{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2023", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 164, de 24 de novembro de 2021, incluindo o artigo 2\u00ba-A e Par\u00e1grafo \u00fanico, com efeitos retroativos \u00e0 09/11/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2023", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 111, de 10 de fevereiro de 2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e operacional da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Executivo Municipal n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 094, de 08 de novembro de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 89 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 089, de 20 de outubro de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 983 de 2023", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cIndica ao Ilustr\u00edssimo Sr. Mariano Duarte, Coordenador/Chefe da METAMAT (Companhia Matogrossense de Minera\u00e7\u00e3o), localizado na Av. Gon\u00e7alo Antunes de Barros, n\u00ba 2.970, Bairro Novo Mato Grosso, em Cuiab\u00e1, Mato Grosso, sobre a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria\u201d\r\nque viabilize junto ao setor competente da METAMAT (Companhia Matogrossense de Minera\u00e7\u00e3o), a perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos nas Comunidades Nova Esperan\u00e7a, com a devida urg\u00eancia.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 984 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "A Constru\u00e7\u00e3o de uma Faixa Elevada com urg\u00eancia, na frente do  CEMIT\u00c9RIO PAX SILVA, localizado na Avenida Bandeirantes.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 985 de 2023", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "indico ao Poder Executivo Municipal com aten\u00e7\u00e3o e observ\u00e2ncia para que seja refeita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na lateral da pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco local onde ficam os vendedores e os brinquedos.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 986 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a limpeza dos bueiros, limpeza e nivelamento da \u00e1rea destinada para implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia e uma\r\nacademia ao ar livre para crian\u00e7as e pcds e que seja colocados postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nesse local localizado na AV: Ingazeiro no Grande\r\nPara\u00edso no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 987 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao executivo Municipal a Implementa\u00e7\u00e3o do Consult\u00f3rio de rua conforme orienta\u00e7\u00e3o da portaria N\u00ba. 122 de janeiro de 2011,\r\nque define as diretrizes de organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das equipes de consult\u00f3rio de rua no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 988 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secret\u00e1rio Municipal de Turismo e Cultura, Cl\u00e1udio Henrique Donatoni,   consubstanciado na seguinte Preposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria: \r\nDirigimo-nos \u00e0s Vossas Excel\u00eancias para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja elaborado e constitu\u00eddo, em regime de urg\u00eancia,  o Plano Municipal de Cultura, que juntamente com o Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais e com o Fundo Municipal de Cultura, formam o Sistema Municipal de Cultura, o chamado CPF da Cultura.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 989 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,LACERDA DO AKI", "ementa": "O Vereador Fl\u00e1vio Nega\u00e7\u00e3o (UB) respeitosamente INDICA ao Deputado Estadual Tiago Silva (MDB), com urg\u00eancia que fa\u00e7a gest\u00e3o ao Governo do Estado disponibilizando uma Emenda Parlamentar, para a realiza\u00e7\u00e3o de Evento Gospel no Centro de Eventos juntamente com uma Feira Gastron\u00f4mica.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 990 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal, uma maior divulga\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o referente as obras que ser\u00e3o realizadas em nosso munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 991 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "O Vereador Fl\u00e1vio Nega\u00e7\u00e3o (UB) respeitosamente INDICA ao Deputado Estadual Eduardo Botelho (UB), com urg\u00eancia que fa\u00e7a gest\u00e3o ao Governo do Estado disponibilizando uma Emenda Parlamentar, para a realiza\u00e7\u00e3o de Evento Queima do Alho no Distrito Nova C\u00e1ceres.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 992 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita do executivo municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que seja elaborado o Manual T\u00e9cnico Para Arboriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 993 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal, instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz com lumin\u00e1rias, na Rua Gale\u00e3o - Bairro Santos Dumont.\"", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 994 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "INDICA ao Deputado Estadual Beto Dois a Um (PSB), com urg\u00eancia que fa\u00e7a gest\u00e3o ao Governo do Estado disponibilizando uma Emenda Parlamentar, para a realiza\u00e7\u00e3o de Evento Cultural no Bairro S\u00e3o Louren\u00e7o.