{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico e que sejam realizadas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o com o tema Sa\u00fade Mental no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita do executivo municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que sejam tomadas provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na rua Sepotuba, e pintura de meio-fio e adequa\u00e7\u00e3o de placas no restante do bairro Cavalhada, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 497 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita do executivo municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizada a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Mira\u00ed, no bairro Santa Cruz ao lado do Gin\u00e1sio de esportes Didi Profeta, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 033, de 10 de abril de 2023, que que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o(\u00f5es) de Parecer(es)"}, {"id": 6429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 035, de 12 de abril de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 6430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 036, de 12 de abril de 2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o(\u00f5es) de Parecer(es)"}, {"id": 6390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 38 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 038, de 17 de abril de 2023, que que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 6464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 042, de 27 de abril de 2023, que que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Distribu\u00edda \u00e0(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 6509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "\"Projeto de Lei n\u00ba 043, de 28 de abril de 2023, que que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Distribu\u00edda \u00e0(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 6504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\"Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratid\u00e3o em Reconhecimento aos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT, e cria a honraria \u201cEnfermeiro Erivelton Luciano Silva Martins\u201d.\"", "situacao": "Distribu\u00edda \u00e0(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 6565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Prop\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o de laudo de m\u00e9dico pediatra, constatando TEA, para in\u00edcio do Atendimento Educacional Especializado.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer relat\u00f3rio, na forma de acervo, das Festas e Eventos Culturais realizados nos distritos e zona rural de C\u00e1ceres, com ou sem participa\u00e7\u00e3o da Prefeitura", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a receita e despesa do Servi\u00e7o de Saneamento Ambiental \u00c1guas do Pantanal individualizado eixo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 500 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Prop\u00f5e \u00e0 Mesa Diretora o cumprimento dos Artigos 292 a 296 do Regimento Interno.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2023", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da lista de espera para consultas, e quais s\u00e3o as consultas solicitadas nas unidades de sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2023", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da rela\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos contratados no ano 2023, informando os nomes dos m\u00e9dicos o local que est\u00e3o trabalhando, o per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o e suas especialidades.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2023", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhada indicando as a\u00e7\u00f5es e valores investidos sobre o projetos de expans\u00e3o de rede de esgoto e esta\u00e7\u00e3o de\r\ntratamento de esgoto na cidade que houve nos anos de 2021, 2022 e 2023.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2023", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhada indicando as a\u00e7\u00f5es e valores investidos, sobre os projetos de expans\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nos bairros da cidade, nos anos de 2021, 2022 e 2023.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2023", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo Municipal, solicito a possibilidade de incluir no cronograma de trabalho da Prefeitura o   patrolamento  e cascalhamento  no Bairro Vila Real nas ruas n\u00e3o pavimentadas.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "O Vereador FRANCO VAL\u00c9RIO CEBALHO DA CUNHA \u2013 PROS, apresento esta INDICA\u00c7\u00c3O, a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o do Programa REFIS/2023, permitindo ao contribuinte a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos dos impostos municipais, com desconto de juros e multas, e eventual parcelamento dos d\u00e9bitos.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 498 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Log\u00edstica e Secret\u00e1ria de Cultura e Turismo, projeto ou programa para que sejam colocadas, em locais estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio de C\u00e1ceres, placas especiais indicando e orientando o motorista e o pedestre sobre o rumo a tomar para chegar aos principais pontos tur\u00edsticos da cidade.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 de 2023", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Ver: Pastor J\u00fanior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de infraestrutura e log\u00edstica que  seja  providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz nos postes na via das Palmeiras esquinas com a rua dos Abacateiros na comunidade Pedreira.