{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,ISA\u00cdAS BEZERRA,JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,PASTORELLO,RUBENS MACEDO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 034, DE 19 DE JUNHO DE 2023, que \u201c\"In memorian\" ao Professor Natalino Ferreira Mendes, 1924 -2011. Poeta, Escritor, Autor do Hino Municipal de C\u00e1ceres, Acad\u00eamico Imortal da AML, Membro Fundador do IHGMT-C\u00e1ceres, entre outras obras de relevante valor S\u00f3cio cultural.\u201d", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 6774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2023", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC", "ementa": "\u201cCria e denomina a ESCOLA DO LEGISLATIVO no  \u00e2mbito da C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES-MT, ficando institu\u00eddo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, e fazendo parte integrante da Escola do Legislativo, O PROJETO VEREADOR MIRIM destinado a alunos do Ensino Fundamental do munic\u00edpio de C\u00e1ceres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o(\u00f5es) de Parecer(es)"}, {"id": 6823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 646 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "A possibilidade e a necessidade para que seja Constru\u00eddo um Hospital Psiqui\u00e1trico na Cidade de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 647 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "A Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Quadra Coberta que fica ao lado PSF no \u201cDistrito Nova C\u00e1ceres\u201d antiga Sadia.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 672 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o El\u00e9trica acompanhado dos Postes Refletores no Mini Est\u00e1dio Pedro Henry, Localizado no Bairro Jardim Solu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 648 de 2023", "autor": "RUBENS MACEDO,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR LEANDRO SANTOS,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal para que viabilize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima, a coloca\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica nas ruas de nosso munic\u00edpio em que possuem bloquetes, como forma de conserva\u00e7\u00e3o desses pavimentos.\r\n.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 649 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal, o cascalhamento e patrulhamento das ruas do Bairro Jardim Panorama, Avenida Alecrim que d\u00e1 acesso a radial 1, bem como a Rua Jos\u00e9 Pinto de Arruda.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 650 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal, averiguar o cumprimento da Lei: no 5.991, que farm\u00e1cias de drogarias precisam estar abertas 24 horas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 654 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal, o cascalhamento e patrulhamento da rua das Pi\u00e7arras, Bairro Betel\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 651 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita do executivo municipal, que seja encaminhado ao setor competente a solicita\u00e7\u00e3o para a inclus\u00e3o no projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Vila Irene, a Via Arco Iris, situada paralela ao canal dos Fontes no referido bairro, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 652 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Avenida Barcelona pr\u00f3ximo ao cruzamento com a rua Zamora, bem como a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na referida avenida, no bairro Jardim Imperial no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 653 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita do executivo municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das ruas Por do Sol e rua Zamora (patrolamento, limpeza e cascalhamento), bem como melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, do bairro Jardim Imperial no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 655 de 2023", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "\u201cIndica ao Executivo Municipal, cascalhamento e patrolamento no bairro Vista Alegre especialmente na rua das Beg\u00f4nias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 656 de 2023", "autor": "MANGA ROSA,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao Executivo Municipal, cascalhamento e patrolamento na Via Alecrim.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 657 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Municipal a Ilumina\u00e7\u00e3o na rua da Cascalheira no Bairro Garc\u00eas no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 658 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal Patrolamento e Limpeza da rua Alecrim Jardim Panorama e na rua Mexico no Bairro Vila Real Mun\u00edcipio de \r\nC\u00e1ceres\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 659 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Municipal e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade para o Bairro Garc\u00eas no munic\u00edpio de \r\nC\u00e1ceres. No Munic\u00edpio de C\u00e1ceres\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 660 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado um caminh\u00e3o pipa, no distrito do Caramujo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 661 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,LACERDA DO AKI,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR LEANDRO SANTOS,RUBENS MACEDO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Tiradentes, Rua Casalvasco e Coronel Ponce.