{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 821 de 2022", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Solicitar a Exma. Senhora Deputada Estadual Jana\u00edna Riva 02 (dois) Aparelho de Ultrassom para o Munic\u00edpio de C\u00e1ceres", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 822 de 2022", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Indico a coloca\u00e7\u00e3o de 06 (seis) postes com lumin\u00e1ria na Comunidade  Rural Quatro Bocas, entre o Bar da Cida e o Bar da Domingas, local de maior concentra\u00e7\u00e3o da comunidade para entretenimento.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 825 de 2022", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Indica ao executivo com urg\u00eancia a possibilidade de uma implanta\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de uma (UBS) Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no bairro Nova Era junto com os bairros vizinhos Boa F\u00e9, bairro Santa Catarina e 13 de agosto.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 827 de 2022", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o baixa e ilumina\u00e7\u00e3o da rua da Membeca do bairro Jardim Guanabara at\u00e9 a rua dos Lava-p\u00e9s.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 830 de 2022", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a possibilidade de  trocar todas as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas para ilumina\u00e7\u00e3o da rua Professor Rizzo do bairro Centro ap\u00f3s a pra\u00e7a Bar\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o a SICMATUR.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 826 de 2022", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Indicamos \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato\r\nDias, ao Ilustr\u00edssimo Diretor Executivo da Autarquia \u00c1guas do Pantanal J\u00falio Cesar Parreira\r\nDuarte, e a(o) Chefe do Departamento de Recursos Humanos da mesma Autarquia \u00c1guas\r\ndo Pantanal, nos termos do art. 185 do Regimento Interno, cumulado com o art. 37, caput,\r\nda Constitui\u00e7\u00e3o Federal, seja realizado o pagamento retroativo das diferen\u00e7as de eleva\u00e7\u00f5es\r\nde classe e n\u00edvel dos 08 (oito) Servidores pertencentes aos quadros da Autarquia \u00c1guas do\r\nPantanal, cujos pedidos administrativos foram feitos h\u00e1 mais de 01 (um) ano, e, o direito ao\r\nreferido pagamento foi amparado pela Lei Complementar Municipal n\u00ba 185, de 30 de agosto\r\nde 2022, que \u201cAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 48 de 05 de setembro de 2003,\r\norganizando a tabela salarial de Agente de Desenvolvimento do Saneamento Municipal\r\n(N\u00edvel M\u00e9dio), composta pelos cargos de Operador de ETA, Encanador de Adutora e Agente\r\nde Consumo.\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 834 de 2022", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Prop\u00f5e a divulga\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de materiais produzidos pelo LIPAN \u2013 Laborat\u00f3rio de Ictiologia do Pantanal Norte \u2013 relativos ao per\u00edodo de defeso e demais constantes no Boletim de Reflex\u00f5es Hidro-L\u00f3gicas \u2013 UNEMAT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 846 de 2022", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Prop\u00f5e e apresenta origem de \r\nfinanciamento para a constru\u00e7\u00e3o de um \r\nGalp\u00e3o Log\u00edstico que dever\u00e1 funcionar \r\ncomo CAF - Centro de Abastecimento \r\nFarmac\u00eautico.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 206 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Requerimento solicitando \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia a todos os Secret\u00e1rios Municipais da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, as c\u00f3pias integrais de todos os pedidos (Of\u00edcios/Requerimentos), solicitando o uso dos \u00f4nibus das Secretarias Municipais, por terceiros, com as respectivas decis\u00f5es administrativas, deferindo ou indeferindo os pedidos, entre os dias 01/01/2021 a 29/09/2022, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 828 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Municipal o desenvolvimento de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para o Bairro Jardim Imperial.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 829 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cIndica ao executivo que recoloquem as placas orientativas do projeto salvando vidas que se encontram jogadas aos fundo da casa do Daveron.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 207 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es referente ao 1\u00b0 C\u00e1ceres Folia, evento esse realizado do dia 08 a 11 de setembro de 2022.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 209 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Solicitando da Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia a todos os Secret\u00e1rios Municipais da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, as c\u00f3pias integrais de todos os pedidos (Of\u00edcios/Requerimentos), solicitando o uso dos \u00f4nibus das Secretarias Municipais, por terceiros, com as respectivas decis\u00f5es administrativas, deferindo ou indeferindo os pedidos, entre os dias 01/01/2021 a 30/09/2022, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT;\r\n\r\nAbertura de uma investiga\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, com fundamento no artigo 44, inciso I, do Regimento Interno, para apurar a participa\u00e7\u00e3o da Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres na cess\u00e3o do \u00f4nibus \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Desportiva de C\u00e1ceres/MT, nas v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es para Governador, Deputados Estadual e Federal, Senador e Presidente da Rep\u00fablica, e, tamb\u00e9m em per\u00edodo em que estava afastada do cargo de Prefeita Municipal, para assuntos de interesse particular (Decreto Legislativo n\u00ba 36/2022, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio em 15/09/2022), conforme reportagem publicada pelo Jornal Folha 5 no dia 30/09/2022\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 832 de 2022", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Sa\u00fade, realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para que o atendimento do Centro de Especialidade Odontol\u00f3gica (CEO), seja estendido at\u00e9 as 22h:00mm.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 833 de 2022", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Sa\u00fade, realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para que o atendimento do Ambulat\u00f3rio da Crian\u00e7a, seja estendido at\u00e9 as 22h:00mm.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 835 de 2022", "autor": "ROSINEI NEVES", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que que seja feito o reparo de prote\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso ao bairro S\u00e3o Jos\u00e9, na avenida Jos\u00e9 Palmiro, pr\u00f3ximo a rua do Lava-p\u00e9s.