{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a ser concedida \u00e0 Escola Estadual Uni\u00e3o e For\u00e7a, profissionais da escola e ao aluno cacerense Herison Andr\u00e9, que foi escolhido o Jovem Senador de Mato Grosso 2023. (Nomes seguem abaixo subscritos)", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal Coronel Assis \u2013 UNI\u00c3O BRASIL, que seja empenhado esfor\u00e7os na disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de hemodin\u00e2mica a ser instalado na cidade de C\u00e1ceres.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o endere\u00e7ada \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, para que disponibilize mais um \u00f4nibus escolar que possa transportar os alunos do IFMT campus de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 587 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "INDICO ao Executivo Municipal, que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de dois enfermeiros, um t\u00e9cnico de enfermagem e dois cuidadores(as) de idosos, para o Lar Servas de Maria.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 614 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita do executivo municipal, atrav\u00e9s do setor competente que seja a troca das cadeiras longarina do PSF da Cohab Nova que se encontram em p\u00e9ssimo estado e enviadas mais cadeiras de espera e novas mesas para a referida UBS no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 629 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita do Executivo Municipal, com c\u00f3pia para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio e uma sala de professores/reuni\u00f5es na Escola Eduardo Benevides Lindote localizada no bairro Jardim das Oliveiras no munic\u00edpio C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 622 de 2023", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "Vereador Pastor J\u00fanior respeitosamente indico ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, que seja trocada  manilha que se encontra quebrada  na Rua da Esperan\u00e7a esquina com a Via dos Baba\u00e7us no Bairro Espirito Santo .", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 626 de 2023", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador Pastor J\u00fanior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicita que seja  realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na Escola Municipal Frei Agri\u00e3o (EMEI), localizada Na Rua caba\u00e7al Bairro Cavalhada I. haja vista que a educa\u00e7\u00e3o infantil deve promover a integra\u00e7\u00e3o entre os aspectos f\u00edsicos, emocionais, afetivos, cognitivos e sociais.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 622 de 2023", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "Vereador Pastor J\u00fanior respeitosamente indico ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, que seja trocada  manilha que se encontra quebrada  na Rua da Esperan\u00e7a esquina com a Via dos Baba\u00e7us no Bairro Espirito Santo .", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 624 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "A Constru\u00e7\u00e3o e a Sinaliza\u00e7\u00e3o de solo com \u201cFaixa de Pedestre\u201d na Rua Costa\r\nMarques, Centro, enfrente a Empresa Parkids neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Aos Deputados Federais do Estado de Mato Grosso cobrar do Superintendente Geral do Incra e do Minist\u00e9rio da Agricultura do Distrito Federal, a\u00e7\u00f5es para dar condi\u00e7\u00f5es de trabalho as Superintend\u00eancias do Incra do Estado de Mato Grosso, principalmente na unidade de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 645 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "A Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres com c\u00f3pia a  Secret\u00e1ria de Esporte e Lazer (SMEL) ao Secret\u00e1rio Senhor Cristiano Neves. Indicar que seja doado Quatro Refletores para iluminar o Campo de Futebol no Assentamento Corichinha.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 625 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo com urg\u00eancia que providencie a possibilidade de cascalhar e patrolar a  rua do Danubio Azul do bairro do junco de C\u00e1ceres MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 628 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Indica ao executivo com urg\u00eancia que providencie opera\u00e7\u00e3o de recapeamento das ruas dos Diamantes e rua dos Topazios do Bairro Vila Mariana que se encontra em estado degradante.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 630 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Deputado Estadual Jos\u00e9 Eduardo Botelho, consubstanciado na seguinte Preposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria: Com nossos cordiais cumprimentos dirigimo-nos \u00e0s Vossas Excel\u00eancias para solicitar dentro dos requisitos legais que sejam disponibilizados recursos para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas comunidades do Bom Jardim, Tarum\u00e3 e Mangaval, todas localizados nas zonas rurais do munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 631 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Exma. Senhora GESICA CHAIKA DA SILVA, Assessora de Contratos e Conv\u00eanios, sobre a seguinte proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria: Com nossos cordiais cumprimentos dirigimo-nos \u00e0s Vossas Excel\u00eancias  para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja viabilizado com urg\u00eancia, urgent\u00edssima, a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o de 1 km de asfalto contemplando o Bairro Nova Era, das ruas t\u00e9rmino da Avenida dos Estados, percorrendo a Rua Set\u00fabal e finalizando no campo principal de futebol do bairro supracitado, atrav\u00e9s de emenda parlamentar da lavra do Deputado Estadual Jos\u00e9 Eduardo Botelho.