{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 803 de 2022", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltica da rua Joaquim Murtinho no bairro Cavalhada I.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 804 de 2022", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Indico o patrolamento da Estrada que acesso a comunidade Quatro Bocas, entrada pelo lim\u00e3o e pela BR 174, passando pelas comunidades Horizonte D`Oeste e Cacimba", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 805 de 2022", "autor": "PROFESSOR MARQUINHOS", "ementa": "\u201cIndica\u00e7\u00e3o: Sugere a constru\u00e7\u00e3o de uma QUADRA DE AREIA na pra\u00e7a em frente ao antigo Hospital O Bom Samaritano, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos\u201d:", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 806 de 2022", "autor": "PROFESSOR MARQUINHOS", "ementa": "\u201cIndica\u00e7\u00e3o: Sugere a constru\u00e7\u00e3o de BANHEIROS P\u00daBLICOS e instala\u00e7\u00e3o de BEBEDOUROS nas pra\u00e7as no munic\u00edpio, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos\u201d:", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 807 de 2022", "autor": "PROFESSOR MARQUINHOS", "ementa": "\u201cIndica\u00e7\u00e3o: Sugere a constru\u00e7\u00e3o de PISTA PARA A PR\u00c1TICA DE CAMINHADA E CORRIDA na \u00e1rea da Pra\u00e7a da PM, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 808 de 2022", "autor": "PROFESSOR MARQUINHOS,PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cIndica\u00e7\u00e3o: Sugere a constru\u00e7\u00e3o de PISTA DE MOTOCROSS\r\nou VELOCROSS, pelos seguintes motivos de fato e de direito,\r\nabaixo aduzidos\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 809 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cIndica ao executivo patrolamento e cascalhamento na rua dos Bicudos, no Bairro Cavalhada III.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 205 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es referente a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas do ano de 2022.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 810 de 2022", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA,ENGENHEIRO CELSO SILVA,PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Solicitar ao Executivo Municipal, constru\u00e7\u00e3o de uma passarela Elevada na Avenida 7 de Setembro enfrente a sede do Detran e outra na Avenida Talha-mares enfrente a Escola Dom M\u00e1ximo", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 823 de 2022", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "Indica ao Diretor do IPHAN - Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional, com sede em Cuiab\u00e1/MT, sito na Rua Cmte. Costa, 1554 - Centro Sul, Cuiab\u00e1 - MT, CEP: 78020-400, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Procurador da Rep\u00fablica, Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de C\u00e1ceres/MT, sito no COC - R. Generoso Marqu\u00eas Leite, s/n - Jardim Celeste, C\u00e1ceres - MT, 78210-907, com Notifica\u00e7\u00e3o Recomendat\u00f3ria a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, Chefe do Poder Executivo Municipal, para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel localizado na \u00e1rea do Centro hist\u00f3rico tombado de C\u00e1ceres/MT, que encontra-se em estado n\u00e3o s\u00f3 de abandono, mas depredado, com sinais de desmoronamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 811 de 2022", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Ver: Pastor J\u00fanior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, \u201cQue seja viabilizado constru\u00e7\u00e3o de um Palco Fixo Coberto na Pra\u00e7a da B\u00edblia.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 812 de 2022", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Ver: Pastor J\u00fanior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, \u201cQue seja viabilizado o atendimento permanente (24hs) de um especialista em Raio-X na UPA de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 813 de 2022", "autor": "LUIZ LANDIM,MANGA ROSA,PROFESSOR MARQUINHOS", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal com c\u00f3pia a Secretaria de Esporte e Lazer, que sejam realizadas as seguintes melhorias e adequa\u00e7\u00f5es na infraestrutura do Est\u00e1dio do Gerald\u00e3o.\r\n\u2022Cobertura para mesa de arbitragem, banco de reservas e placar.\r\n\u2022Adequa\u00e7\u00f5es na seguran\u00e7a dos vesti\u00e1rios dos jogadores", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 814 de 2022", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal com c\u00f3pia a Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica, que seja realizado estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a de p\u00fablica no bairro Jardim Celeste.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 815 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Com meus cordiais cumprimentos, indico ao Poder Executivo Municipal,  Cria\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o de Arquivo P\u00fablico das Escolas Municipais", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 816 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Municipal, Capacita\u00e7\u00e3o de Professores com abordagem do tema Museologia\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 817 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Municipal, Funcionamento dos banheiros da SicmaTur durante os finais de semana e feriados para atender aos visitantes\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 818 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, Possibilidade de estender a rua dos Cris\u00e2ntemos para facilitar o acesso dos bairros Cohab Nova e Jardim Padre Paulo ao Jardim Aeroporto \u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 819 de 2022", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "INDICO servi\u00e7o de Drenagem, Restaura\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o de base, selagem de trincas, impermeabiliza\u00e7\u00e3o, recapeamento de pavimento asf\u00e1ltico, instala\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas, cal\u00e7amento e sinaliza\u00e7\u00f5es verticais e horizontais na Rua das Maravilhas, nos trechos n\u00e3o contemplados no servi\u00e7o executado recentemente\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 820 de 2022", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "INDICO elabora\u00e7\u00e3o de projeto executivo completo e Pavimenta\u00e7\u00e3o (meio-fio e cal\u00e7ada com sinaliza\u00e7\u00e3o e acessibilidade PcD), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinaliza\u00e7\u00f5es verticais e horizontais vi\u00e1rias na Rua dos Dorileu.