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 662 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o cascalhamento nas ruas do distrito do Caramujo", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 663 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo que seja feito o patrolamento e cascalhamento da rua Pompeo de Barros, no loteamento Solu\u00e7\u00e3o no Bairro Cohab Nova em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 665 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizado o recapeamento da rua dos Oper\u00e1rios no bairro Cohab Velha em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 667 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia ao Coordenador de Tr\u00e2nsito da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres/MT, a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria,  e as demarca\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito principalmente das vias em que foram passada a lama asf\u00e1ltica recentemente  Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 664 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo e \u00e0 Secret\u00e1ria de\r\nInfraestrutura e Log\u00edstica a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica no bairro Jardin Cidade Nova de\r\nC\u00e1ceres MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 670 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, elabora\u00e7\u00e3o de projeto executivo completo e Pavimenta\u00e7\u00e3o (meio-fio e cal\u00e7ada com sinaliza\u00e7\u00e3o e acessibilidade PcD), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinaliza\u00e7\u00f5es verticais e horizontais vi\u00e1rias na rua Monteiro Lobato e a Rua Jos\u00e9 Alencar localizado no bairro Monte Verde , e atendendo pedidos de moradores e defendidos por este vereador atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o 302/2021.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 671 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, restaura\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico, (Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco, micro pigmenta\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica, limpeza, pintura dos meios  fios e a revis\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal), no Bairro Cohab Velha, nas Ruas: das Opalas, dos Oper\u00e1rios, Top\u00e1zios, Porto Carreiro, Cor. Ponce, e outras pr\u00f3ximas no referido bairro.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2023", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador Pastor J\u00fanior, respeitosamente REQUER da Chefe do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, informa\u00e7\u00f5es referentes as a\u00e7\u00f5es, atividades oferecida para a melhor idade em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2023", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "requer documentos de impacto econ\u00f4mico social de 2021, 2022 e 2023, apresentando estudos sobre o que produz economicamente e os respetivos valores dos setores diretamente alcan\u00e7ados no Festival Internacional de Pesca para a cidade, especificando sobre os estudos referente aos 12 meses dos anos sobre as hospedagens de turistas nos hot\u00e9is, frequ\u00eancias no com\u00e9rcio que atende o setor da pesca, bares e restaurantes, alugu\u00e9is de barcos, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de guias tur\u00edsticos, aplicativos de carros e locadoras.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 197 de 2023", "autor": "LACERDA DO AKI,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es dos valores dispon\u00edveis que a Prefeitura tem dos recursos para a covid-19, especificando para que foi utilizado, e quais os valores usados em 2021, 2022 e 2023.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 669 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Prop\u00f5e a manuten\u00e7\u00e3o e confec\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Quadrinha de Skate.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 200 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 194 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre Trabalhadores terceirizados nas secretarias. Considerando a responsabilidade subsidi\u00e1ria do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores terceirizados, vimos requerer, rela\u00e7\u00e3o de trabalhadores, por empresa e secretaria, constando o nome, fun\u00e7\u00e3o exercida e data de in\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e fiscal de contrato atual.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 199 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cRequer ao executivo municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito das empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio de C\u00e1ceres e suas modalidades\".", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 201 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do poder Executivo\r\ncom c\u00f3pias a Secretaria de Turismo presta\u00e7\u00e3o\r\nde contas detalhadas do 40* FIPe.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 202 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita\r\nMunicipal de C\u00e1ceres Ant\u00f4nia Eliene Liberato\r\nDias, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Turismo e Cultura Sr. Claudio\r\nHenrique Donatoni e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Fazenda Sr. Gustavo Cal\u00e1bria,\r\npresta\u00e7\u00e3o de contas detalhadas do 40\u00ba FIPE.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 203 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Requer ao executivo municipal, copia integral do contrato 25/2023 SSAAP a  celebrado entre a Autarquia \u00c1guas do Pantanal, e a Empresa Green Ambiental.