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 632 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Municipal e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Forma\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de equipe de psicologia, psiquiatria e assist\u00eancia social \r\npara atendimento 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento, UPA. No Munic\u00edpio de C\u00e1ceres\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 633 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal Plano de capacita\u00e7\u00e3o em sa\u00fade mental para profissionais da Aten\u00e7\u00e3o Primaria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade no\r\nmun\u00edcipio de C\u00e1ceres\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 634 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal rampas de acesso, espa\u00e7os reservados para pessoas com defici\u00eancia, idosos, gestantes e com mobilidade\r\nreduzida no Festival de pesca no m\u00eas de Julho 2023, garantindo inclus\u00e3o social de todo (a)s no festival de pesca.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 635 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO,PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "Indica ao deputado Beto Dois a Um o encaminhamento de recursos para a instala\u00e7\u00e3o de uma academia infantil ao ar livre no bairro Cohab Nova em C\u00e1ceres (MT).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 636 de 2023", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para realizar Mutir\u00e3o da Sa\u00fade na Comunidade Horizonte D\u2019Oeste.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 637 de 2023", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, substituir as l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED na Comunidade Horizonte D\u2019Oeste.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 627 de 2023", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "O Vereador RUBENS MACEDO \u2013 PTB, que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria.  INDICO ao Poder Executivo Municipal para que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de 02 (dois) ve\u00edculos, modelo padr\u00e3o, para serem utilizados pela Guarda Municipal.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 642 de 2023", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "Indica a excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato dias, sobre a seguinte proposi\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicito a possibilidade de nos Informar o endere\u00e7o do Local ao qual se encontra o atendimento a pessoa da terceira idade, quantas pessoas est\u00e3o sendo atendidas, se o local suporta essa quantidade e quantas vezes por m\u00eas s\u00e3o feitos esses encontros", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 643 de 2023", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "O Vereador RUBENS MACEDO \u2013 PTB, que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria.  INDICO ao Poder Executivo Municipal para que viabilize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima, o conserto de uma CRATERA que est\u00e1 se formando a menos de 1 metro da margem esquerda do Rio Paraguai, que d\u00e1 acesso ao in\u00edcio da Rua C\u00e2ndido Mariano (rua asfaltada), Bairro S\u00e3o Miguel, pr\u00f3ximo ao Quartel do Ex\u00e9rcito Brasileiro, conforme fotografias em anexo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 638 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Prop\u00f5e \u00e0 Mesa Diretora a compila\u00e7\u00e3o de toda legisla\u00e7\u00e3o municipal no sistema do Interlegis.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 639 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Jardim Imperial em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 640 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, patrolamento, limpeza,  coleta e retirada de Lixos nas Ruas: Nereo Ramos, Dos Pinheiros e dos Garimpeiros, no bairro Jardim Cidade Nova. Ainda a  identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes causadores dos descartes irregulares de lixos dom\u00e9sticos e a Notifica\u00e7\u00e3o para limpeza dos terrenos baldios naquela localidade.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 641 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, patrolamento, cascalhamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de Lixos nas Ruas n\u00e3o Pavimentadas do Bairro Jardim Guanabara, incluindo o Residencial Grande Para\u00edso.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cRequer ao executivo municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito da Escola Municipal Erenice Sim\u00e3o Alvarenga, Bairro nova era, se h\u00e1 previs\u00e3o de\r\nreforma para o pr\u00e9dio escolar\u201d", "situacao": "Aguardando Of\u00edcio Resposta da Propositura"}, {"id": 6796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 188 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cRequer ao executivo municipal, informa\u00e7\u00f5es referentes as pr\u00f3ximas campanhas de vacina\u00e7\u00e3o, se as campanhas passadas atingiram o publico esperado, a disponibilidade na Rede Publica de Sa\u00fade, em especifico a H1N1 e locais de  atendimento\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 185 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "O Vereador Nega\u00e7\u00e3o \u2013 Uni\u00e3o Brasil, Membro da C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES, com fundamento no artigo 187, do Regimento Interno, encaminha o presente Requerimento \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, para que informe, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n    1) Requerer do Poder Executivo Municipal que informe a este Vereador