{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 831 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cIndica ao executivo servi\u00e7o de limpeza nos c\u00f3rregos urbanos, visando a preven\u00e7\u00e3o de inunda\u00e7\u00f5es e enchentes.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 212 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO,PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cRequer do executivo notificar os Tabeli\u00e3es dos Cart\u00f3rios de Servi\u00e7os Notariais e Registral de C\u00e1ceres \u2013 MT, para que cumpram a Lei Federal N\u00b0 12879/2013, que disp\u00f5e sobre a \u201cGratuidade dos atos registrados pelas associa\u00e7\u00f5es de moradores\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 869 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao executivo Municipal o desenvolvimento de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Avenida Get\u00falio Vargas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 870 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Municipal, Setor de Tr\u00e2nsito, que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pintura das faixas de pedestre.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 863 de 2022", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Vereador Nega\u00e7\u00e3o Indica ao executivo a possibilidade de Limpeza de todos os c\u00f3rregos/canais da cidade de C\u00e1ceres que se encontra com muito matagal alto.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 864 de 2022", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "O Vereador  Nega\u00e7\u00e3o Indica ao executivo com urg\u00eancia que providencie patrolamento, cascalhamento e alinhamento na rua Nossa Senhora de Fatima no bairro DNER.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 865 de 2022", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de passagem elevada em frente a Loja Lima Acess\u00f3rios nos dois sentidos da Avenida S\u00e3o Luiz.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 866 de 2022", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Indico a Manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza dos reservat\u00f3rios de \u00e1gua dos Distritos Caramujo e Horizonte D`Oeste.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 867 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO,PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo uma lombada na rua Princesa Isabel no bairro Vila Mariana C\u00e1ceres-MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 868 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO,PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Indica que seja realizada a limpeza dos Bueiros e pequenos canais dos bairros Espirito Santo, Cavalhada III, Joaquim Murtinho, Jardim Planalto e Jardim Vitoria em C\u00e1ceres-MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 875 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO,PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Indica que seja realizado o Patrolamento da rua dos Pelicanos no Junco em C\u00e1ceres- MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 214 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO,PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Ve\u00edculo do tipo Caminhonete, marca Chevrolet, modelo S10 GM advantage D, de placas NJJ6765 ano 2009, pertencente ao Patrim\u00f4nio da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 213 de 2022", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Considerando o preju\u00edzo superior a 2,5 milh\u00f5es na milh\u00f5es na Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, requer provid\u00eancias tomadas ap\u00f3s regulariza\u00e7\u00e3o.\r\n1. C\u00f3pia dos documentos e expedientes que foram encaminhados para \u00f3rg\u00e3os externos com objetivo de restaura o repasse do Componente de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - Assist\u00eancia Farmac\u00eautica;\r\n2. C\u00f3pia da movimenta\u00e7\u00e3o de tais documentos e expedientes;\r\n3. Em quais unidades de sa\u00fade est\u00e1 implantado e em funcionamento integrado o sistema H\u00f3rus, Sistema Nacional de Gest\u00e3o da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 215 de 2022", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de professores da Rede Municipal e Estadual, tendo em vista o redimensionamento escolar.\r\n1. C\u00f3pia de eventual termo de coopera\u00e7\u00e3o e quaisquer documentos que regulamentem a ced\u00eancia de professores entre Estado e Munic\u00edpio; \r\n2. Quantitativo de profissionais do Estado que ser\u00e3o atribu\u00eddos em escolas Municipais; \r\n3. Crit\u00e9rios para atribui\u00e7\u00e3o desses profissionais em rela\u00e7\u00e3o as profissionais municipais. \r\n4. C\u00f3pia de eventuais estudos e pareceres sobre a aloca\u00e7\u00e3o desses profissionais; \r\n5. C\u00f3pia de eventuais iniciativas para aproveitamento de professores para atuarem no refor\u00e7o escolar e na articula\u00e7\u00e3o para mitiga\u00e7\u00e3o da defasagem.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 873 de 2022", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal com c\u00f3pia a Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica, que seja realizado o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o (patrolamento, cascalhamento, nivela\u00e7\u00e3o), das estradas rurais, que d\u00e3o acesso as Comunidades Paiol, Laranjeira I e II, Ip\u00ea Roxo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 874 de 2022", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal com c\u00f3pia a Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica, que seja realizado o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o (patrolamento, cascalhamento, nivela\u00e7\u00e3o), da Rua das Oliveiras, Bairro Empa.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 876 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Com meus cordiais cumprimentos, indico ao Poder Executivo Municipal, Patrolamento e Cascalhamento da Rua Esperan\u00e7a no /Bairro Esp\u00edrito Santo", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 877 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Com meus cordiais cumprimentos, indico ao Poder Executivo Municipal, Constru\u00e7\u00e3o de Abrigo P\u00fablico Municipal para Idosos em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 878 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Com meus cordiais cumprimentos, indico ao Poder Executivo Municipal,  Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal da Rua Dona Albertina com a Rua S\u00e3o Pedro.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 218 de 2022", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR,PASTORELLO", "ementa": "O vereador Pastor J\u00fanior requer informa\u00e7\u00f5es do legislativo e da Autarquia qual o motivo que o caminh\u00e3o de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos n\u00e3o est\u00e3o passando periodicamente no bairro Jardim Padre Paulo (olhos D'\u00c1gua) mas especificamente nas ruas Flor de Lins, Samambaia,  avenida das cam\u00e9lias, Itiquira, ita\u00faba e Jaciara.