{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 20 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 020, de 05 de outubro de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal Patrimonial no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT e altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do cargo de guarda para guarda municipal patrimonial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Distribu\u00edda \u00e0(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 5490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 219 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO,PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Requerimento solicitando \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Diretor Executivo da Autarquia \u00c1guas do Pantanal J\u00daLIO C\u00c9SAR PARREIRA DUARTE, com c\u00f3pias ao Controlador Interno da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres e a Controladora Interna da Autarquia \u00c1guas do Pantanal, solicitando seja encaminhado discriminadamente todas as di\u00e1rias que foram pagas aos Servidores, Secret\u00e1rios(as) Municipais, Coordenadores, e, ao Diretor da Autarquia \u00c1guas do Pantanal, desde o dia01/01/2022.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 893 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO,PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Indica que seja realizada a limpeza da rua Durvalina Beltran no Bairro Massa Barro em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 898 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO,PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a amplia\u00e7\u00e3o da Central de Abastecimento Farmac\u00eautico.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 227 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO,PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cRequerimento, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, URGENT\u00cdSSIMA, solicitando \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Diretor Executivo da Autarquia \u00c1guas do Pantanal J\u00daLIO C\u00c9SAR PARREIRA DUARTE, para que expliquem formalmente as cobran\u00e7as de Tarifa de \u00c1gua e Lixo, de im\u00f3veis com Rel\u00f3gio lacrado, e, sem qualquer constru\u00e7\u00e3o, com pedido de realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA com a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,  Justi\u00e7a, Trabalho e Reda\u00e7\u00e3o, desta Casa de Leis, para discutirmos as cobran\u00e7as feitas pela Autarquia \u00c1guas do Pantanal em im\u00f3veis com rel\u00f3gio desligados e sem qualquer constru\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2021", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Filinto Miller,para Rua Ten. Jonas Garcia Duarte no Bairro S\u00e3o Luiz.", "situacao": "Notifica\u00e7\u00e3o de Dilig\u00eancia"}, {"id": 5447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 863 de 2022", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Vereador Nega\u00e7\u00e3o Indica ao executivo a possibilidade de Limpeza de todos os c\u00f3rregos/canais da cidade de C\u00e1ceres que se encontra com muito matagal alto.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 864 de 2022", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "O Vereador  Nega\u00e7\u00e3o Indica ao executivo com urg\u00eancia que providencie patrolamento, cascalhamento e alinhamento na rua Nossa Senhora de Fatima no bairro DNER.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 888 de 2022", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Nega\u00e7\u00e3o Indica ao executivo com urg\u00eancia que providencie opera\u00e7\u00e3o tapa buraco de toda Avenida Talhamares que se encontra com muitos buracos.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 885 de 2022", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Prop\u00f5e a elabora\u00e7\u00e3o de projeto piloto de recupera\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego do Sangradouro, em sua por\u00e7\u00e3o urbana, em parceria com a UNEMAT - LIPAN. \r\nConsiderando a serem os chamados \u201ccanais\u201d urbanos, na realidade, cursos d\u2019\u00e1gua, como o caso do C\u00f3rrego do Sangradouro e sua importante fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, vimos propor, em parceria com o LIPAN \u2013 Laborat\u00f3rio de Ictiologia do Pantanal Norte \u2013 UNEMAT, e outras institui\u00e7\u00f5es afins, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto piloto de recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o aqu\u00e1tica, monitoramento e requalifica\u00e7\u00e3o das margens do C\u00f3rrego Sangradouro, em especial na sua parte urbana", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 220 de 2022", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referente ao Cadastro Territorial Multifinalit\u00e1rio previsto no Termo de Conv\u00eanio 001/2017/PGM-FAESPE.\r\n1. Imagem Digital Processada, compreendendo a \u00e1rea urbana e os distritos do munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT, com a amarra\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis \u00e0 rede geod\u00e9sica brasileira; \r\n2. Acesso ao Banco de Dados Geogr\u00e1fico (BDG) em Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas (SIG) do Cadastro Territorial Multifinalit\u00e1rio (CTM) da cidade e n\u00facleos urbanos de C\u00e1ceres; \r\n3. Cartas/bases cartogr\u00e1ficas do per\u00edmetro urbano, setores censit\u00e1rios urbanos, bairros, quadras, ruas e parcelas; \r\n4. Acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es coletadas em campo no SIG para constitui\u00e7\u00e3o do Cadastro Ter\u0002ritorial Multifinalit\u00e1rio da \u00e1rea urbana municipal; \r\n5. Dicion\u00e1rio do Banco de Dados Geogr\u00e1ficos do CTM; \r\n6. Relat\u00f3rios t\u00e9cnicos.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 221 de 2022", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referente ao preenchimento das condicionalidades do Munic\u00edpio para se habilitar a receber o VAAR \u2013  Valor Aluno Ano Resultado \u2013 do FUNDEB.\r\n1. C\u00f3pia do Ato Declarat\u00f3rio e todos os seus documentos previstos na Resolu\u00e7\u00e3o 1/2022 da Comiss\u00e3o Intergovernamental do Fundeb. \r\n2. C\u00f3pia dos anexos \u201ca)\u201d, \u201cb)\u201d e \u201cc)\u201d da respectiva resolu\u00e7\u00e3o e seus arquivos, enviados via sistema ou por upload. \r\n3. Fundamenta\u00e7\u00e3o para o atendimento da Condicionalidade do inciso I do \u00a7 1\u00ba do art. 14 da Lei n\u00ba 14.113/2020, que estabelece as regras de gest\u00e3o escolar nos estados e munic\u00edpios para o exerc\u00edcio de 2023.