{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 53 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 053, de 25 de maio de 2023, que que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o(\u00f5es) de Parecer(es)"}, {"id": 5873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Institui o DIA DO ORGULHO LGBTQIA+ (L\u00e9sbicas, Gays, Bissexual, Transg\u00eaneros, \u201cTravestis ou Transexuais\u201d, Queer, Intersexual: + engloba todas as outras letras da sigla LGBTT2QQIAAP) no munic\u00edpio de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 6467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal Coronel Assis \u2013 UNI\u00c3O BRASIL, que seja destinada emenda parlamentar visando a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de VENTILADOR MEC\u00c2NICO para o Hospital Regional de C\u00e1ceres.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Senador Wellington Fagundes \u2013 PL, que seja realizado esfor\u00e7os para a destina\u00e7\u00e3o de recursos a serem empregados na Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das Ruas do Distrito do Caramujo.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Senador da Rep\u00fablica Jayme Campos \u2013 UNI\u00c3O BRASIL, que seja empenhado esfor\u00e7os na disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de hemodin\u00e2mica a ser instalado na cidade de C\u00e1ceres.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao Executivo que providencie a\r\ninstala\u00e7\u00e3o container para lixo em toda a\r\ncidade\u201d.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 571 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, com c\u00f3pia \u00e0 \r\nSecret\u00e1ria de Sa\u00fade, que realize mutir\u00e3o de \r\nconsultas e exames nos seguintes distritos: \r\nCaramujo, Horizonte D'Oeste, Clarin\u00f3polis, \r\nNova C\u00e1ceres e Vila Aparecida", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 530 de 2023", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,RUBENS MACEDO", "ementa": "O Ver: Pastor J\u00fanior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de infraestrutura e log\u00edstica que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um Poste com lumin\u00e1rias na Pra\u00e7a do residencial Ana Paula.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 556 de 2023", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "Vereador Pastor J\u00fanior respeitosamente indico ao Executivo Municipal, que seja feito recapeamento da Rua das Maravilhas Bairro Cavalhada I.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 560 de 2023", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "Vereador Pastor J\u00fanior respeitosamente indico ao Presidente desta casa de Leis que seja disponibilizado o espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o da Feira de Artesanato com os mesmos Padr\u00f5es adotados no F\u00f3rum de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 559 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo com urg\u00eancia que providencie a possibilidade de patrolar e cascalhar  a rua Marechal Floriano  do bairro Joaquim Murtinho de C\u00e1ceres MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 564 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo que providencie a possibilidade de cascalhar com urg\u00eancia a rua Manoel do Carmo  do bairro S\u00e3o Miguel de C\u00e1ceres MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 569 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cNega\u00e7\u00e3o pede que fa\u00e7a a inclus\u00e3o de ao menos um Representante da PRF \u2013 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e um Representante da PM - Pol\u00edcia Militar do Estado de Mato Grosso, na Junta Administrativa de Recurso de Infra\u00e7\u00e3o \u2013 JARI do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 558 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Patrolamento e Cascalhamento nas Ruas: PALMEIRAS, FIGUEIRAS E AVENCAS No Bairro Pedreira localizada ap\u00f3s o Cemit\u00e9rio Park dos Ip\u00eas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 565 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Patrolamento; Cascalhamento; Limpeza do Canal de\r\n\u00c1gua Fluvial; Manuten\u00e7\u00e3o das Bocas de Lobo, da travessa entre a Rua Botelho e\r\nAvenida Pedro Alexandrino de Lacerda que corta os Bairros Cavalhada I, Vila\r\nIrene, Santa Rosa; Procurar os Donos dos Terrenos vazios e Sujos, para\r\nprovidenciarem a limpeza, caso n\u00e3o o fa\u00e7a incorrer\u00e1 em Multas; Providenciar\r\n\u00c1gua Encanada para os moradores da Rua dos Botelhos, Bairro Santa Rosa,\r\nC\u00e1ceres-MT, CEP 78216270.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 561 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador da Rep\u00fablica Wellington Fagundes e para o Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Coronel Assis, solicitando que sejam destinados recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no bairro Santo Ant\u00f4nio para que as fam\u00edlias possam deixar seus filhos em um local adequado para poderem trabalhar, al\u00e9m de poder oferecer uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade pra as crian\u00e7as do referido bairro e as demais crian\u00e7as dos bairros circunvizinhos, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 562 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita do executivo municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada principal da Corixinha, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas e cascalho em pontos de atoleiro, fazendo o nivelamento correto da referida estrada visando o escoamento das \u00e1guas das chuvas, dando maior durabilidade nos servi\u00e7os realizados nas estradas n\u00e3o pavimentadas, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 563 de 2023", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Indico ao Poder Executivo patrolamento e cascalhamento da rua dos Carpinteiros no bairro Cavalhada III.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 567 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal servi\u00e7o de limpeza, patrolamento, alinhamento nas ruas do bairro Jardim Guanabara.