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 995 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Considerando:\r\n1) A atualiza\u00e7\u00e3o de Cadastro de Endere\u00e7amento Postal que extinguiu o CEP\r\n78.200-000, dando CEP adequado a cada logradouro.\r\n2) A capilaridade do sistema de entrega das faturas de \u00e1gua na cidade,\r\nchegando a todas as matr\u00edculas.\r\nVimos propor que os endere\u00e7os das Matr\u00edculas da Autarquia \u00c1guas do Pantanal sejam atualizados para o Bairro, Nome de Rua, N\u00famero e CEP corretos, e isso venha estampado na fatura, com os dizeres:\r\nFIQUE ATENTO AO SEU ENDERE\u00c7O E AO SEU NOVO CEP QUE EST\u00c1 NA FATURA. ATUALIZE O N\u00daMERO DO SEU IM\u00d3VEL NA SUA FACHADA.\r\nDe modo garantir a correta identifica\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o e, por consequ\u00eancia, garantir a entrega de correspond\u00eancias e encomendas.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 996 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, a institui\u00e7\u00e3o de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre 2\u00aa Companhia Bombeiros Militar 2\u00ba CIBM \u2013 C\u00e1ceres e o Executivo Municipal para a implementa\u00e7\u00e3o da Central de Regula\u00e7\u00e3o do Bombeiro para atendimento da popula\u00e7\u00e3o cacerense.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 997 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade, desenvolvimento de projeto executivo completo de revitaliza\u00e7\u00e3o , para as Pra\u00e7as Existentes de nossa cidade, principalmente aquelas ociosas que est\u00e3o sem uso comum.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 998 de 2023", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cIndica ao Ilustr\u00edssimo Sr. Respons\u00e1vel e/ou o Coordenador/Chefe da empresa ENERGISA localizado na Av. Get\u00falio Vargas, n\u00ba 1.535 - 1.595, Bairro Vila Mariana, em C\u00e1ceres, Mato Grosso, sobre a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 999 de 2023", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, a\r\npossibilidade de elaborar um projeto de\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as seguintes\r\nruas: Rua das Seriemas, Rua Turvalina,\r\nRua \u00c1guas Marinhas, Rua das Opalas,\r\nRua Belirios no bairro Vila Mariana.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1000 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Considerando:\r\n1) Que o Provimento N\u00ba 162/2015 da OAB Nacional cria Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado Brasileiro, como incentivo ao exerc\u00edcio da\r\nadvocacia, considerando, em seu Art. 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba, Jovem Advogado aquele que tenha at\u00e9 5 anos de inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n2) A exist\u00eancia da isen\u00e7\u00e3o em outros munic\u00edpios brasileiros e a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o remota, por meios digitais, o que coloca os jovens advogados do munic\u00edpio em condi\u00e7\u00e3o prejudicada de concorr\u00eancia;\r\nVimos propor a altera\u00e7\u00e3o do Art. 91, da Lei Complementar 148/2019 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal) , para incluir a isen\u00e7\u00e3o do pagamento do ISSQN Fixo Anual nos primeiros 5 anos de inscri\u00e7\u00e3o do advogado nos quadros da OAB, sob regulamento a ser feito pelo poder Executivo, conforme minuta em anexo.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1001 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de 04 postes na \u00e1rea de lazer e a ilumina\u00e7\u00e3o adequada no campo de futebol no bairro Vila Real.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 354 de 2023", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es de listas dos bairros que n\u00e3o possuem ilumina\u00e7\u00e3o led nas vias p\u00fablicas.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 355 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA,LACERDA DO AKI", "ementa": "Venho por meio deste solicitar ao Executivo Municipal de C\u00e1ceres, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. QUANTOS IM\u00d3VEIS PERTENCEM AO PATRIM\u00d4NIO DO MUNICIPIO DE C\u00c1CERES, INDICANDO AS RESPECTIVAS MATR\u00cdCULAS;\r\n2. QUANTOS IM\u00d3VEIS FORAM DOADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE C\u00c1CERES/MT DESDE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2021, INDICANDO A RESPECTIVA LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA;\r\n3. EXISTE ALGUM IM\u00d3VEL SENDO ADQUIRIDO ATUALMENTE PELO MUNIC\u00cdPIO DE C\u00c1CERES, ENCAMINHANDO C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO DE AQUISI\u00c7\u00c3O.\r\n4. C\u00d3PIAS DO REGISTRO NO CADASTRO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 356 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Requerimento endere\u00e7ado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS e \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Fab\u00edola Campos Lucas, requerendo informa\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o do ano 2023 do fundo municipal da Crian\u00e7a e Adolescente, CNPJ: 18.702.287/0001-67 e tamb\u00e9m do fundo municipal de defesa dos direitos da pessoa idosa, CNPJ: 43.715.828/0001-89.