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 889 de 2022", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicitando do nobre Deputado Estadual Valmir Moretto, a viabilidade na gest\u00e3o\r\nde cursos profissionalizantes para a popula\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.como\r\ncursos;", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 890 de 2022", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na constru\u00e7\u00e3o de uma\r\npassarela elevada na Avenida Padre Cassimiro, enfrente ao Flavio Moto Pe\u00e7as em nosso\r\nMunic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 881 de 2022", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Ementa: A Vereadora Valdenira Dutra, respeitosamente INDICA \u00e0 Chefe do Poder\r\nExecutivo Municipal que seja realizado a revis\u00e3o da taxa de de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do\r\nSolo definida pela Lei Complementar N\u00ba 148, De 26 De Dezembro De 2019 que\r\n\u201cInstitui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\u201d", "situacao": "Aguardando Of\u00edcio Resposta da Propositura"}, {"id": 5493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 891 de 2022", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indico servi\u00e7o de Restaura\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o de base, selagem de trincas, impermeabiliza\u00e7\u00e3o, recapeamento de pavimento asf\u00e1ltico na Rua Comandante Baudu\u00edno, no trecho entre a Rua 31 de Mar\u00e7o e a Rua Dormevil Farias, frente ao Centro Integrado de Seguran\u00e7a e Cidadania (CISC) e Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (POLITEC).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 892 de 2022", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indico os servi\u00e7os de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de sarjetas, e ainda limpeza com posterior constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, na Rua 31 de Mar\u00e7o, em seu final, na jun\u00e7\u00e3o com Avenida S\u00e3o Luiz\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 222 de 2022", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Requer do Executivo Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Sa\u00fade, que seja encaminhado a presta\u00e7\u00e3o de contas dos servi\u00e7os executados at\u00e9 setembro 2022 pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Oeste de Mato Grosso - CISOMT\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 223 de 2022", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Requer do Executivo Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Sa\u00fade que seja encaminhado as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n\u2022Relat\u00f3rio dos \u00faltimos 12 meses, com o n\u00famero de pessoas vacinadas no munic\u00edpio e distritos adjacentes.\r\n\u2022 Cronograma das campanhas de vacina\u00e7\u00e3o do ano de 2022.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 894 de 2022", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Cumprimentando-vos cordialmente, aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para informar que diversos Mun\u00edcipes procurou esse vereador e solicitaram Sinaliza\u00e7\u00e3o das Laterais da BR 070 dentro do per\u00edmetro urbano", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 224 de 2022", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es da conclus\u00e3o da obra de reforma, revitaliza\u00e7\u00e3o e infraestrutura da Pra\u00e7a Major Jo\u00e3o Carlos, prevista para ser entregue no dia 28 Fev 2022, prorrogado para 06 Out 2022, conforme Of\u00edcio n\u00ba 1.704/2022-GP/PMC, de 14 Set 2022.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 901 de 2022", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Devido o in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso, Indico a conclus\u00e3o da obra de Revitaliza\u00e7\u00e3o e de paisagismo, do terminal Rodovi\u00e1rio de C\u00e1ceres Jos\u00e9 Palmiro da Silva.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 895 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Para que seja viabilizado estudos t\u00e9cnicos junto \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e \u00e0 UNEMAT, para a implanta\u00e7\u00e3o do Curso de Direito em C\u00e1ceres, no per\u00edodo noturno.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 896 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Para que seja viabilizado estudos t\u00e9cnicos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um CAMINH\u00c3O TRITURADOR DE\r\nGALHOS e TRONCOS DE \u00c1RVORES.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 897 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o visando viabilizar o tapamento da passagem que foi obstru\u00edda no per\u00edodo de pandemia do COVID19,\r\nna entrada da Praia do Juli\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 899 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indico ao poder executivo, melhores condi\u00e7\u00f5es na sala dos motoristas de \u00f4nibus\r\nescolares, que fica na garagem do transporte escolar, como: Cadeiras, ar-condicionado, mesa\r\ne televisor.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 225 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es sobre motoristas de \u00f4nibus que receberam proventos do FUNDEB 70% a partir de janeiro de 2022\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 226 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias geral da Autarquia \u00c1guas do Pantanal em 2022;\r\n1 \u2013 Valor transferido pelo munic\u00edpio de C\u00e1ceres a autarquia;\r\n2 \u2013 Arrecada\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os prestados pela autarquia;\r\n3 \u2013 C\u00f3pias de todas as notas empenhadas, liquidadas e pagar referentes a execu\u00e7\u00e3o\r\nor\u00e7amentaria da autarquia a partir de janeiro de 2022.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 900 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Municipal reforma doparquinho escolar na Escola Municipal Jardim Para\u00edso.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 902 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Municipal, Abertura de canal de escoamento da via dos Baba\u00e7us ligando ao Canal dos Fontes", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 903 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Municipal, Abertura e continuidade da Via dos Baba\u00e7us, facilitando o acesso a BR 343\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 228 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cA Vereadora que abaixo subscreve prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pia ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,  consubstanciado na seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria: \u201cRequer informa\u00e7\u00f5es sobre a licita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do projeto BR Mais do DNIT que prev\u00ea 3 viadutos na av S\u00e3o Luiz/BR 070, em C\u00e1ceres\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 229 de 2022", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O vereador Pastor J\u00fanior requer informa\u00e7\u00f5es referentes as obras de constru\u00e7\u00e3o da nova pra\u00e7a da feira que ser\u00e1 ao lado do gin\u00e1sio Didi Profeta.