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 204 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Atrav\u00e9s do presente Requerimento, me reporto a presen\u00e7a deste respeit\u00e1vel \u00f3rg\u00e3o para solicitar c\u00f3pias das presta\u00e7\u00f5es de contas da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres que foram protocolados no referido \u00f3rg\u00e3o, relacionado a:\r\n\r\n    1. Autarquias \u00c1guas do Pantanal - Referentes aos anos: \r\na) 2013;\r\nb) 2014 e\r\nc) 2015\r\n\r\nSolicito ainda o encaminhamento de c\u00f3pias dos seguintes documentos relacionados aos anos de 2013, 2014 e 2015:\r\n1. Ata de presta\u00e7\u00e3o de contas relacionada a Autarquia \u00c1guas do Pantanal;\r\n2. C\u00f3pias dos documentos apresentados pela Prefeitura Municipal que foram apreciados sobre essas presta\u00e7\u00f5es de contas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 205 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Atrav\u00e9s do presente Requerimento, me reporto a presen\u00e7a deste respeit\u00e1vel \u00f3rg\u00e3o para solicitar c\u00f3pias os seguintes documentos/informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n    1. Lista de todas as empresas e todas as prestadoras de servi\u00e7os que foram contratadas pela Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres/MT EM TODAS AS SUAS SECRETARIAS - Referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023, que N\u00c3O CUMPRIRAM COM O CONTRATO FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE C\u00c1CERES/MT ou DISISTIRAM DAS OBRAS E SERVI\u00c7OS PACTUADOS;", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 206 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Atrav\u00e9s do presente Requerimento, me reporto a presen\u00e7a deste respeit\u00e1vel \u00f3rg\u00e3o para solicitar c\u00f3pias os seguintes documentos/informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n    1. Quais os projetos feitos por este r. \u00f3rg\u00e3o, que se encontram prontos para serem executados no Bairro Jardins das Oliveiras conhecido como Empa (asfalto, pavimenta\u00e7\u00e3o, obras, constru\u00e7\u00f5es, etc);\r\n\r\n    2. Encaminhe c\u00f3pia integral de cada um desses projetos a esta C\u00e2mara Municipal no prazo regimental;\r\n\r\n    3. Informe os motivos pelos quais esses projetos est\u00e3o eventualmente parados/suspensos;", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre senhor Carlos Cicero dos Santos (Mineiro).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre senhor Jos\u00e9 Felipe da Silva (Z\u00e9 Goiano).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre senhor Marcos J\u00fanior Flores Leite .", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a ser concedida a Lideran\u00e7as Negras Femininas, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 666 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica a Exma. Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica, Wesley de Sousa Lopes, consubstanciadas na seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria: indica ao Executivo Municipal que viabilize, com bloquetes o revestimento da rampa que d\u00e1 acesso \u00e0 subida/descida dos barcos de pesca no centro hist\u00f3rico da cidade, localizado na Rua Prof. Rizo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 668 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica ao Diretor da Autarquias \u00c1guas do Pantanal, Exmo. Senhor J\u00falio Parreira, consubstanciadas na seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria:  indica ao Diretor da Autarquias \u00c1guas do Pantanal, que possa concluir a extens\u00e3o de rede de \u00e1gua na Rua dos Melos, no bairro Nova Era.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 60 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 060, de 28 de abril de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o(\u00f5es) de Parecer(es)"}, {"id": 6830, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 010, de 24 de abril de 2023, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Nutri\u00e7\u00e3o e Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, alterando o art. 31 da Lei Complementar n\u00ba 115, de 24 de julho de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6817, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre implanta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito nas Escolas Municipais, mediante cumprimento da Lei estabelecida pelo CTB \u2013 C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6843, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES E AN\u00daNCIOS PUBLICIT\u00c1RIOS DE NATUREZA EDUCATIVA, EM \r\nLUGARES MAJORITARIAMENTE FREQUENTADO POR HOMENS, ACERCA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6867, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 5 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Suprime os incisos VIII e XX, do artigo 25, e altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 115, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6845, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre senhor Carlos Cicero dos Santos (Mineiro).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6855, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre senhor Jos\u00e9 Felipe da Silva (Z\u00e9 Goiano).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6866, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre senhor Marcos J\u00fanior Flores Leite .", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6844, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a ser concedida a Lideran\u00e7as Negras Femininas, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}