Decreto Legislativo nº 9, de 27 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2024
Data
27/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão” Cacerense ao Excelentíssimo Octávio Augusto Régis de Oliveira e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica