{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 954 de 2022", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Vereador Nega\u00e7\u00e3o Indica ao executivo com urg\u00eancia que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Padre Casemiro com a rua dos Expedicion\u00e1rios", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1029 de 2022", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo com urg\u00eancia que providencie a possibilidade de patrolamento e cascalhamentona da rua Jos\u00e9 Lacerda no Bairro Maracan\u00e3zinho.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1039 de 2022", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo com urgencia que providencie a troca de l\u00e2mpada da  Rua Framboesa no bairro DNER.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 261 de 2022", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,LACERDA DO AKI,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "O Vereador Nega\u00e7\u00e3o - DEM, Membro da C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES, com fundamento no artigo 187, do Regimento Interno, encaminha a presente Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, para que viabilize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o encaminhamento dos seguintes documentos:\r\n\r\n1)\tC\u00f3pias integrais dos processos licitat\u00f3rios, e/ou de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, relacionado a 1\u00aa Corrida Municipal de C\u00e1ceres, inclusive das compras relacionadas ao coofebreak, e a aquisi\u00e7\u00e3o dos copos de \u00e1gua;\r\n2)\tC\u00f3pia dos documentos relacionados a disputa no Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico Realizado;\r\n3)\tQual o valor dos Kits entregues pela empresa contratada, e, o que vinha dentro de cada kit entregue aos participantes;\r\n4)\tQuantos kits foram efetivamente entregues a Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres e quantos kits foram entregues aos participantes? Sobrou algum kit na Secretaria Municipal de Esportes;\r\n5)\tQuanto foi gasto com o valor do coofebreak realizado, e, quem pagou esse coofebreak; se foi a Prefeitura Municipal, favor encaminhar o processo licitat\u00f3rio correlato a este gasto; \r\n6)\tPor quais motivos n\u00e3o houve empresas de C\u00e1ceres participando do evento;\r\n7)\tSe houve doa\u00e7\u00e3o de algum bem ao evento realizado pela Prefeitura Municipal, como copos de \u00e1gua, etc, e, se acaso n\u00e3o tenha tido doa\u00e7\u00e3o, quem foi que comprou os copos de \u00e1gua, e, por quais motivos e valores.\r\n8)\tSeja encaminhado uma foto dos kits que foram entregues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1030 de 2022", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Prop\u00f5e a restaura\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica do Marco do Jauru, a instala\u00e7\u00e3o de placa informativa completa e refor\u00e7a o pedido de instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o em volta do monumento.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1037 de 2022", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o da Lei de Incentivo ao Esporte e \u00e0 Cultura (Lei 2.511 de 2015), para efetiva\u00e7\u00e3o dos repasses.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1038 de 2022", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Prop\u00f5e a imediata participa\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal no evento Natal de Luzes, tendo em vista o disposto no Art. 7\u00ba, VI, da Lei Complementar 188/2022.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1031 de 2022", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, o\r\npatrolamento e o cascalhamento da via\r\np\u00fablica, rua Jo\u00e3o Albuquerque, no bairro\r\nCavalhada para melhor trafegabilidade aos\r\nmoradores que transitam por aquela regi\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1032 de 2022", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, o\r\npatrolamento e o cascalhamento da via\r\np\u00fablica, Rua Santo Antonio, no bairro\r\nCavalhada para melhor trafegabilidade.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 256 de 2022", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado o valor do recurso destinado ao munic\u00edpio entre os anos de 2020 \u00e0 2022, referentes ao PNAE (Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar) e PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 5719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 257 de 2022", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre \u00edndices de vacina\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio;\r\n*Quantas pessoas abaixo de 39 anos e acima de 40 anos foram vacinadas no ano de 2022?", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1035 de 2022", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, servi\u00e7o de Restaura\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o de base, micropigmenta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de sarjetas, na Rua 6 de Outubro, no trecho entre Rua dos Can\u00e1rios e a Travessa Jos\u00e9 Wilson", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1036 de 2022", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, servi\u00e7o de Restaura\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o de base, selagem de trincas, impermeabiliza\u00e7\u00e3o, recapeamento de pavimento asf\u00e1ltico, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de sarjetas, na Rua Jos\u00e9 Palmiro da Silva.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 258 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cRequer presta\u00e7\u00e3o de contas detalhado do Encontro de M\u00fasica e Dan\u00e7a de C\u00e1ceres.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 259 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es sobre as duas rodas furtadas da garagem do transporte escolar.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1040 de 2022", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Solicitamos do Executivo Municipal, a pintura dos suportes das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o\r\nespalhadas principalmente no centro da Cidade, \u00e9 preciso pintar com cores vivas de forma que\r\nbrilhe a noite e tamb\u00e9m remover uma placa que esta quase no meio da cal\u00e7ada atrapalhando a\r\npassagem dos pedestres isso na Rua Comandante Baldu\u00edno enfrente do Centro Cultural.