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 357 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "O Vereador C\u00e9zare Pastorello, Partido dos Trabalhadores, prop\u00f5e ao Augusto e\r\nSoberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja encaminhado expediente \u00e0\r\nExcelent\u00edssima Prefeita de C\u00e1ceres, Eliene Liberato, consubstanciado no seguinte\r\nrequerimento:\r\nConsiderando que o C\u00f3digo de Processo Civil, em seu artigo 219, traz que na\r\ncontagem de prazo em dias, estabelecido por lei, ser\u00e3o computados somente\r\nos dias \u00fateis, vimos, respeitosamente, requerer o embasamento jur\u00eddico para a\r\ncontagem de prazos em dias corridos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.\r\nTudo em meio digital, de modo a conferir-se a transpar\u00eancia devida.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 358 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "Requerimento endere\u00e7ado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Fab\u00edola Campos Lucas, e ao Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Vitor Miguel de Oliveira, requerendo informa\u00e7\u00f5es: \r\n1\u00b0 - Quais s\u00e3o os servi\u00e7os de sa\u00fade e tratamento dos dependentes qu\u00edmicos em nosso munic\u00edpio?\r\n2\u00b0- Quais as medidas adotadas para que seja combatido a viol\u00eancia dos usu\u00e1rios de subst\u00e2ncias elicitas na \u201cVilinha Azul\u201d bairro Cohab Velha?\r\n3\u00b0 - Por qual motivo o munic\u00edpio de C\u00e1ceres n\u00e3o tem local de reabilita\u00e7\u00e3o para dependentes qu\u00edmicos?\r\n4\u00b0 - Em nosso munic\u00edpio n\u00e3o existe cl\u00ednica de recupera\u00e7\u00e3o, a prefeitura tem providenciado interna\u00e7\u00f5es para estes usu\u00e1rios?", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 359 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Requer do executivo municipal, Projeto Executivo Completo, com competente cronograma f\u00edsico-financeiro e planilha or\u00e7ament\u00e1ria dos servi\u00e7os que est\u00e3o sendo realizados na distribui\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua em nosso munic\u00edpio. Requeiro ainda informa\u00e7\u00f5es sobre quantidade de materiais necess\u00e1rios \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o do pavimento e sua disponibilidade em estoque da Autarquia \u00c1guas do Pantanal.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 360 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Requer do Poder Executivo e da autarquia\r\n\u00c1guas do Pantanal, informa\u00e7\u00f5es dos\r\nfuncion\u00e1rios que solicitaram a progress\u00e3o de\r\nN\u00edvel;", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 361 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Requer do poder executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1- Contratos celebrados entre a prefeitura e as empresas Vitorio, Compervale e MJ \r\npara m\u00e3o de obra cont\u00ednua;\r\n2- Valor de cada contrato;\r\n3- N\u00famero de horas contratadas;\r\n4- Rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios de cada empresa;\r\n5- Especificar o valor recebido por cada funcion\u00e1rio.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 67 de 2023", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Reconhecimento ao M\u00e9rito, ao Ilustr\u00edssimo Sr. F\u00c1BIO DELUQUI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve solicita \u00e1 nobre mesa consultada o augusto e soberano plen\u00e1rio, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de of\u00edcio e noticiamento de praxe, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Organizadores da FEIRA GASTRON\u00d4MICA E CULTURAL DO BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO,  pela presta\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os, junto ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve solicita \u00e0 nobre mesa consultada o augusto e soberano plen\u00e1rio, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de of\u00edcio e noticiamento de praxe, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos senhores CAPIT\u00c3O RENATO THOMAS E CLAUDIONOR DUARTE CORR\u00caA, organizadores do MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA DO RIO PARAGUAI.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cO vereador que abaixo subscreve,  prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, com anu\u00eancia, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de of\u00edcio e noticiamento de praxe, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor ANT\u00d4NIO MIGUEL FARIA SENATORE.\u201d \r\n              Pre\u00e2mbulo: O vereador que abaixo subscreve solicita \u00e0 nobre mesa consultada o augusto e soberano plen\u00e1rio, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de of\u00edcio e noticiamento de praxe, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao senhor ANT\u00d4NIO MIGUEL FARIA SENATORE.