sobre os seguintes pontos em rela\u00e7\u00e3o ao Bairro Jardins das Oliveiras conhecido como Empa: \r\n        1.1. Quantos KM de asfalto falta para asfaltar o referido bairro;\r\n        1.2. Se existem terrenos da Prefeitura Municipal ou para comprar no referido bairro, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, uma creche e uma pra\u00e7a.", "situacao": "Aguardando Of\u00edcio Resposta da Propositura"}, {"id": 6791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 186 de 2023", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o valor total dos recursos p\u00fablicos utilizado nesse ano de 2023 para adquirir o produto da lama asf\u00e1ltica. E quais as ruas est\u00e3o recebendo o referido material. Qual estudo t\u00e9cnico apontou que a lama asf\u00e1ltica resolve os problemas das ruas de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 187 de 2023", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos p\u00fablicos dispon\u00edveis para a obra da pra\u00e7a da feira, no centro da cidade, cronograma da obra, planilha de material usado para a obra e explica\u00e7\u00f5es sobre a demora para concluir a obra.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 189 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Requerimento endere\u00e7ado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, REQUERENDO seja encaminhado no prazo legal:   1 \u2013 O n\u00famero de cargos de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento existentes no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres;   2 \u2013 Especificar qual legisla\u00e7\u00e3o aprovou a cria\u00e7\u00e3o desses cargos;   3 \u2013 Informar se h\u00e1 necessidade da exist\u00eancia de todos esses cargos, especificando os motivos de cada um deles;  4 - Enviar o nome de todos os servidores que est\u00e3o ocupando esses cargos atualmente, informando a respectiva remunera\u00e7\u00e3o de cada um.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 191 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Requerimento endere\u00e7ado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pias ao Ilmo. Sr. Vitor Miguel requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre qual \u00e9 a demanda reprimida de atendimentos oftalmol\u00f3gico e qual a m\u00e9dia de atendimentos mensais em cirurgias oculares assim como Catarata, Pter\u00edgio e demais procedimentos no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT , de 2021 at\u00e9 o presente momento.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 190 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Requer do Poder Executivo, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o projeto da obra de abertura da via na avenida Sete de Setembro, em frente a loja Studio Z, e valor gasto no empreendimento.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 193 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre autoriza\u00e7\u00e3o, legal para declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica sem processo legislativo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Executivo Municipal n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n\u00ba 061, de 28 de junho de 2023, que Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres - Programa REFIS 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 192 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,PASTORELLO,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR LEANDRO SANTOS,RUBENS MACEDO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Requer do executivo municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a presen\u00e7a de materiais volumosos na \u00e1rea do aterro sanit\u00e1rio, sendo oportuno saber: Os motivos de terem sido encaminhados para la? Qual o destino final que se pretende dar aquele material? Se eles s\u00e3o resultantes da pol\u00edtica p\u00fablica denominada \u2018Cata Treco\u2019? A atual situa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea utilizada para descartes volumosos, resto de obras e podas de \u00e1rvores localizado na rua Joaquim Murtinho.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6779, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 56 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 056, de 13 de junho de 2023, que Disp\u00f5e sobre o parcelamento de solo e desmembramento de lotes, altera o art. 15 da Lei n\u00ba 2.968, de 20 de julho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6815, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 60 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 060, de 28 de abril de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6821, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Executivo Municipal n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n\u00ba 061, de 28 de junho de 2023, que Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres - Programa REFIS 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6807, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a ser concedida \u00e0 Escola Estadual Uni\u00e3o e For\u00e7a, profissionais da escola e ao aluno cacerense Herison Andr\u00e9, que foi escolhido o Jovem Senador de Mato Grosso 2023. (Nomes seguem abaixo subscritos)", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6785, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto (Executivo) n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 028, de 04 de maio de 2023, que Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratid\u00e3o em Reconhecimento aos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT, e cria a honraria \u2018Enfermeiro Erivelton Luciano Silva Martins\u2019, de autoria do ilustre vereador, Professor Leandro dos Santos (Uni\u00e3o Brasil), com emenda supressiva em seu artigo 3\u00ba.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}