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 904 de 2022", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia anexo ao campo de futebol no bairro Vila Irene\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 905 de 2022", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo manilhamento enfrente a Escola Municipal de Primeiro Grau Vila Irene, no bairro Vila Irene, onde tem um canal aberto\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 906 de 2022", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "INDICO ao executivo municipal recapeamento e sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida das Cam\u00e9lias, que abrange os bairros Cavalhada, Vila Nova, Betel e Jardim Padre Paulo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 907 de 2022", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica na Rua Comandante Baldu\u00edno, enfrente ao CISC \u2013 Centro Integrado de Seguran\u00e7a e Cidadania\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 50 de 2022", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201dCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre senhor ITAMAR SANTOS DE JESUS Pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d:", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos atletas que representaram o munic\u00edpio de C\u00e1ceres e o Estado de Mato Grosso no campeonato Brasileiro de Karat\u00ea.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 51 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u00b4\u00b4T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cacerense\u201d ao Excelent\u00edssimo senhor Jos\u00e9 Eduardo Botelho, Deputado Estadual, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2022", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a PROFESSORA REGINA MENACHO DE OLIVEIRA", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 52 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u00b4\u00b4T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cacerense\u201d a senhora SANDRA MARIA DO COUTO MALDONADO, PERITA OFICIAL CRIMINAL NO ESTADO DE MT, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 56 de 2022", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201dCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Sr. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DOS SANTOS MEDEIROS.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 55 de 2022", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201dCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Sr. MAX JOEL RUSSI", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 54 de 2022", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201dCidad\u00e3o Cacerense\u201d a ilustre senhora Ida Beatriz Machado de Miranda S\u00e1 Pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5478, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 50 de 2022", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201dCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre senhor ITAMAR SANTOS DE JESUS Pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d:", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5482, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 84 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 084, de 10 de outubro de 2022, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Estrat\u00e9gicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5483, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 85 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 085, de 14 de outubro de 2022, que Altera o art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 3.016, de 23 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de C\u00e1ceres para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5488, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos atletas que representaram o munic\u00edpio de C\u00e1ceres e o Estado de Mato Grosso no campeonato Brasileiro de Karat\u00ea.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5489, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 21 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 021, de 10 de outubro de 2022, que Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 25, de 27 de novembro de 1997, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, bem como da Lei Complementar n\u00ba 63, de 14 de fevereiro de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5491, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscrevem solicitam \u00e0 nobre mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento do SR, \u00canio Ferreira da Costa, ocorrido no \u00faltimo dia 1\u00b0 de outubro de 2022, na cidade de Cuiab\u00e1/MT\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 51 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u00b4\u00b4T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cacerense\u201d ao Excelent\u00edssimo senhor Jos\u00e9 Eduardo Botelho, Deputado Estadual, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5497, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2022", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a PROFESSORA REGINA MENACHO DE OLIVEIRA", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5513, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 52 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u00b4\u00b4T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cacerense\u201d a senhora SANDRA MARIA DO COUTO MALDONADO, PERITA OFICIAL CRIMINAL NO ESTADO DE MT, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5523, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 86 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 086, de 19 de outubro de 2022, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar em favor da Autarquia Municipal Servi\u00e7o de Saneamento Ambiental \u00c1guas do Pantanal", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5527, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 55 de 2022", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201dCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Sr. MAX JOEL RUSSI", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5528, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 56 de 2022", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201dCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Sr. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DOS SANTOS MEDEIROS.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}