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 824 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO,LUIZ LANDIM,MAZ\u00c9H SILVA,PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, a CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA E/OU  LICEN\u00c7A AOS FEIRANTES, enquanto a Pra\u00e7a da Feira estiver em constru\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2022", "autor": "PROFESSOR MARQUINHOS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para os membros da augusta e Respeit\u00e1vel Loja Simb\u00f3lica Luz do Ocidente do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres pelos servi\u00e7os prestados de conhecimento e de a\u00e7\u00e3o social voltado para o crescimento intelectual, moral e c\u00edvico a favor do povo Cacerense.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cacerense ao ilustre Senhor Padre Orlando Tito Filho.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cacerense ao ilustre Senhor Wesley de Sousa Lopes", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Cacerense\u201d a ilustre Senhora, Senhora Merces Antunes de Souza.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 40 de 2022", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201dCidad\u00e3o Cacerense\u201d a ilustre Senhora FL\u00c1VIA MARIA DE FRAN\u00c7A MANGUEIRA, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 41 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o  Cacerense\u201d a ilustre Senhora SU\u00c9RIKA MAIA DE PAULA CARVALHO.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 5375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 79 de 2022", "autor": "Odenilson Jos\u00e9 da Silva - Vice-Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 079, de 19 de setembro de 2022, que \u201cAltera o art. 1\u00ba, da Lei n. 3.041, de 28 de mar\u00e7o de 2022, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal receber, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, terreno urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 68 de 2022", "autor": "Odenilson Jos\u00e9 da Silva - Vice-Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 068, de 15 de agosto de 2022, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5358, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cacerense ao ilustre Senhor Padre Orlando Tito Filho.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5359, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cacerense ao ilustre Senhor Wesley de Sousa Lopes", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5360, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Cacerense\u201d a ilustre Senhora, Senhora Merces Antunes de Souza.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5374, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2022", "autor": "PROFESSOR MARQUINHOS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para os membros da augusta e Respeit\u00e1vel Loja Simb\u00f3lica Luz do Ocidente do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres pelos servi\u00e7os prestados de conhecimento e de a\u00e7\u00e3o social voltado para o crescimento intelectual, moral e c\u00edvico a favor do povo Cacerense.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5375, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 79 de 2022", "autor": "Odenilson Jos\u00e9 da Silva - Vice-Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 079, de 19 de setembro de 2022, que \u201cAltera o art. 1\u00ba, da Lei n. 3.041, de 28 de mar\u00e7o de 2022, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal receber, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, terreno urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5376, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 76 de 2022", "autor": "Odenilson Jos\u00e9 da Silva - Vice-Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 076, de 31 de agosto de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termos de Conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Ensino Superior P\u00fablico Estadual (FAESPE) e abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5378, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 40 de 2022", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201dCidad\u00e3o Cacerense\u201d a ilustre Senhora FL\u00c1VIA MARIA DE FRAN\u00c7A MANGUEIRA, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5381, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 68 de 2022", "autor": "Odenilson Jos\u00e9 da Silva - Vice-Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 068, de 15 de agosto de 2022, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5382, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 41 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o  Cacerense\u201d a ilustre Senhora SU\u00c9RIKA MAIA DE PAULA CARVALHO.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 5384, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Executivo Municipal n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 074, de 29 de agosto de 2022, que  Disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 3.014, de 23 de dezembro de 2021, Plano \r\nPlurianual do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres para o Quadri\u00eanio 2022-2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, visando adequa\u00e7\u00f5es com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5385, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Executivo Municipal n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 075, de 29 de agosto de 2022, que Estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, orientando a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}