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 836 de 2022", "autor": "ROSINEI NEVES", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade de ponte na Augusta esquina com a Rua Rosana Vieira Rodrigues do Prado, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, lingando a rua do Lava-p\u00e9s, facilitando acesso aos Bairros Jardim Celeste, Poupex e Adjacentes.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 837 de 2022", "autor": "ROSINEI NEVES", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja feita uma revis\u00e3o da largura da Avenida Jos\u00e9 Pinto de Arruda, onde est\u00e3o colocando os meios fios.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 838 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, Autarquia \u00c1guas do Pantanal , Envio de carro-pipa com \u00e1gua pot\u00e1vel aos acampados do Bom Jardim.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 839 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Municipal, Inser\u00e7\u00e3o de abordagem do tema Educa\u00e7\u00e3o em Museologia e Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico no curr\u00edculo das Escolas Municipais\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 840 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Municipal, Cria\u00e7\u00e3o de Fundo Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 208 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es documentais  referente ao andamento do\u00a0processo licitat\u00f3rio n\u00ba 01/22, promovido pelo Governo de Mato Grosso, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica \u2013 SINFRA, para o projeto executivo de reforma no Aeroporto Regional de C\u00e1ceres \u201cNelson Martins Dantas\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 841 de 2022", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Ver: Pastor J\u00fanior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, \u201cQue seja viabilizado a constru\u00e7\u00e3o de duas faixas elevados na extens\u00e3o da Avenida Tancredo Neves ap\u00f3s o bairro Jardim Padre Paulo ate a entrada do bairro Jardim Aeroporto, pois o fluxo de ve\u00edculos baixos e caminh\u00f5es s\u00e3o constante e centenas de alunos trafegam nesta via correndo risco de acidente.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 842 de 2022", "autor": "PROFESSOR MARQUINHOS", "ementa": "\u201cIndica\u00e7\u00e3o: Sugere AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA USO EXCLUSIVO DAS SECRETARIAS, DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, ESPORTE LAZER E CULTURA: pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos\u201d,", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 843 de 2022", "autor": "PROFESSOR MARQUINHOS", "ementa": "\u201cIndica\u00e7\u00e3o: Sugere ao Executivo Municipal a Cria\u00e7\u00e3o de uma Banda de Musica, para a difus\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria da\r\nm\u00fasica local: pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos\u201d,", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 844 de 2022", "autor": "PROFESSOR MARQUINHOS", "ementa": "\u201cIndica\u00e7\u00e3o: Sugere INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS TABELAS DE BASQUETE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOR,\r\nBEM COMO, CONSTRUIR BANHEIROS NA QUADRA DE BASQUETE DA PRA\u00c7A DUQUE DE CAXIAS: pelos\r\nseguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos\u201d,", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 845 de 2022", "autor": "PROFESSOR MARQUINHOS", "ementa": "\u201cIndica\u00e7\u00e3o: Sugere a constru\u00e7\u00e3o de uma TRILHA PARA CAMINHAR, NA ORLA DA BAIA DOS MALHEIROS,\r\nSEGUINDO ATE AO SESI CLUBE.: pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos:\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 847 de 2022", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,ISA\u00cdAS BEZERRA,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica do Executivo Municipal, com c\u00f3pia a Senhora Fabiola Campos Leite Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social  e a Devesa Civil, a possibilidade apoio a fam\u00edlias carentes que foram v\u00edtimas em desastre natural na regi\u00e3o de fronteira com a Bol\u00edvia (Corixa).", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42 de 2022", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201dCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre Senhor EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA. Pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 43 de 2022", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Cidad\u00e3o Cacerense ao Ilustr\u00edssimo Sr. ALBINO CATELAN FILHO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 44 de 2022", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "\u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u00b4\u00b4T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cacerense\u00b4\u00b4 a ilustre senhora Alice Etiene de Souza  pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u00b4\u00b4:", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 5388, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 80 de 2022", "autor": "Odenilson Jos\u00e9 da Silva - Vice-Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 080, de 23 de setembro de 2022, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 5389, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto (Executivo) n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 17/2022, de 08 de julho de 2022, que tem por ementa \u201cInstitui a Mesa Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva, entre a Administra\u00e7\u00e3o e os Servidores, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, de autoria do ilustre vereador, C\u00e9zare Pastorello Marques de Paiva (SOLIDARIEDADE), aprovado em sess\u00e3o ordin\u00e1ria no dia 22 de agosto de 2022.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5390, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 81 de 2022", "autor": "Odenilson Jos\u00e9 da Silva - Vice-Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 081, de 26 de setembro de 2022, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5391, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42 de 2022", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201dCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre Senhor EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA. Pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5393, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 43 de 2022", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Cidad\u00e3o Cacerense ao Ilustr\u00edssimo Sr. ALBINO CATELAN FILHO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5402, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 44 de 2022", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "\u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u00b4\u00b4T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cacerense\u00b4\u00b4 a ilustre senhora Alice Etiene de Souza  pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u00b4\u00b4:", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}]}