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 494 de 2023", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "vereador Pastor j\u00fanior respeitosamente indico ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, que seja  realizado o  Patrolamento  e o cascalhamento de todas as Ruas do Bairro Vila Irene.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 499 de 2023", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Ver: Pastor J\u00fanior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo, a Constru\u00e7\u00e3o de 1(um) Refeit\u00f3rio, 2(duas) Salas de Aula, e Instala\u00e7\u00e3o de Condicionadores de Ar em todas as salas da Escola Municipal Desembargador Gabriel Pinto de Arruda localizada no bairro Jardim Padre Paulo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cRequerimento endere\u00e7ado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pias ao Ilmo. Sr. Vitor Miguel requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre quantos preg\u00f5es foram realizados de 2021 a 2023 de compra de medicamentos, e se aderiu alguma ata de algum munic\u00edpio referente a sa\u00fade no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cRequerimento endere\u00e7ado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pias ao Ilmo. Sr. Vitor Miguel requerendo informa\u00e7\u00f5es Se foi contratada alguma empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para a secretaria de Sa\u00fade, qual e quais os valores de contratos referente a sa\u00fade no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "INDICO ao Executivo Municipal, que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Dorileo Cavalhada I, rua esta de grande fluxo de carros e motocicletas e de grande densidade populacional.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 489 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado o estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no entroncamento entre a Rua General Os\u00f3rio e Dormevil Faria.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "INDICO ao Executivo Municipal, que seja constru\u00edda uma faixa elevada enfrente \u00e0 Igreja Perp\u00e9tuo Socorro, pr\u00f3ximo \u00e0 rotat\u00f3ria da Avenida 7 de Setembro.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 502 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "INDICO ao Executivo Municipal, que seja realizado um servi\u00e7o tapa-buraco na Rua dos Rubis, na quadra entre a Rua das Ametistas e a Rua das Opalas, no bairro Cohab Velha.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 504 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, adequa\u00e7\u00e3o das ruas do Lobo e Via perimetral at\u00e9 sua intersec\u00e7\u00e3o com a avenida S\u00e3o Luiz pr\u00f3ximo ao Residencial Universit\u00e1rio, desenvolvendo os servi\u00e7os de: amplia\u00e7\u00e3o lateral da pista de rolamento, aterramento, compacta\u00e7\u00e3o, drenagem nos pontos necess\u00e1rios, para possibilitar de forma emergencial o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados, com objetivo de cessar o tr\u00e1fego destes em vias mais movimentadas, minimizando os riscos de acidentes e demais preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 505 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua do Membeca, mesmos termos apresentados em indica\u00e7\u00e3o de minha autoria n\u00b0 113 de 18 de fevereiro de 2021, tendo o mesmo objeto.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 490 de 2023", "autor": "PEDRINHO DO SINDICATO", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da rua dos Curi\u00f3s com a rua dos Carpinteiros na Cavalhada 3 no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491 de 2023", "autor": "PEDRINHO DO SINDICATO", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um plano para recupera\u00e7\u00e3o das estradas da zona rural bem como a constru\u00e7\u00e3o de aterros, manilhas e\r\npontes onde for necess\u00e1rio e fazer o desvio de \u00e1gua. no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 503 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "O Vereador Nega\u00e7\u00e3o - UB, Membro da C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indica\u00e7\u00e3o, primeiro \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias e segundo aos Membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Trabalho e Reda\u00e7\u00e3o e aos Membros da Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Agropecu\u00e1ria e Meio Ambiente, para que:\r\n\r\n\u00c0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias:\r\n\r\n    1) Encaminhe Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres para o imediato descredenciamento da ARIS/MT (Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento), do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT, considerando as informa\u00e7\u00f5es concretas repassadas por seus dirigentes, na Reuni\u00e3o realizada nesta C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres no dia 17/05/2023 (quarta-feira), de que efetivamente ser\u00e3o implementados sucessivos aumentos na(s) tarifa(s) de \u00e1gua e esgoto no ano de 2024 e seguintes, que \u00e9 cobrado pela Autarquia \u00c1guas do Pantanal, como ocorreu em maio de 2022, onde essa ag\u00eancia aplicou um reajuste de 39,76% sem qualquer consulta \u00e0 C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres/MT, bem", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "1) Informe o total dos Requerimentos dos Vereadores feitos em 2021 e 2022, que est\u00e3o pendentes de resposta por parte do Poder Executivo Municipal, e, se, nestes Requerimentos, foi feito algum pedido de dila\u00e7\u00e3o de prazo por parte do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "O Vereador Nega\u00e7\u00e3o - UB, Membro da C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nC\u00c1CERES, com fundamento no artigo 187, do Regimento Interno, encaminha o presente\r\nRequerimento \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, para que\r\ninforme, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Quais Vereadores foram atendidos com suas Indica\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o a\r\ndevolu\u00e7\u00e3o de parte do duod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, no\r\nvalor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que foi devolvido pela\r\nC\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres \u00e0 Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres/MT, na\r\ngest\u00e3o do Excelent\u00edssimo Vereador Domingos Oliveira dos Santos em\r\n2022.