizar o  acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter deliberativo e consultivo do Plano Diretor do munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 384 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Requer do Poder Executivo com c\u00f3pias a\r\nSecretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica,\r\nembasado nas leis Lei 2569/2017, Lei\r\n2578/2017, Lei 2755/2019 e Lei 2801/2019, as\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o PASCOM:", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 69 de 2023", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o parcial do DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 1 DE 09 DE  SETEMBRO DE 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Diploma de cidad\u00e3o cacerense ao Senhor Arildo Leal de Paula.\"", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\ndo senhor (a) ALTAMIRO BATISTA DOS SANTOS\r\nE MARIA DE FATIMA FERREIRA pela presta\u00e7\u00e3o e\r\ndedica\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados junto ao Munic\u00edpio\r\nde C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve Prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, com anu\u00eancia, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de of\u00edcio e noticiamentos de praxe, uma MO\u00c7\u00c3O DE HOMENAGEM \u201cIN MEMORIAM\u201d ao Senhor CRISPIM GERALDO DA SILVA.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Ilustre Senhor Sime\u00e3o Batista do Nascimento.\r\n\u00c9 com profundo pesar que expresso as condol\u00eancias e homenageio a mem\u00f3ria do not\u00e1vel de Sime\u00e3o Nascimento, um homem cuja for\u00e7a f\u00edsica e mental deixou uma marca indel\u00e9vel em nossas vidas. O Senhor Sime\u00e3o faleceu no dia 10 de dezembro de 2023 com 87 anos.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao M\u00e9dico Urologista Dr. Jos\u00e9 Eduardo D. Moreira, por seus relevantes servi\u00e7os prestados na sa\u00fade e por  desemprenhar suas fun\u00e7\u00f5es com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e humanismo atendendo a popula\u00e7\u00e3o e trabalhando tamb\u00e9m junto a equipe da oncologia do Hospital Regional de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 CAPIT\u00c3 PM Thallita Kelen Fonseca Castrillon da Cruz, \u00e0 3\u00ba SGT PM Camila de Carvalho Faria Paes e ao 3\u00ba SGT PM Jos\u00e9 Rangel \u00c2ngelo Paes, membros da Guarni\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental de C\u00e1ceres, que ministram importantes palestras de educa\u00e7\u00e3o e respeito ao meio ambiente.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento da senhora LEDIR VIEGAS,  ocorrido no \u00faltimo dia 06 de dezembro de 2023 (quarta-feira), na cidade de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, com anu\u00eancia, na forma regimental, que seja encaminhado a presente MO\u00c7\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO ao senhor (a) L\u00daDIO NOGUEIRA NEPONOCENO \u2013 2\u00ba Sargento de Bombeiros Militar, Natural de Miranda-MS, nascido em 31/03/1974 pela presta\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados pela Corpora\u00e7\u00e3o, C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento do senhor JORGE MELGAREJO Romero, ocorrido no \u00faltimo dia 12 de dezembro de 2023 (ter\u00e7a-feira), em decorr\u00eancias de problemas card\u00edacos, na cidade de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 104 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 104, de 12 de dezembro de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor das Secretarias Municipais de Fazenda e de Turismo e Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 105 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 105, de 12 de dezembro de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 106 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 106, de 12 de dezembro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor do Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estrat\u00e9gicos e Secretarias Municipais de administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Infraestrutura e Log\u00edstica.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 107 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 107, de 13 de dezembro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Fazenda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 108 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 010, de 24 de abril de 2023, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Nutri\u00e7\u00e3o e Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, alterando o art. 31 da Lei Complementar n\u00ba 115, de 24 de julho de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de M\u00e9rito"}, {"id": 7683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1078 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja realizada a reforma total e climatiza\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Vila Aparecida, bem como a estrutura\u00e7\u00e3o de mob\u00edlias e equipamentos da referida UBS no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Ilustre Senhor Manuel da Silva Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7654, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 104 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 104, de 12 de dezembro de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor das Secretarias Municipais de Fazenda e de Turismo e Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7653, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 105 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 105, de 12 de dezembro de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7656, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 106 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 106, de 12 de dezembro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor do Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estrat\u00e9gicos e Secretarias Municipais de administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Infraestrutura e Log\u00edstica.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7695, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 107 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 107, de 13 de dezembro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Fazenda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7701, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 108 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7697, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2023", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 111, de 10 de fevereiro de 2017, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e operacional da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres-MT, suas respectivas emendas e d\u00e1 outras provid\u00eancias, que cria a fun\u00e7\u00e3o comissionada e cargos em comiss\u00e3o da Escola do Legislativo e regulamenta o cargo de Diretor da Secretaria de Imprensa.