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 568 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, a sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas tanto horizontais e verticais do bairro Cavalhada I e II, asfaltadas pelo Programa Asfalto Comunit\u00e1rio (PASCOM).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 570 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Exmo. Senhor WESLEY DE SOUSA LOPES, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica e ao Exmo. Senhor J\u00daLIO CEZAR PARREIRA DUARTE, Diretor Executivo da Autarquia \u00c1guas do Pantanal, sobre a seguinte proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria:  Com nossos cordiais cumprimentos dirigimo-nos \u00e0s Vossas Excel\u00eancias para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja viabilizado a extens\u00e3o de rede d\u00b4\u00e1gua na Rua dos Melos, bem como em todas as ruas que n\u00e3o apresentem redes de \u00e1gua pot\u00e1vel no Bairro Nova Era.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 572 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Prop\u00f5e a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de Led na quadra destinada \u00e0 pr\u00e1tica de Skate Street em frente \u00e0 Escola Estadual Uni\u00e3o e For\u00e7a.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 573 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal, a possibilidade de um novo local para servir de almoxarifado a Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 574 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cIndica ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Diego Guimar\u00e3es que venha ao FIP (Festival Internacional de Pesca 2023) e traga a van da reclama\u00e7\u00e3o da CPI da telefonia para colher dados para realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica com o Deputado no 40\u00b0 FIP (Festival Internacional de Pesca 2023) em C\u00e1ceres-MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 575 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo que seja feita a Restaura\u00e7\u00e3o na rua Carlos Drummond de Andrade na antiga rua B, e rua A atr\u00e1s da Igreja localizada no Bairro DNER em C\u00e1ceres-MT, a pedido dos moradores do Bairro que seja feito a Restaura\u00e7\u00e3o, pois a rua se encontra com buracos feitos pela  Autarquia \u00c1guas do Pantanal, que abriu para a manuten\u00e7\u00e3o  na referida rua e deixou buracos, dificultando o tr\u00e2nsito e as pessoas de ir e vir.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 576 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal a constru\u00e7\u00e3o de 50 casas na comunidade Corixa para m\u00e3es solos que tivera suas casas destru\u00eddas pelo temporal do ano passado", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 577 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal a limpeza das caixas d'\u00e1gua e an\u00e1lise atualizada da \u00e1gua das escolas municipais e creches do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 167 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Cadastro de trabalhadores da Cultura e forma\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 168 de 2023", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as creches que ser\u00e3o constru\u00eddas nos anos de 2023 e 2024 no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 169 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Requer do Poder Executivo, com c\u00f3pia \u00e0\r\nAutarquia \u00c1guas do Pantanal, as seguintes\r\ninforma\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de\r\nCatadores de Materiais recicl\u00e1veis de C\u00e1ceres\r\n\u2013 ASCARC.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 170 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Requer do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da n\u00e3o pavimenta\u00e7\u00e3o de  trechos das Ruas Jauru (entre Rua Seputuba e Rua Ca\u00e7adores) e Rua Jo\u00e3o Albuquerque (trecho entre Rua Caba\u00e7al e Rua dos Pescadores), ambas no bairro Cavalhada, localizadas no per\u00edmetro contemplado pelo Programa Municipal de Asfalto Comunit\u00e1rio (PASCOM).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA,LACERDA DO AKI,PROFESSOR LEANDRO SANTOS,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de C\u00e1ceres, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que informe a composi\u00e7\u00e3o ( nomes ) dos membros fiscalizador da merenda escolar no munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 55 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 055, de 09 de junho de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Conv\u00eanio com o CONSELHO DA COMUNIDADE DE C\u00c1CERES-MT e abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6694, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 3 de 2023", "autor": "PASTORELLO,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FRANCO VAL\u00c9RIO,LACERDA DO AKI,LUIZ LANDIM,MARCOS RIBEIRO,PEDRINHO DO SINDICATO,PROFESSOR LEANDRO SANTOS,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Os vereadores C\u00e9zare Pastorello (PT),Pedrinho do Sindicato (PT), Eng. Celso Silva (Republicanos), Lacerda do AKI (PRTB), Valden\u00edria (PSB), Professor Leandro (UB), Franco Val\u00e9rio (PROS), Marcos Ribeiro (PSDB) e Luiz Landim (PV). Prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos Direitos da Natureza na Lei Org\u00e2nica Municipal.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6700, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 54 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 054, de 31 de maio de 2023, que Cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba, do artigo 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 3.157, de 03 de maio de 2023.\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6713, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 55 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 055, de 09 de junho de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Conv\u00eanio com o CONSELHO DA COMUNIDADE DE C\u00c1CERES-MT e abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}