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustre Senhor Petronilio Mariano da Costa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustre Senhor Joventino Pedroso da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustre Senhor Nilzo Rodrigues, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7490, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 7 de 2023", "autor": "RUBENS MACEDO,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MARCOS RIBEIRO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 07 de Novembro de 2023 - \u201cAltera o artigo 9\u00ba, acrescentando os \u00a7\u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba; e tamb\u00e9m altera as reda\u00e7\u00f5es do inciso IX, do artigo 74 e da al\u00ednea \u201ce\u201d, do inciso I, do artigo 100, todos da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o com Emenda/Substitutivo"}, {"id": 7493, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2023", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 164, de 24 de novembro de 2021, incluindo o artigo 2\u00ba-A e Par\u00e1grafo \u00fanico, com efeitos retroativos \u00e0 09/11/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7530, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2023", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 111, de 10 de fevereiro de 2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e operacional da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7517, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Executivo Municipal n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 094, de 08 de novembro de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7516, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 97 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 097, de 16 de novembro de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7527, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 89 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 089, de 20 de outubro de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7501, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 61 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Normas e Diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas e demais espa\u00e7os vi\u00e1rios no Munic\u00edpio de\r\nC\u00e1ceres e outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 62 de 2023", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 2.431, de 12 de maio de 2014, artigo 1\u00ba, item 90, para denominar a Rua Santa Adelaide, localizada no Bairro Santa Isabel, nesta cidade de C\u00e1ceres/MT, passando a denominar-se como \u201cRUA NOSSA SENHORA DO CARMO\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7529, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 63 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO,LUIZ LANDIM,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Altera o nome da Rua Almirante Barroso para Rua L\u00e1zaro Rocha e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7514, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2023", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cEstabelece as normas gerais para a implementa\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema de Controle Interno (SCI) da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 67 de 2023", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Reconhecimento ao M\u00e9rito, ao Ilustr\u00edssimo Sr. F\u00c1BIO DELUQUI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7498, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve solicita \u00e1 nobre mesa consultada o augusto e soberano plen\u00e1rio, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de of\u00edcio e noticiamento de praxe, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Organizadores da FEIRA GASTRON\u00d4MICA E CULTURAL DO BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO,  pela presta\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os, junto ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7513, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cO vereador que abaixo subscreve,  prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, com anu\u00eancia, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de of\u00edcio e noticiamento de praxe, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor ANT\u00d4NIO MIGUEL FARIA SENATORE.\u201d \r\n              Pre\u00e2mbulo: O vereador que abaixo subscreve solicita \u00e0 nobre mesa consultada o augusto e soberano plen\u00e1rio, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de of\u00edcio e noticiamento de praxe, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao senhor ANT\u00d4NIO MIGUEL FARIA SENATORE.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7499, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve solicita \u00e0 nobre mesa consultada o augusto e soberano plen\u00e1rio, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de of\u00edcio e noticiamento de praxe, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos senhores CAPIT\u00c3O RENATO THOMAS E CLAUDIONOR DUARTE CORR\u00caA, organizadores do MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA DO RIO PARAGUAI.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7531, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustre Senhor Petronilio Mariano da Costa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7532, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustre Senhor Joventino Pedroso da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7533, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustre Senhor Nilzo Rodrigues, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}]}