{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Parlamentar n\u00ba 15 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07 DE 29 DE ABRIL DE 2021, que \u201cInstitui o C\u00f3digo de \u00c9tica e de Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres.\u201d", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 6980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 723 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo que seja feito o Recapeamento em toda a extens\u00e3o na Avenida das Carm\u00e9lia, no Bairro Vila Nova em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 763 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo que disponibilize um \u00f4nibus escolar com urg\u00eancia para que possa buscar as crian\u00e7as no Acampamento Bocaina, no Bom Jardim FAC\u00c3O em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 733 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica ao Senhor CL\u00c1UDIO HENRIQUE DONADONI, Secret\u00e1rio de Turismo e Cultura, e ao Senhor WESLEY DE SOUZA LOPES, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica  sejam adquiridas C\u00e2meras de V\u00eddeo Monitoramento e que estas sejam instaladas em frente ao Marco do Jauru e a igreja Catedral S\u00e3o Luiz, que se localizam na Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco. O intuito destae propositura \u00e9 tentar intimidar e identificar os v\u00e2ndalos que corriqueiramente vem depredando o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico de nossa cidade.", "situacao": "Adiada Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 744 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Beto Dois A Um (PSB) recursos parlamentares para instala\u00e7\u00e3o de placas na entrada e sa\u00edda da cidade \u201cSeja Bem-Vindo em C\u00e1ceres Portal do Pantanal\u201d, como tamb\u00e9m, para instala\u00e7\u00f5es de placas de sinaliza\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas e culturais em pontos \r\n estrat\u00e9gicos de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 747 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Beto Dois A Um (PSB) recursos e apoio para a Realiza\u00e7\u00e3o de um Festival Siriri e Cururu  (M\u00fasica, Dan\u00e7a e Gastronomia) e a Feira Gastron\u00f4mica e Cultural do Bairro Nova Era, em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 750 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo com urg\u00eancia que providencie a possibilidade de patrolamento da  rua  Domingos Zanetti do bairro S\u00e3o Miguel.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 751 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo com urg\u00eancia que providencie a possibilidade de um projeto de asfalto das seguintes  Rua Camboat\u00e1, Rua Jo\u00e3o Marinho, Rua H\u00e9lio Ribeiro.  Rua Das Jiripocas, Rua Das Tra\u00edras, Rua Dos Bagres. Rua Fran\u00e7a, do bairro Jardim S\u00e3o Luiz.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 752 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita do executivo municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o (limpeza, tapa buracos e lama asf\u00e1ltica) na Avenida das Cam\u00e9lias e rua Joaquim Murtinho no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 758 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Autarquia \u00c1guas do Pantanal, que sejam elaborados projetos e realizada a instala\u00e7\u00e3o de hidrantes urbanos, nas \u00e1reas comerciais e residenciais no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 754 de 2023", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "indico ao Executivo Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o de pinturas e sinaliza\u00e7\u00f5es das faixas de pedestres, na rua Comandante Baldu\u00edno com a  esquina 6 de Outubro.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 755 de 2023", "autor": "RUBENS MACEDO,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, \r\n 1\u00ba A recupera\u00e7\u00e3o das Galerias de \u00e1guas fluviais no bairro Cavalhada III nas seguintes ruas: Rua dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos, Rua dos Ferreiros, Rua dos Serralheiros.  2\u00ba a possibilidade de inclus\u00e3o em 2024,  de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e patrolamento neste bairro.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 756 de 2023", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR,ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "O Vereador Pastor J\u00fanior, respeitosamente INDICA ao Poder Executivo\r\nMunicipal, que seja feito estudo atrav\u00e9s do setor competente desta administra\u00e7\u00e3o, a fim\r\nde promover a altera\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito de ve\u00edculo da Rua Dona Albertina at\u00e9 a rua s\u00e3o\r\nPedro que seja m\u00e3o \u00fanica, da Rua s\u00e3o Pedro at\u00e9 a avenida tancredo neves passa a\r\nser m\u00e3o dupla.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 757 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "O poder executivo municipal possui um papel importante na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que garantam a seguran\u00e7a e o bem\u2010estar de\r\nseus cidad\u00e3os. A Lei 13.812/2019, ao estabelecer a pol\u00edtica sobre pessoas desaparecidas, exige a colabora\u00e7\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos para\r\ngarantir uma resposta eficaz em casos de desaparecimentos, envolvendo a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas e suas fam\u00edlias,\r\nraz\u00e3o pela qual propomos a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na implementa\u00e7\u00e3o da referida pol\u00edtica p\u00fablica.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 768 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Considerando a Lei Federal 14.443/2022, o Plano Municipal de Sa\u00fade 2022-2025 (Eixo I \u2013 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) e a Nota T\u00e9cnica 34/2023- COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, vimos propor a mais breve ades\u00e3o ao Programa de Planejamento Familiar, com credenciamento de equipe multidisciplinar, como medida de melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u00e0s gesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o \r\nplanejadas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 759 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM,PASTORELLO,RUBENS MACEDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na lateral da pra\u00e7a Villas Boas, rua perpendicular \u00e0 Bom Jardim.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 761 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Municipal a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Garc\u00eas No Munic\u00edpio de C\u00e1ceres\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 762 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um PSF no bairro Garc\u00eas No Munic\u00edpio de C\u00e1ceres\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 764 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Municipal a Implementa\u00e7\u00e3o de Cursos de Capacita\u00e7\u00e3o e Profissionalizantes tendo como p\u00fablico-alvo mulheres (cis e trans) em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social No Munic\u00edpio de C\u00e1ceres\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 766 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica, a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada no Corix\u00e3o da\r\nPanambi, entre a Soteco e a Floresteca.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 771 de 2023", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR,LACERDA DO AKI,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "O Ver: Pastor J\u00fanior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal \u00a0apresente indica\u00e7\u00e3o requerendo a isen\u00e7\u00e3o  dos alvar\u00e1 das igrejas, bem como das associa\u00e7\u00f5es de Bairro do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 760 de 2023", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "\u201cIndica ao Executivo Municipal, recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Comunidade Horizonte D\u2019Oeste.