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 871 de 2022", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, o servi\u00e7o de limpeza de bueiros na \u00e1rea central da cidade e demais bairros com pontos sens\u00edveis de alagamento.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 872 de 2022", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de sarjetas no bairro Cohab Velha e Vila Mariana e Cidade Alta, bem como na Rua General Os\u00f3rio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 216 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, informa\u00e7\u00f5es,  sobre a associa\u00e7\u00e3o dos produtores rurais do Cintur\u00e3o Verde", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 217 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, e ao Ilustr\u00edssimo Presidente do Conselho Tutelar de C\u00e1ceres/MT, informa\u00e7\u00f5es,  conforme, question\u00e1rio enumerado nesta proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 879 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Para que seja viabilizado estudos t\u00e9cnicos por parte da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres e da Coordenadoria de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, visando colocar, com a devida urg\u00eancia, agentes de tr\u00e2nsito, para controlarem o tr\u00e2nsito nos hor\u00e1rios de entrada e de sa\u00edda de crian\u00e7as das escolas p\u00fablicas municipais", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 880 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Para que seja viabilizado estudos t\u00e9cnicos por parte da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Autarquia \u00c1guas do Pantanal, visando assumir, com a devida urg\u00eancia, a limpeza do Rio Paraguai", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 886 de 2022", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "Indica ao executivo, cascalhamento e patrolamento na Rua Jos\u00e9 Ambr\u00f3sio Filho, fundos da 2\u00ba Companhia Bombeiro Militar \u2013 CIBM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 881 de 2022", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Ementa: A Vereadora Valdenira Dutra, respeitosamente INDICA \u00e0 Chefe do Poder\r\nExecutivo Municipal que seja realizado a revis\u00e3o da taxa de de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do\r\nSolo definida pela Lei Complementar N\u00ba 148, De 26 De Dezembro De 2019 que\r\n\u201cInstitui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 882 de 2022", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "A Vereadora Valdeniria Dutra Ferreira, respeitosamente INDICA \u00e0 Chefe do\r\nPoder Executivo Municipal que seja criado oficinas para os artistas estarem\r\nparticipando e regularizando suas situa\u00e7\u00f5es como notas fiscais e poderem apresentar\r\nem eventos locais e regionais.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 883 de 2022", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o endere\u00e7ada \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, para viabilizar estudos t\u00e9cnicos para a altera\u00e7\u00e3o dos Editais de Contra\u00e7\u00e3o de M\u00e3o de Obra para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, visando pagar aos trabalhadores contratados o sal\u00e1rio-base de 01 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 884 de 2022", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS", "ementa": "Solicita do Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, a possibilidade de realizar melhorias na Escola Municipal Buriti.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 47 de 2022", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o parcial do DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 50 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Ordem do M\u00e9rito do Poder Legislativo aos Excelent\u00edssimos Ex-Vereadores da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\nOnde se l\u00ea: Walter Sais\r\nLeia-se: Walter Saes", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 49 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u00b4\u00b4T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cacerense\u00b4\u00b4 ao ilustre senhor Manoel dos Santos Melo Filho pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 83 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 083, de 10 de outubro de 2022, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 5476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 82 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 082, de 07 de outubro de 2022, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 81 de 2022", "autor": "Odenilson Jos\u00e9 da Silva - Vice-Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 081, de 26 de setembro de 2022, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Emiss\u00e3o(\u00f5es) de Parecer(es)"}, {"id": 5446, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 83 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 083, de 10 de outubro de 2022, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 5437, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 47 de 2022", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o parcial do DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 50 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Ordem do M\u00e9rito do Poder Legislativo aos Excelent\u00edssimos Ex-Vereadores da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\nOnde se l\u00ea: Walter Sais\r\nLeia-se: Walter Saes", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 23 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no lotacionograma contido na Lei Complementar 168/2021, promovendo a supress\u00e3o de vagas de m\u00e9dico cl\u00ednico geral e acrescentando vagas de fisioterapeuta na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5457, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 49 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u00b4\u00b4T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cacerense\u00b4\u00b4 ao ilustre senhor Manoel dos Santos Melo Filho pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5475, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 20 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 020, de 05 de outubro de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal Patrimonial no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT e altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do cargo de guarda para guarda municipal patrimonial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5476, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 82 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 082, de 07 de outubro de 2022, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}