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7668, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 69 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cAltera o nome da Rua Avestruz, Bairro Jardim S\u00e3o Luiz da Ponte, Para Rua CRISPIM GERALDO DA SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7674, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 70 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Altera o nome da rua Francisco de Morais para Rua Victorio Deluqui, no bairro Jardim Cidade Nova no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7682, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 71 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Institui o Cadastro de Registro e Divulga\u00e7\u00e3o dos \u00cdndices\r\nde Viol\u00eancia Contra as Mulheres, no Munic\u00edpio de\r\nC\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7634, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 69 de 2023", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o parcial do DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 1 DE 09 DE  SETEMBRO DE 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Diploma de cidad\u00e3o cacerense ao Senhor Arildo Leal de Paula.\"", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7660, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 70 de 2023", "autor": "EFP - ECONOMIA, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO,ISA\u00cdAS BEZERRA,MANGA ROSA,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas Anuais de Governo do Exerc\u00edcio de 2014 da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7661, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 71 de 2023", "autor": "EFP - ECONOMIA, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO,ISA\u00cdAS BEZERRA,MANGA ROSA,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas Anuais de Gest\u00e3o do Exerc\u00edcio de 2014 da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7662, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 72 de 2023", "autor": "EFP - ECONOMIA, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO,ISA\u00cdAS BEZERRA,MANGA ROSA,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas Anuais de Gest\u00e3o do Exerc\u00edcio de 2019 da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7663, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 73 de 2023", "autor": "EFP - ECONOMIA, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO,ISA\u00cdAS BEZERRA,MANGA ROSA,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas Anuais de Gest\u00e3o do Exerc\u00edcio de 2020 da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7664, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 74 de 2023", "autor": "EFP - ECONOMIA, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO,ISA\u00cdAS BEZERRA,MANGA ROSA,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas Anuais de Governo de 2022, de responsabilidade da Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7652, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\ndo senhor (a) ALTAMIRO BATISTA DOS SANTOS\r\nE MARIA DE FATIMA FERREIRA pela presta\u00e7\u00e3o e\r\ndedica\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados junto ao Munic\u00edpio\r\nde C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7665, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve Prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, com anu\u00eancia, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de of\u00edcio e noticiamentos de praxe, uma MO\u00c7\u00c3O DE HOMENAGEM \u201cIN MEMORIAM\u201d ao Senhor CRISPIM GERALDO DA SILVA.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7666, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Ilustre Senhor Sime\u00e3o Batista do Nascimento.\r\n\u00c9 com profundo pesar que expresso as condol\u00eancias e homenageio a mem\u00f3ria do not\u00e1vel de Sime\u00e3o Nascimento, um homem cuja for\u00e7a f\u00edsica e mental deixou uma marca indel\u00e9vel em nossas vidas. O Senhor Sime\u00e3o faleceu no dia 10 de dezembro de 2023 com 87 anos.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7675, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao M\u00e9dico Urologista Dr. Jos\u00e9 Eduardo D. Moreira, por seus relevantes servi\u00e7os prestados na sa\u00fade e por  desemprenhar suas fun\u00e7\u00f5es com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e humanismo atendendo a popula\u00e7\u00e3o e trabalhando tamb\u00e9m junto a equipe da oncologia do Hospital Regional de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7685, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 CAPIT\u00c3 PM Thallita Kelen Fonseca Castrillon da Cruz, \u00e0 3\u00ba SGT PM Camila de Carvalho Faria Paes e ao 3\u00ba SGT PM Jos\u00e9 Rangel \u00c2ngelo Paes, membros da Guarni\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental de C\u00e1ceres, que ministram importantes palestras de educa\u00e7\u00e3o e respeito ao meio ambiente.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7689, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento da senhora LEDIR VIEGAS,  ocorrido no \u00faltimo dia 06 de dezembro de 2023 (quarta-feira), na cidade de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7690, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, com anu\u00eancia, na forma regimental, que seja encaminhado a presente MO\u00c7\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO ao senhor (a) L\u00daDIO NOGUEIRA NEPONOCENO \u2013 2\u00ba Sargento de Bombeiros Militar, Natural de Miranda-MS, nascido em 31/03/1974 pela presta\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados pela Corpora\u00e7\u00e3o, C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7696, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento do senhor JORGE MELGAREJO Romero, ocorrido no \u00faltimo dia 12 de dezembro de 2023 (ter\u00e7a-feira), em decorr\u00eancias de problemas card\u00edacos, na cidade de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7703, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Ilustre Senhor Manuel da Silva Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}