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 765 de 2023", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Deputado Estadual Max Russi, que fa\u00e7a gest\u00e3o com urg\u00eancia ao Governo do Estado para revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto da BR at\u00e9 a Comunidade Horizonte D\u2019Oeste.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 769 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, elabora\u00e7\u00e3o de projeto executivo completo de Pavimenta\u00e7\u00e3o (meio-fio e cal\u00e7ada com sinaliza\u00e7\u00e3o e acessibilidade PcD), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinaliza\u00e7\u00f5es verticais e horizontais vi\u00e1rias no Jardim Imperial.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 770 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, limpeza, retirada de res\u00edduos s\u00f3lidos e lixos do C\u00f3rrego do Sangradouro e demais canais que naturalmente s\u00e3o emiss\u00e1rios na drenagem pluvial de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 767 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA,ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo/an\u00e1lise para que seja Contratado   Guarda Municipal em cada Mini Est\u00e1dio ( no per\u00edodo noturno) ou analise a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a terceirizada para atender e suprir tal finalidade.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 198 de 2023", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos asfaltos comunit\u00e1rios do Munic\u00edpio, dos anos de 2021, 2022 e 2023, localiza\u00e7\u00e3o, lista dos moradores participantes, valores levantados em cada localidade e a tabela do or\u00e7amento previsto de gastos para  a execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2023", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o valor do IPTU recebido nos anos de 2021, 2022 e 2023", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Vimos requerer o quantitativo de PADs (Procedimento Administrativo Disciplinar) instaurados no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, especificamente, na pasta da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, constando: Ano; presidente da CPIAD; arquivamentos; condena\u00e7\u00f5es; prescri\u00e7\u00f5es; em andamento. De 2014 at\u00e9 a presente data.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 236 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM,MARCOS RIBEIRO,PASTORELLO,RUBENS MACEDO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s empresas que realizam procedimentos oftalmol\u00f3gicos pela rede p\u00fablica de sa\u00fade no munic\u00edpio bem como seus respectivos valores.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 237 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cRequer do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre\r\na certid\u00e3o de regularidade da Prefeitura\r\nMunicipal de C\u00e1ceres junto ao Minist\u00e9rio do\r\nTrabalho.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 238 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA,LACERDA DO AKI,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Requer ao executivo municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre imbr\u00f3glio envolvendo o executivo municipal e parte requerente questionando a propriedade de terreno localizado no Centro Operacional de C\u00e1ceres (COC). O mesmo terreno que outrora fora doado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres para a constru\u00e7\u00e3o de nova sede. Requeiro ainda vistoria de fiscais de obras e posturas para averiguar em tese poss\u00edvel ocupa\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1rea p\u00fablica em cercamento recente da \u00e1rea nos confrontantes com Avenida dos Estados, Avenida Brasil.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 61 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de CIDAD\u00c3O CACERENSE ao Ilustr\u00edssimo LEANDRO XAVIER URSOLINO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 62 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cacerense ao ilustre Senhor Jonathas Queomas Queiroz Matos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 63 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,PASTORELLO,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR LEANDRO SANTOS,RUBENS MACEDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de CIDAD\u00c3O CACERENSE ao Ilustr\u00edssimo ANDR\u00c9 CARLOS ALVES DE PAULA FILHO (Ministro da Pesca e Aquicultura), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a todos os COMPONENTES que fazem partem DOS SEGUINTES \u00d3RG\u00c3OS: Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBIO) e o (Sistema Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais) (PREVFOGO), pela presta\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados junto ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2023", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "\u201cO vereador que abaixo subscreve Prop\u00f5e a nobre Mesa, com anu\u00eancia un\u00e2nime do Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor REGINALDO COSTA CAMPOS.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7006, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 67 de 2023", "autor": "Odenilson Jos\u00e9 da Silva - Vice-Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 067, de 28 de julho de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7061, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 69 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 069, de 10 de agosto de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7050, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 70 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 070, de 10 de agosto de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7078, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2023", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cAltera o nome da Rua do Canal, para RUA PEDRO PAULO OURIVES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d,", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7046, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 61 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de CIDAD\u00c3O CACERENSE ao Ilustr\u00edssimo LEANDRO XAVIER URSOLINO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7052, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 62 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cacerense ao ilustre Senhor Jonathas Queomas Queiroz Matos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7072, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 63 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,PASTORELLO,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR LEANDRO SANTOS,RUBENS MACEDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de CIDAD\u00c3O CACERENSE ao Ilustr\u00edssimo ANDR\u00c9 CARLOS ALVES DE PAULA FILHO (Ministro da Pesca e Aquicultura), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7053, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a todos os COMPONENTES que fazem partem DOS SEGUINTES \u00d3RG\u00c3OS: Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBIO) e o (Sistema Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais) (PREVFOGO), pela presta\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados junto ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7071, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2023", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "\u201cO vereador que abaixo subscreve Prop\u00f5e a nobre Mesa, com anu\u00eancia un\u00e2nime do Augusto e Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor REGINALDO COSTA CAMPOS.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}