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1043 de 2022", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "reajustar as di\u00e1rias pagas aos servidores da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1042 de 2022", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O vereador Pastor J\u00fanior indica ao executivo que ap\u00f3s a conclus\u00e3o de obras que necessitaram cortar o asfalto das ruas em nosso munic\u00edpio, que seja feito imediatamente a  pavimenta\u00e7\u00e3o ou recapeamento deste local onde foi efetuado o servi\u00e7o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1044 de 2022", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O vereador Pastor J\u00fanior indica ao executivo que seja feito a troca de alguns  postes e ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de areia na pra\u00e7a do bairro Cohab Nova, pois os mesmos est\u00e3o deteriorados devido o tempo, prejudicando at\u00e9 as manuten\u00e7\u00f5es de rotina.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1045 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a inclus\u00e3o dos Bairro Cavalhada 2, 3 e Bairro Esp\u00edrito Santo no eixo de localidades atendidas por Agentes de Sa\u00fade.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1046 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico que seja feita a limpeza dos c\u00f3rregos que cortam o Bairro Espirito Santo e o cascalhamento de todas as ruas e alamedas que cortam o bairro.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1047 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja implantadas sinaliza\u00e7\u00f5es, lambadas suspensas e eletr\u00f4nicas nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Tancredo Neves, R. Paulino Alves de Oliveira, 16 - Vila Nova.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1048 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um terreno de posse da Prefeitura Municipal, que esteja localizado no Bairro Espirito Santo, e materiais necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 5716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1034 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O para que seja viabilizado pela Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, com parceria do Rotary Club de C\u00e1ceres a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade do Fac\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1033 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O para que seja viabilizado pelo Munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT, a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o fiscal do ISS aos artes\u00e3os, prestadores de servi\u00e7os no \u00e2mbito artesanal (instrutor de cursos, servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de artes, etc.), e tamb\u00e9m, conceder isen\u00e7\u00e3o de Taxas, especialmente sobre a ocupa\u00e7\u00e3o de solo, objetivando incentivar a Cultura em nossa cidade de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1041 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O para que seja viabilizado pela Secretaria Municipal de Cultura, a cria\u00e7\u00e3o de Memoriais ao saudoso  Sr. Jos\u00e9 Jorge da Cunha, e tamb\u00e9m ao Sr. Alexander S\u00f3lon Daveron , antigos propriet\u00e1rios do local onde est\u00e1 situada atualmente a Sicmatur.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1050 de 2022", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Makoto Hayashida (Pr\u00f3ximo ao Rotary).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2022", "autor": "ROSINEI NEVES", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos profissionais M\u00e9dicos do programa Mais M\u00e9dicos que desemprenharam nas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia suas fun\u00e7\u00f5es com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e humanismo no munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 5717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 77 de 2022", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de CIDAD\u00c3 CACERENSE a Ilustr\u00edssima M\u00e9dica Dr \u00aa Olga Soares Da Silva Alvares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2022", "autor": "LACERDA DO AKI,RUBENS MACEDO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO aos atos contr\u00e1rios ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.\r\nRequer \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, seja inserido em ata mo\u00e7\u00e3o de protesto\u00a0aos atos contr\u00e1rios ao Estado de Direito, perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5711, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2022", "autor": "LACERDA DO AKI,RUBENS MACEDO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO aos atos contr\u00e1rios ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.\r\nRequer \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, seja inserido em ata mo\u00e7\u00e3o de protesto\u00a0aos atos contr\u00e1rios ao Estado de Direito, perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5717, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 77 de 2022", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de CIDAD\u00c3 CACERENSE a Ilustr\u00edssima M\u00e9dica Dr \u00aa Olga Soares Da Silva Alvares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5727, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2022", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica - Pomapo.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 5735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Projeto de Lei que Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do acompanhamento psicol\u00f3gico para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no munic\u00edpio de C\u00e1ceres e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Projeto de Lei que Implementa a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o dos professores da rede de ensino p\u00fablica e privada para atua\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5740, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2022", "autor": "ROSINEI NEVES", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos profissionais M\u00e9dicos do programa Mais M\u00e9dicos que desemprenharam nas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia suas fun\u00e7\u00f5es com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e humanismo no munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}]}