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "O Vereador Nega\u00e7\u00e3o - DEM, Membro da C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nC\u00c1CERES, com fundamento no artigo 187, do Regimento Interno, encaminha o presente\r\nRequerimento \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, para que informe, em car\u00e1ter\r\nde urg\u00eancia, o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Encaminhe a este Vereador o extrato banc\u00e1rio da transfer\u00eancia do valor\r\nde R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que foi devolvido pela C\u00e2mara\r\nMunicipal de C\u00e1ceres \u00e0 Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres/MT, na gest\u00e3o\r\ndo Excelent\u00edssimo Vereador Domingos Oliveira dos Santos.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, com c\u00f3pia \u00e0 \r\nautarquia \u00c1guas do Pantanal, que recolha os \r\nres\u00edduos s\u00f3lidos das pra\u00e7as e espa\u00e7os de lazer \r\nde C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Requer do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es\r\nsobre a Declara\u00e7\u00e3o de Bens ou Imposto de\r\nRenda de todos os secret\u00e1rios e da prefeita,\r\nanos 2021, 2022 e 2023.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Requerer do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es\r\nsobre pagamento do vale-transporte das\r\nempresas terceirizadas que prestam servi\u00e7os\r\npara o poder executivo, autarquias e\r\ncooperativas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Requer do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es\r\nsobre o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de\u201d Cidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre Senhor Jair Aparecido da Silva, Pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d:", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de\u201d Cidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre Senhor C\u00edcero Silva Campos, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d:", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos (a) senhores (as), servidores p\u00fablicos do CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO MASCULINO DE C\u00c1CERES, aos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade cacerense.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 493 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "Indica ao executivo municipal, a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz e lumin\u00e1rias no Bairro Panorama, nas Ruas: Argentina, Col\u00f4mbia, Su\u00e9cia e Venezuela.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6571, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "\"Projeto de Lei n.\u00ba 032, de 10 de abril de 2023, que Autoriza o Poder Executivo a aderir o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de C\u00e1ceres-MT \u00e0 Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o - UNCME\".", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 47 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "\"Projeto de Lei n\u00ba 047, de 08 de maio de 2023, que Regulamenta o procedimento de instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de rede 5G \u2013 Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6572, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 48 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "\"Projeto de Lei n.\u00ba 048, de 08 de maio de 2023, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Diversidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6584, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 50 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Disciplina a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de carga, tratores, opera\u00e7\u00f5es de carga e descarga no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6581, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Gravidez na Adolesc\u00eancia e Incentivo ao planejamento Reprodutivo em hospitais e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade p\u00fablica que prestem servi\u00e7os de sa\u00fade no \u00e2mbito do SUS, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6601, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de\u201d Cidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre Senhor Jair Aparecido da Silva, Pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d:", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6602, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de\u201d Cidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre Senhor C\u00edcero Silva Campos, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d:", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6600, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2023", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos (a) senhores (as), servidores p\u00fablicos do CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO MASCULINO DE C\u00c1CERES, aos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade cacerense.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}